SECEX APROVA CIRCULAR SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DADOS PELO SISTEMA NOVOEX
Já estão disponíveis as informações sobre a transferência eletrônica de dados no sistema NOVOEX, o Siscomex Exportação Web, Módulo Comercial, cuja implantação está prevista para o início do mês de novembro e que permitirá o registro de exportação (RE) de duas formas: pela digitação dos dados diretamente nas páginas web do sistema ou por meio da transferência eletrônica de dados.
De acordo com a Circular Secex nº 44, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/10, a transmissão eletrônica de dados possibilitará aos exportadores o envio em lote de registros de exportação em arquivo eletrônico com estrutura pré-definida. A divulgação da estrutura permitirá a adaptação dos sistemas dos usuários para que gerem arquivos no novo formato.
As informações estão disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (www.desenvolvimento.gov.br), no caminho >Comércio Exterior>NOVOEX-DECEX.
Aduaneiras
CAFÉ BRASILEIRO MARCA PRESENÇA EM GENEBRA
O diretor do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Robério Silva, será orador em reunião de representantes do mercado mundial de café, nesta sexta-feira, 8 de outubro, em Genebra (Suíça). A promoção é da Federação Suíça de Café - Swiss Coffee Trade Association (SCTA, sigla em inglês), que fez o convite ao diretor brasileiro em reconhecimento ao protagonismo do país no mercado internacional cafeeiro.
A SCTA reúne indústrias de torrefação do café suíço, responsável por um percentual significativo no comércio mundial do grão. O encontro em Genebra foi solicitado por parceiros internacionais interessados na troca de informações e experiências. Os objetivos são incentivar a participação de segmentos especiais da indústria do café, com base na Ásia, Américas, Europa e Estados Unidos, e promover o fortalecimento mundial do grão.
Liderança mundial - Mais de 31% do café produzido no mundo é brasileiro. A colheita nacional em 2009 alcançou 39,4 milhões de sacas de 60 quilos. Duas espécies são cultivadas no Brasil: a conilon ou robusta, em regiões com altitude abaixo de 500 metros, e a arábica, em áreas com altitude acima de 600 metros. Do total produzido no último ano, 28,8 milhões de sacas foram do tipo arábica e 10,6 milhões do conilon.
A elevada produção colocou o café brasileiro como quinto item na pauta de exportações do agronegócio no ano passado. As 39,47 milhões de sacas da safra renderam US$ 4,27 bilhões para a economia do Brasil. Os principais países importadores do café verde brasileiro são Alemanha, Estados Unidos, Itália e Japão. Já os grandes compradores do café solúvel são Estados Unidos, Rússia, Ucrânia e Reino Unido. O café torrado e moído é vendido principalmente para os Estados Unidos, Itália, Colômbia e Argentina.
Além de maior produtor e exportador, o Brasil ocupa a posição de segundo maior consumidor mundial do grão, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2009, foram consumidas 18,5 milhões de sacas de café. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a melhora da qualidade do produto brasileiro pode justificar o aumento do consumo interno. A expectativa da Abic para 2010 é que esse número chegue a 19,3 milhões de sacas.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Greve na alfândega uruguaia fecha fronteiras por 24h
Somente pessoas, automóveis particulares e carregamentos com medicamentos ou alimentos perecíveis vão poder cruzar as fronteiras
Marina Guimarães, da - Agência Estado
BUENOS AIRES - Os funcionários da alfândega do Uruguai iniciaram nesta madrugada uma greve que deve durar até sexta-feira. O movimento de entrada e saída de mercadorias vai ser paralisado, o que implica longas filas de caminhões nas fronteiras uruguaias com os sócios do Mercosul. De acordo com a Associação de Funcionários Aduaneiros, somente pessoas, automóveis particulares e carregamentos com medicamentos ou alimentos perecíveis vão poder cruzar as fronteiras. "Todo o comércio exterior estará fechado e o trânsito de pessoas será mais lento", disse o porta-voz da associação, Roberto Valdivieso.
A greve é para protestar contra o artigo 291 da Lei de Orçamento da administração federal, que trata da distribuição da receita arrecadada com as multas originadas pelas infrações alfandegárias. A norma indica que 70% dessa arrecadação será usada para constituir o Fundo para Melhor Desempenho, destinado às compensações especiais dos recursos humanos da Direção Nacional de Aduanas. Valdivieso explicou que as reivindicações dos empregados de melhorias salariais por meio dessa receita não foram contempladas.
O governo do presidente José "Pepe" Mujica enfrenta uma série de greves nos últimos dias, como a dos funcionários das universidades, que querem aumento de 30%, mas o Estado oferece somente 8,6%. Os serviços de transportes públicos também paralisaram suas atividades hoje. Os protestos ocorrem em meio à greve geral de 24 horas convocada pelo Plenário Intersindical de Trabalhadores (PIT) e a Convenção Nacional de Trabalhadores (CNT), também contra o Orçamento e para pedir aumentos de salário.
Há um confronto entre moderados e radicais na cúpula do PIT-CNT, a central sindical de esquerda do Uruguai. Os líderes moderados, alinhados ao governo, convocaram seus filiados a ficar em casa para que as ruas do país fiquem desertas e não haja protestos contra Mujica. Por outro lado, os radicais clamam por mobilizações e até bloqueios de rodovias.
O Estado de São Paulo
Exportadores brasileiros temem perder mercado com nacionalização na Venezuela
Empresários do Brasil que exportam implementos agrícolas à Venezuela demonstram preocupação ante a decisão do governo Hugo Chávez de nacionalizar a empresa Agroisleña, a maior compradora venezuelana dos artigos brasileiros.
Segundo Celso Casale, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), os fornecedores brasileiros da empresa receberam comunicação cancelando encomendas.
"Para as compras para qual já havia carta de crédito não há problema. O pagamento está garantido", disse ele.
A Agroisleña, fundada por imigrantes espanhóis há 50 anos, tem 52 agências no país e vende cerca de 60% das sementes usadas na Venezuela. Também vende maquinaria e implementos agrícolas, além de oferecer financiamento de cultivos.
"Isso nos preocupa porque a Venezuela é o maior mercado para implementos agrícolas do Brasil", diz Cesale. "Também preocupa que Chávez tenha afirmado que vai acabar com os latifúndios. Gera muita insegurança no campo", continua ele.
O Brasil vende em torno de US$ 150 milhões por ano em implementos agrícolas à Venezuela _a conta não inclui tratadores e colheitadeiras.
A compra compulsória da Agroisleña o governo promete pagar um preço "justo" pela empresa foi anunciada na TV por Chávez, no último domingo. Ontem, agentes do governo ocuparam as agências da companhia.
Em cadeia de rádio e TV, o presidente venezuelano acusou a Agroisleña de "envenenar" as terras do país ao vender agrotóxicos e de superfaturar a venda de fertilizantes. A companhia negou as acusações.
O governo Chávez considera estratégico o setor de alimentos e vem avançando em seu controle estatal _desde a produção até à a comercialização.
No domingo, o presidente prometeu "radicalizar" a revolução agrária. Além da decisão sobre Agroisleña, anunciou a nacionalização de terras de uma filial da companhia britânica de carnes Vestey no centro do país.
A Venezuela importa 70% dos alimentos que consome e o governo diz que o objetivo é diminuir a dependência externa. Empresários do setor ligados ao agronegócio, porém, dizem que a área cultivada do país caiu 22% só neste ano por conta das medidas do governo.
Folha de São Paulo
União Europeia testa dois novos acordos de isenção de vistos com o Brasil
Os ministros de Interior da União Europeia (UE) aprovaram nesta quinta-feira em Luxemburgo dois novos acordos com o Brasil sobre a isenção mútua de vistos para viagens de até três meses de duração, incluindo Estônia, Letônia, Chipre e Malta na lista das nações europeias que já não exigiam visto de brasileiros.
Os dois acordos colocam fim às negociações iniciadas em abril de 2008 para incluir nos pactos já existentes entre Brasil e a UE vários países que entraram no bloco europeu em 2004.
Enquanto os cidadãos do Brasil podiam viajar para todos os outros membros da UE sem visto para viagens curtas, os da Estônia, Letônia, Chipre e Malta ainda precisavam do documento para entrar ou transitar pelo território brasileiro, segundo indicou o Conselho do bloco em comunicado.
Os dois novos acordos estabelecem o fim desse requerimento, tanto para cidadãos comuns quanto para pessoas com passaportes diplomáticos.
As visitas de curta duração incluem as viagens de turismo, visitas familiares, ou reuniões e conferências profissionais, enquanto para atividades trabalhistas, estudos ou períodos de formação seguirá sendo necessário o visto entre ambas as partes.
Reino Unido e Holanda não estão incluídos nestes acordos da UE, por isso a política de vistos e exigências para estes dois países permanecem as mesmas.
Folha de São Paulo
Alta das exportações leva montadoras a elevar projeções para a produção no ano
Com o aumento das exportações de veículos no acumulado do ano até setembro, a Anfavea (associação das montadoras) anunciou nesta quinta-feira a elevação das projeções para 2010.
A nova estimativa para o ano é atingir uma produção de 3,6 milhões de unidades, ante 3,39 milhões anteriormente, o que representará um acréscimo de 13,1% ante 2009.
O mercado externo deve demandar 750 mil veículos, número superior aos 620 mil previstos anteriormente, com expansão anual de 57,9%.
Em valor, no entanto, a projeção teve apenas um leve acréscimo, subindo de US 12,4 bilhões para 12,8 bilhões. Isso se deve à ampliação no volume de veículos desmontados muito acima dos montados, diminuindo o tíquete médio, de acordo com o presidente da entidade, Cledorvino Belini.
No ano, as exportações tiveram acréscimo de 76,3% até setembro, totalizando 569.524 veículos. Considerando apenas o mês passado, as vendas para o mercado externo (71.361) tiveram decréscimo de 3% na comparação com o mês passado e expansão de 76,1% em relação a igual intervalo em 2009.
Ainda de acordo com os dados da Anfavea, a produção de veículos no país cresceu 17,3% no acumulado dos nove primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período em 2009, atingindo a fabricação de 2,724 milhões de unidades e batendo novo recorde. A maior marca até então (2,624 milhões) havia sido contabilizada em 2008.
Em setembro foram produzidos 308.149 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com queda de 9,1% ante agosto e aumento de 12,7% no confronto com igual intervalo em 2009, ano que teve o desempenho afetado pelo agravamento da crise econômica mundial.
Folha de São Paulo
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