CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

QUANDO UM ANEL, FEITO DE METAL COMUM, É CLASSIFICADO COMO ARTIGO DE JOALHERIA E QUANDO É CLASSIFICADO COMO BIJUTERIA? Essa questão é bastante importante e tem dado causa a autos de infração por erro de classificação. Assim, convém fazer uma breve análise do tema. Um anel, ainda que de metal comum, é um artefato de joalheria, consoante a Nota 9 do Capítulo 71 da NCM, haja vista que se trata de pequeno objeto de adorno pessoal. Por outro lado esse anel também pode ser uma bijuteria. Dessa maneira, como distinguir o artefato de joalheria da bijuteria? De forma simples, ou seja: 1) Anel de metal comum, tido como artefato de joalheria, deverá estar folheado ou chapeado de metais preciosos; 2) Anel de metal comum tomado como bijuteria poderá estar na aparência do metal comum ou se apresentar prateado, dourado ou platinado. Assim, a classificação do anel como artefato de joalheria (posição 7113) ou como bijuteria (7117) dependerá da maneira como o metal precioso se apresenta sobre o metal comum desse anel. Lembro ainda os ensinamentos das NESH do Capítulo 71: ... consideram-se “folheados ou chapeados de metais preciosos”, os artefatos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldagem (soldadura) (com ou sem interposição de metal), laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante, considerando-se irrelevante a espessura da chapa aplicada. Em geral, os folheados ou chapeados são obtidos sobrepondo-se uma chapa ou folha de metal precioso, de espessura variável, sobre uma ou ambas as faces de uma chapa de outro metal e passando-se ao laminador o conjunto previamente aquecido. Omissis... Não se devem confundir os metais folheados ou chapeados de metais preciosos, na acepção do Capítulo71, com os metais comuns revestidos de metais preciosos por eletrólise, deposição de metais preciosos no estado de vapor, projeção ou imersão em uma solução de sais de metais preciosos, etc. [é o típico método empregado para, por exemplo, pratear um anel de metal comum]. Os metais comuns assim revestidos classificam-se nos respectivos Capítulos, considerando-se irrelevante a espessura da camada de metal precioso. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH, com adaptações.