ECONOMIA - 25/10/2010

Países iniciam hoje reunião para evitar a guerra cambial
A guerra cambial é o principal tema da reunião do Grupo dos vinte (G-20, formado pelos países ricos e os principais emergentes), que começa hoje em Gyeongju, na Coreia do Sul. O encontro é uma preparação para a cúpula que o G-20 fará em novembro, também na Coreia, na tentativa de evitar que a situação cambial se agrave no mundo.

O Brasil não mandará representante à reunião que começa hoje. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que não irá à reunião.

O clima de cooperação que marcou o esforço do G-20 na superação da crise financeira global, quando todos estavam no mesmo barco, desapareceu.

Como nenhum país quer sua moeda valorizada neste momento de retomada, especialistas veem dificuldade na obtenção de um acerto firme.

As desavenças sobre o câmbio ficam ainda mais claras. Além do eterno atrito entre os Estados Unidos e a China, diversas autoridades vieram a público nos últimos dias para esquentar o debate. Mesmo depois de intervir para segurar o iene, o Japão chegou até a questionar a liderança do grupo exercida este ano pela Coreia do Sul, um dos tantos países que buscam combater a apreciação cambial.

Muitos culpam a política ultraacomodatícia do Federal Reserve, reflexo da recuperação econômica cambaleante, pela onda de fluxo de recursos que chega aos emergentes, ameaçando até o surgimento de bolhas.

O Brasil lidera o movimento de reação ao elevar seguidamente o imposto sobre o capital externo. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já afirmou que o País não pode "pagar o preço" pelos problemas nos países desenvolvidos.

Ausência
A ausência de Mantega na reunião ministerial deste fim de semana, preparatória para o encontro de cúpula em novembro, soou desanimadora. O diário britânico Financial Times declarou que mostrar "tão pouca fé na fase de planejamento não inspira confiança no evento principal". A Índia também emitiu sinais que não foram bem recebidos. Membros do governo indiano afirmaram ao FT que o grupo está em "sérias dificuldades" e sem consenso sobre o diagnóstico dos problemas cambiais.

"Se o G-20 está perdendo credibilidade com o Brasil e a Índia, está com um problema sério", argumenta o jornal britânico, já que os emergentes são os principais beneficiados pela ascensão de um fórum decisório mais amplo que o G-7. Tanto que o posicionamento acendeu preocupação em Washington: os Estados Unidos pediram ontem que o Brasil e a Índia não deem as costas para o grupo.
Entre tantos alertas feitos para a necessidade de cooperação, um dos mais firmes veio do presidente do Banco da Inglaterra, Mervyn King. Ele disse que pode ser apenas uma questão de tempo para que um ou mais países embarquem em protecionismo comercial. Ele prevê "consequências arruinadoras" se autoridades não agirem pelo interesse coletivo.

Emergentes
Uma alta funcionária do Tesouro norte-americano, que pediu anonimato, disse ontem que o Brasil e a Índia - duas das maiores economias emergentes do mundo - foram até agora "grandes defensores do G-20" e são os que "mais têm a ganhar" se o grupo continuar ativo.

A fonte do Tesouro explicou que "Brasil e Índia estão entre os países que realmente mais têm a ganhar" caso perdure a cooperação internacional mantida até agora pelo G-20.

Os Estados Unidos são de opinião de que as políticas "nacionais" iniciadas por alguns países para melhorar sua competitividade "não estão sendo efetivas", destacou a funcionária do Tesouro norte-americano.
Segundo ela, a única maneira de conseguir um crescimento equilibrado e sustentável é buscar "medidas coordenadas" em nível mundial.

"É do interesse desses países emergentes buscar soluções conjuntas nas negociações do G-20 e ver como este grupo emerge transformado no principal fórum de cooperação em temas como financeiros e econômicos", avaliou a funcionária.

