LEGISLAÇÃO

domingo, 3 de outubro de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR - 04/10/2010

Exportações em setembro aumentaram 35,9% em relação ao mesmo período de 2009
As exportações brasileiras em setembro de 2010 alcançaram US$ 18,833 bilhões, com média diária de US$ 896,8 milhões. Nos 21 dias úteis do mês, foram importados US$ 17,740 bilhões, com média diária de US$ 844,8 milhões. No período, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 36,573 bilhões (média diária de US$ 1,741 bilhão) e o superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 1,093 bilhão (média diária de US$ 52 milhões).

As exportações aumentaram 35,9%, na comparação pela média diária, em relação a setembro do ano passado, que teve média de US$ 660,1 milhões. No mesmo período comparativo, as importações cresceram 41,3% sobre a média de US$ 597,8 milhões de setembro de 2009, enquanto o saldo comercial diminuiu 16,5% - média diária de US$ 62,3 milhões, nesse mesmo período.

No comparativo com a média diária das exportações registradas em agosto deste ano (US$ 874,4 milhões), houve aumento de 2,6% nas exportações. A média das importações também cresceu 10,6% sobre a do mês passado (média de US$ 763,5 milhões). Na média do saldo comercial, houve queda de 53,1% na comparação com o resultado de agosto último (média de US$ 110,9 milhões).

Semanas
A quinta semana do mês, com quatro dias úteis (27 e 30), teve saldo negativo de US$ 117 milhões (média diária de US$ 29,3 milhões). As exportações alcançaram US$ 3,174 bilhões (média diária de US$ 793,5 milhões) e as importações chegaram a US$ 3,291 bilhões (média diária de US$ 822,8 milhões). A corrente de comércio somou US$ 6,465 bilhões (média diária de US$ 1,616 bilhão).

Nos cinco dias úteis (20 a 26) da quarta semana de setembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 388 milhões (média diária de US$ 77,6 milhões). No período, as exportações foram de US$ 5,011 bilhões (média diária de US$ 1,002 bilhão) e as importações de US$ 4,623 bilhões (média diária de US$ 924,6 milhões). A corrente de comércio alcançou US$ 9,634 bilhões (média diária de US$ 1,926 bilhão).

Ano
No acumulado do ano (188 dias úteis), o saldo comercial foi superavitário em US$ 12,777 bilhões (média diária de US$ 68 milhões). Na comparação com a média diária, o saldo é 40% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que teve 187 dias úteis e superávit de US$ 21,180 bilhões (média diária de US$ 113,3 milhões).

De janeiro a setembro deste ano, foram exportados US$ 144,929 bilhões (média diária de US$ 770,9 milhões). Na comparação com os US$ 111,797 bilhões (média diária de US$ 597,8 milhões) do mesmo período de 2009, houve crescimento de 28,9%, pelo critério da média diária. Nas importações, também pela média, houve aumento de 45,1% em relação aos nove primeiros meses do ano passado, passando de US$ 90,617 bilhões (média diária de US$ 484,6 milhões) para os US$ 132,152 bilhões (média diária de US$ 702,9 milhões) deste ano.
A corrente de comércio, no acumulado do ano, foi de US$ 277,081 bilhões (média diária de US$ 1,473 bilhão). Na comparação pela media diária, houve crescimento de 36,2% em relação ao mesmo período de 2009, que teve corrente de comércio de US$ 202,414 bilhões (média diária de US$ 1,082 bilhão).

Coletiva
Às 15h30, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, concede entrevista coletiva no auditório do MDIC para comentar os dados da balança comercial mensal.
MDIC – 01.10.2010



Regras para entrada de compras nas alfândegas começam a valer
Medida visa facilitar entrada de objetos de uso pessoal no país.
Turista poderá trazer alguns itens de viagens sem ter de pagar imposto.

Começam a valer nesta sexta-feira (1º) as novas regras publicadas pela Receita Federal em agosto, que visam facilitar a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas, além de acabar com a obrigatoriedade do preenchimento da declaração de saída temporária de bens importados do país, como celulares e câmeras fotográficas.

Em vez de apresentar uma declaração relatando os bens importados levados na bagagem para o exterior, o turista que sai do Brasil apenas precisará levar consigo a nota fiscal do produto. De acordo com a Receita, a atualização foi necessária em função da mudança tecnológica dos bens de viajantes, das regras do Mercosul e das práticas internacionais. Segundo o órgão, a última norma era de 1998.

