LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 13/10/2010

Contrato para ampliação de Viracopos é assinado
O contrato para a ampliação provisória do Aeroporto Internacional de Viracopos foi assinado entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa catarinense Paleta Pintura e Propaganda Ltda. A empresa terá 150 dias, a partir da emissão da ordem de serviços, para entregar a obra, a um custo de R$ 2,93 milhões. A Infraero informou ontem que aguarda somente a autorização de instalação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para emitir a ordem de serviço.

A partir daí a empresa terá 30 dias para apresentar o detalhamento técnico do projeto, depois mais 30 dias para a execução inicial dos serviços e mais 70 dias para fornecer e instalar o chamado módulo operacional provisório (MOP) e os 20 dias restantes para entregar a ampliação. A empresa, de Joinville, venceu a licitação para a implantação do MOP.

Os módulos são estruturas de rápida instalação e baixo custo que possuem toda funcionalidade e conforto dos terminais tradicionais, como sistema eletrônico de som, pontos comerciais, instalações técnicas, ar-condicionado, sanitários e Sistema Informativo de Voos.

Em Viracopos, serão instaladas 25 novas posições de check-in no novo módulo, que ficará localizado entre o atual terminal de passageiros e o prédio da Receita Federal. Ele terá uma área aproximada de 1,2 mil metros quadrados, sendo composto por oito sub-módulos com dimensões de 7,5 metros por 20 metros, para atender a necessidade de ampliação do saguão e check-in.
Viracopos deverá receber, no futuro, mais um módulo para implantação de salas de embarque e desembarque, incluindo adequações internas, resultando, no final, no aumento da capacidade geral do terminal de 3,5 milhões para 6 milhões de passageiros anuais.

A ampliação provisória é parte dos investimentos que a estatal programou para preparar Viracopos para a Copa do Mundo de futebol, em 2014. O aeroporto de Campinas vai receber R$ 581 milhões de investimentos e será o único, fora das cidades-sede da Copa, que receberá recursos. Serão investidos R$ 4,47 bilhões em 13 aeroportos de 12 cidades do País.

O papel de Viracopos na Copa será o de apoio à demanda da Capital paulista. Os recursos serão utilizados na reforma do atual terminal de passageiros, na construção do novo terminal e novo pátio de aeronaves e na implantação de módulos para a ampliação provisória.
Correio Popular - SP



Barcos abandonados atrapalham o trânsito na Baía de Guanabara
Carcaças de embarcações, atracadas às margens da Avenida do Contorno, poluem o mar e freiam atividade econômica, impedindo o crescimento do Polo Naval de Niterói

O maior cemitério marítimo da orla da Baía de Guanabara, com cerca de 50 embarcações, estaria dificultando a expansão do Polo Naval de Niterói. As carcaças ficam atracadas às margens da Avenida do Contorno. Esta área é conhecida como ‘Triângulo das Bermudas’ niteroiense e fica entre a Ponta da Areia e as ilhas da Conceição e Mocanguê.

Segundo autoridades, além de as embarcações abandonadas ocuparem o espaço que serviria para outros navios atracarem, ainda geram poluição ambiental, atrapalham atividades econômicas e criam um visual distante do desejado para o incremento do turismo municipal.
Navegabilidade – Para o secretário municipal da Indústria Naval de Niterói, Milton Carlos da Silva Lopes, o Cal, o maior problema é que o excesso de embarcações abandonadas atrapalha a navegabilidade na Baía. Segundo ele, com o início da exploração da camada pré-sal, será necessário ampliar a área para atracação dos barcos e, assim, as carcaças terão que ser retiradas.

“Essas embarcações estacionadas na baía dificultam o desenvolvimento da indústria naval da cidade, pois impede que haja uma maior área de navegabilidade na região”, afirma Cal.

O secretário disse, ainda, que no primeiro semestre de 2011 haverá uma dragagem na área onde as embarcações estão. Desta forma, a remoção será necessária.

“O projeto da dragagem já está pronto e a verba já está destinada, só faltam os trabalhos começarem nos primeiros seis meses do ano que vem”, explica.

A Capitania dos Portos declarou que realiza diariamente inspeções para coibir e prevenir que navios, plataformas e outras embarcações representem riscos à navegação nos canais e terminais existentes no interior da Baía de Guanabara. Através de nota, a capitania afirmou que vem trabalhando para identificar todas as embarcações para determinar a remoção.

Histórico – Em 2005, o Estado chegou a anunciar a retirada das embarcações, mas nada foi feito. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que chegou a implementar projetos para a retirada das embarcações e até começou a recolher algumas, mas como a maioria tem herdeiros e está em processo de espólio, não podem ser removidas sem a autorização da Justiça.
Portos e Navios 



Armazéns no Rio
O Rio de Janeiro disporá de megaarmazéns na Avenida Brasil, somando 400 mil metros quadrados, em projeto avaliado em R$ 400 milhões. Trata-se de investimento de GB Armazéns Gerais e Pangea, chamado de Cargo Park. Terá 11 galpões, dois dos quais irão operar já neste mês. O projeto é tão grande que se prevê construção de viaduto para ligação entre duas partes do complexo. Além do tradicional acesso rodoviário, haverá acesso através do Rio Irajá, que está poluído e terá de ser dragado, o que permitirá o recebimento e saída de cargas por balsa.

Transatlânticos em debate
Um importante diálogo será travado esta semana, em Brasília. Dirigentes da Federação das Empresas de Navegação (Fenavega) e das agências (Fenamar) vão se encontrar com a cúpula da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa). Estará em pauta, durante dois dias, a política em relação aos navios de passageiros. Essa atividade começou timidamente nos portos brasileiros e, atualmente, é responsável por enorme movimento nos portos, entre outubro e março. Com isso, vieram problemas. A Anvisa precisa fiscalizar a qualidade dos produtos serviços a bordo e questões sanitárias, enquanto os empresários querem agilidade dos fiscais governamentais.

No próximo dia 14, no Rio, haverá reunião de diretoria da Fenavega, com inauguração da galeria dos ex-presidentes, entre os quais Luiz Rebelo Neto, que faleceu em acidente de avião em janeiro último, quando presidia a entidade, agora sob o comando de Meton Soares. A Fenavega projeta fazer um livro sobre navegação, envolvendo passado, presente e futuro, o que exigirá divisão da obra em dois volumes.

Postos de gasolina
A operação na Bacia de Campos exige muito investimento e tecnologia e tudo ficará mais sofisticado com o pré-sal, pois os poços são mais profundos e localizam-se a maior distância do litoral.

Uma fonte do setor comenta que a Transpetro já está modificando dois navios para serem colocados a meio do caminho entre o litoral e as principais plataformas. A função desses navios seria a de atuar como espécie de bomba de combustível, para fornecer óleo diesel às centenas de barcos de apoio que operam na costa fluminense.
Conexao Maritima



Filas dobram preço do frete em Santos

Ruas próximas ao porto viram grandes estacionamentos de caminhões. Causas são expansão de exportação de açúcar e aumento de importações.

Ao lado de trilhos vazios, cobertos de lixo e lama, centenas de caminhões começam a se enfileirar, um atrás do outro, na Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire, principal entrada do Porto de Santos (SP). Em questão de hora, o local se transforma num grande estacionamento aberto, que ocupa mais de cinco quilômetros da avenida. Se tiverem sorte, eles só vão sair dali dentro de seis horas. Caso contrário, poderão demorar mais de um dia.

É o que tem ocorrido nas últimas semanas no maior porto da América Latina, conforme relatam dezenas de motoristas ouvidos na quarta-feira (6), no período da manhã. Sem estrutura adequada, como banheiros e local para comer, os profissionais se viram como podem.

Alguns passam horas trancados dentro do caminhão, com medo de assaltos. Outros aproveitam o tempo para dar uma olhadinha na mecânica do veículo. Mas a maioria prefere bater papo e discutir a situação caótica de Santos. O resultado de tanta ociosidade, no entanto, vem na fatura do cliente - e na competitividade do produto nacional.

Para fazer qualquer viagem, os caminhoneiros autônomos cobram um determinado valor referente ao frete. Em Santos, toda vez que ultrapassa o período de seis horas, há um custo adicional de estadia que pode chegar a 50% do frete. Ou seja, se o caminhão ficar parado mais de 12 horas, como tem ocorrido frequentemente, o preço do transporte dobra. Entre São Paulo e Santos, o frete pode saltar de R$ 700 para R$ 1,4 mil, segundo as transportadoras.

Essa é uma forma de compensar o tempo que o caminhão fica parado, afirma o motorista Paulo Pelegrine, de 57 anos, 38 deles na boleia de um caminhão. "Em vez de fazer duas ou três viagens, acabo fazendo apenas uma por causa de todo esse caos de Santos. Tenho de ser remunerado por isso", explica o caminhoneiro.

