CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

PARTES E ACESSÓRIOS DE MATERIAL DE TRANSPORTE No Sistema Harmonizado, o material de transporte se localiza na Seção XVII, que contém os Capítulos 86 a 89. Pois bem, nesses mencionados Capítulos não são considerados “partes ou acessórios”, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais, os seguintes gêneros e subgêneros de mercadorias: - As juntas, arruelas e semelhantes, de qualquer matéria e outros artefatos de borracha vulcanizada não endurecida; - As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns, e os artefatos semelhantes de plásticos; - As ferramentas, que se classificam no Capítulo 82; - Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns; - As máquinas e aparelhos das posições 8401 1 8479 e suas partes; - Os artefatos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefatos da posição 8483; - As máquinas, aparelhos e materiais elétricos, que se classificam no Capítulo 85; - Os instrumentos e aparelhos do Capítulo 90; - Os artefatos do Capítulo 91; - As armas do Capítulo 93; - Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405; - As escovas da posição 9603, que constituam elementos de veículos. Vale observar que na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos "partes e acessórios" não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefatos da Seção XVII. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Seção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH.

GOMAS DE MASCAR E ADESIVOS: DUAS ARMAS PARA O COMBATE AO FUMO Vencer o vício do fumo, apresentado quase sempre na forma de cigarros, é uma tarefa árdua e difícil, mas que não pode ser abandonada pelos Estados, pois trata-se de grave problema de saúde pública. É um vício terrível, que tem consequências dramáticas para a saúde do fumante. Fumei cigarros, suportei as consequências para minha saúde e depois de muito esforço consegui correr, nos últimos quatro anos, várias corridas maiores que os 42 km da maratona. Hoje prático apenas o ciclismo, mas não me canso de dizer que é possível abandonar o vício do cigarro e se tornar um bom atleta, basta querer. Para isso é necessário tomar a resolução e parar de fumar. Sem essa decisão você não consegue: tem que parar agora e para sempre, neste exato momento - saiba que é possível viver sem o cigarro e mais, é muito melhor, Para ajudar a parar de fumar você conta com alguns bons auxiliares, quais sejam: gomas de mascar e adesivos para a pele, ambos contendo pequenas quantidades de nicotina. Embora sejam muito importantes para o fumante deixar de fumar, tanto gomas de mascar com nicotina quanto adesivos contendo nicotina não se classificam no Capítulo 30. Gomas de mascar e adesivos, ambos contendo nicotina, são classificados, respectivamente, nas posições 2106 ou 3824 do SH. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH.