LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 31 de maio de 2012

GREVE





Greve ainda afeta operações no porto de Santos

SÃO PAULO, 30 Mai (Reuters) - A greve dos estivadores do porto de Santos, o maior do Brasil, prossegue e afeta embarques e desembarques de navios nesta quarta-feira.
No fim da tarde, por volta das 18h, as operações ocorriam somente em 16 navios, segundo a assessoria de imprensa da administração portuária.
A greve, que começou na noite de terça-feira, não afeta a movimentação de produtos líquidos, cujo transporte para o navio ocorre por dutos.
No entanto, operações que exigem trabalhadores, como o transporte de contêineres e de granel sólido, estão paralisadas em sua maioria.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho em Santos informou que entrou com dissídio de greve no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para que seja mantido o contingente de 70 por cento da força de trabalho em atividade, sob pena de multa de 100 mil reais por dia de greve.
A greve ocorre por conta de uma discussão em torno de uma exigência do Ministério Público para que haja um intervalo de descanso de 11 horas entre cada turno trabalhado pelos estivadores.
O presidente em exercício do Sindicato dos Estivadores de Santos, César Rodrigues Alves, disse que a greve prosseguirá até que os operadores portuários aceitem a proposta dos trabalhadores que é de prorrogar o prazo para a implementação de uma nova escala de trabalho.
"Já temos um acordo com operadores, uma convenção, que prevê excepcionalidades em que nós podemos dobrar o turno", disse. "Queremos uma prorrogação (para implementar a escala). A greve continua até termos uma resposta dos operadores", acrescentou Alves.
O sindicalista informou que negociação entre o sindicato patronal dos operadores portuários e o dos trabalhadores, incluindo estivadores e capatazia, prossegue.
Segundo ele, cerca de seis empresas estão conseguindo carregar granéis sólidos, porque trabalham com mão de obra própria, o que é considerado ilegal pelo sindicato.
Alves explica que por lei os operários têm que ser registrados e contratados através do Órgão Gestor de Mão de Obra Avulsa do Porto Organizado de Santos (Ogmo).
Operações com café e açúcar ensacado, que é transportado em contêiner, estão sendo afetadas.
O volume de açúcar em ensacado movimentado no porto é relativamente bem menor na comparação com o açúcar a granel, que responde pela grande maioria das operações do principal canal para escoamento da commodity do Brasil.
O Brasil é o maior exportador global de café e açúcar.
A Ogmo informou, por meio de sua assessoria, que estivadores e a capatazia não atenderam as requisições de trabalho nesta terça-feira, depois que o órgão cumpriu a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, após pedido do Ministério Público, na terça-feira.
A exigência do Ministério Público, embora possa ser salutar para o trabalhador, deve pesar em seu bolso, uma vez que trabalhará menos, segundo um consultor que atua no porto.
Segundo o jornal A Tribuna, de Santos, 7 mil trabalhadores participam da greve, que não tem prazo para acabar, de acordo com o diário.
De acordo com a assessoria do porto, embora as operações com contêineres sejam as mais prejudicadas, o embarque de commodities, como soja, milho e açúcar, também pode ser afetado em algum momento.
Isso porque, ao final do embarque, é necessário um trabalhador para nivelar a carga embarcada.
A maior parte do processo de embarque de granéis é automatizado, com esteiras e carregadores mecânicos.
CÁLCULOS
Com os operadores parados desde a noite de terça-feira, apenas dois terminais estão trabalhando no Porto de Santos, que estão colocando seus próprios funcionários, informou José Roque, diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar).
O Sindamar deve divulgar na quinta-feira um cálculo referente aos custos de manter os navios parados na barra de atracação no porto paulista desde o início da greve.
"Amanhã, vamos ter um cálculo deste custo, depois de checar o número de navios na barra", disse Roque, acrescentando que este apontará somente o gasto fixo dos armadores ou afretadores.
Ele lembra que o setor terá ainda prejuízos com custos indiretos, como a perda de janela de atracação em outros portos e custos de armazenagem dos contêineres, entre outros.
(Por Roberto Samora e Fabíola Gomes)

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