LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 23 de maio de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 23/05/2012




ITÁLIA PODE DUPLICAR EXPORTAÇÃO PARA BRASIL NOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS

SÃO PAULO,  (ANSA) - A exportação italiana para o Brasil pode duplicar nos próximos três anos dos atuais US$ 6,2 bilhões (cerca de R$ 12,7 bilhões), afirmou hoje o presidente do Instituto para o Comércio com o Exterior (ICE), Riccardo Maria Monti, no Fórum Econômico Brasil-Itália, que reúne empresários dos dois países.

"Já realizamos um bom trabalho no Brasil mas trabalhando como nos anos anteriores o valor pode dobrar em três anos. O Brasil tem uma economia extremamente interessante e diversificada, com perspectivas de desenvolvimento, e a Itália tem uma comunidade antiga aqui que deve ser aproveitada. Podemos enfatizar, por exemplo, na área de alimentos, que ainda tem valores baixos", afirmou Monti.

Hoje serão firmados alguns acordos bilaterais, principalmente no setor náutico. "As instituições fazem a sua parte, mas cabe depois às empresas terem a coragem de pegar o avião em busca de negócios", disse, acrescentando que a colaboração entre os ministérios está funcionando bem.

Neste sentido, o presidente do ICE apontou que a atuação do órgão está sendo reforçada e ampliada com o aumento do número de funcionários internos que agora são 450.

"Uma agência forte é necessária para atingir novos mercados, mas ao mesmo tempo estamos fazendo uma análise dos gastos para racionalizar os custos, que deve levar a uma economia de cerca US$ 10 milhões (cerca de R$20,2 milhões)", finalizou Monti. (ANSA) 





Empresas no Amazonas continuam importando mais do que exportando

Assim está o fiel da balança comercial do Amazonas, entre janeiro e abril, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (21) pelo MDIC
As exportações do Amazonas apresentaram crescimento praticamente estável (0,65%) nos quatro primeiros meses deste ano comparado com igual período do ano passado. Empresários e consultores não veem reversão significativa deste cenário nos próximos meses, em função dos problemas de infraestrutura logística do Estado, concorrência com os produtos importados, principalmente os asiáticos, e o alto custo Brasil. A expectativa é que o dólar acima dos R$ 2 dará um fôlego maior à indústria.
De janeiro a abril de 2012, as vendas do Amazonas para outros países atingiram US$ 278,1 milhões ante US$ 276,3 milhões do primeiro quadrimestre de 2011, alta de 0,65%, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Argentina, Colômbia e Venezuela são os principais destinos dos produtos locais.
Já as importações , apesar do ambiente adverso, atingiram US$ 4,1 bilhões no acumulado do ano, aumento de 7,97% frente igual período do ano passado.
Ainda no acumulado do ano, a balança comercial apresenta um déficit de US$ 3,8 bilhões, que é o resultado das exportações menos as importações. Em abril, as importações alcançaram US$ 990,7 milhões queda de 4,39% frente igual mês de 2011, enquanto as exportações registraram US$ 73,1, o que representa uma alta de 42,2% ante igual mês de 2011. Abril do ano passado assinalou US$ 51,4 milhões, o pior resultado das exportações daquele ano e mês seguinte ao terremoto e tsunami que devastou parte do Japão.
“O nosso maior foco é recuperar a nossa condição de competir no mercado interno e depois pensar em exportação. Se temos dificuldade no mercado brasileiro avalie como é a nossa condição nas exportações”, avaliou o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
Turbulência
Para o presidente Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus (Simmmem), Athaydes Mariano Félix, ano passado foi um ano “muito bom” e este ano a economia brasileira e amazonense está sentindo os reflexos também da crise europeia e americana. “Estamos passando por uma turbulência. As medidas de Governo Federal de redução de taxas de juros (Selic e dos bancos) e mexida no câmbio só darão sinais daqui a dois, três meses. Por isso, empresas do Polo de Duas Rodas já trabalham com banco de horas, por exemplo”.
Segundo o consultor econômico José Laredo, a tendência do desempenho das exportações do Estado é de “declínio”, em decorrência, especialmente, da deficiência logística do Estado no tocante a portos, aeroportos e rodovias. Laredo lembra que  as multinacionais instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) fazem exportação, mas optam por fazê-la de unidades fixadas em países com melhor infraestrutura.
“As fábricas poderiam exportar mais por aqui se houvesse pressão dos governos Federal e Estadual associando aos incentivos fiscais. Por exemplo, ganha mais quem exportar mais. Outra alternativa é criar  estímulos adicionais novos, como alongamento do prazo de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços”, sugeriu Laredo.
Concentrado para fábricas de bebidas
O topo da lista de produtos mais exportados do Amazonas é ocupado pela Recofarma, com concentrado para preparação de bebidas, que atingiu US$ 48,8 milhões de janeiro a abril de 2012, com 17,57% de participação dos valores exportados do Estado. Uma alta de 8,27% em relação ao primeiro quadrimestre de 2011.
Com a mesma base de comparação, as motocicletas de 125 cilindradas seguem na segunda posição (16,3%), com elevação no valor exportado de 62,8%, seguido dos terminais portáteis para telefone celular (9,52%) que registraram queda no valor de venda de 13,18%. O consumo de bordo: combustíveis e lubrificantes para aeronaves estão na quinta posição (5,14%) ao assinalar alta no valor exportado de 36,23%.
http://acritica.uol.com.br/noticias/Empresas-Amazonas-continuam-importando-exportando-Manaus-Amazonas-Amazonia_0_704929508.html






