CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE OBRAS CONSTITUÍDAS POR DOIS OU MAIS METAIS COMUNS Exceto por alguma disposição em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns (vide Nota 3 da Seção XV) ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais. Assim, para fins práticos, consideram-se: a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal; b) As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5 da Seção XV. c) Um cermet da posição 8113 como constituindo um só metal comum. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH.