As multinacionais que operam no Brasil podem fazer uma mudança contábil que reduzirá o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a serem pagos. As empresas poderão reajustar em 11% o valor de produtos exportados para unidades da própria companhia no exterior.
O índice de correção foi definido em portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 30 de dezembro. No entanto, somente hoje (4) a Receita Federal editou instrução normativa para regulamentar as mudanças.
Segundo o chefe substituto da Divisão de Tributação Internacional da Receita, Flávio Barbosa, as multinacionais estavam reclamando que, em boa parte de 2011, foram punidas pela queda do dólar. No ano passado, a cotação da moeda norte-americana caiu de janeiro a setembro e só subiu no último trimestre, com o agravamento da crise econômica internacional.
As multinacionais que exportam para uma mesma unidade podem praticar preços diferentes dos valores de mercado, já que o negócio ocorre dentro da própria empresa. Para evitar o uso de preços artificiais, o Fisco tributa a diferença entre os preços do mesmo bem nas exportações e no mercado interno. A diferença é incorporada no lucro da empresa, sobre o qual incide o Imposto de Renda e a CSLL.
De acordo com Barbosa, a queda do dólar diminui, em reais, o preço dos bens exportados, o que aumenta a diferença em relação ao valor de mercado e a parcela a ser tributada. Dessa forma, todos os anos, a Fazenda permite a aplicação de um índice de correção para o valor dos produtos exportados por uma filial à matriz ou à filial em outro país. Esse procedimento é feito desde 2005. "A mudança corrige uma distorção que fazia com que empresas fossem tributadas exclusivamente pela valorização do real", disse o técnico.
Para chegar ao índice de 11%, a Receita comparou a média do câmbio em 2011 com a cotação média nos três anos anteriores. Segundo Barbosa, isso explica por que o valor foi reajustado, embora o dólar tenha subido 12,15% no ano passado. "Em 2008, a cotação média foi R$ 1,95", explicou. Ele lembrou ainda que, em 2011, a moeda norte-americana só começou a subir depois de setembro: "Ao longo da maior parte do ano, as empresas foram afetadas pela queda do dólar".Notícias Agência Brasil - ABr
Saldo comercial brasileiro com a China mais que dobrou em 2011
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Chineses responderam por mais de 38% do total do superavit brasileiro de 2011, de US$ 29,7 bilhões.
Em um ano, o superavit comercial do Brasil com a China mais que dobrou, mostram dados da balança comercial.
Em 2010, as vendas brasileiras para o país asiático superaram as importações em US$ 5,1 bilhões. Em 2011, esse saldo foi positivo em
US$ 11,5 bilhões -aumento de 125,5%.
Ou seja, no ano passado os chineses responderam por mais de 38% do total do superavit comercial brasileiro, de US$ 29,7 bilhões.
O dado foi destacado ontem por Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), ao canal de televisão estatal NBR.
"O desafio agora é diversificar nossa pauta exportadora", disse Tatiana, que informou também que o governo quer estimular exportações e acesso a crédito de pequenas e médias empresas.
José Augusto de Castro, presidente em exercício da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), aponta que a disparada no superavit brasileiro com a China é explicada quase exclusivamente pelo aumento nos preços das commodities.
ESPECULAÇÃO
"Dos US$ 40 bilhões que exportamos até novembro para os chineses, US$ 18 bilhões correspondem a minério de ferro, US$ 10,5 bilhões a soja e US$ 4,3 bilhões a petróleo", exemplifica.
"Com exceção de alumínio e de fumo, todas essas commodities nunca foram vendidas pelo Brasil a preços tão altos", completa Castro.
De acordo com ele, há nesse movimento um componente de especulação financeira. Isso porque, devido à crise econômica que afetou países da União Europeia e os Estados Unidos, muitos investidores acabam buscando "refúgio" em alimentos ou em minérios.
"Em algumas Bolsas, fundos negociam 13 vezes o volume efetivo de soja disponível", afirma.
"A cotação da tonelada do grão subiu de US$ 189, em 2000, para US$ 495 em média no ano passado", diz o especialista. Nesse exemplo, o aumento foi de 161,9%.
No caso do minério de ferro, produto com a maior participação nas exportações para o país asiático, o crescimento foi de US$ 19 por tonelada, em média, em 2000, para US$ 126 no ano passado.
"É uma parcela importante da balança comercial sobre a qual o governo brasileiro não tem controle. Ninguém sabe o que pode acontecer com o preço [desses produtos]", afirma Castro.
