LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 28/10/2010

Porto de Itajaí é totalmente reconstruído após destruição em 2008
Instalações recuperadas poderão aumentar o aproveitamento da exportação de produtos frigorificados a partir do litoral catarinense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará hoje pela manhã, dia do seu aniversário, no porto de Itajaí, em Santa Catarina, para entregar a última fase do programa de reconstrução de dois cais que foram destruídos pelas fortes chuvas que assolaram o litoral do Estado em 2008.

O porto é o principal canal de escoamento de produtos alimentícios resfriados do Estado. A reconstrução, que incluiu a dragagem para que o porto possa receber navios com calado (profundidade) de até 14 metros, custou R$ 350 milhões de verbas emergenciais.

O presidente Lula será acompanhado pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Esta será a segunda visita do presidente ao porto em menos de dois meses. Em 13 de setembro, ele esteve lá para inaugurar o primeiro berço de atracação reconstruído.

Apesar da reinauguração, porém, o segundo berço de atracação de embarcações depende ainda de investimentos privados para voltar a funcionar integralmente. A previsão da Secretaria de Portos, porém, é de que até o fim do ano, o porto esteja a todo vapor novamente.

Com a reconstrução dos dois berços de atração, serão entregues 500 metros de cais recuperados. Segundo a Secretaria, além de proporcionar aumento da movimentação do porto, as operações também permitirão o ingresso de navios com até 105 mil toneladas, levando a uma capacidade de movimentação de mais de 84 contêineres por hora em Itajaí.

O porto catarinense também faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND) do governo federal, que integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo PND, há um cronograma de investimentos de R$ 1,6 bilhão no PAC, para ampliar a profundidade dos portos e permitir a atracação de navios maiores na costa brasileira.
Grande Prêmio/Danilo Fariello, iG Brasília



Justiça determina limpeza de portos no Paraná
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), à administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a adoção de uma série de medidas para resolver o problema da limpeza e conservação do Porto de Paranaguá, que sofre com o acúmulo de grãos espalhados por toda a área e o aumento no número de pombo e ratos, o que representa risco à saúde da população local. Em caso de descumprimento de qualquer das determinações, a administração poderá sofrer multa diária de 50 mil reais.

A determinação foi dada pelo juiz federal de Paranaguá Marcos Josegrei da Silva, que já havia tentado uma solução para o problema por meio de uma audiência de conciliação, sem sucesso, entre a APPA, o Ministério Público Federal, a ANVISA, o IBAMA e a Prefeitura do município.

Segundo a Justiça, a APPA já foi autuada pelo mesmo problema, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 39 vezes entre 2004 e 2009. O próprio MPF havia ajuizado ação civil pública pedindo em liminar que a Justiça Federal obrigue a APPA a adotar medidas para resolver o problema. Com a decisão, o Porto de Paranaguá será obrigado a limpar diariamente a área, bem como as vias públicas que dão acesso ao local, por meio de varrição, sob pena de multa diária de 50 mil reais.

O Porto também deve realizar, entre outras coisas, estudos e implantar ações que visem a redução do desperdício de grãos no local, bem como identificar os lugares de abrigo de pombos e roedores.
Bondenews

Nenhum comentário: