Movimento recorde em Itajaí
O complexo portuário de Itajaí, que reúne os terminais da cidade e de Navegantes, deve fechar outubro com movimentação recorde. A maior movimentação, registrada em 2008, foi de 693 mil contêineres de 20 pés. De janeiro a setembro deste ano, já foram movimentados 684,6 mil contêineres e a expectativa é fechar o ano com 800 mil.
“Conseguimos recuperar a segunda posição em movimentação de contêiner no país. No ano passado, tínhamos sido ultrapassados por Paranaguá e Rio Grande por conta dos problemas nos berços e no calado. Mesmo sem as obras estarem completamente prontas, vamos bater nosso recorde histórico antes de acabar o ano”, diz o diretor comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham.
“Três fatores favorecem nosso desempenho. O desenvolvimento do país, que está com forte demanda por insumos e máquinas e por isso importa mais, o câmbio favorável às importações e os incentivos fiscais do governo estadual para utilização dos portos de SC”, explica Grantham.
O Porto de Itajaí deve operar com dois berços a mais em 2011, quando os dois que foram atingidos pelas enchentes estiverem em pleno funcionamento, o que está previsto para o início de 2011.
O terminal de Navegantes também registra bons números, segundo o superintendente Osmari de Castilho Ribas. De janeiro a setembro já alcança 427 mil contêineres de movimentação, superior a todo o ano passado, quando foram movimentados 414 mil. “Mas ainda faltam as obras para aumentar o calado de 10,5 metros para 14 metros. Temos esperança de que a dragagem de aprofundamento do canal seja concluída em 2011 e aí, sim, nosso potencial vai aumentar consideravelmente pois vamos poder receber navios maiores e mais carregados”, diz Castilho.
Portos e Navios
SEP adota nova estratégia para contratos de terminais
A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) mudou seus planos para os arrendamentos determinais no País, permitindo que as companhias docas dê e mandamento aos processos de renovação dos contratos firmados antes da Lei de Modernização dos Portos (nº8.630),de 1993.A decisão segue recente resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A pasta federal ainda avalia o impacto da norma no setor. Nos últimos anos, o Governo Federal traçou como uma de suas metas a licitação dos terminais portuários arrendados antes de 1993, ao fim desses contratos. A medida deu resultado capitalizou as companhias docas. Um exemplo disso foi a recente licitação do Terminal para Granéis e Óleos Vegetais, na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos, cujo contrato de arrendamento havia terminado. O consórcio formado pelas multinacionais Cargill e Louis Dreyfus Commodities venceu a concorrência da área, pagando R$ 288,6 milhões. Agora, porém, as empresas que assumiram a concessão antes do marco legal portuário conseguiram reverter este processo. A partir da Resolução 1.837, a Antaq autorizou que as administrações portuárias renovem os contratos antigos, caso haja previsão no texto original, e exijam novos investimentos.
De imediato, segundo a Associação Brasileira de Terminais Portuários, a medida pode proporcionar investimentos de US$ 2 bilhões no setor. No Brasil, há cerca de 30 instalações concedidas sem os critérios da Lei 8.630. No Porto de Santos, são 15 contratos do gênero. A SEP ainda não definiu uma posição sobre a nova norma, segundo o assessor especial da pasta, José Ricardo Ruschel dos Santos, que esteve em Santos ontem, participando de um seminário (leia matéria na página). Questionado por A Tribuna, ele disse que as companhias docas estão autorizadas a darem andamento aos pedidos de renovação, desde que haja interesse público na ação, até que o órgão tenha uma avaliação final.
Mas, independentemente da posição da SEP, Ruschel afirmou que a resolução da Antaqé importante para os portos. Isso porque elimina a instabilidade jurídica à qual os terminais arrendados antes da lei estavam submetidos. "Essa resolução vai gerar polêmica. Mas precisavam os de uma solução. Não podemos conviver mais com a protelação dessa decisão", justificou o assessor especial.
Porto de Santos
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