Dólar alto favorece exportadores

Enquanto o dólar oscila e os importadores suam para segurar a alta de preços dos produtos, há quem aproveite esse cenário: os exportadores.

Com o real menos valorizado e o câmbio favorável ao comércio exterior, os micro e pequenos empresários ampliam a margem de lucro e a reserva financeira para oferecer descontos atrativos aos clientes estrangeiros.

Juarez Fernandes, 38, proprietário de uma loja de vestidos de noiva que leva seu nome, diz ter mais condições de negociar com suas clientes angolanas -a Angola é o principal destino das confecções do estilista.

Só nas duas últimas semanas, contabiliza, quatro estrangeiras fecharam negócio.

De olho nas variações cambiais, Fernandes afirma ter acelerado a produção para atender à demanda, que tende a aumentar ainda mais. "Elas [angolanas] não gostam de vestido branco, preferem o perolado. É um perfil diferente do brasileiro", explica.

Como Juarez, outras 10,1 mil micro e pequenas empresas exportaram quase R$ 2 bilhões em 2010, segundo os dados mais recentes do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). De 2009 a 2010, o volume exportado por essas companhias aumentou 49%.

Após um longo período de valorização da moeda brasileira e retração nas vendas para o exterior em 2011, os exportadores só têm a comemorar. "Mas com moderação", alerta José Augusto de Castro, presidente em exercício da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

"Além da inconstância cambial, o mercado internacional está em retração econômica. Não adianta ter preço bom se não tiver para quem vender", pondera Castro.

DOIS LADOS

Por outro lado, a alta do dólar causa impacto nos exportadores que importam insumos. Esse é o o caso do setor mobiliário, que costuma comprar tintas e metais de países como a Argentina.

"O câmbio favorece os exportadores, mas gera desconforto entre os que importam produtos e terão de repassar o aumento de custos aos clientes", diz José Luiz Fernandez, presidente da Amibóvel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário).

O empresário Pierre Stauffenegger, 55, proprietário do Grupo Vidy, de móveis planejados para laboratórios, importa chapas da Coreia do Sul e terá de arcar com custos 20% maiores.

"A flutuação cambial, quando é drástica como a da semana passada, dificulta a administração dos ganhos e custos. Ficamos à mercê do mercado", complementa ele.

Apesar dos altos e baixos, o empresário espera vender mais projetos para países da África e do Mercosul.
http://www.jornalfloripa.com.br/economia/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=7970




Para Pimentel, alta do dólar é "preocupante" para importações

BRASÍLIA, (Reuters) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta terça-feira que a recente alta do dólar é "preocupante" para as importações.

