CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DO BIODIESEL NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) – HOJE E EM 2012 – PARTE II Como dissemos o biodiesel é combustível muito importante para ficar escondido, posto de lado ou ser tomado como uma coisa marginal. Em 1º de janeiro de 2012, além da mudança das misturas de biodiesel para a subposição 2710.20, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) criou a posição 3826 para o biodiesel (puro ou em misturas contendo menos que 70% em peso de óleos de petróleo ou óleos minerais betuminosos): Capítulo 38 Nota 7 - Na acepção da posição 3826, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados. 3826.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. Essa nova posição tem Notas Explicativas que ainda não foram traduzidas para o português, mas podem ser lidas em inglês ou francês, isto é: 38.26 – Biodiesel and mixtures thereof, not containing or containing less than 70% by weight of petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals. Biodiesel consists of mono-alkyl esters of fatty acids of various chain lengths, immiscible with water, with a high boling point, low vapour pressure anda a viscosity similar to that of diesel oil produced from petroleum. Biodiesel is typically made by a chemical process called transesterification, whereby the fatty acids in oils or fats react with a alcohol (usually methanol or ethanol) in the presence of a catalyst to from the desired esters. It can be obtained from vegetable oils (e.g., rapessed, soya-bean, palm, sunflower, cotton-seed, jatropha), from animal fats (e.g., lard, tallow) or from used oils or fats (e.g., frying oils, recycled cooking grease). Biodiesel itself contains neither petroleum oils nor oils obtained from bituminous minerals but can be mixed or blended with distillate fuels obtained from petroleum or bituminous minerals (e.g., diesel, kerosene, heating oil). Biodiesel can ben used as fuel for compression-ignition internal combustion piston engines, production of thermal energy or similar uses. This heading excludes: (a) Mixtures containing, by weight, 70% or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals (heading 27.10). (b) Products derived from vegetable oils which have been fuly deoxygenated and consist only of aliphatic hydrocarbon chains (heading 27.10). Ponto para a OMA, visto as novas e melhores estatísticas que serão criadas, e ponto para o Brasil, que apresentou a sugestão de alteração do statuts quo do biodiesel ao Comitê do Sistema Harmonizado/OMA, em 2005, caso não me falhe a memória. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH 2012 e NESH 2012, em inglês.