No retorno ao país, os bens trazidos na bagagem para uso pessoal não serão mais contabilizados na cota limite do viajante para não precisar pagar impostos, equivalente a US$ 500 (por via aérea) ou US$ 300 (por via terrestre). Itens como roupas, sapatos, produtos de beleza e de higiene não são contabilizados nesse limite.

As medidas foram tomadas para tentar eliminar o excesso de burocracia e para diminuir as filas em aeroportos e fronteiras. As modificações entram em vigor em todo o país a partir de outubro.
Limites de unidades
Outros produtos como bebidas alcoólicas só poderão ser trazidos pelo consumidor até 12 litros. No caso de cigarro, serão dez caixas por viajante. Outros bens terão uma regra geral de três unidades idênticas por cada viajante, como relógios. Segundo a Receita, cada mercadoria terá sua regra.

Para a Receita, as alterações não deverão estimular aumento dos gastos de turistas brasileiros no exterior. A instrução também regulamenta a proibição de importação, como bagagem, de partes e peças de veículos, válida desde o ano passado dentro do âmbito do Mercosul.
Agência Estado



Novas regras de bagagem liberam entrada de celular e máquina fotográfica sem imposto
As novas regras para bagagem trazida de viagens ao exterior entram em vigor nesta sexta-feira. Entre as principais mudanças, o brasileiro poderá trazer do exterior bens pessoais, sem pagar impostos, como máquina fotográfica, relógio de pulso, jóias e telefone celular usados. Filmadoras e computadores pessoais estão fora da lista.

Regras sobre o que é permitido trazer do exterior vão mudar

As alterações foram anunciadas no início de agosto na instrução normativa 1.059, que cita as novas regras a serem adotadas.

A Receita Federal também colocou no site um "Perguntas e respostas" e "Guia rápido para viajantes", que explicam as mudanças.

A nova norma também isenta de tributação roupas, acessórios, produtos de higiene e de beleza. Baterias e acessórios em quantidades compatíveis, carrinhos de bebê e equipamentos de deslocamento como cadeiras de rodas, muletas e andadores também entram na lista dos bens de uso pessoal, isentos de imposto.

O viajante pode trazer produtos novos, desde que limitados a três unidades do mesmo produto e 20 no total. No entanto, eles serão taxados caso o valor ultrapasse o limite de US$ 500 por via aérea ou marítima ou US$ 300 por via terrestre, fluvial ou lacustre.

No caso de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos, há um limite específico definido pela Receita --12 litros de bebidas, 10 maços de cigarros, 25 unidades de charutos ou cigarrrilhas e 250 gramas de fumo.

As miudezas em geral, que custam até US$ 10, estão liberadas com restrições. O viajante pode trazer 20 objetos desse valor, desde que não haja mais de dez unidades idênticas.

As novas regras prevêem ainda a extinção da Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) e a proibição de trazer partes e peças de automóveis como bagagem.

O QUE É PERMITIDO
- bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem (excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso);

- artigos de vestuário e de higiene;

- livros;

- produtos com preço de até US$ 500 ou o equivalente em outra moeda, quando ingressa no Brasil por via aérea ou marítima. Ultrapassando esse valor, os produtos serão taxados;

- produtos com preço de até US$ 300 ou o equivalente em outra moeda, quando ingressa por via terrestre, fluvial ou lacustre. Ultrapassando esse valor, os produtos serão taxados;

- 12 litros de bebidas alcoólicas;

- 10 maços de cigarros com 20 unidades cada um;

- 25 unidades de charutos ou cigarrilhas;

- 250 g de fumo;

- 20 unidades de presentes pequenos que custem menos de US$ 10, desde que não haja mais de dez unidades idênticas;

- 20 unidades de outros bens não relacionados na lista acima, desde que não haja mais de três unidades idênticas.


BRASILEIROS QUE RETORNAM AO PAÍS
Os residentes no exterior que ingressam no Brasil para nele morar de forma permanente, e os brasileiros que retornam do exterior depois de lá residir por mais de um ano, poderão entrar com bens novos ou usados, isentos de tributos:
- móveis e outros bens de uso doméstico que não são novos (os novos devem vir acompanhados de nota fiscal e com comprovante de que morou por mais de um ano no exterior);

- ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerados, desde que comprovada sua profissão ou período de residência no exterior.
Folha de São Paulo



CMN cria linha de R$ 500 milhões para pequenas e médias empresas exportadoras
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como serão distribuídos os R$ 10 bilhões que reforçaram as linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Parte dos recursos adicionais será empregada em uma nova linha de financiamento do programa, que destinará R$ 500 milhões para empresas de pequeno e médio porte exportadoras de bens de capital e bens de consumo.

