Concessão de benefício para importação de máquinas cai 70% no quadrimestre
Depois de uma série de apertos regulatórios, o número de concessões do benefício do ex-tarifário para a importação de máquinas e equipamentos caiu cerca de 70% no primeiro quadrimestre. De janeiro a abril deste ano foram publicados 230 ex-tarifários para máquinas e equipamentos. No mesmo período do ano passado foram 765 benefícios de mesma natureza. O ex-tarifário é um benefício que reduz o Imposto de Importação no desembarque de máquinas e equipamentos sem produção nacional. O incentivo reduz a alíquota do tributo de uma média de 14% para 2%.
Não foi só a queda na quantidade de reduções tributárias concedidas que chamou a atenção. Até o ano passado praticamente todos os meses havia publicação de benefícios. Em março deste ano não houve nenhuma publicação e, em abril, apenas um ex-tarifário foi concedido. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), a queda não se deve a uma redução de demanda na solicitação do incentivo, mas à reformulação na análise de concessão do benefício.
Representantes de importadores acreditam que a redução se deve a um represamento na publicação de benefícios já aprovados pelo Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex). Importadores calculam que cerca de 250 ex-tarifários já aprovados pelo comitê ainda não foram publicados. A demora, dizem, deve encarecer e desestimular investimentos. Paulo Eduardo Pinto, diretor da trading Transaex, diz que a demora na análise do benefício tem provocado alteração nas estratégias de investimento.
"Para as empresas que estão importando bens de capital com fim mais estratégico do que tático, ou seja, como uma forma de marcar posição para o futuro, a compra está sendo adiada", diz Pinto. No caso das mercadorias já prestes a serem desembarcadas, argumenta, a solução tem sido desembaraçar a máquina sem o benefício e fazer a instalação num segundo momento. O pagamento do imposto de importação cheio, sem o benefício, diz o executivo, encarece o investimento planejado, o que muda o cronograma de implantação das máquinas.
Heloisa Menezes, secretária de Desenvolvimento da Produção do Mdic, diz que a publicação dos benefícios tributários deve retomar o ritmo normal após a primeira reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), prevista para a primeira quinzena de maio. Ela diz que a aprovação pela Caex é apenas uma das etapas do processo de análise de ex-tarifário. Os procedimentos incluem a aprovação pelo Gecex e pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
"Estamos terminando uma etapa de reformulação nos ex-tarifários, mas em breve conseguiremos limpar o estoque e teremos a análise concluída", diz a secretária. Segundo ela, alguns pedidos acabaram atrasando porque houve necessidade de verificar com fabricantes de máquinas a real capacidade de produção dos bens em estudo. Heloisa diz que ferramentas de análise, como a investigação da capacidade nacional de produção e a consulta pública, por exemplo, "já eram aplicadas, mas agora estão sendo mais utilizadas".
A queda no número de benefícios concedidos acompanhados vem depois de mudanças divulgadas pelo Mdic no processo de análise do ex-tarifário. No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) passou a integrar o processo para concessão do incentivo fiscal, o que ampliou o tempo de análise. Em fevereiro, um benefício concedido para uma combinação de máquinas na alíquota de 6% - e não na alíquota usual de 2% - chamou a atenção dos importadores. A alíquota maior resultou de uma análise mais cuidadosa de cada componente que integra a combinação de máquinas. Se um dos componentes tiver produção nacional, deve ser aplicada alíquota proporcionalmente maior, segundo informação do Mdic. Uma resolução do início de abril também trouxe nova alteração. O benefício não é mais concedido para sistemas integrados.
O advogado Rogério Chebabi diz que, com a demora, a orientação para os clientes é de desembaraçar o bem e depois procurar o Judiciário. "Caso o ex-tarifário seja concedido depois da nacionalização do bem, é possível levar o assunto à Justiça para pedir a aplicação da redução. É preciso, nesse caso, provar que o benefício foi solicitado para a sua importação", defende. "Muitas vezes a empresa desembaraça a máquina porque tem um cronograma de investimento ou porque o custo de armazenamento do bem é muito alto."
Paulo Eduardo Pinto, da Transaex, diz que as medidas de revisão na concessão do benefício são bem-vindas. "Nós somos favoráveis a ajustes na ferramenta, mas a preocupação precisa ser mais qualitativa, e não quantitativa. No afã de se proteger a indústria doméstica, está se prejudicando o investimento e a própria indústria de transformação."
Fonte: Valor Econômico
Maio começa com superávit de US$ 560 milhões
Brasília – Na primeira semana de
maio (1° a 6), com três dias úteis, a corrente de comércio (soma das exportações
e importações) foi de US$ 6,938 bilhões, com média diária de US$ 2,312 bilhões.
Houve superávit, no período, de US$ 560 milhões, com média de US$ 186,7 milhões
por dia útil.
As vendas brasileiras ao mercado externo foram de US$ 3,749
bilhões (média diária de US$ 1,249 bilhão). Pela média, houve aumento de 18,5%
em relação ao resultado do mês de maio de 2011 (US$ 1,055 bilhão). Houve
crescimento nas exportações das três categorias de produtos.
Entre os básicos (22,1%), os destaques foram algodão em bruto,
arroz, soja em grão, carne bovina, petróleo, carne de frango e bovinos vivos.
Para os manufaturados (14,4%), os principais produtos foram etanol, veículos de
carga, automóveis, suco de laranja, óleos combustíveis, tratores, e motores e
geradores. Nos semimanufaturados (13,6%), ouro em forma semimanufaturada,
semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, couros e peles, borracha
sintética, madeira serrada e açúcar em bruto foram as mercadorias com maior
crescimento nas exportações.
Na comparação com abril deste ano (US$ 978,3 milhões), a média
diária das exportações subiu 27,7%, devido ao crescimento de semimanufaturados
(39,4%), básicos (33,3%) e manufaturados (15,6%).
As aquisições no exterior, na primeira semana de maio, foram de
US$ 3,189 bilhões (média de US$ 1,063 bilhão). No comparativo com maio de 2011
(US$ 894,8 milhões), a média cresceu 18,8% e aumentaram as importações,
principalmente, de farmacêuticos (87,1%), combustíveis e lubrificantes (40,4%),
cereais e produtos de moagem (32%), veículos automóveis e partes (18,1%),
aparelhos eletroeletrônicos (18%) e equipamentos mecânicos (15,5%).
Em relação à média de abril deste ano 2012 (US$ 934,3 milhões),
houve acréscimo nos gastos de 13,8%, principalmente, de adubos e fertilizantes
(51,2%), farmacêuticos (44,2%), cereais e produtos de moagem (25,1%), aparelhos
eletroeletrônicos (24,7%), equipamentos mecânicos (17,9%) e borracha e obras
(14,1%).
Ano
Ano
De janeiro até a primeira semana de maio, o superávit da
balança comercial chega a US$ 3,878 bilhões (média diária de US$ 45,1 milhões).
O resultado é 35,1% menor que o verificado no mesmo período do ano passado
(média diária de US$ 69,5 milhões). Nos 86 dias úteis de 2012, a corrente de
comércio somou US$ 152,912 bilhões (média diária de US$ 1,778 bilhão), com
aumento de 3,7% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,714
bilhão).
No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 78,395
bilhões (média diária de US$ 911,6 milhões), resultado 2,2% acima do verificado
no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 891,8 milhões. O
resultado anual acumulado das importações também está 5,4% maior em relação ao
ano passado (média diária de US$ 822,3 milhões). No ano, as importações chegam a
US$ 74,517 bilhões (média diária de US$ 866,5 milhões).
Acesse
a nota completa sobre o resultado semanal http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=567
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
| Perdas com a aprovação da Resolução 72 serão debatidas hoje |
FLORIANÓPOLIS - Investir na estrutura para os cinco portos catarinenses é uma das estratégias do governo do Estado para amenizar as perdas com a aprovação da Resolução 72, que entra em vigor em janeiro, acabando com a guerra fiscal entre os complexos portuários do país. Esta e outras alternativas serão debatidas hoje, na Capital, em encontro do governador com o secretariado, prefeitos e empresários.
