COMÉRCIO EXTERIOR - 01/10/2010

Um banco para o comércio exterior
O comércio exterior brasileiro tem sido objeto de mais atenção nos últimos tempos. Em especial a exportação, de tal modo que se tornou um dos principais temas de nossa economia, visto como uma eficiente arma para nosso desenvolvimento. Porém, muito se fala mas pouco tem sido feito pelo governo. E o crescimento e superávit ficam por conta do próprio empresariado.

O atual quadro deve-se, claramente, à errônea política econômica que vimos praticando ao longo dos últimos anos - para não dizer em nossa história - que nunca deu a merecida atenção ao comércio exterior.

Nossos empresários também sempre trataram a exportação como uma oportunidade temporal, mudando o foco quando o mercado interno apresenta melhoras. Esquecem a lição de que recuperar clientes é muito mais complicada do que conquistá-los, em especial num mundo cada vez mais globalizado.

Considere-se também que somos campeões mundiais em carga tributária e taxa de juros, o que sempre tem complicado nosso desejo de exportação, pois exportamos estes dois componentes.

Desse modo, nossa participação no comércio mundial não cresce, ficando em pífios 1% há muito tempo. Sem contar que exportamos muito pouco em relação ao PIB, enquanto o resto do mundo pratica percentuais muito superiores, estando mais integrado ao mundo.

A participação global no comércio exterior é de cerca de 50% do PIB mundial; a nossa está ao redor de 20%. Precisamos aumentá-la.

Ao longo do tempo temos falado muito em consórcios de exportação, uma eficiente maneira de aumentarmos nossas vendas externas, principalmente através de pequenas e médias empresas que não conseguem fazer isso sozinhas. O grande exemplo da UNEF - União dos Exportadores de Frango, que tornou o Brasil o maior exportador de frangos do planeta, está há muito esquecido.

Gostaríamos que, além dos consórcios, fosse dada uma oportunidade a um Banco de Negócios. Pode-se perguntar o que seria esse banco e se já não temos bancos em número suficiente no País. Esse tipo de banco, conceitualmente, é totalmente diferente do banco que conhecemos, cuja função no comércio exterior é comprar e vender moeda.
Esse Banco de Negócios seria uma mistura de banco e empresa e seu objetivo principal seria o comércio exterior. Mas não da maneira tradicional, por meio de financiamentos e de contratações de câmbio, mas com a compra e venda de produtos, respaldando portanto nossas exportações através das importações.
Sabemos que o comércio exterior é uma via de duas mãos e que, um aumento nas vendas pressupõe uma contrapartida nas compras. Só que isso nem sempre é possível através da mesma empresa -além do fato de que os produtos do país comprador podem não interessar diretamente ao nosso. A idéia, então, é que nossas empresas exportadoras vendam osseus produtos e o Banco de Negócios, se preciso, entra comprando desse país os seus, em valores ou volumes necessários a permitir nossas vendas, revendendo-os, posteriormente, a outras empresas brasileiras ou a terceiros países.

Como se vê, não seria um banco comum, nem um banco de financiamentos ou empréstimos, mas um banco para fazer negócios. De apoio às nossas exportações.

Um banco efetivo de exportação e importação.

Em certos aspectos, teria uma semelhança bastante grande com as operações de uma trading company - porém, com o objetivo de respaldar o aumento de nossas exportações, o que não é o escopo de atuação das tradings.

Como esse banco poderia não se viabilizar apenas com esses negócios, visto que estaria implícita a perda de algum dinheiro em certas operações, ele poderia ser uma agência especial do governo funcionando como incentivo à exportação.

Também está implícito, nesse caso, o apoio de nossas embaixadas, consulados e escritórios comerciais no exterior, que agiriam na identificação de oportunidades de negócios que possam alavancar as nossas vendas externas. E em áreas em que o Banco de Negócios poderia entrar comprando, para permitir as vendas de nossos produtos.

O nosso Ministério das Relações Exteriores passaria a ter uma ação fundamental no comércio exterior brasileiro, o que nem sempre ocorre, salvo algumas honrosas exceções. Como não temos problemas diplomáticos, nem guerras a enfrentar, daríamos uma utilidade maior ao órgão.

Dessa maneira, sim, o governo brasileiro estaria trabalhando, efetivamente, em mais uma frente, na direção do crescimento de nossas exportações, aumentando as chances de tornar viável o sonho do País em apresentar-se como um player de peso em âmbito mundial - o que a Nação, penhorada, agradece.
Diário do Comércio



Importações do Paraná mantêm crescimento maior que exportações
As importações do Paraná mantiveram em agosto a tendência de crescerem em um ritmo mais rápido do que as exportações. Os embarques do Estado somaram US$ 1,449 bilhão, valor 31% acima do registrado em agosto de 2009. A entrada de produtos teve um incremento maior, de 75%, para US$ 1,371 bilhão. No ano, as importações acumulam alta de 52%, para US$ 8,5 bilhões, e as exportações, de 17%, para US$ 9,3 bilhões. Apesar da forte expansão do comércio internacional, a balança comercial do Paraná ainda não se recuperou completamente da crise econômica. Nos oito primeiros meses do ano, as exportações ficaram 14% abaixo do que foi visto no mesmo período de 2008. No caso das importações, o volume de 2010 ainda está 11% abaixo do verificado em 2008.