Portos e Navios
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China reforça supervisão e quarentena das importações e exportações
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A reunião nacional sobre qualidade, supervisão e quarentena terminou hoje em Beijing. Segundo informações divulgadas no encontro, o trabalho de supervisão e prevenção de epidemia e doenças provenientes de produtos de importação e exportação obteve êxitos no ano de 2011.Com o estabelecimento de uma série de mecanismos, como o centro de supervisão da segurança e qualidade de produtos, plataforma de quarentena sobre plantas, animais e produtos agrícolas, o país tem reforçado a análise de risco sobre materiais de importação e exportação, sobretudo a produção e manipulação de alimentos. No ano passado, a China iniciou uma campanha de vigilância no âmbito nacional sobre cinco produtos, incluindo o leite. O diretor da Administração Estatal de Qualidade, Supervisão e Quarentena, Zhi Shuping, está satisfeito com os trabalhos de 2011.
"Cancelamos no ano passado 15 mil licenças de empresas de produtos industriais e de comidas. Outro destaque foi a operação de vigilância sobre as companhias de produtos lácteos. Das 1176 fábricas examinadas, suspendemos 426, ou seja, 40,4% das empresas do setor foram retiradas do mercado."
No ano de 2011, a vigilância dos portadores de doenças transmissíveis e a quarentena dos produtos de importação e exportação ganharam também progressos. Foram examinados quase dois milhões de lotes de produtos de flora e fauna, com um valor total de US$150 bilhões. Cerca de 3800 espécies de seres vivos foram apreendidas por agências chinesas.
O vice-diretor do Departamento de Quarentena de Flora e Fauna da Administração Estatal de Qualidade, Supervisão e Quarentena, Shi Zongwei, atribui o aumento dos casos detectados ao crescimento das importações e à execução mais rígida de medidas.
"A transmissão de epidemias está cada vez mais complicada no nível internacional devido ao envolvimento de um crescente número de países. Por conta disso, os casos detectados registraram naturalmente um aumento. Por outro lado, adotamos medidas mais rígidas sobre os produtos de maior risco."
Nos últimos anos, com a abertura cada vez maior da China ao exterior, o crescente número de entrada e saída de passageiros das fronteiras chinesas, de bagagens e de encomendas postais também contribui para a complexidade dos trabalhos de quarentena. As autoridades do país vão divulgar um documento oficial sobre a gestão das bagagens, com o fim de garantir a segurança nacional. Shi Zongwei afirmou:
"O primeiro passo é a divulgação, sobretudo para os passageiros de voos internacionais, para que eles fiquem informados sobre quais são os produtos proibidos. Segundo, com a divulgação do documento que regulamenta a quarentena de bagagens, queremos que a construção do mecanismo seja melhorada. E por fim, o reforço das medidas de fiscalização. Estamos pensando também numa alteração dos regulamentos vigentes para aplicar punições mais pesadas."
Tradução Li Mei
Revisão Luiz Tasso Neto
Receita atualiza preço em reais de itens enviados ao exterior por empresas
Produtos remetidos da filial para a matriz serão incrementados em 11% para compensar a variação cambial.
BRASÍLIA – Para atender a uma demanda de multinacionais instaladas no Brasil, a Receita Federal divulgou hoje que os preços de produtos em reais remetidos para o exterior em 2011 dentro da própria empresa, da filial para a matriz, serão incrementados em 11% para efeitos contábeis visando à compensação da variação cambial. Caso não houvesse esse artifício, essas empresas teriam que pagar mais imposto para o governo por conta do cálculo de comparação, que estipula um valor idêntico para o produto exportado em relação ao praticado no mercado interno.
“As empresas têm de seguir parâmetros de preços”, disse o chefe substituto da divisão de tributação internacional da Receita Federal, Flávio Barbosa. A medida foi anunciada em Instrução Normativa publicada hoje no Diário Oficial da União.
Barbosa explicou que não houve nenhuma mudança de operação, apenas uma adequação para o ano específico. “As empresas reclamavam que, com o aumento do real, estavam perdendo dinheiro com as exportações, já que teriam que pagar um tributo que só existia por conta da variação cambial”, explicou.
O artifício, de acordo com o chefe substituto, também é aplicado por outros países. Para os produtos exportados em 2010, o ajuste foi de 9% e, em 2009, não houve compensação, porque o dólar acabou subindo. “No ano passado, o dólar só começou a subir em setembro e a desvalorização foi muito forte até lá”, comparou.
Tanto o produto que fica no Brasil quanto o que é enviado para o exterior está cotado em reais. A grande diferença é que o preço do produto direcionado ao mercado doméstico está sujeito à inflação, enquanto as exportações estão atreladas ao câmbio. “Com isso, o preço praticado lá fora ficava mais barato em reais depois da conversão”, resumiu Barbosa.