A nova linha só beneficiará as empresas com renda anual bruta de até R$ 90 milhões. Segundo o CMN, as taxas de juros serão de 5,5% ao ano para bens de capital e de 8% ao ano para bens de consumo.
O conselho ampliou ainda os limites de recursos para as diversas categorias de financiamentos do PSI. A linha para produção de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), que responde pela maior parte do PSI, teve o orçamento reajustado para R$ 67 bilhões, com juros anuais de 5,5%. Os financiamentos pré-embarque de bens de capital contarão com R$ 15,9 bilhões, com a mesma taxa.

A linha de pré-embarque de bens de consumo teve os recursos reajustados para R$ 7 bilhões, com juros de 8% ao ano. Os financiamentos para fabricação de ônibus e caminhões passaram de R$ 28 bilhões para R$ 31,5 bilhões, com juros de 8% ao ano. O orçamento da linha Pró-Caminhoneiro, que financia a aquisição desses veículos, subiu de R$ 8,6 bilhões para R$ 10,1 bilhões, com taxa de 4,5% ao ano.

O CMN destinou ainda R$ 1 bilhão para inovação tecnológica (com juros de 3,5% ao ano) e R$ 1 bilhão para capital inovador (juros de 4,5% ao ano).

O crédito restante fica repartido com R$ 1 bilhão para inovação tecnológica (com taxa de 3,5% a.a.), R$ 1 bilhão para capital inovador (taxa de 4,5% a.a.) e R$ 500 milhões para a linha criada hoje para as empresas de menor porte.

Há cerca de 20 dias, medida provisória ampliou de R$ 124 bilhões para R$ 134 bilhões o orçamento do PSI, que oferece crédito para investimentos do setor produtivo com juros subsidiados.

O CMN também aprovou a prorrogação da contratação dos financiamentos. O prazo acabaria em 31 de dezembro e havia sido estendido pela medida provisória até 31 de março de 2011, mas o conselho precisava referendar a decisão.
 Agência Brasil



Siderúrgicas dão desconto e zeram prêmio sobre importações
As siderúrgicas no Brasil praticamente zeraram a diferença de preços do aço plano em relação ao produto importado, não conseguindo impor reajustes anunciados no início do segundo semestre, afirmou o presidente do instituto nacional de distribuidores Inda, Carlos Loureiro.

Diante de importações recordes em agosto, as siderúrgicas no país estão concedendo "descontos de 5, 10, 15 por cento em relação aos preços do primeiro semestre", disse Loureiro à Reuters no final da tarde de quarta-feira. "Não fizeram o segundo aumento na distribuição e ainda estão dando desconto."

"As usinas já tomaram posições, principalmente em material de qualidade comercial, para fazer preços que desencorajam novas importações (...) Com esse nível de preço, elas estão praticamente zerando o prêmio sobre o material importado", acrescentou, referindo-se aos valores para outubro e apostando que a situação vai perdurar até o final do ano. Uma alta nos preços externos também tem ajudado a reduzir a diferença, comentou.

No final do primeiro semestre, as usinas negociavam reajustes de até 10 por cento para implementação a partir de julho. Mas, com aço importado chegando nos portos do país e uma cadeia distribuidora abarrotada com um volume equivalente a 4 meses de vendas, a estratégia está sendo de garantir o mercado interno enquanto o externo ainda não se recuperou totalmente.

"A pressão de estoque vai até o final do ano e entra no primeiro bimestre", estimou o presidente do Inda.

Os números do Inda apontam que o volume de estoque de aço plano, usado em produtos desde máquinas de lavar automóveis e navios, era de 1,25 milhão de toneladas em agosto, equivalente a 3,9 meses de vendas pelos distribuidores no Brasil, quando o ideal considerado pela entidade seria de cerca de 2,5 meses.

O volume ganhou impulso a partir do segundo trimestre, após um forte desempenho de vendas de aço no mercado interno nos três primeiros meses do ano. Isso acabou encorajando não só empresas tradicionais do setor a encomendarem mais aço como também traders que formaram estoques aproveitando incentivos fiscais de portos em vários Estados do Brasil.

Em março, o volume de aço estocado nos distribuidores representava 2,1 meses de vendas, disse Loureiro.

Em agosto, enquanto a venda pelos associados do Inda somou 323 mil toneladas, alta de 1,2 por cento sobre julho, as compras tombaram 20 por cento, passando de 400 mil toneladas em julho para 320 mil toneladas no mês passado, equilibrando o fluxo.

CLIENTES ESTOCADOS
Loureiro afirmou que em setembro a expectativa é que as vendas de aço plano na distribuição sejam semelhantes às verificadas em agosto, podendo ficar 2 ou 3 por cento maiores. "Não existe um volume muito grande de vendas porque também os nossos clientes estão muito estocados."

A avaliação do mercado de que os grandes projetos de infraestrutura saíssem do papel e motivassem um consumo muito maior de aço no país ainda não se concretizou. "Está demorando. Chapa grossa, por exemplo, ainda não está se consumindo no mesmo nível que se consumia em 2007", disse o presidente do Inda.

Ele citou que a expectativa do mercado após a capitalização da Petrobras, ocorrida este mês, é de que a estatal comece a fazer encomendas mais significativos nos próximos meses, incentivando o consumo.
 Reuters



Exportador sobe preço e aumenta importação
Elevação de preços, deslocamento da produção para outros países e ampliação da quantidade e variedade de insumos importados estão entre as estratégias das indústrias para manter as exportações. As medidas, já implementadas quando a tendência de valorização do real ficou mais clara, estão sendo reforçadas com o dólar a R$ 1,70 e passam a fazer parte do horizonte de longo prazo das indústrias. Uma tendência importante é a concentração na fabricação de itens de maior valor agregado, que sofrem menor competição no mercado internacional.

"Estamos estudando a importação de insumos que outrora não pensávamos em comprar de fora", diz Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, presidente da Tupy, indústria de fundição que fabrica peças e componentes para veículos pesados. "É uma forma de dolarizar custos." Ele esclarece que a valorização do real no decorrer de 2010 já era esperada. Parte do prejuízo com o câmbio é compensada com ajuste de preços. "Mas não é possível repassar integralmente a perda."

O executivo lembra que o fortalecimento do real num horizonte mais amplo leva à perda de competitividade no mercado internacional. Nesse cenário, a empresa pode desistir de produtos que oferecem baixo poder de concorrência. Segundo o executivo, isso já aconteceu com peças mais simples para freios.

Tarquínio lembra que outros fatores, além do câmbio, estão influenciando a produção enviada ao exterior. As exportações, conta ele, representam em 2008 cerca de 57% das vendas físicas da empresa. Em 2010, o total das vendas físicas deve ser mantido, mas a fatia dos embarques deve cair para 45%. "Essa queda, porém, deve ser atribuída ao mercado e não à cotação do dólar." Ele explica que o mercado interno está aquecido enquanto a economia americana ainda está em recuperação. Os Estados Unidos são o destino principal dos embarques da Tupy.

Fabricante de motores, geradores, transformadores e tintas, a Weg também amplia a importação de insumos, dentro da série de medidas adotadas contra o encolhimento das margens de lucro provocado pela valorização do real. Segundo o presidente da Weg, Harry Schmelzer, a empresa tem aumentado a importação de insumos, como aço, além de investir com força em produtos de maior valor agregado, apostando em novas tecnologias que aumentem a eficiência energética. "As receitas em dólar não caíram neste ano, mas a rentabilidade se reduziu por causa da valorização do real", afirma Schmelzer.

Outra providência da empresa é dar mais importância à produção fora do país. Em novembro, a Weg, que tem unidades na China, Argentina e México, vai inaugurar uma fábrica na Índia para produzir motores e geradores. Se antes a ideia era fazer a "complementação do atendimento das necessidades locais do mercado", hoje a estratégia mudou. Em vez de atender apenas o mercado indiano, a fábrica da Weg instalada no país asiático poderá ser usada também para vender para outros países.

"Nós produzimos quase 8% fora do Brasil e, em curto espaço de tempo, esse percentual deve subir para no mínimo 15%", diz Schmelzer, para quem hoje o país "vive um paradoxo": recebe muitos investimentos de empresas estrangeiras ao mesmo tempo em que há exportadores deslocando parte da produção para o exterior.

A perda de espaço pelo Brasil como plataforma de exportação para o países asiáticos também atinge a produção de bens de consumo. Paulo Freitas, diretor-geral da Motorola Mobility, conta que o dólar a R$ 1,70 está retirando parte das vendas do Brasil como plataforma de exportação para os países da América Latina. Ele lembra que as unidades brasileiras de fabricação de celulares foram idealizadas para abastecer o mercado interno e os países vizinhos. "A venda para esses mercados pelo Brasil era praticamente automática", diz Freitas. "Com o câmbio atual, a empresa tem parado e feito os cálculos para saber o que é mais competitivo." Os embarques brasileiros, diz, têm perdido espaço para as vendas pelas unidades que a Motorola mantém na Índia e na China.