Um projeto de comunicado, que deve ser divulgado ao final do encontro da Coreia, afirma que o G-20 quer "minimizar os efeitos adversos de uma excessiva volatilidade e de movimentos desordenados nas taxas cambiárias", refletindo preocupações dos países asiáticos e outras nações exportadoras pela forte alta de suas moedas nas últimas semanas. Entretanto, a declaração final pode não coincidir com este documento.
Diário do Comércio e Indústria



Brasil e EUA discutem ação conjunta
Mantega conversou com o secretário do Tesouro Timothy Geithner para propor atuação em busca de um acordo sobre o câmbio no G-20

Às vésperas do encontro de ministros de Finanças do G-20, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, combinaram aumentar a pressão no grupo para que seja formalizado um acordo que ponha fim à "guerra cambial" em andamento no mundo.

Por telefone, Geithner conversou com Mantega sobre a crise no câmbio, que se acirrou nas últimas semanas e tem levado vários países, entre eles o Brasil, a adotarem medidas intervencionistas para desvalorizar suas moedas. Mantega disse ontem que os EUA precisam colaborar.

Ao relatar o teor da conversa, que ocorreu na quarta-feira, Mantega contou que Geithner garantiu que não pretende permitir a desvalorização do dólar. "Disse a ele que se levar essa posição ao G-20 dando declarações claras de que o dólar não vai ser desvalorizado, podendo até ser valorizado, teremos mais condições de abrir uma negociação."

Dessa forma, disse Mantega, não fica a pressão só em cima dos chineses. "Se não, fica difícil. Desvalorizar o dólar e querer que valorizem o yuan", criticou. O ministro disse que tem "batido muito na tecla" de que o que mais desestabiliza o câmbio mundial é a desvalorização do dólar. "Combinamos que ambos iríamos pressionar para colocar na agenda do G-20 o tema específico da discussão cambial. Chegamos à conclusão de que já há maturidade para seja tratada pelo conjunto dos países e não isoladamente."

Ação coordenada. A conversa com Mantega, que cancelou a ida à reunião dos ministros de Finanças do G-20, ocorreu a pedido do secretário americano. Primeiro a alertar para o risco de uma guerra cambial e comercial de proporção global, Mantega tem defendido junto ao G-20 uma ação coordenada dos países como solução urgente para a crise que, na avaliação do governo, pode se agravar. Sem um acordo, avalia a equipe econômica do Brasil, não haverá solução para o problema no médio prazo e as práticas unilaterais de intervenção no câmbio só tendem a crescer e levar a outras ações de caráter protecionista como forma de defesa econômica.
Na visão das autoridades brasileiras, esse processo só traria danos para a economia mundial. Crítico da política dos EUA de aumentar a emissão de dólares, Mantega tem cobrado do governo americano a adoção de estímulos fiscais para ajudar a aumentar o consumo interno.

Para o ministro, o uso da política fiscal, que esbarra em dificuldades políticas, seria mais eficiente para dar tração à atividade econômica interna nos EUA.
Enquanto defende uma estratégia diferente para os Estados Unidos (e também para a Europa), Mantega tem ensaiado uma aproximação com a China e esta semana elogiou publicamente a decisão do governo chinês de aumentar a taxa de juros pela primeira vez desde 2007.

"Acordo Plaza". O ministro brasileiro apoia no G-20 a realização de uma acordo nos moldes do chamado Acordo Plaza, fechado em 85. Na época, EUA, Japão, Alemanha, França e Reino Unido fecharam um acerto para desvalorizar o dólar de forma coordenada, como resposta aos déficits americanos, evitando uma corrida protecionista na economia mundial.

Geithner passou ao governo brasileiro a mensagem de que não têm uma política de dólar fraco. O desafio técnico sobre o qual aquele país está se debruçando é como promover um afrouxamento monetário para estimular a demanda e sair da estagnação e ao mesmo tempo evitar uma queda livre do dólar.