A princípio, a ideia do governo é compensar as perdas tornando os portos de Santa Catarina ainda mais atrativos para a movimentação de cargas com melhorias na infraestrutura, facilitando a importação de matéria-prima para suprir as indústrias instaladas no Estado e também a exportação da produção local e de outras federações. Itajaí anunciou a diminuição do ISS para a importação A prefeitura de Itajaí já se antecipou e anunciou a diminuição de 3% para 2% a cobrança do ISS, a partir de 2013, para o setor de importação. A proposta é que o corte seja copiado pelas outras quatro cidades com portos – Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba e Itapoá (inaugurado no ano passado). Ontem à noite, o governador Raimundo Colombo se reuniu com alguns dos secretários em uma reunião prévia. Hoje, a proposta, segundo o governo, é alinhar discursos e colher as sugestões e principais gargalos atuais dos envolvidos em todas as etapas da atividade portuária. Empresários e prefeituras ficarão de levar suas reivindicações para o encontro. – Representantes do povo, Estado, empresários e sociedade organizada se reunirão para encontrarmos um denominador comum que nos permita superar as perdas e avançar na vocação que Santa Catarina tem para o comércio exterior – explica o governador Raimundo Colombo. O Resolução 72 unifica as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações interestaduais de produtos importados para 4% a partir de janeiro (veja mais detalhes no quadro acima). Segundo cálculos do governo, a mudança pode impor um prejuízo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,7 bilhão na arrecadação do Estado. A margem depende da abrangência da medida acrescentada no texto final do projeto, em que produtos industrializados no Brasil que tenham mais de 40% em conteúdo importado devem ser tratados como importados na tributação. O QUE MUDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 Santa Catarina não poderá mais cortar o ICMS de produtos, maquinários e insumos importados via portos catarinenses. - Em tese, todos os estados deveriam recolher 12% de ICMS nas operações interestaduais e 17% na venda ao consumidor final. SC cobrava apenas 3,4%. Os produtos importados terão a alíquota de ICMS unificada em 4% em todo o país. - Santa Catarina chegou a tentar negociar um período de transição antes da mudança, mas o pedido foi negado. A unificação do ICMS pode por um ponto final na guerra fiscal, em que os descontos no imposto são a arma usada para atrair e manter investimentos. - Isso gerou uma disputa jurídica tão grande que apenas o Pró-Emprego, programa catarinense, tinha cinco ações de inconstitucionalidade aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Santa Catarina corre o risco de ver investimentos migrarem para outros estados. - São Paulo, que já concentra 36% das importações, seria o maior beneficiado. Com ICMS unificado, o custo de transporte passa a ser um fator decisivo. O Planalto fará compensações. - Santa Catarina recebeu oferta de R$ 3 bilhões do BNDES para infraestrutura, mas nada foi colocado no papel. Fonte: Jornal de Santa Catarina |
Portugal é "mercado seguro" para empresas espanholas
por Lusa
Portugal é um "mercado seguro" para Espanha e será "das últimas hipóteses a considerar" se as empresas espanholas tiverem de "desinvestir" do exterior, disseram à Lusa especialistas em questões ibéricas.
"Portugal tem com Espanha uma relação muito privilegiada em termos comerciais, de interdependência económica, mas essa interdependência tem por trás uma relação de grande fidelidade", disse à Lusa o presidente da Fundação Luso-Espanhola, José António Silva e Sousa, para quem "o mercado português tem sido um mercado seguro para o espanhol, e vice-versa".
Silva e Sousa referiu que "o investidor espanhol é cauteloso e aprecia segurança e lealdade" e disse estar "absolutamente convicto de que, a pensar num desinvestimento, Portugal será a última das hipóteses a ser considerada".
"Os problemas que surgem em algumas partes da América Latina [com as nacionalizações de ativos espanhóis na Bolívia e na Argentina] são casos que em Portugal, sinceramente, não vejo hipótese de acontecer", acrescentou.
Enrique Santos, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, disse que as empresas portuguesas continuam interessadas no mercado espanhol.
"Tem havido maior curiosidade por parte das pequenas e médias empresas portuguesas, sobretudo na zona Norte, em instalar-se em Espanha, para aproveitar um mercado quatro ou cinco vezes maior. Pelo contrário, da parte da Espanha para Portugal, não tem havido mais entradas de empresa espanholas", afirmou.
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