Planejamento Tributário já é realidade nas empresas
Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.
A pesquisa “Índice de Maturidade da Área Fiscal nas Empresas Brasileiras – Cenário 2010”, desenvolvida pelo Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro (Confeb), delineou o cenário atual referente à área nas empresas brasileiras. A análise foi realizada com 84 empresas de médio e grande portes.
A prática do “Planejamento tributário” foi alvo de uma das principais perguntas da pesquisa. Os dados demonstraram que 91% das empresas já contam com trabalhos destinados ao tema. “O principal destaque é constatar que 91% das empresas já praticam planejamento tributário e isso comprova a tendência da área de se tornar cada vez mais estratégica e menos operacional. Ou seja, áreas que antes só ficavam executando funções de back office, simplesmente contabilizando os dados, passam a participar do planejamento estratégico da empresa, trazendo perspectivas de mercado e projeções de futuro alinhadas a estratégia da organização”, ressaltou Carlos Henrique Campos, Diretor de Projetos do Confeb.
Apesar deste avanço rumo à excelência estratégica das atividades da área, ainda existe muito a ser conquistado. Isso se torna visível se observamos mais atentamente como funciona a arquitetura organizacional das empresas, na qual se verifica que quase metade das áreas (49%) reportam-se a uma diretoria financeira e 36% à controladoria. Apenas 3% disseram reportar-se diretamente a presidência ou superintendência. Isso indica que existem pouquíssimos “diretores tributários” e que a autonomia da área não é tão expressiva assim.
Por outro lado, a pesquisa demonstrou que as atividades operacionais já estão mais evoluídas. Um dos termômetros é o uso da Nota Fiscal Eletrônica. 56% das empresas entrevistadas já implantaram o projeto e disseram ter conquistado melhorias significativas. “Uma vez que inicialmente o projeto trouxe desconfiança por parte da iniciativa privada, podemos dizer que os benefícios já são percebidos de forma bilateral, favorecendo o governo em seu programa de arrecadação e às empresas como forma de otimizar seus processos fiscais.”, finaliza Campos.
www.confeb.org.br.
Portal Fator Brasil
Empresas podem sofrer multas com Escrituração Fiscal Digital PIS/ COFINS
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
A Instrução Normativa 1052, da Receita Federal, prevê a adoção gradativa das empresas da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A complexidade de entender a nova norma é um desafio, principalmente para as empresas de serviços, que terão que se adaptar a obrigatoriedade de envio de dados ao Fisco, já que a maioria delas não possui suas informações em meio eletrônico e podem sofrer penalidades e multas por conta da nova realidade.
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos. A primeira data prevista para a obrigatoriedade de adoção do EFD PIS/COFINS, por um grupo composto por cerca de 10 mil empresas, é 1° de janeiro de 2011. O perigo, segundo Marco Zanini, presidente da NFe do Brasil, está no entendimento da legislação e na implantação de de tecnologias que sustentem a elaboração do arquivo digital garantindo o envio de informações corretas ao Fisco. “Neste prazo é difícil compreender a complexidade desta normativa. As empresas estão em um ritmo exaustivo com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, do SPED Fiscal e do Contábil. A mudança da legislação exige mais adaptação da área fiscal e contábil às novas regras. É necessário se apoiar em soluções inteligentes do SPED que incluam a auditoria das informações”, comenta.
Zanini lembra também que o não envio do documento EFD PIS/COFINS no prazo fixado resulta em danos imensuráveis a imagem da empresa junto ao governo e ao mercado e ainda R$ 5 mil em multas mensais por não entregar o arquivo.
Para auxiliar as empresas a adequarem-se as novas normas do EFD-PIS/COFINS, a NFe do Brasil oferece a solução de BPO Fiscal. “Com tantas mudanças na legislação e níveis de tributos municipais, estaduais e federais diferenciados muitas empresas terão problemas para gerenciar todos os processos fiscais eletrônicos, principalmente, se tiverem filiais em localidades diferentes”, comenta o executivo. “As empresas estão determinadas e manterem apenas os trabalhos nobres da área fiscal internamente e propensas a fazerem o outsourcing parcial de suas atividades fiscais e contábeis”, afirma Zanini.
Os prazos para a obrigatoriedade seguem da seguinte forma: a partir de 1° de janeiro de 2011 é prevista para as pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento econômico tributário diferenciado e também às sujeitas a tributação do Imposto de Renda com base no lucro real. Ainda em 2011, no dia 1° de julho, deverão estar adaptadas a essa legislação as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação de imposto de renda no Lucro Real.
Em 2012 haverá uma nova fase de obrigatoriedade. Em 1° de janeiro, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação de Imposto de Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado devem se adaptar à normativa. Lembrando que a transmissão do arquivo a Receita é mensal.
Sobre a NFe do Brasil
A NFe do Brasil é uma empresa do Grupo TBA, criada em joint-venture com a Comercial Mineira, uma das empresas do Grupo BMG. Especializada na oferta de soluções fiscais eletrônicas: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Sistema Público de Escrituração Eletrônica (Sped), Host Security Module – HSM, ou, cofre para guarda segura do certificado digital e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. A NFe do Brasil atua em território nacional, diretamente ou por meio uma rede de parceiros credenciados, que atendem todos os segmentos e portes de empresas com soluções completas e custos compatíveis com as necessidades dos clientes.
As soluções da NFe do Brasil atendem às normas definidas no projeto da Secretarias da Fazenda, em todas as necessidades tecnológicas e fiscais. A empresa também oferece aos clientes serviços de terceirização total e parcial das soluções, em que a NFe do Brasil assume toda a gestão tecnológica da escrituração digital. Para garantir a segurança dos dados, a NFe do Brasil disponibiliza uma plataforma de criptografia nativa para o sistema de NF-e e armazenamento de informações e certificados digitais.
Entre os clientes das soluções NFe do Brasil, estão empresas como Autolive, BJ Química, Chardonay, Droga Raia, Durlin Tintas, Honda, Hospira, Minerva, Sadia, TAM, Milho Norte, Pamplona, Shell, Souza Cruz, Supermercados Machado, Toyota, UCI Farma, Zaffari, entre outras.
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