COMÉRCIO EXTERIOR 07/05/2012

Receita mantém pente-fino nas importações

Reclamação de importadores sobre atrasos não deve impedir operação iniciada em 19 de março

Apesar das reclamações de importadores sobre atrasos na liberação das mercadorias nos portos, a Receita Federal afirma que não vai abrir mão de exercer "o dever" de verificar as operações que estão no processo regular de importação. O aperto na fiscalização faz parte da operação Maré Vermelha, a maior já lançada pelo Fisco, e uma das medidas do pacote de defesa da indústria brasileira lançado pelo governo no dia 3 de abril, a segunda fase do Plano Brasil Maior.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, disse ao Estado que 82% de todas as declarações de importações continuam sendo liberadas em menos de 24 horas. Ele afirma ser o mesmo nível do ano passado.

Desde o início da operação Maré Vermelha, em 19 de março, a área de fiscalização da Receita tem direcionado para o chamado Canal Vermelho, onde há uma verificação mais detalhada da documentação e da mercadoria, todos os bens de consumo de setores que mais sofrem com a concorrência desleal de produtos importados.

São produtos têxteis, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, produtos óticos, artigos de plástico e, mais recentemente, máquinas e peças. Nesses setores, muito mais de 50% das declarações de importações estão sendo retidas para verificação, conforme antecipou o Estado.

"Aqueles que são selecionados continuarão sendo fiscalizados", garantiu Checcucci. "Isso dá um caráter de gerenciamento de risco e seletividade. O objetivo não é atravancar o comércio lícito do País. É realmente apurar e identificar onde há irregularidades e, na medida da realização da própria operação, ir refinando critérios."

Ele contou que os fiscais também identificaram importadores tentando segurar as cargas para não submeterem à fiscalização da operação Maré Vermelha. Como existe um prazo de 90 dias desde a chegada dos produtos no Brasil para o registro da importação, algumas empresas estão armazenando a carga na esperança que a Maré Vermelha seja suspensa antes do final do prazo legal. Na sexta-feira, a Receita apreendeu 10 contêineres no Porto de Pecém nessa situação.

Precipitação. Segundo ele, outros setores podem ser incluídos e novas operações podem ser deflagradas. O subsecretário avalia que as críticas à Maré Vermelha são precipitadas. Porém, Checcucci acredita que os dados de um mês de operação, fechados no dia 19 de abril, mostram que a linha de atuação está correta.

Ele antecipou que 23% das declarações desembaraçadas nos setores que foram alvo da fiscalização apresentaram algum tipo de irregularidade. Isso significa que o importador precisou "ajustar" dados para pagamento de imposto e multa, ou perderia a mercadoria. Foram lançados R$ 10 milhões em tributos.

De acordo com Checcucci, o nível de irregularidade nesses segmentos é muito maior que a média geral de 8% registrada no mesmo período do ano passado. "Esses setores alvo da fiscalização demonstraram que havia um maior grau de erros e irregularidades no despacho."

O subsecretário destaca que os números não incluem os despachos interrompidos. Ou seja, alguns importadores estão com as mercadorias apreendidas e têm até 60 dias para apresentar as informações solicitadas pelo Fisco. "Ainda temos um passivo de seleções que não se concluíram. Estes números (de irregularidades) tendem a crescer nos próximos dias na medida em que estes prazos forem vencendo", afirmou Checcucci.

Em um mês de Maré Vermelha, 26 mil declarações de importação foram selecionadas para passar pelo Canal Vermelho, 77% mais do que no mesmo período de 2011. Além disso, mercadorias no valor de R$ 35 milhões estão retidas pela fiscalização para procedimentos especiais. Os produtos ficam presos para verificação de informação ou envio de amostras à avaliação técnica. Esses processos podem levar até 180 dias.
Renata Veríssimo
O Estado de S.Paulo 

Relaxamento das restrições à exportação de alta tecnologia à China favorece economia europeia, diz analista chinesa

