Carga mais barata pelo Recife e Suape
Programa reduz ICMS na importação de mercadorias
Você sabia que está mais barato importar pelos portos de Suape e Recife? O Programa de Estímulo à Atividade Portuária, instituído no fim do ano passado e que pouca gente conhece, prevê redução da base de cálculo do ICMS na importação de mercadorias e também o crédito presumido equivalente ao ICMS incidente sobre a operação de saída dos produtos. E nem é preciso apresentar projeto, basta fazer um pedido de credenciamento junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Hoje, 67 empresas já usufruem do benefício, mas esse número tende a aumentar.
O Programa de Estímulo à Atividade Portuária foi instituído pela Lei nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e regulamentado pelo decreto 34.560, publicado no dia seguinte à lei. Na prática, ele reduz a 5% a alíquota do ICMS para produtos cuja alíquota original é de até 17%. Acima dos 17%, a alíquota incentivada passa a ser de 10%. Em julho deste ano, para incrementar as importações pelo Porto do Recife, o governo do estado sancionou a Lei nº 14.109, que reduz as alíquotas para 4%e 8%, respectivamente - um desconto de 20%.
"É uma vantagem considerável. Essas leis nos permitiram entrar em um ambiente mais competitivo, já que estados do Sul e Sudeste, e mesmo estados vizinhos, ofereciam incentivos bem robustos para a importação", comenta o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes. O incentivo é válido para qualquer tipo de produto, exceto para aqueles que já são produzidos em Pernambuco ou em território nacional, nem aqueles já desonerados por outros programas, como matérias-primas, combustível, trigo em grão e farinha de trigo.
Para Carlos André Pereira Lima, especialista em direito tributário do escritório Da Fonte Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o programa está sendo fundamental para o incremento da atividade de importação em Pernambuco. "É mais vantajoso do que o Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco) e ainda estimula as importações pelo Porto do Recife, que está sendo revitalizado", diz.
O especialista lembra, no entanto, que só podem se credenciar junto à Sefaz os importadores atacadistas em situação de regularidade fiscal. O incentivo também não pode ser cumulativo para o mesmo produto, ou seja, se o produto já é contemplado pelo Prodepe ou qualquer outro programa não poderá receber o incentivo portuário. Outro detalhe é o recolhimento de uma taxa de fiscalização de 2% do valor do incentivo, aplicada em melhorias na infraestrutura portuária. Por outro lado, o ICMS que seria pago na saída da mercadoria 100% é revertido em crédito presumido.
As importações em Pernambuco andam em alta. De janeiro a setembro foram movimentados R$ 2,21 bilhões, valor 66,37% maior do que no mesmo período do ano passado. Importa-se de países como Estados Unidos, Argentina, China, México e Argélia os mais variados produtos, entre eles ácido tereftálico purificado (PTA), malte, trigo, etilenoglicol, butanos (GLP), trilhos e automóveis. O crescimento nas importações, segundo Roberto Arraes, também estárelacionado à demanda dos chamados projetos estruturadores, como Estaleiro Atlântico Sul, Refinaria Abreu e Lima e polo petroquímico. (M.B.)
Essas leis nos permitiram entrar em um ambiente mais competitivo - Roberto Arraes - secretário executivo da Receita Estadual
De lá pra cá
Principais produtos importados
Ácido
Malte
Trigo
Etilenoglicol
Butanos
Trilhos
Automóveis
Policloreto
Guindastes
Ecógrafos
Principais países de origem
Estados Unidos (15,85%)
Argentina (13,60%)
China (12,39%)
México (9,96%)
Argélia (4,16%)
Coreia do Sul (3,65%)
Canadá (3,29%)
Itália (3,12%)
Reino Unido (3,04%)
Alemanha (2,79%)
As 10 empresas que mais importam
Petrobras
M&G Polímeros
Estaleiro Atlântico Sul
Ambev
Bunge Alimentos
Transnordestina Logística
Cisa Trading
Acumuladores Moura
Companhia Petroquímica
(PetroquímicaSuape)
Fertilizantes do Nordeste
Diário de Pernambuco(PE)
Cruzeiros batem recorde mas gargalo nos portos preocupa
SÃO PAULO - A temporada de cruzeiros marítimos do Brasil este ano bateu recorde antes mesmo de começar o período, no início deste mês. Ao todo, serão 20 navios operando com 415 roteiros, contra 18 navios circulando por 407 rotas na temporada anterior. Entretanto, o gargalo nos portos e a falta de planejamento podem impedir o crescimento do setor no País. "É preciso sanar os problemas dos portos, ter terminais turísticos para receber os visitantes e resolver as questões ligadas a tributos e vistos da tripulação", afirma Ricardo Amaral, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar).
