LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

COMERCIO EXTERIOR - 15/10/2010

Soja puxa valor da produção e as exportações
O valor bruto da produção (VBP, "da porteira para dentro") das 20 principais culturas agrícolas do país em 2010 foi novamente corrigida para cima pelo Ministério da Agricultura. Nova estimativa divulgada ontem aponta para R$ 166,8 bilhões, 0,9% mais que no ano passado.

O montante previsto para este ano só perde para o de 2008 (R$ 173,1 bilhão), quando commodities como soja e milho alcançaram picos históricos que ainda não foram superados nesta nova onda de valorização (ver matéria nesta página). Como mostra o infográfico ao lado, a soja lidera o VBP agrícola.

Soja em grão e seu derivados (farelo e óleo) também voltaram a encabeçar as exportações do agronegócio em setembro, com embarques de US$ 1,4 bilhão. No total, o setor exportou US$ 5,7 bilhões, 28,1% mais que no mesmo mês de 2009.
Valor Econômico



Rússia quer entrar na OMC, mas com direito a subsídios
A Rússia insiste em entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) com direito de continuar dando um volume bilionário de subsídios agrícolas, que causa reação dos exportadores agrícolas como o Brasil.

Moscou quer aderir com subsídios agrícolas de US$ 9 bilhões e só cortá-los gradualmente pela metade em 2017, quando ficaria em US$ 4,4 bilhões, conforme nova proposta apresentada aos membros da OMC.

O montante da ajuda representa 14% do valor bruto de sua produção agrícola, maior do que nos Estados Unidos, onde o percentual fica em 10%. “Os russos exigem facilidades leoninas na agricultura”, diz um negociador.

Levantamento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, ao mesmo tempo em que negociava sua adesão à OMC, a Rússia continuou aumentando sua ajuda ao setor agrícola: o nível de apoio ao produtor pulou de 5% do valor da produção em 2000 para os 14% em 2006-2008.

Cerca de 30% da renda dos produtores de carnes bovina e frango vêm dos subsídios. No caso da produção suína e de açúcar, o percentual chega a 40%. O plano é depender menos das importações do Brasil, EUA e UE.

Maxim Medevkov, principal negociador russo, disse na imprensa local que as condições para importação de carnes suína, bovina e frango serão “endurecidas”, mas acha que isso não será obstáculo para entrar na OMC.

O grupo de Cairns, que reúne os principais países exportadores, incluindo Brasil, EUA, Argentina, Austrália e o Canadá, nega ter aceito a proposta, como chegou a ser noticiado em Moscou.

O que o grupo fez foi pedir ao governo de Medvedev para apresentar detalhes de sua nova proposta, afim de ser comparada à anterior. Está claro que um acordo dependerá do que a Rússia pagará como contrapartida, como no acesso para carnes brasileiras.
Prevendo as dificuldades, os russos não falam mais em entrar este ano na entidade e, sim, por volta de 2012. Moscou elevou recentemente os subsídios, alegando que precisa modernizar a agricultura. Diz que seus programas são parecidos com os do Brasil, como reciclagem de dívida agrícola e subsídios para crédito. Nota que as ajudas para produtos específicos diminuíram muito, o que tornaria sua política menos distorciva ao comércio.
Valor Econômico



Cereal foi exportado como matéria-prima para ração
A ocorrência de chuvas durante a colheita de trigo da safra 2009/10 levou o governo federal a intervir na comercialização do cereal que, somente assim, conseguiu ser exportado para uso na preparação de ração animal. Com isso, neste ano, de janeiro a setembro, foram embarcados 1,14 milhão de toneladas do cereal de baixa qualidade, ante as 384 mil toneladas de mesmo intervalo de 2009.

Ainda assim, segundo a Safras & Mercado, os estoques iniciais de trigo no Brasil estão altos, em 1,7 milhão de toneladas, sendo 1,2 milhão nas mãos do governo. “É possível que mais uma vez o produtor tenha que vender trigo para o governo”, afirma uma fonte do setor que preferiu não se identificar.

O desinteresse pelo cereal brasileiro pode ajudar a estancar a alta nos preços que estavam sendo influenciados pelos ganhos no mercado internacional. Desde junho, o segundo contrato na bolsa de Chicago valorizou-se 56%, segundo o Valor Data, devido à quebra da safra do cereal na Rússia.

No mercado interno, o preço começou a subir em agosto. Saiu de R$ 420 a tonelada no início daquele mês até atingir o pico de R$ 490 no Paraná, valor que nesta semana recuou para R$ 480 devido aos poucos negócios fechados, segundo a Safras & Mercado.