O adicional, no entanto, não paga todo o transtorno e pode representar prejuízo para os motoristas que recebem comissão, como é o caso de Osvaldo Giopato. Ele faz apenas o transporte conhecido como "vira", que significa tirar a mercadoria de um armazém, em Santos, e levar para o porto, ou vice-versa. "Se não pegasse fila, conseguiria fazer umas 5 viagens por dia e ganharia muito mais do que esse adicional."

Além disso, a falta de infraestrutura do local virou um martírio para quem tem de ficar o dia inteiro cercado por caminhões. Embora o porto ofereça alguns serviços, como banheiro e lanchonete, a fila onde eles ficam está distante de tudo. A comida do almoço chega a bordo de motocicletas e peruas, e custa em torno de R$ 10, com direito a um refrigerante. "Mas é preciso ligar e encomendar", afirma o dono do restaurante ambulante Salomão Gomes, que sempre traz uma quentinha a mais para os desavisados.

Fila em alto mar
O caos em Santos tem uma série de explicações. Uma delas é a expansão das exportações de açúcar. Sem estrutura adequada para carregar os navios em períodos chuvosos, a carga congestionou Santos. Na sexta-feira, o número de navios estacionados na barra santista, à espera de um berço para atracar no cais, somava 82 embarcações - esse número já atingiu 119 no mês passado.

A fila de navios atrapalhou toda a operação do porto e causou congestionamento também nos terminais, cujas pilhas de contêineres estão cada vez mais altas. Outro problema é a escalada das importações, da ordem de 40% ao ano. Motoristas relatam que a capacidade de alguns terminais está tão comprometida que até as máquinas de movimentação de contêineres têm tido problemas com a falta de espaço para operar.

Responsável por quase 80% de tudo que passa pelo Porto de Santos, o transporte rodoviário absorve todos esses problemas. Os caminhões viraram uma extensão dos terminais. Transformaram-se em armazéns sobre rodas. "Somos reféns dos terminais. Isso aqui virou uma vergonha", disse Pedro Luiz Oliveira, de 50 anos. Na sexta-feira, ele estava quase desistindo de esperar na fila por causa da quantidade de caminhões.

Uma das alternativas dos terminais para evitar transtornos ainda maiores tem sido o agendamento para carga e descarga das mercadorias. Mas isso também não tem funcionado bem, como mostra o motorista Davi Alba, de 64 anos. Ele chegou a Santos na madrugada do dia 4 para retirar uma carga prevista para ser liberada às 10 horas da manhã do mesmo dia. Na quarta-feira, dois dias depois da data marcada, ele continuava em seu caminhão, parado, na entrada do Porto de Santos.

"Agora me disseram que vão liberar hoje, mas ninguém garante nada", afirmou o motorista, que dirige um caminhão preparado para cargas especiais. Na ocasião, ele aguardava para transportar uma peça de guindaste de 90 toneladas e 30 metros de comprimento. Apesar da demora, Alba não se alterou. Mas ele tem motivo de sobra. "Mês que vem estarei aposentado. Nunca mais quero passar perto do Porto de Santos", brincou. O motorista trabalha há 40 anos no setor.
O Estado de São Paulo


Greve paralisa portos
Portos na França experimentaramm interrupções e, em alguns casos, paralisação total, neste sábado, por protestos feitos por sindicalistas contra planos do governo para elevação da idade de aposentadoria.

Navios de carga ficaram descarregados em Marselha, enquanto a greve dos trabalhadores nos terminais de escoamento de petróleo perto de Fos-sur-Mer e Lavera entrou no seu décimo terceiro dia.

Mais de 50 navios, incluindo de transporte de petróleo, enfrentavam fila no porto, em face da greve organizada pelo maior sindicato francês CGT.

O governo francês advertiu que a greve em Marselha estava colocando o futuro do porto em risco. "Tenham cuidado para não matar Marselha. Se continuarem com este jogo, Marselha desaparecerá", disse o secretário estadual para Transporte, Dominique Bussereau, para a rádio France Culture.

O terminal de carga em Le Havre, no norte da França, ficou paralisado. A greve também causou interrupção em Rouen, Dunkirk, Nantes e Saint-Nazaire, enquanto Bordeaux estava completamente paralisado.

Temor sobre escassez de combustível na ilha da Córsega provocou compras generalizadas de diesel e diversos postos ficaram sem o combustível. Carros faziam filas para encher o tanque antes que o combustível acabasse, apesar da restrição do governo regional sobre a quantidade que pode ser comprada.
Agência Estado


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