Com a perda para a Índia e China, declara Freitas, as exportações de celulares fabricados pela Motorola no Brasil devem cair na comparação com 2009. O executivo não diz o tamanho da queda. Ele lembra, porém, que a produção nacional da Motorola deve ser maior do que a do ano passado porque a perda de volume na exportação deve ser compensada pela venda no mercado interno.
Apesar de não ter sido pega de surpresa por uma cotação de dólar a R$ 1,70, a Piccadilly sentiu os efeitos do câmbio nas vendas ao exterior. Marlon Martins, diretor comercial da fabricante de calçados, diz que a desvalorização gradual do real no ano já era esperada. Com base nisso, os preços da coleção primavera/verão tiveram, em função do câmbio, elevação de cerca de 20% a partir de agosto. "O impacto do ajuste afetou as vendas", diz. As exportações em número de pares, segundo ele, deve cair 15% na comparação com a venda da mesma coleção no ano passado. A comercialização da coleção outono/inverno, porém, explica, aconteceu em período com dólar mais favorável e tiveram desempenho melhor, o que deve compensar em parte as perdas com os calçados de primavera/verão. Os embarques, segundo ele, devem manter o percentual de 30% do faturamento este ano, semelhante à participação que tiveram em 2009.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que a ampliação da importação de insumos pelos exportadores é uma forma de manter não só a competitividade no exterior como também nas vendas no mercado doméstico, que sofre o assédio das importações. "Alguns tentam compensar parte da perda com as exportações ajustando os preços para o mercado interno, mais aquecido e disposto a pagar um pouco mais", observa.
Valor Econômico



Cliente Visa poderá comprar em sites dos EUA e receber produtos no Brasil
A Visa, maior rede de processamento de cartões de crédito e débito do mundo, anunciou nesta quinta-feira que fechou parceria com a SkyBOX, fornecedora de soluções para comércio eletrônico internacional, para facilitar as compras online de consumidores brasileiros.

Clientes da processadora de pagamentos poderão fazer compras online em lojas dos Estados Unidos e ter o seu pedido enviado para uma caixa postal do país, a partir da qual as encomendas serão enviadas às suas residências.

A SkyBOX cobra uma anuidade de US$ 48. No primeiro ano, os clientes Visa ficam isentos. Na primeira compra os consumidores ganham um bônus de US$ 10.
Todas as compras devem ser feitas à vista. No momento da compra, o sistema calcula os impostos e o frete.

"Com essa aliança, iremos agregar novas possibilidades ao comércio eletrônico para atender as necessidades dos consumidores, facilitando o envio de produtos comprados em lojas virtuais nos Estados Unidos", disse em nota Guillermo Rospigliosi, diretor-executivo de Canais Emergentes da Visa na região América Latina e Caribe.

Segundo a Visa, os portadores de cartões Visa poderão fazer o registro no site da SkyBOX, e criar uma caixa postal --equivalente a um endereço físico nos Estados Unidos. "Depois de completar o registro, o consumidor receberá um email com o número de sua caixa postal e senha, que permitirá iniciar o processo de compras seguindo os passos indicados", informou na nota.

Entre as vantagens, a empresa a economia no custo de envio. "Os consumidores terão um endereço físico nos Estados Unidos e pagarão aproximadamente 20% menos se comparado com as tarifas disponibilizadas por outras empresas de transporte internacional", declara.

Outro ponto positivo apontado pela empresa é a conveniência. "Portadores poderão fazer compras em diferentes comércios online dos Estados Unidos e consolidar os envios em uma única transação utilizando seus cartões Visa. Além disso, a SkyBOX cuidará de todos os tramites alfandegários e ajudará o cliente durante todo o processo".

RESULTADO
A Visa superou expectativas ao informar um lucro no 3º trimestre de US$ 716 milhões, em grande parte devido à retomada de gastos por consumidores.

A companhia viu "melhora contínua" no volume de transações financeiras processadas no trimestre, segundo afirmou o presidente-executivo da Visa, Joseph Saunders, em comunicado divulgado no final de julho.

A receita da empresa no trimestre foi de US$ 2 bilhões, o que representa uma alta de 23% em relação ao mesmo período de 2009. O valor superou levemente as previsões de analistas, que esperavam, em média, receita de US$ 1,97 bilhão.
http://www.uol.com.br/

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