Por exemplo: um telefone que custava US$ 100,00 em determinado ano era vendido no exterior a R$ 180,00 (considerando-se a cotação de R$ 1,80). Um período depois, o dólar caiu para R$ 1,55 e o valor do produto passou a ser de R$ 155,00 para a filial. Já no Brasil, por conta da inflação, o produto hipoteticamente subiu para R$ 190,00. Essa diferença de R$ 35,00 teria de ser tributada. “Com a medida, essa diferença irá zerar”, resumiu Barbosa.
A Receita chega ao porcentual por meio de um cálculo que leva em conta a média diária do comportamento do câmbio em um ano e tendo como base a média dos três anos anteriores.
O Estado de São Paulo
Brasil vai ampliar combate a práticas desleais de comércio, diz MDIC
Está prevista a contratação de 150 novos técnicos e investigadores para lidar com essas práticas e reforçar a defesa comercial do Brasil.
SÃO PAULO – O Brasil vai ampliar o combate a práticas desleais de comércio este ano, segundo informou há pouco a secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres. De acordo com ela, está prevista a contratação de 150 novos técnicos e investigadores para lidar com essas práticas e reforçar a defesa comercial do Brasil, para que a competição com outros países seja leal.
“O Brasil aplicou uma série de medidas antidumping no ano passado e, mais recentemente, contra a fraude de origem, que são produtos que entravam no País declarando uma origem, mas que vinham de outro. Houve um esforço em combater práticas desleais de comércio, e é razoável esperar que esse esforço se intensifique”, afirmou durante o programa “Brasil em Pauta”, da TV NBR.
Tatiana também comemorou o fim da barreira dos Estados Unidos para o etanol brasileiro. “Em momentos de crise, há um crescimento de barreiras comerciais e o governo brasileiro está atento a isso para tentar evitar a existência de novas barreiras de vendas brasileiras para o exterior”, disse.
Ela disse que o governo está otimista em relação às expectativas de venda de álcool combustível e garantiu que isso não gerará um desabastecimento interno, pois o governo trabalhou para criar um marco regulatório para o setor em 2011.
O Estado de São Paulo
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E m meio a uma conjuntura de incertezas, ditada pela crise internacional, a balança comercial brasileira, em 2011, causou surpresa diante do saldo comercial positivo de US$ 29,79 bilhões. O comércio exterior conseguiu suplantar o pessimismo reinante.
Ainda assim, o governo mobiliza os ministérios em torno da concretização de medidas para incentivar a indústria brasileira, o segmento mais sacrificado nas transações externas do País. Bloqueiam o desempenho da indústria o desaquecimento da economia mundial e a competição acirrada de preço entre os países em disputa por mercados.
No ano fiscal passado, as exportações registraram recorde, alcançando a geração de US$ 256 bilhões em divisas. Ao mesmo tempo, as importações também superaram todas as previsões, atingindo US$ 226 bilhões. O saldo comercial positivo de US$ 29,79 bilhões retomou a tendência de crescimento observada no período anterior à crise de 2008.
Nesta fase de dificuldades globais, o Brasil tem sido capaz de transpor as barreiras impostas pelos grandes compradores internacionais, embora a produção de manufaturados e de semimanufaturados venha encontrando dificuldades de penetração nos mercados compradores do exterior.
Salvaram o esforço nacional para conseguir receitas de exportação os produtos básicos, com US$ 122,5 bilhões, dentre eles, o agronegócio e o minério de ferro. Desta vez, as commodities influenciaram mais pelo aumento na quantidade das vendas do que pela alta dos preços. Até então, a situação era invertida. De todo modo, o importante foi seu efeito na composição do saldo comercial.
A crise nas exportações industriais se projeta nos resultados gerais. Até 2008, a indústria contribuía com mais de 50% para as vendas externas. Depois da retração daquele ano, chegou a 36% em 2011, inibindo a ação exportadora dos manufaturados, responsáveis por US$ 92,3 bilhões de receita de setorial.
O agronegócio, atingido até recentemente pela retração nos mercados cativos abastecidos pelo País, retomou seu volume de negócios diante da carência de alimentos, afastados dos efeitos das restrições oportunistas. Já o minério de ferro, apesar da queda em suas cotações de preço, tem sempre demanda garantida para sua comercialização. O minério e os itens agrícolas garantiram os resultados positivos apresentados. A tendência é a continuidade nesse ritmo.
Agora, o governo quer retomar a liderança da indústria, mobilizando grupos ministeriais para radiografar as dificuldades e eliminar os obstáculos. De saída, identificou a escassez das linhas de financiamento e, em decorrência, seu custo elevado, além do peso do custo Brasil.
A indústria nacional tem nos produtos chineses sua maior concorrência nos mercados internacionais. Vencê-los exige alterações internas como a redução dos custos de produção, a simplificação da burocracia formal nas exportações e o crédito voltado ao chão de fábrica.