Ainda com a pequena correção, os preços internos estão mais atrativos aos moinhos do que os dos mercados do Hemisfério Norte, diz Pih. Uma tonelada trazida dos EUA, por exemplo, vale, colocada no moinho em São Paulo, US$ 392. O trigo paranaense sai por US$ 342, também posto no moinho. (FB)
Valor Econômico



UE cobra Brasil sobre barreira em importação
Acostumado a acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de barreiras criadas por outros países contra seus produtos agrícolas, o Brasil passa agora a ser atacado por governos estrangeiros por causa de medidas consideradas como restrições para o comércio adotadas pelo governo brasileiro.

A União Europeia vai questionar as novas exigências de rotulagem de alimentos impostas pelo Brasil. A medida será tomada na semana que vem em Genebra. Não se trata da abertura de disputa jurídica. Mas a UE vai pedir explicações sobre o que considera uma medida discriminatória.

No início de agosto, o governo brasileiro apresentou à OMC a nova lei de rotulagem de produtos importados no setor alimentício. A lei havia sido estabelecida em abril e prevê que, a partir de 1.º de outubro, alimentos de origem animal teriam de ter rótulos modificados e aprovados.

Para a UE, parte do problema está no fato de que o modelo exige que os produtos passem por mais uma aprovação do governo antes que a comercialização seja autorizada. A imposição é o preenchimento de formulários que o Departamento de Registro de Rótulo de Produtos de Origem Animal Importado estabeleceu. Sem a aprovação, a empresa não tem a licença de importação.

Para a UE, produtos importados não podem sofrer exigências superiores às dos produtos nacionais. Bruxelas alega que a nova demanda é uma barreira técnica para dificultar a entrada de produtos no País. O governo brasileiro rejeita a acusação e diz que a questão é técnica e que produtos nacionais também são obrigados a fornecer os dados.

Semana que vem, o Brasil terá de enfrentar também reclamações de Marrocos e Colômbia. Bogotá se queixa de que o Brasil tem impedido a exportação de material genético e de animais vivos - essencialmente gado - para a reprodução. O governo brasileiro diz que, antes de liberar a entrada dos produtos, o Ministério da Agricultura tem de fazer inspeção nas fazendas para garantir que critérios sanitários estejam dentro das normas nacionais. Um dos obstáculos ainda é que muitas das fazendas na Colômbia estão em regiões consideradas como perigosas e que exigiria uma escolta militar por causa das Farc.

Já o Marrocos questiona restrições impostas pelo Brasil na entrada de sardinhas enlatadas.
O Estado de S.Paulo




Exportações estaduais vão superar vendas de 2009
As exportações do Paraná de janeiro a setembro superam a barreira de US$ 10,65 bilhões, alta de 20,85% na comparação com mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 9,88 bilhões, registrando elevação de 48,50%. O saldo segue positivo em US$ 763 milhões para o Paraná, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Para o secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira Filho, as vendas internacionais paranaenses deverão superar a balança comercial de 2009. “No ano passado, tivemos queda de 26,39% sobre o ano anterior e totalizamos exportações de US$ 11,22 bilhões. Os números atuais mostram que superamos a crise econômica internacional e avançamos de modo significativo”.
Entre os produtos que contabilizaram incremento nas exportações de janeiro a setembro de 2010, destacam-se a soja em grão, com participação de 20,82% do total das vendas estaduais, óleo de soja, frango congelado, automóveis e açúcar. Em relação às importações, o Paraná comprou principalmente óleo bruto de petróleo, automóveis, produtos químicos, circuitos integrados e peças para o setor automotivo.

Mercosul - Os países do Mercosul acumulam alta de 73,63% nas exportações nos nove meses do ano. Foram US$ 1,6 bilhão em vendas para o Paraguai, Argentina e Uruguai. Nas importações, cerca de US$ 1,4 bilhão (alta de 28% sobre 2009), o que rendeu ao Paraná saldo positivo de US$ 150 milhões. “Automóveis, adubos ou fertilizantes, motores e tratores estão na pauta de nossas exportações aos países vizinhos”, disse Moreira Filho.
No índice Brasil, as exportações registraram em setembro US$ 18,833 bilhões, segundo melhor resultado histórico para meses de setembro. O melhor resultado, até agora, foi em setembro de 2008 (US$ 20,017 bilhões). Já nas importações (US$ 17,740 bilhões), o resultado mensal foi o maior registrado pelo País.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Welber Barral, “o aumento das importações tem a ver com o aquecimento do mercado doméstico e com o aumento das exportações. Quanto mais nós aumentarmos as exportações, mais aumentaremos as importações, porque 50% da importação é insumo. Então, há uma correlação necessária”.

