LEGISLAÇÃO

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 31/01/2012





ANTAQ cria Superintendência de Fiscalização
A ANTAQ alterou o regimento interno para criar a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais. A alteração foi publicada, na última sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, na seção 1, página 68. A nova superintendente será Gertrudes Coelho, que, até então, era chefe da Unidade Administrativa Regional do Recife.

A nova superintendência terá duas gerências: Fiscalização Portuária e Fiscalização da Navegação. À frente da primeira, ficará Jair Galvão. Luiz Eduardo Alves será o gerente de Fiscalização da Navegação.

Entre as competências da Superintendência de Fiscalização estão propor a aplicação de penalidades e aplicá-las; consolidar o Plano Anual de Fiscalização; e propor à diretoria da Agência a instauração de processo administrativo contencioso.

Agora, a ANTAQ conta com cinco superintendências: Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais; Portos; Navegação Marítima e de Apoio; Navegação Interior; e Administração e Finanças. 
Antaq / http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13886-antaq-cria-superintendencia-de-fiscalizacao





Edital para modernização do cais do porto do Rio Grande deve sair em fevereiro
Ao divulgar os números da movimentação do porto em 2011, na última quinta-feira, 26, o superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, também falou de outros projetos para a área portuária. E informou que deve ser publicado no final de fevereiro o edital de modernização de 1.125 metros do cais público. Conforme ele, a previsão é que o início da obra ocorra em junho ou julho deste ano.

Lopes relatou ainda que está em conclusão o projeto executivo para pavimentação asfáltica da área do Porto Novo e que o projeto de expansão do porto para a Ilha do Terrapleno está orçado em R$ 4 bilhões. "Rio Grande é o único complexo portuário que pode construir um novo porto dentro dele", salientou. Mas ainda não há data prevista para execução desta proposta.

Jornal Agora(RS)/Carmem Ziebell
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13888-edital-para-modernizacao-do-cais-do-porto-do-rio-grande-deve-sair-em-fevereiro




Projetos para a modernização do porto

Boqnews - Cidades - 7
Em processo Perimetral de Margem direita De acordo com Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, a perimetral já está bem adiantada, porém ainda faltam dois trechos importantes já está bem adiantada, porém ainda faltam dois trechos importantes: 1, que é a ligação da Via Anchieta com o Saboó, e o trecho 4, na Avenida Mário Covas. Dragagem A ser retomada este mês, a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos será realizada no Trecho 4, que vai do Paquetá até a Alemoa, e é o único pendente. Nos demais três trechos do canal de navegação, da Barra até o Armazém 6, o serviço foi concluído. A previsão da Codesp é que o trabalho seja finalizado em quatro meses. Em 2012, começa a segunda fase. Perimetral margem esquerda A perimetral do Guarujá, que facilitará o acesso nesta área, já está em andamento. Barnabé Bagres Empreendimento já está na fase de licenciamento ambiental. Na área de Barnabé-bagres quase dobrará o tamanho do Porto de Santos, acrescentando um novo horizonte para construção de empreendimentos. À Espera Porto Valongo O projeto oferecerá uma esplanada ampla para pedestres, liberando a área para futura revitalização portuária. O intuito é transformar a área do Armazém 1 a 8 – hoje abandonada – em um complexo cultural, atraindo moradores da região e também turistas. Já possui verbas garantidas pelo Governo Federal (PAC 2). Entrega de propostas para licitação do projeto executivo aconteceu no último dia 17. Mergulhão A construção do Mergulhão eliminará um conflito rodoferroviário na região do Valongo. Para atingir os objetivos propostos, o pré-projeto prevê a transposição de 1,5 quilômetro da atual via portuária para a passagem subterrânea entre a região do prédio da Alfândega e a Rua Cristiano Otoni. Está incluída, ainda, a reurbanização da área de influência das obras, de forma a harmonizar o túnel subterrâneo com o Centro Histórico. A elaboração do projeto executivo da obra é estimada em R$ 8,59 milhões, com recursos garantidos pelo PAC. Segundo diretor Renato Barco, a obra deve sair até 2014 ou 2015. Ligação Seca O último projetado apresentado pelo Governo do Estado foi o túnel pré-moldado de 900 metros de comprimento e 21 metros de profundidade, com previsão para ser entregue no primeiro semestre de 2016 e custo de R$ 1,359 bilhões. O projeto previa a ligação das regiões de Outeirinhos, em Santos – que desembocaria na Avenida Rodrigues Alves – a Vicente de Carvalho, em Guarujá. De acordo com Renato Barco, a Codesp não é contra o túnel neste local, porém neste projeto não seria aceitável a passagem de caminhões. Neste sentido, Codesp e CAP acreditam que o melhor local seria um túnel entre a Alemoa e Ilha Barnabé. “Temos a impressão que o túnel nesta posição (do projeto) trará caminhões em excesso neste trecho”, acredita








