IOF

IOF - Esclarecimentos sobre as medidas anunciadas pelo MF
O Exmo. Sr. Ministro da Fazenda anunciou na tarde desta segunda, 18 de outubro, novas medidas para reduzir a pressão sobre a taxa de câmbio.

O decreto n° 7330, publicado no Diário Oficial da União de hoje (19/10), estabelece, relativamente às operações de câmbio para ingresso de recursos de investidor estrangeiro, aumento de alíquota do IOF para a redução da volatilidade dos fluxos cambiais, desestimulando a realização de operações financeiras de curto prazo, concorrendo para reduzir a pressão sobre a taxa de câmbio.


Para tanto, a alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio para ingresso de recursos para aplicação nos mercados financeiros e de capital passa de 4 (elevação ocorrida recentemente através do Decreto nº 7.323, de 4 de outubro de 2010) para 6%.


Também foi alterada a alíquota do IOF que incide sobre as operações de câmbio efetuadas por investidor estrangeiro para ingresso de valores destinados à constituição de garantias exigidas por bolsas de valores, de mercadorias e futuros. Tais garantias são instrumentos de salvaguardas financeiras utilizados pelo mercado futuro. Tal alíquota passa de 0,38% (pois é classificada como serviços diversos pelo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)) para 6%.

Os aumentos das alíquotas do IOF só incidem sobre as liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 19 de outubro de 2010.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB


Associação elogia novo aumento do IOF e diz que dólar em queda diminui competitividade
A nova elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os recursos de investidores estrangeiros que entram no Brasil agradou à Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). O governo, que já havia elevado de 2% para 4% o imposto há duas semanas, voltou a adotar nova alíquota, desta vez de 6%, como forma de reduzir a pressão sobre a taxa de câmbio. O governo também aumentou de 0,38% para 6% a alíquota do IOF cobrado sobre a margem de garantia dos investimentos estrangeiros no mercado futuro.

Segundo Daniel Dias de Carvalho, diretor financeiro da associação, engana-se quem acredita que o setor possa incrementar suas importações com o dólar em queda. “Não é bem assim que funciona a regra. Mas as coisas não são exatamente dessa forma. Se o dólar está muito barato a gente não consegue vender aqui”, explicou.

Ele lembra que os importadores do setor dependem de uma economia sólida, com demandas que provoquem a necessidade de compra de novas máquinas e equipamentos. E, ao contrário, com o dólar enfraquecido, passa a existir uma enxurrada de produtos estrangeiros no país, nem sempre de boa qualidade.

“À medida que o dólar fica muito fraco aqui no Brasil, a gente perde competitividade [com mais produtos estrangeiros no mercado]. A gente também não exporta [com o real sobrevalorizado em relação ao dólar, os produtos brasileiros ficam mais caros no exterior]. Prejudica grande parte da nossa economia. Nós não pregamos que o dólar tenha que ser o menor possível”, disse o representante da Abimei.

Para Daniel de Carvalho, o dólar tem que estar em “condições ideais” para que a economia funcione de forma saudável, com a introdução de novos produtos no mercado interno. Embora tenha dito que é difícil ponderar qual seria o valor do dólar ideal, o represente da Abimei avalia que a moeda norte-americana deveria ser negociada de R$ 1,80 a R$ 2.

“Acho que com esse câmbio a economia brasileira continuaria sendo competitiva e não haveria nenhum problema com a inflação por conta do aumento no valor de seus produtos”, analisou.
Ele entende que, mesmo com o dólar em queda, os preços no mercado interno não têm caído e, por isso mesmo, não existe um fator que permita afirmar que a desvalorização do real influencie no aumento da inflação.
Agência Brasil



Após medidas do governo, dólar tem a maior alta desde junho
Da Redação, em São Paulo
Após a decisão do governo de adotar novas medidas para tentar brecar a valorização do real, a cotação do dólar comercial fechou em alta de 1,26% nesta terça-feira (19), a R$ 1,687 na venda. Esta é a maior alta diária da moeda desde o dia 29 de junho, quando subiu 1,57%.

O governo anunciou nesta segunda-feira (18) a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 4% para 6% sobre recursos de estrangeiros que investem em renda fixa. Além disso, elevou a alíquota do IOF que incide sobre as margens de derivativos que têm de ser depositadas na Bovespa -- a taxa passou de 0,38% para 6%.

No mês, a moeda norte-americana tem desvalorização de 0,30% e, no ano, de 3,21%.

O Banco Central (BC) voltou a fazer duas operações ao longo do dia. Na primeira intervenção, o BC comprou moeda a R$ 1,696. Na segunda operação, o valor aceito foi de R$ 1,685.

A alta inesperada dos juros na China contribuiu para a intenção do governo brasileiro de frear a queda do dólar ante o real.
Antes de o mercado avaliar o efeito imediato do IOF maior sobre o dólar, a China surpreendeu analistas ao subir os juros pela primeira vez desde 2007, em uma tentativa de limitar as pressões inflacionárias.

"Ele (Mantega) deu sorte", disse à agência de notícias Reuters o operador de um banco 'dealer', que preferiu não ser identificado, ao comentar a alta do dólar no mercado internacional.

O próprio ministro saudou a decisão da China de elevar os juros. O país tem sido criticado em fóruns internacionais por manter o yuan desvalorizado e, com isso, baratear suas exportações. "Eles estão colaborando", comentou Mantega.
Foi um roteiro inverso ao de duas semanas atrás. Quando o governo elevou o IOF de 2% para 4%, a primeira reação do dólar foi cair. À ocasião, a surpresa foi protagonizada pelo banco central japonês, que cortou o juro para praticamente zero.

IOF deve pesar mais adiantes?
A indiferença do mercado à primeira alta do IOF deste mês corroborava os cálculos de Tatiana Pinheiro e Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, de que a medida tem efeito inócuo sobre a taxa de câmbio.
"Nossos resultados sugerem que o aumento do imposto sobre a entrada de capital (e medidas similares) é equivalente a atirar pedras no meio de uma guerra", escreveram os analistas.
Mas a rapidez com que o governo publicou um novo decreto para taxar o capital especulativo deixou outros investidores cautelosos com a possibilidade de que novas medidas ainda sejam anunciadas. Com políticas menos previsíveis, aumenta o risco e, consequentemente, diminui a perspectiva de alta do real.

Sandro Serpa, subsecretário de tributação da Receita Federal, afirmou a jornalistas que "a gente está observando o mercado, observando a consequência da medida para ver qual a eficácia dela."
Segundo ele, o Banco Central "vai acompanhar a medida e ver quais são os próximos passos, se é que haverá próximos passos."
Exportadores
A breve subida do dólar a R$ 1,70 atraiu exportadores para o mercado, afirmou à Reuters Mario Battistel, gerente de câmbio da Fair Corretora. "Eles estavam com dinheiro parado lá fora. Muita gente já aproveitou e vendeu dólar", disse, dando apoio à visão de outros dois operadores ouvidos pela Reuters.

O volume de operações registradas na clearing (câmara de compensação) da BM&FBovespa até perto do fechamento era de US$ 3,6 bilhões, pouco além da média diária do mês.
UOL


Mercado reage a novo IOF e dados dos EUA
Eduardo Campos Valor
SÃO PAULO - A terça-feira tem fraca agenda de indicadores, com destaque para os números do mercado imobiliário americano. No entanto, o dia deve ser de ajuste nos mercado de dólar, juros e outros contratos futuros.

O governo deu mais um passo para tentar conter a valorização do real. Ontem à noite, foram anunciadas mais duas medidas. A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre os ingressos externos para mercados financeiros e de capitais sobe de 4% para 6%. No dia 4 de outubro, essa taxa tinha subido de 2% para 4%.

A outra medida pega as operações de câmbio feitas por estrangeiros que querem investir no mercado futuro. O IOF dos depósitos de margem, que era de 0,38%, subiu para 6%. Esse depósito de margem é uma exigência que a BM&FBovespa faz para o investidor que quer operar os contratos futuros negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). As novas taxas passam a valer hoje.

De acordo com comunicado do Ministério da Fazenda, esse aumento de tributação busca reduzir a “volatilidade dos fluxos cambiais, desestimulando a realização de operações financeiras de curto prazo, concorrendo para reduzir a pressão sobre a taxa de câmbio”.

De volta aos indicadores, nos Estados Unidos, será conhecida a construção de novas moradias em setembro, que deve mostrar queda de 2,5%. Também é divulgada a demanda por alvarás de construção.

Antes disso, são divulgados os índices de sentimento econômico na Alemanha e na zona do euro. Por aqui, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apresenta sua leitura semanal para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresenta o IPC nas capitais. À tarde, a Receita apresenta a arrecadação de setembro.

Também está agendado um discurso do presidente do Federal Reserve (Fed), banco central americano, Ben Bernanke, mas isso só ocorre às 18 horas.

No campo corporativo atenção aos números do Goldman Sachs, Johnson & Johnson, Coca-Cola e Yahoo.

O dia é mais movimentado amanhã. Por aqui, os agentes assimilam o Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) de outubro e uma nova prévia para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) enquanto aguardam a decisão de juros do Comitê de Política Monetária (Copom). Nos Estados Unidos, atenção ao Livro Bege, do Fed.
Valor Econômico


Dólar comercial sobe reagindo a mais IOF
Investidores avaliam as medidas cambiais anunciadas ontem à noite pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega
Cristina Canas, da Agência Estado
SÃO PAULO - O mercado doméstico amanhece fazendo contas, tentando avaliar o impacto das medidas cambiais anunciadas ontem à noite. Entre a maioria dos operadores, no início desta manhã, o sentimento é de que, enquanto ainda há dúvidas sobre o custo adicional criado pelas mudanças, os investidores farão um ajuste de alta nas cotações do dólar. Até porque, ainda que venham a se mostrar pouco eficientes para elevar o valor da moeda norte-americana no decorrer do tempo, o consenso é de que as novas regras não são inócuas e exigirão, no mínimo, um ajuste inicial. Por volta das 9h58, o dólar comercial subia 1,20%, a R$ 1,684.

As maiores incertezas recaem sobre o aumento do IOF sobre as margens de operações com derivativos cambiais, que pulou de 0,38% para 6%. Para o operador da Interbolsa, Ovídio Pinho Soares, "é difícil mensurar o efeito disso, mas a considerar o número real, a alteração é pesada". Numa conta grosseira, o especialista lembra que, num depósito de margem de R$ 1 milhão, a alíquota anterior representava R$ 3,8 mil e, agora, passará a ser de R$ 60 mil. "A diferença é grande, mas a mudança de estratégia depende da disponibilidade de caixa do investidor e da aposta", disse.
O operador da Renascença, José Carlos Amado, também diz que ainda há dúvidas sobre as próprias medidas e sobre seus efeitos, mas aposta numa correção para cima nas cotações durante o pregão desta terça-feira. "O mercado vai ajustar para cima e as operações de arbitragem devem estancar, de início", disse. Ainda assim, tanto Amado quanto Soares avaliam que a tendência de queda do dólar vai continuar, já que ela é internacional.
Em relatório a clientes, a MCM Consultores Associados ressalta que uma "alternativa para fugir do IOF sobre o câmbio para depósitos de margem poderá ser a utilização de fiança bancária", já que esse instrumento ficou de fora da incidência do imposto. Ainda assim, os analistas da MCM ressaltam que o aumento de procura por fiança bancária deve causar "algum impacto em seu custo".
Para a consultoria, o impacto sobre a taxa de câmbio será modesto, pois "as operações preferidas dos investidores estrangeiros são aquelas de maior prazo". Nos cálculos da MCM, a rentabilidade das operações com prazos superiores a dois anos continuam atraentes, mesmo com o IOF de 6%. Já Soares avalia que o governo mira os especuladores de curto prazo que, a seu ver, são "o grande volume do dólar futuro". "Com mais 2% na renda fixa e 6% nas margens, as operações de curto prazo ficam inviabilizadas", avalia.
Lá fora, hoje, a trajetória do dólar diante de outras moedas emergentes contribui com o esforço do governo brasileiro de limitar a valorização do real. A moeda norte-americana sobe diante de outras divisas.
Agência Estado