LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 14 de maio de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS





No Sistema Harmonizado (SH) só são considerados “plásticos” as matérias relacionadas abaixo e que se classificam nas posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.
Plásticos no SH:
3901 Polímeros de etileno, em formas primárias.
3902 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
3903 Polímeros de estireno, em formas primárias.
3904 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
3905 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
3906 Polímeros acrílicos, em formas primárias.
3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3908 Poliamidas em formas primárias.
3909 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3910 Silicones em formas primárias.
3911 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do Capítulo 39, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3913 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3914 Permutadores de íons à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH.

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