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Ao redor de Brasília
há um cinturão de pequenos produtores rurais, que abastecem a cidade com
hotaliças, legumes, grãos, doces e umas poucas frutas.
Existem também
pequenos produtores de leite (de cabra e vaca) que fabricam alguns laticínios.
Esses produtores
fornecem para muitos restaurantes, em especial os vegetarianos, que existem aos
montes aqui na minha querida Brasília.
Conheço uma micro
empresa rural que produz uma boa ricota orgânica e a comercializa numa “loja” de
produtos naturais, que fica dentro de um restaurante vegetariano (do tipo slow food).
Eu conheci o dono
dessa empresa quando ela ainda não existia e ele entregava a ricota nos
restaurantes com um carro velho (hoje ele tem uma camionete mais moderna e toda
fechada).
Numa conversa, durante
um almoço, ele disse que estava fechando negócios com um supermercado de
Brasília, mas este exigia Nota Fiscal (ele nada tinha a objetar quanto a isso).
O problema que ele estava encontrando era a tal da NCM, que ele não tinha a
menor ideia do que era.
Eu expliquei o que é
NCM e como encontrar o código (eu sinalizei o Capítulo 4 e no outro dia eu
enviei para ele, por e-mail, a cópia desse Capítulo).
Passado uma semana, eu
o encontrei no restaurante e, segundo ideia dele, a NCM mais adequada para sua
ricota era o código 0406.90.90. Todavia, ele não tinha certeza e pediu que eu o
ajudasse (concordei, pois ele é um homem correto, que trabalha duro no campo
para tirar o sustento da família – ele é parte de uma nova geração que está
revolucionando o campo brasileiro, com muito trabalho e
determinação).
O código que esse meu
amigo pensa ser o mais adequado para sua ricota está
errado.
Isto ocorre porque a
ricota é um queijo proveniente do soro do leite e em relação a este tipo de
queijo existe a Nota 3 no Capítulo 4 da NCM. Sobre ela as NESH
ensinam:
Os queijos de soro de
leite são obtidos por concentração do soro de leite com adição de leite ou de
gorduras do leite. Classificam-se na presente posição desde que possuam as três
características seguintes:
a) terem um teor de
gorduras do leite, calculado em peso sobre extrato seco, igual ou superior a
5%;
b) terem um teor de
extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70%, mas não superior a
85%;
c) apresentarem-se
moldados ou serem suscetíveis de moldação.
Ora a ricota fabricada
pelo meu amigo tem essas características – teor de gordura e extrato seco dentro
do especificado, além é claro de estar moldada (muitas ricotas não têm essas
características e são vendidas no mercado como se ricota
fossem).
Dessa maneira a ricota
desse meu amigo se classifica no código NCM 0406.10.90 (eu informei a ele o
correto código e aproveitei o momento para comprar dele duas ricotas – ele
queria fazer presente das mesmas, mas eu não aceitei, pois respeito é o que o
homem do campo precisa e, além disso, é um bom amigo, um grande engenheiro
agrônomo e que sabe contar piadas como ninguém).
Um abraço e boa
semana.
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segunda-feira, 28 de maio de 2012
CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
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