Operação Maré Vermelha mantém parados nos portos do País produtos importados
Atraso na chegada dos produtos prejudica os negócios das empresas e a vida dos consumidores
Fonte: Raquel Landim, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de itens importados e está prejudicando os negócios das empresas e a vida dos consumidores.
Indignados com o atraso na chegada dos produtos - que atinge não somente os comprados em sites, mas todos os tipos de mercadorias -, usuários de comércio eletrônico assinaram uma petição pública na internet contra "a ineficiência da Receita Federal do Brasil". Até o fechamento desta edição, a petição já contava com 969 assinaturas. Procurada pelo Estado, a Receita não se pronunciou.
Rayan Barizza, pós-graduando em direito administrativo residente em Ribeirão Preto (SP), é o autor do abaixo-assinado. Ele tem oito encomendas paradas na alfândega acima do prazo usual, que costumava ser de 30 dias. O estudante importou, por exemplo, uma antena para internet sem fio há mais de 80 dias e ainda não recebeu o produto. "A Maré Vermelha se transformou em uma grande barreira de contenção das importações", disse.
Deflagrada no dia 19 de março, a Operação Maré Vermelha intensificou a fiscalização na entrada de produtos importados, com o objetivo de reduzir o contrabando. Pelos parâmetros da Receita, os produtos deixam o "canal verde", onde a liberação é quase automática, e entram no "canal vermelho", que exige verificação física e documental. A operação não tem data para acabar e provoca congestionamento em portos e aeroportos, principalmente em São Paulo.
As cargas importadas por empresas também estão sendo afetadas, mas o consumidor que importa diretamente é o mais prejudicado. No ano passado, foram feitas 4,78 milhões de operações de importação entregues por via postal no País. Os consumidores trazem diversos itens de baixo valor, principalmente jogos e acessórios de computador. Como os valores envolvidos são pequenos, essas compras representaram US$ 3,2 milhões em 2011.
O maior motivador desse tipo de importação é o preço. Segundo os consumidores, os produtos importados custam, em média, 60% menos que os nacionais. Há itens em que a diferença é ainda maior e algumas mercadorias chegam a custar o triplo no Brasil do que no exterior. É o caso de baterias para aparelhos auditivos. No País, 10 baterias custam R$ 36, enquanto dá para importar 30 baterias da China pelo mesmo valor.
Taxação. Os consumidores também reclamam que a Receita Federal está taxando indevidamente os produtos. Pela legislação em vigor, produtos abaixo de US$ 50 importados por pessoas físicas para uso próprio não pagam taxas. Se comprar produtos para revenda ou acima desse valor, o importador é obrigado a pagar os tributos.
China já é o maior fornecedor do Brasil
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Boa parte das medidas adotadas pelo governo para proteger a indústria teve a China como alvo. Mas essas ações não impediram a explosão de vendas de produtos chineses ao país. Tampouco contribuíram para diminuir a dependência brasileira de manufaturados made in China. O país asiático tornou-se o principal fornecedor do Brasil nos três primeiros meses deste ano, com uma fatia de 15,5% de tudo o que se importa, ultrapassando os EUA (14,6%). A China também já é o maior vendedor de máquinas e equipamentos para a indústria nacional.
A agressividade chinesa pode ser constatada na comparação com 2000, quando era apenas o 11º fornecedor do Brasil, com participação de 2,19% no total importado. Só em 2011, as compras brasileiras deram um salto de US$ 7,19 bilhões. Os chineses também já são os maiores fabricantes de três dos 12 principais itens importados pelo país este ano, além de estarem entre os dez mais em outros dois grupos.
Desde o início do governo de Dilma Rousseff, as ações na área de defesa comercial para coibir a concorrência desleal multiplicaram-se, assim como outras iniciativas para conter as importações na fronteira. Um terço das petições em análise é contra produtos chineses. A mesma proporção vale para investigações em curso e os direitos já aplicados. Esses percentuais podem ser maiores, se consideradas ações contra Indonésia, Vietnã e Malásia, que têm sido usados como rota de produtos chineses para disfarçar a origem.
Para os exportadores, no entanto, essas medidas têm sido “uma gota no oceano”. Isso é confirmado por cálculos do governo, que mostram que se todos os processos de antidumping em análise ou em curso pudessem impedir a entrada dos produtos questionados, os efeitos seriam sobre apenas 3% do comércio. O país importa nove mil produtos todos os anos.
"São uma gota no oceano. Precisamos de reformas estruturais, como a tributária, a da previdência e a política, que poderão dar competitividade ao produto brasileiro, assim como uma situação cambial mais favorável. Também são indispensáveis investimentos em infraestrutura", diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro.
O diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees, reconhece que o impacto de medidas de defesa comercial é pequeno. Até porque têm como foco a concorrência desleal e não todas as importações. Segundo ele, é natural que a China se destaque por ser o maior parceiro comercial do país.
"As decisões não têm qualquer viés contra os chineses. Até porque há muitas petições apresentadas pela iniciativa privada que são rejeitadas", explica.
Máquinas chinesas permitem produção mais barata
Um limitador para as ações do governo de contenção das importações — e que reforça a necessidade de medidas mais amplas — está no fato de que há cada vez menos bugigangas na pauta. O Brasil nunca comprou tantas máquinas da China para ampliar a indústria nacional. Impedir a entrada destes itens limitaria a capacidade das empresas de produzir com equipamentos mais baratos.
"O fato é que, sem outras formas de reduzir custos, as empresas não têm como não recorrer a essas máquinas", diz Castro.
Superavitário até 2005, o setor de máquinas no Brasil precisou importar US$ 20 bilhões a mais do que conseguiu vender ao exterior em 2011. A China já é o primeiro fornecedor do país em quantidade e o segundo em valores financeiros. Entre a falta de iniciativas do governo e o apetite da indústria por equipamentos mais baratos, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) lançou o “Grito de Alerta”, assinado por sindicatos. Para o vice-presidente da Abimaq, José Velloso, iniciativas pontuais não resolvem o problema. A mudança do patamar do câmbio em 2008 teria sido o “cavalo de pau” para a indústria.
"Câmbio e reforma tributária são a solução. Não desaprendemos a ser competitivos. O que mudou foi o câmbio", afirma.
Beneficiado com a aplicação de direitos antidumping e outras medidas do governo, o setor de material de construção está importando mais. Comprou US$ 7 bilhões lá fora em 2011, contra US$ 1 bilhão em 2003. A China já é quem mais vende estes materiais para o Brasil e responsável por um terço das importações.
"O câmbio e o custo Brasil têm a resposta", diz Walter Cover, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção.
Para o economista-chefe do banco ABC, Luis Otavio Leal, o protecionismo pode ser um tiro no pé e oficializar a ineficiência.
Da Agência O Globo
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120429082814&assunto=25&onde=Economia
Barreira contra importado afeta vida na Argentina
'Defenderemos a indústria nacional!' Esta mensagem foi enviada há poucos dias pela rede de microblogs Twitter de um iPhone 'made in China' pelo vice-presidente argentino Amado Boudou, que coleciona motos Harley Davidson fabricadas nos Estados Unidos.
A defesa dos produtos nacionais é uma das bandeiras políticas da presidente Cristina Kirchner, ávida consumidora das bolsas Louis Vuitton, feitas na França, e dos também franceses sapatos Christian Louboutin.
Desde 2009, o governo Kirchner aplica fortes barreiras contra os produtos provenientes do exterior, inclusive do Brasil, seu principal sócio do Mercosul. No ano passado, a Casa Rosada - o palácio presidencial - ordenou uma intensificação das barreiras. Nesse cenário, introduzir um produto importado no país tornou-se uma tarefa digna de Hércules.
No cotidiano, os argentinos - ao contrário da classe política - precisaram nos últimos tempos resignar-se à compra de produtos feitos na Argentina que substituam - mal ou bem, mais baratos ou mais caros - os produtos provenientes do exterior.
A falta de produtos gerou um boom de comentários no Twitter. No #Falta, os consumidores argentinos reclamam da ausência de diversos produtos nos comércios do país.
Nos últimos meses, tornaram-se uma raridade na Argentina os mais diferentes tipos de produto, como telefones BlackBerry, fraldas (além do gel para fabricá-las), agulhas para extração de sangue de bebês, líquido para revelação de raios X, discos duros para notebooks, peças para aparelhos de tomografia, máquinas para tratamento de madeiras, peças para câmeras fotográficas, entre outros.
A ausência de pneus importados, segundo fontes da Polícia Federal na capital, Buenos Aires, provocou uma peculiar alteração no comportamento dos delinquentes, já que agora, em vez de roubar carros, roubam primordialmente os valiosos e escassos pneus.
Barreiras. Ao longo dos últimos anos, o governo Kirchner usou de forma maciça as licenças não automáticas de importação, em boa parte dos casos, liberando os produtos depois de 180 dias de espera na alfândega, prazo superior ao permitido pelas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). Além disso, autoridades ameaçavam os empresários com a retenção de produtos na fronteira em conversas por telefone.
