APM Terminals quer assumir operações de porto nos EUA
Valor estimado do contrato é de cerca de US$ 4 bilhões
A APM Terminals enviou uma proposta ao Estado da Virginia, nos Estados Unidos, para receber uma concessão de longa duração das operações do porto de Virginia. Em troca da concessão a companhia oferece a oportunidade de grande expansão do complexo em termos de quantidade de investimentos.
Para firmar essa parceria, o governo de Virginia entregaria a concessão das operações do Norfolk International Terminals, Newport News Marine Terminal, Portsmouth Marine Terminal, APM Terminals Virginia e Virginia Inland Port para a companhia.
Por sua vez, com as concessões em mãos, a APMT contribuirá com os empreendimentos e fará contribuições financeiras anuais e investimentos no Porto de Virginia: “Estamos agora olhando para os próximos passos. Esta é a parceria certa e a oportunidade estratégica para direcionar as operações do porto. Nosso objetivo é operar bem o terminal e trabalhar estrategicamente para o desenvolvimento correto do complexo”, afirmou John Crowley, vice-presidente sênior da APMT.
A estimativa é que o valor financeiro total da parceria fique em US$ 4 bilhões, soma que compreende os pagamentos iniciais, os pagamentos de acerto de concessão, divisão de receita, investimentos capitais e benefícios tributários.
| Antaq autoriza construção e exploração de TUP no Espírito Santo |
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq publicou, ontem (28), na seção 1 do Diário Oficial da União, autorização para a empresa Ferrous Resources do Brasil construir e explorar Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP) exclusivo em Presidente Kennedy (ES). O município fica a 159 quilômetros de Vitória. Atualmente, o Brasil tem 128 TUPs, 11 deles são exclusivos e 117 mistos.
De acordo com o gerente de Planejamento e Operações da Ferrous Resources, Martin Etchegoyen, a expectativa é que, na primeira fase, o terminal movimente 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. “No entanto, esse número pode crescer para 50 milhões de toneladas anuais”, apontou Etchegoyen. Conforme o representante da Ferrous Resources, a construção do terminal deve gerar entre 3.500 a quatro mil empregos. Segundo Etchegoyen, ainda não há uma data certa para a entrega da obra, mas a previsão é de que o terminal, que deve ter uma retroárea de 3,47 milhões de metros quadrados, fique pronto em quatro anos. Saiba mais A autorização tem validade de 25 anos e pode ser renovada por mais 25 anos. Fonte: Antaq |
| Entra em vigor nova regra de trabalho no Porto de Santos |
Começa a valer, a partir das 13 horas desta terça-feira, a nova regra de jornada de trabalho no Porto de Santos, que prevê 11 horas de descanso entre cada início de expediente.
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/15604-entra-em-vigor-nova-regra-de-trabalho-no-porto-de-santos
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) disciplina a distribuição de serviço no cais e dificulta a dobra de jornada, tornando-a possível só em casos excepcionais. Os portuários ameaçam entrar em greve. Prorrogação De acordo com o Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport), os trabalhadores avulsos e os operadores (empresários) tentarão, nesta manhã, de novo, prorrogar a implantação desse intervalo. Eles se reunirão com o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Roberto Curado Fleury, em local ainda não determinado, com participação do prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB). Os presidentes dos sindicatos dos trabalhadores e dos operadores (Sopesp) mostrarão a Fleury e outros promotores do MPT minutas das convenções e acordos coletivos de trabalho que estão negociando. Essas minutas estabelecem as excepcionalidades previstas no artigo 8 da Lei 9.719-1998 para a dobra das jornadas de trabalho, sem o intervalo de 11 horas. Os sindicatos, os empresários, o prefeito e os promotores passaram esta segunda-feira conversando sobre o tema, mas não chegaram a consenso. Às 19 horas, após reunião com o prefeito, que pediu a prorrogação da medida, Fleury e os demais promotores confirmaram, para as 13 horas desta terça-feira, a mudança na escala. Paralisação Os trabalhadores prometem protestos, a partir das 13 horas, caso não ocorra a prorrogação da medida. Os sindicalistas ainda não definiram se farão greve, paralisações parciais ou operação padrão. Eles acreditam que nem precisarão paralisar as atividades, pois isso ocorrerá naturalmente, diante da impossibilidade do Orgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo) fazer a nova escala. "Todos sabem, inclusive os funcionários do Ogmo e os empresários do setor, que haverá confusão generalizada na escalação e que o sistema entrará em colapso", diz Claudiomiro Machado, presidente do Sintraport. Fonte: A Tribuna |
Número de navios de contêineres para descarte aumenta
Soma de capacidade chegou a 124 mil Teus neste ano
O número de portacontêineres destinados ao descarte está aumentando, com 69 unidades, somando 124 mill Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), já demolidas neste ano, de acordo com dados da Alphaliner. Em 2011, o número total no ano de navios demolidos somou 85 mil Teus.