"Eu acho bom para as exportações, mas para quem importa é preocupante", disse Pimentel a jornalistas.

O ministro afirmou ainda que o governo apoiará a indústria de veículos automotivos caso queira alterar os planos e começar a produzir no Brasil para exportar, agora que o dólar está mais favorável. A moeda norte-americana era negociada nesta terça-feira a 2,0439 reais, queda de 0,12 por cento, depois de alcançar 2,0644 reais na máxima mais cedo.

"Com o dólar nesse novo patamar, muda um pouco a programação das indústrias (automotivas). E começa a ser atraente de novo exportar carros porque com a crise internacional o mercado mundial se retraiu muito", afirmou.

Segundo Pimentel, a ampliação das exportações de carros foi citada "rapidamente" durante as negociações com o setor industrial sobre as medidas anunciadas na segunda-feira, com incentivos aos setores automotivo e de bens de capital, além do consumo em geral.

Pimentel voltou a afirmar que o governo vai revisar a previsão de crescimento que hoje está em 4,5 por cento, e sustentou que o governo vai mirar num crescimento acima da média mundial "para o Brasil se aproximar das grandes economias desenvolvidas".

Ele voltou a defender as medidas de proteção contra produtos importados para garantir que o mercado interno seja o motor do crescimento econômico do país. "Se a gente não proteger, os produtos importados ocupam espaço onde nós não somos competitivos", disse.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Tiago Pariz)




Importados invadem o mercado de brinquedos


Itens estrangeiros respondem hoje por 45% do faturamento anual do setor e indústria nacional quer apoio para reagir

A indústria de brinquedos brasileira não tem mais o brilho que irradiava até os anos 1990. Do início artesanal marcado por bonecas de pano e carrinhos de madeira até a grande revolução do plástico e a febre dos eletrônicos, ela viveu fases de glória, mas entrou em declínio após a abertura do mercado realizada pelo ex-presidente Fernando Collor para produtos importados. O movimento, além de baratear o custo dos brinquedos, trouxe a China para a disputa direta pelos consumidores nacionais. Hoje, nada menos que 45% de um faturamento anual de

R$ 3,4 bilhões do setor no Brasil vêm dos itens estrangeiros.

As fábricas nacionais não pararam, mas nenhum investimento tem sido suficiente para que avancem na mesma velocidade da entrada de importados. Dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) mostram que, entre 2006 e 2011, enquanto o faturamento das peças produzidas no país cresceu 106%, de R$ 856 milhões para R$ 1,76 bilhão, o dos importados aumentou 106,3%, de R$ 822 milhões para R$ 1,69 bilhão. A China é senhora quase absoluta: ela envia 87,66% do total de importações. A Indonésia fica em segundo lugar, com 2,13%, e a Malásia, em terceiro, com 2,50%.

Synésio Batista da Costa, presidente da associação, observa que um dos principais pontos de perda de competitividade é o custo da mão de obra. Enquanto na China um trabalhador médio fica em US$ 327 por mês, no Brasil, ele sai por US$ 1 mil. "Além disso, o brasileiro trabalha 44 horas por semana e o chinês, 70 horas por semana. É uma diferença que não dá certo. É preciso melhorar o câmbio, os portos, acabar com essa substituição tributária que beneficia o importador. Precisamos parar de ser roubados", revolta-se.

Com uma trajetória que se confunde com a história da indústria de brinquedos no Brasil, a Estrela também sentiu o baque e tem recorrido à China para sobreviver. Desde os anos 1990, a companhia começou a amargar deficit e hoje tem um prejuízo acumulado de R$ 222,3 milhões. Se, antes, Estrela era sinônimo de boneca, hoje ela nem sequer faz parte do imaginário de muitos pequenos, que encontram nas vitrines um leque muito mais variado de opções. Para afugentar a crise, desde 2007, a empresa também passou a produzir na China, por meio de empresas terceirizadas. Nas contas do presidente da marca, Carlos Tilkian, entre 30% e 40% do faturamento anual já vêm de produtos importados. "Esse índice depende fundamentalmente do câmbio. Essa é uma forma de mantermos posição de competitividade até que mudanças macroeconômicas aconteçam", afirma. Agora, ele estuda, inclusive, passar a exportar a partir da China, o que eliminaria o chamado Custo Brasil, o conjunto de fatores que encarece o investimento no país.