Embora o governo considere possível um acordo internacional, é consenso que a tarefa é complicada, por conta das duas poderosas forças que têm causado a volatilidade cambial no mundo: a expansão monetária americana e a recusa da China em valorizar a sua moeda.
Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Fabio Graner / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo




China ampliará esforços para uso do yuan no sudeste asiático
Cynthia Decloedt, da Agência Estado

Segundo o Banco do Povo da China, o objetivo é conter as pressões da apreciação da moeda, da inflação e da entrada de capital em economias emergentes
PEQUIM - A China irá ampliar os esforços voltados ao uso do yuan nas transações comerciais e cambiais com países do sudeste asiático, para resistir as pressões da apreciação da moeda, inflacionárias e de entrada de capital em economias emergentes, disse o Banco do Povo da China.

A recuperação econômica global permanece lenta e frágil, disse o governador assistente do Banco do Povo da China, Li Dongrong, em nota postada no website do banco. A liquidez global permanecerá ampla e grandes flutuações são possíveis nos fluxos de capital entre fronteiras, observou.

A China também está encorajando o uso do yuan no comércio entre os países da Associação das Nações Asiáticas do Sudeste (Asean), assim como o investimento direto em tais países, disse Li. O governo chinês pretende ampliar os acordos de troca de moedas com os países membros do Asean, acrescentou. A China já possui acordos de troca de divisas com a Malásia, Indonésia e Cingapura, que são do Asean. As informações são da Dow Jones.
O Estado de São Paulo


País ainda tem ‘várias batalhas’ para melhorar competitividade, diz Coutinho
Presidente do BNDES salienta que setor industrial depende de melhora na infraestrutura e redução dos juros
Ricardo Leopoldo, da Agência Estado
SÃO PAULO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou nesta sexta-feira, 22, em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o Brasil ainda tem "várias batalhas à frente" para melhorar a competitividade do setor produtivo industrial. "Precisamos ainda fazer muito para melhorar a qualidade da infraestrutura do País, para reduzir a taxa de juros, para evitar a apreciação cambial lesiva aos interesses de criação de empregos e da capacidade exportadora brasileira", afirmou.

De acordo com Coutinho, o Brasil ainda tem muitas "frentes de avanços a conquistar", embora não seja possível esquecer que, sem a competitividade do setor empresarial, as companhias nacionais não poderão ampliar a presença nos mercados internacionais e resistir ao ingresso agressivo de produtos importados. "É preciso um grande esforço de inovação", disse.

O presidente do BNDES deu as declarações antes do lançamento do Núcleo de Inovação Paulista, em parceria com Sesi, Senai-SP, Sebrae-SP e Secretaria de Desenvolvimento do Estado. O objetivo núcleo é "aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e conscientizar 30 mil empresas a investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação".
O Estado de São Paulo


 

De guerras cambiais a guerras comerciais
A reunião de outubro do FMI, que pretendia dar uma solução à questão das guerras cambiais, acabou em impasse. Tudo foi adiado para a próxima reunião do G-20, em novembro. O problema é que, num mundo de taxas de câmbio flexíveis, quando um peso pesado, como os EUA, cuja moeda é a base do comércio mundial, desvaloriza sua moeda, e outro peso pesado, como a China, mantém sua desvalorização em relação ao dólar por mais de dois anos, obtendo expressivos superávits na balança comercial e acumulando reservas, a questão não é só entre dois países, mas de interesse de todos. O problema não se restringe mais a guerras cambiais, mas se transforma em guerras comerciais, porque países com moedas desvalorizadas estão praticando subsídio em suas exportações e criando barreira tarifária nas suas importações.

Existem várias estimativas de que o câmbio dos EUA e da China está desvalorizado. A consequência é que esses países estão criando distorções para o comércio internacional e tornando inúteis os instrumentos negociados no âmbito do Gatt e da OMC nos últimos 60 anos, uma vez que fluxos de comércio e direitos corretivos não podem ser reajustados para anular as distorções.
Enquanto o FMI discute possíveis soluções para a guerra cambial entre EUA e China, que já se transformou em guerrilhas cambiais entre inúmeros países, os setores afetados perguntam se existem instrumentos na OMC que podem ser usados para corrigir as distorções ao comércio. A resposta é sim! Analisemos o caso da China:

O artigo XV do Gatt estabelece regras sobre arranjos cambiais. O parágrafo XV.4 determina que "as partes contratantes não deverão, por meio de ação sobre o câmbio, frustrar o propósito dos dispositivos do Gatt nem, por ação de comércio, o propósito dos dispositivos dos artigos do Acordo do FMI". Até o momento, nenhum membro da OMC se dispôs a questionar outro membro sobre seus arranjos cambiais. Por que não fazê-lo agora?

O Acordo sobre Valoração Aduaneira estabelece regras para a valoração de bens baseadas no valor da sua transação. Mas permite ajustes no preço em vários casos. O artigo 9 especifica que, quando a conversão da moeda é necessária para a determinação do valor aduaneiro, a taxa de câmbio a ser usada deve ser a devidamente publicada pelas autoridades competentes do país da importação e deve refletir, o mais efetivamente possível, o valor corrente de tal moeda em transações comerciais em termos da moeda do país de importação. Ora, se o próprio FMI afirma que a moeda chinesa está desvalorizada, por que outro membro não pode ajustar o valor de tais importações?

O Acordo de Subsídios estabelece regras para subsídios que são considerados proibidos ou acionáveis. São considerados proibidos os subsídios vinculados ao desempenho da exportação (artigos 3 e 4). O desafio para os advogados é como enquadrar a desvalorização cambial na definição de subsídio, que menciona contribuição financeira do governo que seja vinculada somente à exportação, e não a toda a economia. Outra opção é considerar a desvalorização cambial como subsídio acionável. O acordo estabelece que nenhum membro deve causar, por meio de subsídio, efeito adverso aos interesses de outro membro, isto é, dano à indústria local, ou anulação de benefício, especialmente de concessões tarifárias (artigos 5 e 6). O desafio é como enquadrar a desvalorização cambial na definição de subsídio, que exige que este seja específico a um grupo de indústrias. Mas o que dizer de uma empresa chinesa 100 % exportadora?

O artigo XXIII do Gatt estabelece que, se um membro considerar que algum benefício a ele devido pelo Acordo do Gatt esteja sendo anulado ou prejudicado, ou que qualquer objetivo do Gatt esteja sendo impedido, tal membro pode levar o caso à Solução de Controvérsias da OMC. Um caso pode ser aberto pela falha de um membro em cumprir as obrigações previstas, ou pela aplicação de qualquer medida que esteja anulando ou prejudicando os benefícios esperados por outro. Essas duas hipóteses são conhecidas como disputa com violação ou disputa sem violação. A política cambial chinesa certamente poderá ser enquadrada como um caso de não violação, diante dos sérios prejuízos causados ao comércio internacional.

O Protocolo de Acessão da China à OMC também prevê a utilização do mecanismo de salvaguarda transitória. Tal instrumento só foi utilizado quatro vezes - Índia (2), Turquia e EUA - diante da postura de confronto da China. No entanto, é um instrumento que faz parte da OMC e foi aceito por todos os seus membros, inclusive a China.

