Receita retém 1 milhão de pares de tênis
Importadores
reclamam que os modelos importados podem não estar à disposição no Dia das
Mães
SÃO PAULO - Os importadores de tênis estão com cerca
de 1 milhão de pares retidos na alfândega por causa da operação Maré Vermelha,
da Receita Federal. As marcas mais afetadas são Nike, Puma e Adidas. As empresas
reclamam que os modelos mais novos podem não estar à disposição dos consumidores
no Dia das Mães.
"A função oficial da Maré Vermelha é controlar
fraudes, mas está funcionando como um mecanismo de retenção de importações", diz
Mário Andrada, diretor de comunicação do Movimento pela Livre Escolha (Move),
formado por multinacionais do setor e também por empresas nacionais que
importam.
Deflagrada em 19 de março, a operação Maré Vermelha
intensificou a fiscalização na entrada de importados, para reduzir o contrabando
e o subfaturamento. Pelos parâmetros da Receita, os produtos deixam o "canal
verde", onde a liberação é quase automática, e entram no "canal vermelho", que
exige verificação física e documental. A operação não tem data para acabar e
congestiona os portos.
De acordo com Andrada, 1 milhão de pares equivale a
um mês de vendas de marcas líderes como Nike ou Adidas. Ele afirma que a
situação é preocupante e não deve se normalizar até o Dia das Mães, um dos
períodos de maior aquecimento do varejo. "O consumidor vai sentir falta dos
lançamentos." Atualmente, 50% dos tênis vendidos por essas marcas no Brasil são
feitos no País e 50% são importados.
Segundo um grande varejista, que preferiu não se
identificar, não há risco de falta de produto no ponto de venda no "curtíssimo
prazo", mas isso pode ocorrer se a situação permanecer por mais seis a oito
semanas. Ele afirma que os importadores já falam em "rateio" entre os
varejistas, porque não vão conseguir atender a todos os pedidos.
"Infelizmente é normal enfrentarmos problemas por
retenção de produtos nos portos, mas nunca vi nada dessa magnitude. Quando chega
nos grandes importadores, é um efeito dominó até o varejo", disse a
fonte.
Andrada, do Move, critica o sistema adotado pelo
governo para verificar se há subfaturamento. Ele explica que, quando há
diferença entre o peso real e o peso declarado, a Receita consulta a Associação
Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados) para determinar o valor
real.
"A Abicalçados é parte interessada. Queremos um
instituto isento", diz Andrada. "O Brasil terá uma década do esporte. Dessa
maneira, a Abicalçados terá acesso a nossos lançamentos antes dos consumidores."
A Abicalçados representa fabricantes como a Vulcabrás, dona da marca
Olympikus.
A Receita, os importadores e a indústria nacional
estão realizando reuniões para tentar resolver a situação. Heitor Klein, diretor
executivo da Abicalçados, diz que o setor busca um critério imparcial para
verificar o valor do produto. "É um trabalho complicado, laborioso, que exige
quase uma engenharia reversa do calçado." Segundo ele, a entidade está disposta
a pagar a contratação de um instituto isento.
Klein reconhece que os "bons importadores" estão
pagando por aqueles que praticam subfaturamento e outros tipos de fraude. "Mas a
situação chegou a um ponto que a única maneira de coibir era fiscalizar 100% dos
produtos que chegam ao Brasil."
Conforme o executivo, já foram encontrados indícios
e provas de fraudes "descomunais". Ele diz que alguns produtos eram importados
por "centavos", enquanto importadores consideravam a caixa como unidade, mas
havia mais de uma dúzia de pares em cada caixa. O Move estuda entrar na Justiça
para liberar a mercadoria, mas ainda não há definição sobre o tema. Os
importadores não querem se indispor com o governo. Procurada, a Receita não deu
entrevista.
O Estado de S. Paulo
Retenção de mercadorias em Novo Hamburgo traz prejuízo
Fiscalização
rigorosa da Receita Federal prejudica importação
Novo Hamburgo - A Operação Maré Vermelha, da
Receita Federal, iniciada em 19 de março, definiu que seria aumentada a
fiscalização nos portos do País, visando a combater a entrada desleal de
produtos e fraudes como o subfaturamento e utilização de falsa classificação
fiscal nas importações. Porém, essa elevação na fiscalização e nos trâmites
burocráticos não é proporcional ao número de fiscais disponíveis para a
liberação da mercadoria que acaba ficando estocada, causando prejuízos. "Temos
hoje cargas paradas há um mês, quando o tempo máximo de permanência no depósito
nunca passou de três dias", comenta o diretor executivo do Porto Seco de Novo
Hamburgo, Renan Henrich.
Com a operação, segundo Henrich, o número de
produtos que caem no canal vermelho – onde a fiscalização é minuciosa - passou
de 10% para 70%, mas o efetivo continua sendo três fiscais da Receita Federal. O
delegado da Receita Federal de Novo Hamburgo, Luiz Fernando Lorenzi, discorda.