Além de questionar as vantagens oferecidas pelo Brasil para a entrada de importados, como a redução de impostos, a Abrinq está em negociação com o Ministério da Fazenda para que o setor entre na lista dos ramos beneficiados por uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento bruto em substituição aos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrados atualmente. "Há um elenco de vantagens para os importados. Estamos tentando ganhar essa guerra centavo a centavo", diz Costa. "O governo não tem feito nada para impulsionar o setor", reclama.

Alternativas

Motivos não faltam para tanta lamúria. Dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostram que o total desembolsado para a fabricação de brinquedos passou de R$ 6,6 milhões em 2007 para R$ 18 milhões em 2010. Em quatro anos, o montante chegou a R$ 37,2 milhões. No entanto, o valor representa ínfimos 0,008% do total de R$ 460,5 bilhões repassados pelo banco de fomento no mesmo período. Não à toa, os fabricantes procuraram uma alternativa e, nos últimos cinco meses, lançaram 1,2 mil produtos. A meta é reduzir para 40% a participação dos itens estrangeiros no faturamento do setor até o fim do ano. "Não podemos esperar o governo", frisa o presidente.

Para Felipe Queiroz, analista da Austin Rating, a crise vivida pelos fabricantes de brinquedos apenas reflete a realidade econômica brasileira. "Essa lacuna é muito maior quando você analisa o setor têxtil, que está quase acabando por causa da concorrência avassaladora dos países orientais. O governo tem aberto os olhos para o risco de desindustrialização do país, mas não bastam medidas pontuais", alerta. Na opinião do economista, o mais eficiente seria uma reforma tributária, com efeito contínuo. "Além disso, temos o gargalo da infraestrutura. Os aeroportos estão acima de seu limite operacional e as estradas, sucateadas", destaca.

Falta de critérios

Professor de estratégia empresarial do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Sergio Lazzarini considera que o grande problema do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a falta de critério na hora de conceder empréstimos. A seu ver, isso impede que o Brasil priorize a infraestrutura e áreas de impacto social, como a educação e o saneamento básico. "Ele tem aumentado o montante repassado, mas não analisa se o empresário realmente precisa do dinheiro. Muitos têm condições de captar dinheiro no exterior a taxas menores", observa.
Cristiane Bonfanti, Jornal Correio Braziliense






Sem contingente, Maré Vermelha não fiscaliza e só traz prejuízos

Há três anos sem concursos para fiscais aduaneiros, operação "padrão" apenas testa paciência de importadores