Segundo ele, o País tem condições de crescer, desde que os portos estejam aparelhados para receber grandes navios. A responsabilidade cabe à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP-PR), que responde pela formulação de políticas e pela execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura dos portos marítimos.
Hoje, o sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 18 são delegados, concedidos ou têm a sua operação autorizada para a administração por parte dos governos estaduais e municipais, sendo que ainda existem 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada. Mas todo este contingente não é suficiente, acreditam especialistas do setor.
"O Brasil é o único país da América do Sul que integra os 40 destinos mais procurados do ranking da Organização Mundial do Turismo, mas problemas de infraestrutura portuária, burocracia e excesso de tributos emperram o setor", afirma Amaral. Adrian Ursilli, diretor Comercial e de Marketing da MSC Cruzeiros no Brasil, vai além.
Para ele, o Brasil não compete de forma igual com países da Europa e com os EUA por conta de obstáculos, como gastos com rebocadores, embarque e desembarque. "Precisamos desatravancar os navios. Cada um deles traz mais de duas mil pessoas que geram receita. É um contingente que contribui com o aquecimento da economia e, sem planejamento, é operado de forma inadequada. Está na hora de trazer condições operacionais, reavaliar os trâmites, pois existem empresas e um público consumidor desejoso desses serviços", diz.
A empresa, que ofereceu na temporada 2009/2010 mais de 300 mil leitos e teve 100% de ocupação, espera que o resultado seja o mesmo nesta temporada, incluindo o total de hóspedes registrado (302.500) e de despesas (R$ 273, 5 milhões).
Apesar disso, Adrian Ursilli diz que o lucro no Brasil está abaixo se comparado com montantes que a MSC perfaz em outros países, com altas taxas cobradas em território nacional.
Crescimento
Apesar das dificuldades do segmento, os números do setor ainda são positivos. Segundo dados da Abremar, a temporada 2009/2010 viu 720 mil cruzeiristas. Nesta temporada, são esperados mais de 880 mil, o que representa um recorde e um crescimento de 23% se comparado com o mesmo período no ano passado.
Para Amaral, o sucesso deve-se à possibilidade de os passageiros conhecerem várias cidades numa só viagem e a um transporte que consegue reunir atividades de lazer, gastronomia e serviços por pacotes de preço acessível e que podem ser parcelados em diversas vezes.
"Não podemos esquecer os 29 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média nos últimos anos", diz. "Existe um público consumidor com maior renda, uma demanda carente e desejosa que é atraída por cruzeiros", afirma Adrian Ursilli.
De acordo com Claudia Del Valle, gerente de Marketing e Vendas da Ibero Cruzeiros, o aumento da demanda deve-se também "à ótima oferta de minicruzeiros de todas as companhias, levando cada vez mais a cultura de navegar a passageiros que nem sonhavam com esta possibilidade".
A empresa, que oferecerá 17 cruzeiros, está na sua 2ª temporada e já conta com 65% de ocupação de seus três navios, incluindo o estreante Grand Holiday. A expectativa é tamanha que para as próximas temporadas já prevê uma estada mais longa.
Com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o turismo ganha maior importância e os navios são uma forma de hospedagem adicional. Adrian Ursilli acredita que sem um planejamento o País perderá a oportunidade de crescer no setor e de ser inserido no mapa do turismo marítimo.
Outra dificuldade, apontada por Amaral, é que a vinda dos navios coincide com a alta temporada europeia. "É preciso sanar os problemas dos portos, ter terminais turísticos para receber os visitantes e resolver as questões ligadas aos tributos e vistos ", diz.
Atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking do mercado mundial de cruzeiros marítimos, de acordo com a Cruise Lines International Association (Clia). A modalidade, hoje, é a que registra maior crescimento no turismo mundial, além de trazer benefícios econômicos para as regiões em que opera, contribuindo com transporte, alimentação e comércio.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços
Centro Logístico Capixaba impulsionará intermodalidade
Projeto da Nutripetro deve fomentar negócios para cabotagem nacional.
A Nutripetro anunciou que o CLC (Centro Logístico Capixaba) também fomentará o uso do transporte de cabotagem no Brasil. Durante a XIV Conferência Nacional de Logística - evento realizado pela Aslog em São Paulo, no último dia 20 -, o diretor geral da Nutripetro, José Roberto Barbosa da Silva, apresentou o projeto da instalação, que ocupará área total de um milhão de metros quadrados em Barra do Riacho, na orla de Aracruz (ES).
"A cabotagem hoje no Brasil é fundamental. Temos que brigar para implementá-la efetivamente. É a solução que vem sendo discutida para reduzir os custos de transporte no País, mas até o momento não tem uma proposta concreta para implementação", afirmou o executivo.
Segundo Silva, o novo complexo servirá para dividir as movimentações com os portos vizinhos, possibilitando mais alternativas de escoamento da produção nacional e evitando congestionamentos. "Temos hoje nos porto de Vitória e Vila Velha um recebimento de grande quantidade de carga de projeto que estão migrando para Minas Gerais, trazendo transtorno dentro da área urbana do Espírito Santo. O que queremos é trazer estes volumes também por ferrovias, para levar carga de projeto para as regiões interioranas do Espírito Santo e Minas Gerais", informa Silva.
O novo porto promoverá a convergência de modais para a distribuição de cargas internacionais para o Brasil e exterior, contando com porto alfandegado de 250.000 metros quadrados. "No nosso complexo, tentaremos migrar toda a parte de nossa interlândia compreendida entre o Sul da Bahia e Norte de São Paulo através do transporte de cabotagem pelo nosso porto, integrando Itajaí e Suape. Já discutimos com as diretorias dos portos de Suape e Itajaí, para que se faça a integração entre esses três pontos: Norte, Sul e Sudeste", pontua.
Início das operações
O centro terá infraestrutura de estocagem para atender as empresas exportadoras e importadoras, e deve começar a operar como porto seco até o final do ano. "A ideia é ter três pontes com 20 metros cada e um quebra mar com 1,2 mil metros para operações de suporte à exploração de petróleo e movimentação de equipamentos", explicou o executivo.
O investimento é de R$ 600 milhões em píeres de atracação e terminais para grãos, granéis sólidos e líquidos, carga geral, produtos siderúrgicos, embarque e desembarque de automóveis, rochas ornamentais e para atender às bases de exploração de petróleo. Serão construídos tanques especiais para armazenamento de produtos químicos, petroquímicos e alimentícios para gases e líquidos. O Porto da Nutripetro terá três berços para cargas e um espaço para cinco barcaças (supply boat).
O diretor acrescentou que no final de 2011, a área deve ser ampliada para 500 mil metros quadrados. Assim, o porto poderá receber embarcações dos tipos graneleiros e Panamax. "Estamos efetivamente garantidos com operações de carga geral, rocha ornamental, equipamentos siderúrgicos e carga de projeto, além de veículos e artigos offshore. O objetivo é operar com toda essa gama de cargas a partir de 2014".
Em relação à movimentação de veículos, serão 8.404 no primeiro ano de funcionamento do Centro, 54.103 no quinto ano e 75.393 no décimo ano. Além de outros equipamentos, o Centro Logístico terá balanças rodoviárias, pátios de contêineres e de estocagem, tanques especiais para armazenamento de produtos químicos, petroquímicos e alimentícios, armazéns climatizados e um setor de reparo para contêineres. As instalações serão projetadas para o recebimento de cargas especiais e para cada tipo de material.
A instalação também contará com condomínio residencial com 360 apartamentos, hotel com 240 apartamentos, shopping, cinema e a unidade de envazamento e fabricação de botijões de gás de cozinha (GLP) da Nutrigás, outra empresa do grupo.
Guia Marítimo
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