Alternativa a ser explorada, no âmbito da legislação brasileira, é o Decreto 4.732, de 10/6/2003, que define as funções da Camex. Dentre elas, compete à Camex (artigo 2-XIV) fixar as alíquotas do Imposto de Importação, atendidas as condições estabelecidas na Lei 3.244, de 14/8/1957. Ora, essa lei, assinada pelo presidente Kubitschek, determina que a alíquota de um produto poderá ser alterada dentro dos limites máximos do respectivo capítulo (artigo 3-e), quando relativa a produto de "país que desvalorizar sua moeda ou conceder subsídio à exportação de forma a frustrar os objetivos da tarifa". Por que não utilizá-lo agora?
A questão cambial não pode ser apenas discutida nas reuniões a portas fechadas do FMI, mas deve ser analisada na própria OMC, uma vez que impacta diretamente o comércio internacional. Ou os efeitos dos desequilíbrios do câmbio são equacionados na OMC, ou as guerras cambiais, convertidas em guerras comerciais, terminarão por abalar o sistema multilateral do comércio. É tempo de a OMC iniciar discussões sobre o impacto do câmbio no comércio, no âmbito de um novo acordo multilateral. Será que a Rodada Doha pode acabar sem ele?
COORDENADORA DO CENTRO DO COMÉRCIO GLOBAL E DO INVESTIMENTO DA EESP-FGV
Vera Thorstensen - O Estado de S.Paulo



EUA tentam impor limites aos saldos comerciais de outros países
Proposta americana, às vésperas da reunião do G-20, é uma tentativa de conter o câmbio, mas enfrenta resistência da China e Índia

As disputas cambiais que ameaçam se transformar em uma guerra global estarão no centro do encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais das 20 maiores economias do mundo que começa hoje na Coreia do Sul.

Estados Unidos e União Europa devem centrar fogo no nível de desvalorização da moeda chinesa, outro grupo de países, incluindo o Brasil, vai buscar acrescentar ao debate os desequilíbrios criados pela política monetária expansiva americana, que ameaça inundar de dólares os países emergentes, com a consequente pressão sobre suas moedas.
Ontem, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, propôs, em entrevista ao Wall Street Journal, um acordo sobre "normas" de política cambial. Os EUA querem estabelecer metas numéricas sustentáveis para superávits e déficits comerciais.

A medida seria um avanço em relação à promessa feita pelo G-20 em 2009 de limitar o crescimento das exportações em países de rápido crescimento que apresentam superávit, como a China, e reforçar as poupanças nas economias deficitárias ricas, como os EUA. A medida afetaria o jogo de forças internacional, limitando o desequilíbrio entre as economias.

"Estamos explorando a possibilidade de chegarmos a um acordo para manter os desequilíbrios externos em níveis mais sustentáveis", disse Geithner. Em relação às políticas comerciais americanas, os EUA enfrentam pressão de todos os lados. No Congresso, alguns legisladores tentam aprovar leis que castigarão a China por manter a moeda subvalorizada como forma de obter vantagens comerciais.

Resistência. A proposta americana de metas para superávits e déficits comerciais enfrenta resistência. Segundo a Reuters, as propostas não foram bem recebidas pela Índia, pela China e por outras economias emergentes, nem por países como a Alemanha, dona de um grande superávit comercial.

A fonte do G-20 acrescentou que um esboço do comunicado só começaria a ser redigido hoje, após o fim da primeira rodada de reuniões.

"Se os EUA persistirem com essa linha, vamos manifestar nossa oposição", disse a fonte, completando que o comunicado final deve fazer uma referência "contida" às moedas e aos desequilíbrios nas balanças comerciais. A ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, disse que a coordenação atual entre as políticas econômicas deixa a desejar e que a Ásia teve de desempenhar um papel-chave.

Diplomatas afirmaram que Washington estava propondo que os países limitassem a 4% do PIB seu superávit ou déficit comercial. Mas o ministro da Economia da Alemanha, Rainer Brüderle, já disse que se opõe a metas numéricas. O vice-ministro da Economia da Rússia, Dmitri Pankin, também se mostrou cético em relação à iniciativa.
"Os Estados Unidos vão tentar colocar no topo da pauta a questão das taxas de câmbio e dos desequilíbrios na balança comercial, na tentativa de pressionar a China a aceitar alguns compromissos. Na minha opinião, é improvável que isso tenha sucesso", disse Pankin. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
Cláudia Trevisan ENVIADA ESPECIAL A GYEONGJU COREIA DO SUL - O Estado de S.Paulo