Operação padrão. É como empresários e pessoas ligadas à Receita Federal estão chamando a operação Maré Vermelha, deflagrada em março deste ano. De acordo com os depoimentos colhidos pela reportagem do BRASILECONÔMICO, existe uma inaptidão técnica e quantitativa nas aduanas brasileiras, ou seja, faltam fiscais, o que traz prejuízos aos importadores.
Desde então, produtos têxteis, ópticos e plásticos, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, máquinas e pneus passam por uma fiscalização mais rigorosa da Receita. Com a obrigatoriedade de passar por conferência física e análise da documentação, as cargas ficam retidas nos portos por mais de um mês. O volume de contêineres redirecionados para o canal vermelho da Receita aumentou em mais de cinco vezes e problemas com a estocagem das mercadorias começam a preocupar os importadores.
Segundo Moisés Hoyos, diretor do Sindicato dos Funcionários da Receita Federal, o pequeno contingente é o pior dos problemas que a operação evidenciou. Há três anos sem a realização de concursos públicos, a defasagem no número de funcionários já chega a 8 mil. "O que aconteceu foi apenas o aumento da conferência física. Não há uma análise de risco, com histórico das empresas. Se antes já não era possível fiscalizar de maneira minuciosa as possíveis fraudes nas importações, com a operação isso ficou completamente inviável", declara Hoyos.
De acordo com o diretor, não há uma avaliação real dos principais crimes no comércio exterior: o subfaturamento e a prática de dumping — a comercialização de produtos por preços inferiores ao seu real valor de mercado. "Cada fiscal faz a conferência à sua maneira. É tudo muito subjetivo. Ambos os crimes são de difícil avaliação."
Questionada, a Receita Federal afirma que a escassez de contingente afeta todos os órgãos que trabalham nas fronteiras brasileiras e concorda que a situação foi extremada pela operação. A expectativa é de que a aprovação da proposta do Adicional de Fronteira, que aumenta os salários de funcionários que trabalham nas regiões fronteiriças, melhore a situação das aduanas. "A Receita aguarda decisão do governo", diz o órgão.
De acordo com o ex-secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, a operação foi uma surpresa. "O sistema sempre foi muito eficiente. A receita tinha alcançado uma redução de tempo no desembaraço, com modernização do processo. Isso atrapalha até mesmo a produção nacional, que depende muito das importações", afirma Ramalho, que atualmente preside a Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior (Abece).
Desestímulo
Gustavo Dedivitis, presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Bens de Consumo (Abcon), diz haver uma tendência do governo em retalhar importadores de produtos populares. "Sou favorável à fiscalização, mas isso é uma operação padrão. São milhões de produtos que estão parados nas aduanas de forma errada, porque eles não sabem fiscalizar. De um dia para outro, 70% dos contêineres passaram a ser encaminhados para o canal vermelho. Isso só beneficia contrabandistas."
Os produtos contemplados na Maré Vermelha parecem ter sido escolhidos a dedo pela Receita. Nos últimos três anos, a importação das mercadorias abrangidas pela operação dobrou. "É uma salvaguarda branca, implícita. Isso está fazendo com que importadores de oportunidade saiam do comércio internacional", avalia Dedivitis.
Dois meses após deflagrada a Maré Vermelha, a Receita Federal ainda não possui qualquer relatório sobre os resultados da operação.
Custo aumenta em US$ 3 mil por lote, diz empresário
Importador de ferramentas reclama da retenção de cargas antes consideradas regulares
"Antes, 90% das minhas mercadorias passavam direto para o canal verde (eram liberadas). Agora, 80% estão retidas pela Maré Vermelha". A declaração de Pedro Unger, diretor da Importadora Eda, evidencia o pouco critério adotado pela Receita Federal para fiscalizar os produtos contemplados na operação. No caso da Eda, dezenas de contêineres com ferramentas industriais estão à espera da liberação dos fiscais aduaneiros.
"O que me intriga é que a inteligência da Receita deve ter relatórios indicando as empresas fraudadoras. Agora, devido a essa restrição aos importadores, cheguei a ficar três semanas sem qualquer produto para vender para meus clientes. Foram contratos com varejistas e atacadistas que fui obrigado a deixar de cumprir", reclama Unger.
O custo com o atraso, diz o empresário, chega a US$ 3 mil por contêiner parado no porto de Santos. "Quem importa já com o frete fechado pelo agente de carga tem um prejuízo ainda maior que o meu", diz.
Segundo o consultor de Comércio Exterior, Vivaldo Cardoso Piraino, a operação trouxe preocupação a seus clientes. "O principal problema é a expectativa de liberação das mercadorias. Não é possível prever em quanto tempo as cargas serão liberadas", avalia.
Contudo, diz Vivaldo, os empecilhos se restringem à demora na fiscalização pelos fiscais. "A liberação acaba acontecendo. Ainda não tive qualquer problema com retenção de cargas ou multas. Como alguns importadores têm um volume muito grande de carga, a espera para retirar a mercadoria traz complicações maiores. Alguns têm um frete fechado para 15 dias após o navio atracar no porto. Se passar disso, o importador paga a conta.".
Gustavo Machado, colaborou Cristina Carvalho, Brasil Econômico

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