Desde novembro passado, os importadores precisam apresentar, de forma prévia ao pedido de importação, toda a documentação bancária envolvida na transação para ser analisada pela Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip), denominação da Receita Federal na Argentina.
A situação, que já era complicada para os importadores, agravou-se no dia 1.º de fevereiro deste ano, quando o governo Kirchner começou a aplicar a resolução número 3.252 da Afip, determinando que todas as empresas que desejem importar produtos do exterior deverão apresentar um relatório detalhado ao organismo de arrecadação tributária e outros organismos do governo, denominado de 'Declaração Juramentada Antecipada de Importação'.
No entanto, a apresentação dessa declaração não é suficiente para importar, já que o empresário precisa esperar pela resposta positiva - ou negativa - do governo argentino sobre o pedido, sem prazo de tempo definido.
As restrições provocaram uma queda de 8% nas importações da Argentina em março comparado com o mesmo mês do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec).
Espécie em extinção. Os ferros de passar e os liquidificadores quase desapareceram das vitrines das lojas de eletrodomésticos na Argentina. Desde dezembro, milhares de argentinos atravessam o Rio da Prata para comprar ferros e outros produtos no Uruguai.
Durante o verão, as vendas de eletrodomésticos em Montevidéu, Colônia e Punta del Este cresceram cerca de 20% graças aos compradores argentinos, que não encontravam os aparelhos em seu país.
'Quem tem um ferro deve cuidar dele como se fosse o vaso de cristal herdado da avó', disse Petrona Aguirre, dona de casa que mora no bairro de Caballito. 'Várias amigas cujos ferros quebraram tiveram de comprar de segunda mão', explica.
Segundo Diego Noriega, diretor da Alamaula.com, companhia do eBay, a demanda de eletrodomésticos usados aumentou em 1.200% desde dezembro na Argentina. 'Por causa das barreiras na alfândega, ferros e liquidificadores tiveram um aumento enorme na demanda. E esta é muito maior que a oferta.'
'Ia trazer um liquidificador do Brasil. Mas lembrei que a voltagem aqui é 220 e desisti', relata ao Estado Lívia Stevaux, estudante brasileira que reside na Argentina desde 2006. 'Tinha um liquidificador antes, mas acabou quebrando quando fui fazer mousse de maracujá e não travei bem. Resultado: leite condensado por todo o motor do coitado. O liquidificador que estava usando era emprestado.' Depois, lamenta: 'Já tive de devolver o aparelho'.
Lívia possui um ferro de passar roupa que cuida com extrema delicadeza. Com ironia, comenta: 'O bom das barreiras nas importações é que me fizeram ver meus eletrodomésticos quase como um animal de estimação, que merecem todo o carinho e amor.'
Diversificação da pauta de exportação de produtos agrícolas para China
Autor: Assessoria A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou na sexta-feira (27/04), em Shangai, na China, que a diversificação da pauta de exportação de produtos agropecuários brasileiros para o mercado chinês deve ser uma das prioridades para a agropecuária brasileira, iniciativa que terá todo o apoio da CNA. Hoje, 70% das vendas do País de produtos agropecuários para a China estão concentradas no complexo soja.
Em reunião com integrantes do Foro Brasil, que reúne empresários brasileiros na China, a presidente da CNA avaliou que um dos objetivos é ampliar as exportações, com destaque para alguns produtos que têm enorme potencial de consumo no curto prazo, como café e carne bovina, além da abertura do mercado chinês para o leite em pó brasileiro.
“O Brasil precisa se preparar para ser competitivo e concorrer com países que podem disputar conosco esses mercados”, afirmou. Nesse sentido, a presidente da CNA voltou a defender os investimentos da China em logística de transporte, especialmente nas hidrovias e portos do Arco Norte do País, o que pode ser feito por meio de projetos de Parceria Público-Privada (PPP). “Os investimentos não são tão significativos se comparados com os benefícios em termos de redução dos custos de logística”, afirmou. No caso dos projetos mencionados pela senadora, o investimento é estimado em US$ 3 bilhões.
A senadora Kátia Abreu também falou sobre a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), base única de dados que reunirá informações sobre as cadeias de produção do setor, incluindo dados das propriedades rurais, dos laboratórios e da agroindústria, um dos temas de seminário que deve ser realizado pela CNA na China no segundo semestre deste ano. Outros dois temas serão a logística e plantio de florestas.
Comércio - O coordenador do Foro Brasil, Sérgio de Quadros, avaliou que o comércio entre os dois países tende a continuar crescendo nos próximos anos. Segundo ele, a estimativa é que esse valor some até US$ 80 bilhões em 2012.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=51863
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