"De fato há uma demora maior na liberação, mas dentro de um patamar previsto.
Nas três últimas semanas, o total de Declarações de Importação (DI) em canal
vermelho oscilou entre 9 e 15% do total de DI que transitam pelo porto seco. Nos
períodos anteriores, isso vinha oscilando em cerca de 6%", diz
Lorenzi.
LOCAL PARA DESAFOGAR AS ZONAS PRIMÁRIAS
Porto seco é um terminal terrestre chamado de zona
secundária criado para desafogar os portos marítimos, fronteiras e aeroportos,
denominados zonas primárias. Esses locais têm a função de armazenar e agilizar a
documentação necessária para o embarque do produto nas zonas primárias. Com
isso, as mercadorias a serem exportadas já chegam aos portos marítimos, por
exemplo, na data correta e prontas para o embarque, não precisando ser
estocadas. No caso das importações, pode-se retirar as mercadorias das zonas
primárias mais cedo, e armazená-las nos portos secos com menor custo. "As zonas
primárias são lugares de passagem, não de armazenagem", explica
Henrich.
Primeiro porto seco privado é daqui
O Porto Seco de Novo Hamburgo é administrado pela
Multi Armazéns e existe desde 1999. Ele é capaz de processar desde as etapas
inicias às finais das operações de importação e exportação. Possui uma área
total de 270 mil metros quadrados onde são distribuídos 11 depósitos que
oferecem espaços para armazenagem de produtos químicos, inflamáveis,
alimentícios e medicamentos. Em suas dependências há escritório da Receita
Federal, posto permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e
do Ministério da Agricultura, além de salas para despachantes aduaneiros,
operadores logísticos e agentes de carga.
Uma bola de neve formada de prejuízos
Um dos setores mais prejudicados com o atraso na
fiscalização e consequente retenção da mercadoria no porto seco é o industrial.
Com matéria-prima estocada, elas não podem ser usadas na linha de produção,
diminuindo as vendas e, muitas vezes, afetando, inclusive, o quadro de
funcionários. O mesmo acontece com quem importa para revender. O porto seco e o
próprio Município também se enquadram nesta gama de prejudicados. "Deixamos de
faturar e o Município perde em arrecadação de impostos, pois os importadores
estão preferindo utilizar outros portos onde, mesmo na Maré Vermelha, a
fiscalização é mais rápida", diz Henrich. Pensando ainda nos prejuízos, é
preciso levar em conta também as transportadoras e os despachantes. "É
complicado estimar prejuízos, mas posso afirmar que são milionários", pondera
Henrich.
Reunião hoje busca resolver o impasse
Para tentar resolver o impasse, a Associação
Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância
Velha e a Receita Federal se reunirão hoje. "Essa situação não é nada favorável
para o desenvolvimento da região, mas tenho certeza que através do diálogo
iremos resolver", diz o diretor de Relações Institucionais da ACI, Marco Kirsch.
O delegado Lorenzi explica que nesse encontro serão trabalhados os dados
concretos. "Eu preciso entender a real situação para projetar a solução",
pondera. Segundo a Receita Federal, o serviço de fiscalização é intenso no
Estado, principalmente em Novo Hamburgo por ser uma região com grande número de
importações.
Jornal de Novo Hamburgo (RS)
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Natura tem exportações para a Argentina barradas
Agência Estado
A Natura tem uma indústria terceirizada que produz cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene pessoal na Argentina, mas os produtos acabados produzidos no Brasil, que respondem pela maioria dos embarques para o país vizinho, estão sendo retidos na alfândega de lá. "Confesso que já não sabemos mais o que fazer", diz o executivo. Para ele, a Natura já perdeu a estratégia do Dia das Mães, a segunda melhor data para as vendas. "Estamos a ponto de perder também o resultado do ano. Respeitamos a soberania nacional argentina, mas a medida é desleal porque estamos perdendo mercado para empresas locais", lamentou o diretor da Natura.
Contudo, o diretor da Natura reclama da falta de empenho do governo brasileiro para solucionar o impasse comercial entre os dois países. "Levamos a nossa situação constrangedora ao conhecimento da Secretaria Executiva do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) há um mês e até agora não tivemos nenhuma resposta", queixou-se o diretor da Natura.
Por ser uma empresa de capital aberto, a Natura não abre para o público suas expectativas de faturamento por países ou regiões e nem seus investimentos. No primeiro trimestre deste ano, a receita líquida consolidada da Natura foi de R$ 1,275 bilhão, com crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O lucro líquido foi de R$ 151,5 milhões, com expansão de 11,9% na comparação com o lucro realizado entre janeiro e março do ano passado. Nas operações em consolidação (Argentina, Chile e Peru), a receita líquida no primeiro trimestre foi de R$ 86,1 milhões.
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