A previsão é que os descartes permaneçam altos durante todo o ano, especialmente no que diz respeito às embarcações mais antigas e pouco eficientes. A capacidade total a ser descartada neste ano deve ultrapassar os 200 mil Teus, o que representa a segunda maior soma anual. A maior foi registrada em 2009, quando 379 mil Teus foram destruídos.
A idade média desses navios descartados caiu de 28 anos para 26 anos, já que navios mais novos vêm quebrando. O Ocean Producer, construído em 1999, por exemplo, foi descartado neste mês, marcando um novo recorde na demolição de navios mais novos.
Brasil
De acordo com o Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), no mercado internacional em que se pratica otimização de ativos, o desmonte é sempre uma opção a ser levantada pela comparação entre o valor de mercado da sucata e o valor de mercado do navio. Já no mercado brasileiro, os navios costumam ter vida média de 18 anos, e a desativação e o conseqüente desmonte é a opção quando obras para manter a embarcação em classe (certificada para operar) se tornam muito elevadas comparadas ao valor da embarcação.
No Brasil não há dados sobre a quantidade de navios enviados para desmonte nem sobre a soma da capacidade perdida. De acordo com o Syndarma, a idade média da frota brasileira descartada é inferior aos 22 anos da média internacional: “A favor da frota nacional existem as construções contratadas para o apoio marítimo, com demanda em expansão, o Plano de Renovação da Frota da Transpetro e a encomenda de novas unidades a serem afretadas pela Petrobrás para operação na costa. Na cabotagem de carga geral as novas unidades, algumas já entregues e outras ainda em construção da Log In, também vão contribuir para a redução da idade da frota. A idade média da frota brasileira cairá a curto e médio prazo”, afirma a entidade.
| Porto de Cabedelo aumenta exportações |
A política de atração de empresas praticada pelo Governo da Paraíba a partir de 2011 já apresenta resultados significativos nas exportações, com a chegada de novas indústrias e a ampliação de outros empreendimentos em diversos segmentos. A Paraíba exportou nos primeiros quatro meses deste ano cerca de US$ 92,5 milhões, um crescimento de 38% comparado ao mesmo período do ano passado, quando as exportações atingiram US$ 66 milhões.
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/15593-porto-de-cabedelo-aumenta-exportacoes
Na avaliação do presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, a indústria na Paraíba está produzindo mais, portanto, gerando mais emprego e renda. "Isto já é reflexo de uma postura de governo onde nessa atração de novas empresas, de investimentos privados se cria uma atmosfera de negócios e a balança comercial mostra que nós estamos exportando mais”, comemora. O presidente da Companhia Docas destacou que as missões público-privadas – a primeira esteve em Cuba em setembro de 2011 – definidas pelo governador Ricardo Coutinho, têm promovido exportadores. "É uma conjuntura de mercado, mas também é o reflexo de uma postura de governo. Não dá para dissociar, tudo tem sinergia dentro do mercado e dentro desse contexto o Porto de Cabedelo tem papel fundamental”, avalia Wilbur. Pela ordem, os produtos mais exportados são calçados, açucar, álcool e a ilmenita, um mineral composto por óxido de ferro e titânio, extraído de uma mina na cidade de Mataraca. Quanto aos produtos importados os principais em volume são o trigo, o coke e agora também o malte para a indústria de cerveja. Mais uma vez o Porto de Cabedelo, destaca Wilbur, aparece como um importante equipamento logístico. "A gente está fazendo um trabalho contínuo para tentar manter essas cargas em um ritmo maior de importação e exportação para atender de maneira mais rápida os clientes”, explica. De acordo com o dirigente da Companhia Docas, um dado que está sendo analisado é a queda nas importações, que foi de 53% neste ano em relação aos primeiros quatro meses de 2011. A Companhia ainda não identificou os fatores que ocasionaram a redução. Fonte:PBAgora/Assessoria |
Em dois meses, armadores aumentam frete em até 40%
Brasil Econômico, Gustavo Machado
Ao sofrer com a escala dos preços dos fretes internacionais, empresários, consultores e advogados reclamam de uma suspeita coincidência. Os quatros principais armadores que operam no Brasil elevaram em até 40% os preços do fretamento nos últimos 30 dias. As taxas, que não passavam de US$ 900 por contêiner enviado para a Europa, já chegam a US$ 1.200. O mesmo aconteceu em outras rotas. Para a Ásia, os custos já beiram US$ 2 mil por unidade.
O panorama é ainda pior na importação. Especialistas no setor afirmam que um contêiner embarcado na Ásia pode ter seu frete avaliado em até US$ 6 mil. Para o consultor em Comércio Exterior, Ricardo Demasi, os armadores tentam se recuperar os prejuízos ocasionados pela crise internacional sobre mercados em crescimento como o latino-americano. O doutor em direito marítimo Osvaldo Agripino de Castro Jr. Concorda com a avaliação de que há um cartel em operação nas águas internacionais. Para José Del Chiaro, sócio fundador do Instituto Brasileiro de Estudo de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, somente com a abertura de um processo de investigação pode ser comprovado o cartel. “Aumentos simultâneos de valores parecidos, em épocas parecidas, pode ser admissível, mas é preciso haver uma boa justificativa”, avalia.
