CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

MARCHETARIA E A CLASSIFICAÇÃO DE SEUS OBJETOS EM MADEIRA A marchetaria é uma arte antiga, muita apreciada ao longo de séculos e, infelizmente, esquecida por muitas pessoas. Recordo-me bem da caixa de costura marchetada, presente de meu pai há pelo menos 50 anos, que minha mãe, com enorme cuidado, preserva até hoje.  Marchetaria consiste na ornamentação de superfícies planas de madeira (por exemplo, em móveis, painéis, pisos tetos) através da aplicação de materiais diversos (por exemplo, madeira, madrepérola, marfim) com o intuito de formar desenhos ou retratar cenas do cotidiano, dentre outros motivos. Poucos sabem, mas o Brasil tem tradição em marchetaria e esta se concentra no Estado do Acre, cujas histórias e vivencias são extraordinárias (se você gosta de aventuras ou ecoturismo, programe uma visita ao Acre). Pois bem, os objetos de marchetaria comercializados por entidades no Acre são fantásticos (não deixe de visitar o site: http://www.maquesonmarchetaria.com/index.htm) Agora o que se deseja é classificar uma caixa de madeira, cuja superfície contém obra de marchetaria (também em madeira), como por exemplo:   Fonte: http://artesanatosebrae.blogspot.com/2009_05_01_archive.html, em 04/01/2012, às 06:30hs. Essa caixa será classificada, consoante a RGI 1, na posição 4420, cujas Notas Explicativas ensinam: A presente posição abrange os painéis de madeira marchetada ou incrustada, incluídos os parcialmente constituídos por matéria diferente da madeira. Os artigos desta posição podem ser fabricados tanto de madeira natural como de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada. Esta posição compreende também uma grande variedade de artigos de madeira (incluída a madeira marchetada ou incrustada), em geral de fabricação esmerada e acabamento cuidado, tais como obras de pequena marcenaria (caixas, cofres, estojos, etc.) e objetos de ornamentação. Estes artigos, mesmo com espelho, continuam classificados aqui, desde que apresentem características de obras de pequena marcenaria. A partir daí e com a ajuda da RGI 6 é fácil chegar ao código NCM 4420.90.00. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH, com adaptações.