As restrições impostas à exportação de alta tecnologia à China têm sido um obstáculo para o desenvolvimento das relações comerciais entre o país asiático e a União Europeia (UE). A China vem apelando à entidade que relaxe essas restrições. O pedido foi repetido recentemente pelo vice-premiê chinês, Li Keqiang, durante sua visita oficial à Bélgica e à sede da UE. Mas quais são as restrições? Qual o impacto delas ao comércio bilateral? E quando a UE vai amenizar as restrições? Para responder a essas perguntas, o repórter da Rádio Internacional da China entrevistou Chen Fengying, diretora do Departamento de Pesquisa sobre Economia Mundial, do Instituto Chinês das Relações Internacionais Contemporâneas. Segundo a acadêmica chinesa, a União Europeia impõe restrições à exportação de tecnologias que, para o bloco, podem ser transferidas ao uso militar ou que se referem à segurança nacional. Porém, o que a China precisa urgentemente é de alta tecnologia na proteção ambiental e na redução do consumo energético. "A União Europeia se preocupa muito com a transferência ao uso militar de tecnologias importadas em nome do uso civil. O bloco restringe também a exportação de tecnologias de aviação, exploração do alto-mar, e computação. Não existem tais restrições entre os membros do bloco, mas a União Europeia toma muito cuidado com a exportação à China. De fato, no entanto, o que nós precisamos são tecnologias ligadas à proteção ambiental e à redução do consumo energético." Na opinião de Chen Fengying, sob a atual situação econômica europeia, o relaxamento das restrições à exportação para a China favorece o crescimento do comércio do bloco europeu e o aumento dos empregos no Continente. "Para mim, as restrições têm impacto negativo no comércio do bloco. Os europeus poderiam exportar mais sem essas barreiras. No passado, o impacto não era tão grande, pois o comércio entre países desenvolvidos era bastante ativo. Mas agora a situação está complicada. A Europa está enfrentando a crise de dívida soberana, logo após uma crise financeira. A economia norte-americana está se recuperando, mas de forma moderada. Os mercados dos países emergentes, no entanto, estão crescendo rapidamente. O relaxamento das restrições à exportação para a China poderia alavancar o emprego e puxar, consequentemente, a economia europeia." Segundo artigo divulgado pelo vice-premiê chinês, Li Keqiang, no jornal Financial Times, o aumento de um ponto percentual da exportação europeia de alta tecnologia à China pode elevar em pelo menos 2,2 bilhões de euros o volume das exportações totais do Continente ao exterior. Para Chen Fengying, a União Europeia pode afrouxar parte das restrições devido à atual situação econômica, mas o relaxamento será limitado. "Acho que a posição europeia pode mudar, mas a mudança não deve ser muito grande. Primeiro, porque o bloco ainda não reconheceu a China como uma economia de mercado. Em segundo lugar, porque a Europa ainda vê a China como um rival. Assim, o bloco não deve abrir o acesso à exportação de tecnologias chaves." Tradução: Inês Zhu Revisão: Luiz Tasso Neto http://portuguese.cri.cn/561/2012/05/04/1s150545.htm

Novas fronteiras para as exportações

DINHEIRO antecipa estratégia do governo para ampliar vendas ao exterior. O alvo: 33 países com potencial para produtos manufaturados.

Por Guilherme QUEIROZ

http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/83005_NOVAS+FRONTEIRAS+PARA+AS+EXPORTACOES

Empresas brasileiras da área de defesa e segurança, que participavam, em fevereiro, de uma missão comercial nos Emirados Árabes Unidos foram surpreendidas por um convite. O xeque Mohammed bin Rashid al Maktoum, primeiro-ministro e titular do Ministério da Defesa do pequeno país do Golfo Pérsico, chamou a comitiva para apresentar seu portfólio de produtos aos chefes das Forças Armadas. “Passamos mais de uma hora e meia expondo a capacidade da indústria brasileira”, diz Massilon Miranda, diretor de marketing da Condor, especializada em armas não letais. Com exportações para 40 países, a companhia carioca sabe o valor de encontros como esses. Missões de promoção comercial são um importante passo na prospecção de novos mercados para a indústria brasileira. 

Brasil ganha o mundo: patrocínio de 1.256 ações comerciais busca

diversificar mercados compradores.

Agora, o governo Dilma lança um plano integrando o governo e a iniciativa privada, com roteiro e metas para vender produtos manufaturados made in Brazil. Batizado de Estratégia Nacional de Exportações, o plano ainda não foi divulgado, mas já define as ações de promoção comercial até 2014, com base numa lista de países com potencial para absorver exportações de produtos e serviços de maior valor agregado. Segundo a DINHEIRO apurou, ao longo do ano passado, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento analisaram 56 mercados considerados estratégicos para definir quais setores da indústria deveriam ser trabalhados. Ao fim, foram selecionados 33 países, chamados de mercados-destaque, e definido um roteiro de 1.256 ações comerciais para os próximos três anos. 