Em setembro passado, o governo lançou o programa Reintegra de estímulos às exportações. Entretanto, a lei consubstanciando as suas diretrizes gerais só foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, faltando, ainda, a sua execução para produzir resultados.
A participação brasileira no comércio mundial, em 2010, correspondeu a 1,36% do volume dos negócios. Essa mesma participação, em 2011, está estimada em 1,42%. Com uma economia pujante e diversificada, há muito campo para crescer, a partir da superação dos obstáculos atuais. Espaço não lhe falta.
| Exportações têxteis da China manterão crescimento em 2012 |
As exportações de mercadoria têxtil da China manterão crescimento este ano apesar da baixa na demanda exterior, disse na quinta-feira o Ministério da Indústria e Informatização (MII).
Embora a indústria têxtil da China tenha enfrentado enorme pressão e mostrado uma queda em sua expansão, a taxa de crescimento das exportações em 2012 não será inferior à taxa de comércio internacional durante o mesmo período, pois a China ainda mantém a competitividade, disse o MII em uma declaração no seu site na internet.
A indústria teve uma alta anual de 24% nas exportações, que chegaram a US$ 86,4 bilhões nos primeiros 11 meses de 2011, 4,8 pontos percentuais a menos se comparada com a primeira metade do ano, de acordo com a declaração.
As receitas de negócios principais aumentaram 27,4% durante o período de janeiro-novembro enquanto a produção industrial subiu 10,5% em relação ao ano passado, disse a declaração.
O MII notou que a indústria enfrentou uma variedade de desafios, incluindo o aumento dos custos de mão de obra, queda de demanda, fornecimento de capital e melhorias tecnológicas, acrescentando que o setor sofrerá pressão crescente este ano.
(xinhua) / http://portuguese.cri.cn/561/2012/01/05/1s144521.htm
Importações e os dois lados da moeda econômica
O governo dará estímulos para aumentar as exportações nacionais de manufaturados. De dois anos a esta data, apontar as importações chinesas como as “bandidas” que atacam a economia brasileira e, em especial, a gaúcha tem sido recorrente. No entanto, temos os dois lados da moeda. É verdade, as importações chinesas têm prejudicado alguns setores da nossa economia, como os de têxtil e de calçados, e o real valorizado durante alguns meses salientou a falta de competitividade que esses fabricantes enfrentam diante dos concorrentes do Oriente. Mas há, também, um lado positivo em relação a essas importações: de janeiro a junho de 2011, quase metade de tudo o que a China enviou para o Brasil, ou 45,4% do total, foi de bens intermediários, aqueles que são incorporados na fabricação dos produtos finais no Brasil. E o superávit comercial do Brasil com a China mais que dobrou de 2010 para 2011, saltando de US$ 5 bilhões para US$ 11 bilhões.
Um dos pontos mais criticados na política comercial de Pequim é quanto ao controle da sua taxa de câmbio. A China nunca respeitou o câmbio flutuante. Desde os anos de 1990, o governo chinês desvalorizou sua moeda, o yuan, e isso tornou seus produtos mais baratos no comércio exterior. Assim, ao ingressar em outro país, o preço está muito abaixo do que é praticado naquele local. Dessa forma, as importadoras e consumidores estão no dilema entre honrar o produto brasileiro ou adquirir o chinês, desembolsando às vezes até 1/9 do valor. O preço baixo é o mais buscado e, por conta disso, não apenas bens de consumo, mas também insumos chineses substituem aquilo que é produzido aqui. Por isso, a indústria nacional perde força e fôlego em alguns setores, mas eles são específicos e contrastam com outros segmentos que têm se beneficiado com importados. Caso se verifique a pauta das importações de 2011, apenas 17,3% do que o País comprou da China são bens de consumo; todo o resto é de bens intermediários, que são incorporados na fabricação do chamado produto nacional. Por esse motivo, técnicos ressaltam que não é recomendado impor medidas de retaliação aos chineses, pois se o Brasil brecar as importações da China vários produtos ficarão sem componentes, considerando que sofremos com falta de mão de obra qualificada, que poderia se responsabilizar por esta produção.
Um exemplo são os celulares que eles nos vendem. Se barrarmos, os chineses poderão sobretaxar as importações brasileiras de minério de ferro. E aí, para onde vamos escoar nossa produção que segue para lá? A China desrespeita leis do comércio internacional impostas pela OMC ou pratica dumping. Mas só proteção não resolve o problema. O governo tem adotado tarifas para determinados produtos visando a impedir a entrada maciça de importados e isso só tem evidenciado a incapacidade de se contornar o problema. O ideal é aumentar a produtividade para baixar o custo de produção. Isso significa reduzir tributos e traçar novas diretrizes de política interna, investir na qualificação de profissionais e na formação de pesquisadores.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83268
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