De acordo com uma análise do Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), as exportações de produtos manufaturados, com maior valor agregado, estão se recuperando de maneira lenta e não voltaram ao nível de 2008. Durante a crise, os embarques de manufaturados caíram para 39% do total exportado pelo estado. “Os produtos manufaturados, que chegaram a representar 57,4% das exportações em 2006, atingiram 39% em 2009, perdendo a primeira colocação para os produtos básicos, que passaram de 29% em 2006 para 49% em 2009”, destaca Maurílio Schmitt, coordenador do Departamento Econômico da Fiep. Com a retomada, os manufaturados passaram para 42% da pauta de exportação do Paraná, contra 44% dos básicos.
Apesar da lentidão, são visíveis alguns sinais de expansão nos embarques do setor industrial. As exportações de produtos da categoria de materiais de transportes, que inclui veículos, cresceram quase 50% nos primeiros oito meses de 2010, na comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas de produtos da indústria mecânica tiveram alta de 58%, enquanto os materiais elétricos e eletrônicos avançaram 30%. Além disso, a montadora Renault apareceu como a empresa que mais exportou neste ano, com vendas de US$ 650 milhões, seguida pela cooperativa Coamo, que exportou US$ 500 milhões.

Apesar desses sinais, a pauta de exportação do Estado ainda está bastante concentrada em commodities agrícolas. Somente o complexo soja representou um terço dos embarques do Paraná neste ano. As carnes responderam por outros 13% da pauta. “Também notamos que outros dois grupos vêm ganhando espaço: açúcar e preparações alimentícias diversas, que juntas representam atualmente mais de 9% das exportações”, comenta Schmitt.
Importações – O aumento das compras do exterior, de 52% neste ano, ocorre em quase todas as categorias de itens que entram no Estado. A importação de materiais de transporte, principal grupo da pauta, cresceu 59% nos primeiros oito meses do ano, chegando a US$ 1,6 bilhão, seguida pelo grupo de petróleo e derivados, que teve expansão de 79%, para US$ 1,3 bilhão.
A aceleração das importações também provocou uma mudança no ranking dos países de origem das compras do Paraná. No período de janeiro a agosto, a China assumiu a primeira colocação, com vendas de US$ 1,182 bilhão, ultrapassando a Argentina, que exportou US$ 1,023 bilhão ao Estado. Também houve crescimento expressivo nas importações da França (alta de 114% no ano) e da Suécia (124%), provocadas pela retomada do setor automotivo no Estado.
 NetMarinha




DECRETOS REGULAMENTAM RECOM E REPENEC
Dois decretos publicados no Diário Oficial da União de ontem, 29, regulamentaram regimes especiais que estabelecem a suspensão da exigência de impostos para os fins que tratam. Por meio do Decreto nº 7.319, foi regulamentada a aplicação do Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recom), aprovado em Medida Provisória (nº 497/10), como forma de contribuir com as obras necessárias para a realização das partidas oficiais da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014.

Já o Decreto nº 7.320 regulamenta a forma de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec), que tem como beneficiário a pessoa jurídica com projeto aprovado para implantação de obras nas regiões, desde que nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e ureia a partir do gás natural, para incorporação ao seu ativo imobilizado.

Os regimes suspendem a exigência de tributos em operações internas, bem como da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e sobre materiais de construção, além do pagamento de serviços importados diretamente por pessoa jurídica habilitada ao regime. Também o IPI e o Imposto de Importação ficam suspensos quando da importação dos referidos bens.

Cabe destacar que, no caso do Imposto de Importação, a suspensão só se aplica aos bens e materiais de construção sem similar nacional.

A habilitação ou coabilitação aos regimes deve ser requerida à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio de formulários próprios e acompanhada da documentação especificada nos decretos.
Aduaneiras




ABIMAQ PEDE AÇÃO DO GOVERNO PARA BARRAR "INVASÃO" DE PRODUTOS DO EXTERIOR
O setor de máquinas e equipamentos voltou a pedir ontem (29) que o governo adote medidas contra a forte entrada de produtos importados. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, a alta importação, a que ele chama de "invasão", já está gerando desindustrialização e desnacionalização no setor.

"Estamos passando por um processo de desindustrialização e desnacionalização muito rápido. Temos que tomar uma atitude emergencial. Não é proteção, é defesa comercial", disse.

Segundo dados da entidade, de janeiro a agosto deste ano, o país importou US$ 15,5 bilhões em máquinas e equipamento, 27,7% a mais que no mesmo período do ano passado. Os Estados Unidos, a Alemanha e a China são os principais mercados do setor importador brasileiro.

"Várias empresas do nosso setor, como não conseguem mais competir com os chineses, estão se aliando a eles. Estão trazendo as máquinas prontas, e os componentes, da China e vendendo aqui", explicou. "O faturamento do setor está se mantendo em função disso, da importação e da revenda no Brasil. Mas esse é o processo de desindustrialização que a gente fala", completou.
O presidente da Abimaq afirmou ainda que irá se reunir na próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o aumento da alíquota de importação de máquinas e equipamento. Hoje, o imposto é de 14% e os empresários querem que seja aumentado para 35%.
O setor faturou R$ 46,8 bilhões entre janeiro e agosto, 12,8% a mais do que o acumulado no mesmo período de 2009, quando o faturamento atingiu R$ 41,5 bilhões. No entanto, se o resultado de janeiro a agosto deste ano for comparado ao do mesmo período de 2008, quando os primeiros efeitos da crise econômica mundial ainda não eram sentidos no Brasil, a retração foi de 11,8%.

No mês de agosto deste ano, o setor faturou R$ 6,2 bilhões, aumento de 1,9% em relação ao registrado em julho. Na comparação com agosto do ano passado, crescimento foi de 0,87%. Os números foram divulgados hoje pela Abimaq.
Agência Brasil