Receita Federal estuda implementar certificação para operadores logísticos com bons antecedentes
Dário da Silva Brayner Filho, coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil
A criação de um sistema simplificado de fiscalização aduaneira, em que as empresas de logística de transporte e manuseio de cargas com bons antecedentes teriam tratamento fiscal mais ameno, está na mira da Receita Federal. Trata-se do regime de Operador Econômico Qualificado (OEQ), em que as empresas da cadeia logística que apresentem histórico de baixo risco de irregularidades receberiam uma certificação do fisco, comprovando seu histórico positivo.
"Aqueles operadores que são reconhecidamente de baixo risco não devem ser objeto de tratamento de zona primária [áreas portuárias e aeroportuárias onde ocorrem as operações de carga e descarga de mercadorias internacionais, e sob controle aduaneiro]. A mercadoria desse operador poderia ser descarregada já desembaraçada", explica o auditor fiscal Dário da Silva Brayner Filho, titular da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal do Brasil (RFB).
Na reunião conjunta dos comitês de Comércio Exterior e Logística da Amcham-São Paulo realizada nesta quinta-feira (24/05), o auditor fiscal disse que o princípio do OEQ é semelhante ao do Cadastro Positivo, que são os bancos de dados de consumidores junto a instituições financeiras e varejo usados para identificar os bons pagadores – que, assim, têm acesso a crédito em condições facilitadas.
"Dentro da cadeia logística, há operadores que se inserem no nível de baixo risco para as administrações aduaneiras e, em função disso, têm a possibilidade de ter suas operações comerciais tratadas de forma diferenciada", argumenta Brayner.
A adoção de um programa aduaneiro simplificado é benéfica a todos. "As empresas ganham competitividade, pois não precisam parar a mercadoria no terminal e fazer o seu armazenamento. E a administração pública ganha agilidade na fiscalização e vai priorizar a cadeia que não foi certificada", afirma.
Atualmente, a Receita trabalha com o regime de Linha Azul, que prevê tratamento aduaneiro de canal verde (desembaraço automático e sem qualquer verificação) para as indústrias que praticam o comércio exterior. Mas esse regime só se aplica às empresas e não aos demais operadores logísticos, a exemplo de despachantes, transportadores e operadores de terminais, observa Brayner.
Expectativa é de implantação em 2014
De acordo com Brayner, a estimativa da Receita é de implantação do programa até 2014. Os preparativos se dividem em duas etapas. A primeira trata do estudo de necessidades de adequação de sistemas e da metodologia de certificação e a segunda, de acordos de reconhecimento internacional.
"Estamos voltados à melhoria dos sistemas que vão absorver esses cadastros dentro do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), o que não é possível hoje. Também é preciso uma sistemática de certificação, a de reconhecer quem está sendo cadastrado".
A parte mais difícil é o reconhecimento internacional do OEQ por outros países, de forma a garantir o acesso de mercado às empresas consideradas de baixo risco e domiciliadas no Brasil, segundo Brayner. "Estamos negociando com o governo americano o regime modelo de OEQ para formalizar o projeto piloto. Com o acordo pronto, vamos negociar em outras regiões do mundo como Europa e Ásia."
Acordo com os EUA
Brayner disse que os Estados Unidos têm interesse no acordo aduaneiro, devido ao alto fluxo de comércio exterior bilateral. "Eles estão focados na segurança e nós, em questões comerciais."
O projeto piloto foi batizado de Air Cargo Pilot (ACP), e deve ser a base para a implementação de reconhecimento pela Aduana dos Estados Unidos dos operadores qualificados brasileiros.
Reuniões entre técnicos dos aeroportos de Viracopos (Campinas) e Miami já produziram padrões de reconhecimento mútuo. "As autoridades americanas estão interessadas por causa do grande montante de empresas reconhecidas como de baixo risco no Brasil, mas que demandam controles vindos de autoridades dos EUA", comenta Brayner.
Amcham defende OEQ
Como parte da missão de facilitar o ambiente de negócios, a Amcham possui um comitê estratégico de Logística de Exportação (Cele), constituído por embarcadores e operadores logísticos que se reúnem periodicamente para sugerir e apoiar ações de melhoria da logística de exportação.
Uma das propostas defendidas pela Amcham, através do Cele, é a criação do OEQ. De acordo com Miguel Noronha, sócio-diretor do fundo de investimentos Angra Infraestrutura e presidente do Cele, o OEQ tem potencial para tornar as operações de empresas instaladas no Brasil mais competitivas, além de reduzir o custo logístico das operações de comércio exterior.
Fonte: Amcham
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