A análise explica a alta das importações no Paraná e todo o País. Entre os bens de capital importados no Brasil, os itens que mais cresceram na comparação com setembro do ano passado foram maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, acessórios de maquinaria industrial, partes e peças para bens de capital para indústria e máquinas e aparelhos para escritório e científico.

Em relação aos bens de consumo, houve compras alavancadas pela proximidade do Natal, seguindo tendência sazonal. Os destaques ficaram para máquinas e aparelhos para uso doméstico, móveis, vestuário, automóveis e produtos de toucador.
Agência Estadual de Notícias



Minas Gerais tem mais 16 municípios exportadores
Dezesseis municípios mineiros, de Diversas regioes, estrearam OU NAS exportações voltaram um Exportar não MÊS de Setembro deste Ano, Entre eles Uberaba, Que ovinos Exportando estabele e caprinos vivos e Comercinho, no Vale do Jequitinhonha, Que estabele Exportando granito. Merecem destaques, Ainda, OS municípios de São Lourenço, Sul de Minas há, Que estabele vendendo Água Mineral par o Mercado Internacional, enquanto Monte Sião, also nenhuma Sul do Estado, estabele Produtos Têxteis comercializando.

Tambem entraram nd Lista de Exportadores Mineiros, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, Nazareno, Divisa Alegre, Campina Verde, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Bonfinópolis de Minas, Carmópolis de Minas, São Joaquim de Bicas, Sacramento, Conceição do Rio Verde e Carandaí.

A Informação e da Central Exportaminas, vinculada à Unidade Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Que Realiza mensalmente o Mapeamento das Exportações de Minas Gerais, nsa com base Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Conforme OS Dados divulgados, FORAM OS 239 municípios mineiros operaram Que não comeu Setembro Mercado Internacional, enquanto não atinge NÚMERO Este Brasil 2,285 municípios.

Por Outro Lado, o principal Município Exportador de Minas Gerais continuação Sendo Itabira, EO Lugar quarto no Brasil, Pelas SUAS Vendas par o exterior de minério e Pedras Preciosas, com rubis Destaque para, esmeraldas e safiras. Os principais paises Destinos dos Produtos de Itabira São China, Alemanha, Japão, da Coréia do Sul e Paises Baixos (Holanda).

A Pauta Exportadora de Minas Gerais continuação diversificada, com um exterior AO venda de 2,610 Distintos Produtos. EntreTanto, OS 10 Produtos principais da Pauta respondem Por Mais de exportações de 70% das mineiras.

Dentre OS principais Produtos exportados Pelo Estado nsa Nove Meses de 2010, OS Minérios n. Destaque, café, ferronióbio, ouro, soja Açúcar, Complexos e ferro fundido. Os Produtos da Cadeia continuam minerometalúrgica Dominando a mineira Exportadora Pauta. Não entanto, hum citar Merece Destaque Novo Produto Que Entrou nd Pauta de exportações: o sebo Bovino exportado Por Nanuque, no Vale do Mucuri, ovinos e caprinos Como ASSIM vivos e cerveja (Uberaba) (Belo Horizonte).

Minas Gerais manteve-se, comeu Setembro de 2010, Como o Segundo Maior com Exportador brasileiro, 17,4% do total exportado Pelo Brasil, ficando Atrás apenas de São Paulo.

O principal Meio de escoamento das exportações mineiras continuação Sendo o Marítimo modal. Dentre OS Portos Usados Pelas Empresas de Minas Gerais destacam-se orifício de Vitória, Santos, Sepetiba e Rio de Janeiro.
Jornal de Uberaba



(Siscomex) - Seminário apresenta versão atualizada do sistema
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) promoverá em Brasília - DF, no dia 15 de outubro, através do Decex (Departamento de Operações de Comércio Exterior), o seminário "Operações de Comércio Exterior". O evento pretende discutir temas relacionados às diversas operações de comércio exterior, além de apresentar o sistema Novoex, nova versão do atual Siscomex.

Também serão abordados outros tópicos, como licenças de importação, drawback nas modalidades suspenção integrado e isenção, que serão explicados por técnicos especializados. A implantação do Novoex está prevista para o início de novembro. A versão atualizada do programa permitirá o registro de exportação (RE) pela digitação dos dados pelas páginas web do sistema ou por meio de transferência eletrônica de informações.

A abertura do seminário ficará a cargo do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, e pelo Diretor do Decex, Luiz Fernando Antonio. Os interessados em participar devem efetuar a inscrição até o dia 14 de outubro, pelo e-mail seminário.com.ext@mdic.gov.br. Outras informações sobre o Novoex poderão ser obtidas no site oficial do MDIC.
Guia Marítimo

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