Dentre eles, países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Israel e Irã, e ainda, países africanos, como Angola e África do Sul. “São mercados que, nos últimos cinco anos, mostram um crescimento nas importações acima das economias maduras”, diz Rubens Gama, diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty. “Não podemos mais ter exportações concentradas num pequeno grupo de países”, afirma Daniel Godinho, diretor de Negociações Internacionais do ministério. “A diversificação é uma questão de sobrevivência.” Com a estratégia, o governo espera ampliar a inserção de produtos de médio e alto valor agregado em mercados estratégicos. Ao analisar os países, Itamaraty e Mdic identificaram quais produtos teriam potencial para vingar em cada destino – e em quais não compensa insistir. 

Na China, por exemplo, onde as dificuldades são enormes para industrializados nacionais, a estratégia é apostar em nichos. A vinícola Miolo, por exemplo, logrou furar o bloqueio chinês com uma loja da própria marca em Xangai. “Vestuário, por outro lado, não tem entrada na China, porque o preço deles é muito melhor que o nosso”, afirma Gama. Entre os mercados destaque, há, também, destinos tradicionais, como a União Europeia e os Estados Unidos. Muitos produtos brasileiros já vêm sendo trabalhados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Um dos setores que vêm colhendo bons resultados é o de equipamentos hospitalares. Fundada há 80 anos, a paulista Fanem exportava equipamentos neonatal, como incubadoras, para 40 países quando começou a participar das primeiras ações de promoção comercial, há dez anos. 

Miranda, da condor: exposição ao ministro da Defesa dos Emirados Árabes para ampliar exportações.

Desde então, a empresa se tornou figurinha carimbada nas principais feiras do setor, na Alemanha, no Oriente Médio e nos Estados Unidos. “Hoje exportamos para mais de 90 países e esse salto se deve à promoção comercial do País”, afirma Djalma Luiz Rodrigues, diretor industrial da Fanem. No ano passado, a empresa abriu um escritório na Jordânia e uma fábrica na Índia. A estratégia ganha relevância diante das recentes mudanças no perfil das exportações. Em 2000, os produtos manufaturados, ou seja, com algum valor agregado, respondiam por 74,5% das vendas ao Exterior. Essa fatia, no ano passado, caiu para 50,1% dos US$ 256 bilhões exportados, o menor nível já registrado.

A meta do governo é frear essa perda de participação da indústria com a diversificação de destinos e agregação de valor, ampliando a participação no comércio global dos 1,42% estimados pela Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – que reúne as economias desenvolvidas – para 1,6%, em 2014. Esse esforço inclui até um plano para explorar as potencialidades exportadoras de 22 Estados. Eles participarão de 200 missões comerciais, seguindo um mapa estratégico do Mdic. De qualquer forma, o governo pretende garantir os canais de acesso ao maior número de mercados para as empresas brasileiras. 

Uma atenção especial será dispensada à América Latina e África. Além das missões comerciais – 311, ao todo – a estratégia de promoção será complementada por medidas de estímulo às exportações, como financiamento para vendas ao mercado externo. Já existe uma linha de crédito para máquinas e equipamentos destinados a países latinos e outra, ainda em estudo, pretende estimular vendas para países menos desenvolvidos, como os africanos. O governo enxerga cinco países do continente com potencial para setores, como alimentos, máquinas e construção civil: África do Sul, Nigéria, Egito, Moçambique e Angola. A meta é aumentar as vendas em 25% ao ano para a região até 2015.

Cerco argentino derruba embarques

Enquanto as empresas brasileiras buscam novos mercados, o comércio com a Argentina sofre com as barreiras que dificultam as importações no país vizinho, o principal sócio do Brasil no Mercosul. Em abril, com as novas exigências burocráticas do governo de Cristina Kirchner para a entrada de produtos estrangeiros, os embarques brasileiros diminuíram 27% em relação ao mesmo mês do ano passado. A Argentina caiu para o quarto lugar como destino das exportações brasileiras, superada pelos Países Baixos. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, admite que há problemas no comércio bilateral, e diz que o Brasil está disposto a ajudar, inclusive com financiamentos. 

“Quando a economia argentina vai mal, a parceria comercial com o Brasil vai mal. E quando a economia argentina vai bem, a parceria vai bem”, afirmou Teixeira na quarta-feira 2, ao anunciar os dados da balança comercial do quadrimestre, que alcançou uma corrente comercial de US$ 145 bilhões – com US$ 74,6 bilhões de exportações e US$ 71,4 bilhões de importações. Uma reunião para discutir essa ajuda já foi marcada para a próxima semana, em Brasília. “Qualquer ajuda incluirá também um auxílio aos exportadores brasileiros”, diz Teixeira. 

(Denize Bacoccina)