Movimentação do porto rio-grandino cresce 9,99% em 2011
O superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, apresentou, na última quinta-feira, os números da movimentação do porto rio-grandino em 2011. Segundo ele, o volume de cargas movimentadas no ano passado que foi de 30.483.228 toneladas, resultando em um crescimento de 9,99% em relação ao ano de 2010, quando a movimentação total chegou a 27.715.203 toneladas. Pelo tipo de navegação de mercadoria, foram registradas 2.169.090 toneladas por cabotagem, 23.824.934 toneladas por longo curso, 4.469.790 toneladas por navegação interior e 19.414 por trânsito.

O segmento de carga geral apresentou redução de 7.577.191 toneladas (2010) para 7.111.980 (2011). O maior crescimento foi registrado no segmento de granéis sólidos, que somou 19.652.579 toneladas em 2011 enquanto no ano anterior chegou a 16.463.557. No de granéis líquidos também houve aumento, ainda que menor: de 3.674.458 toneladas em 2010 passou para 3.718.669 no ano passado.

As principais mercadorias exportadas pelo porto gaúcho em 2011 foram soja em grão (5.979.193 toneladas), farelo de soja Lowpro (2.089.818), trigo (1.641.656) e arroz (1.039.262). Os principais países de destino das cargas exportadas foram China, Espanha, Holanda, Japão, França, Tailândia, Estados Unidos, Argélia, Bélgica e Vietnã. O principal produto exportado foi soja em grão, sendo que a maior parte foi para a China - 4.554.499 toneladas.

Já nas importações, as principais mercadorias foram uréia (792.140 toneladas), cloreto de potássio granulado (722.871), Fosfato cálcio natural (504.785) e ácido sulfúrico (344.587). As importações tiveram como principais países de origem Argentina, Marrocos, Lituânia, China, Estados Unidos, Egito, Chile, Uruguai, Alemanha e Canadá.

Dirceu Lopes disse que a expectativa para 2012, mesmo com a possível crise na Europa, é de continuidade do crescimento da movimentação com relação a este ano, considerando o trabalho para atração de cargas do Uruguai e da Argentina e as cargas de projetos (de parques eólicos e offshore) que o porto continuará recebendo.

A estiagem pode provocar um decréscimo nas exportações, pelos reflexos na safra agrícola, mas não deverá significar menor movimentação em geral porque as cargas de projetos compensarão esse decréscimo, segundo ele.

Ministro

Na próxima terça-feira, o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, estará em Rio Grande. Segundo Dirceu Lopes, ele fará uma visita técnica ao porto rio-grandino.

Jornal Agora (RS)/Carmem Ziebellhttp://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13889-movimentacao-do-porto-rio-grandino-cresce-999-em-2011




Especial: modelos portuários europeus

LONDRES - Na Europa existem tradicionalmente três tipos de operações portuárias, as públicas estatais, as privadas e as que pertencem ao estado, mas são operadas por grupos arrendatários, com contratos de longo período, geralmente entre 20 e 25 anos

Robert Ward
Porto de Gotemburgo na Suécia

Desde a década de 70, vem saindo de uso o sistema de portos estatais, assim como é o caso do Porto de Gotemburgo, na Suécia onde a operadora APM Terminals assinou um contrato de arrendamento de 25 anos, com autoridade para operar um terminal de contêineres no maior porto suéco, que responde por cerca de 33% do comércio exterior de todo país e 65 % dos contêineres movimentados. Em 2011 foram quase 900 mil TEUs, um aumento de 13% sobre o ano de 2010 que movimentou 796 mil TEUs.
Apesar do aumento, a Autoridade Portuária do Porto de Gotemburgo, sentia que era necessária uma mudança para atrair mais cargas, especialmente serviços de longo curso, sendo um ponto fraco, pois até recentemente o porto possuía apenas uma rota de longo curso, proveniente da Ásia e agora uma segunda rota acontecerá com o serviço conjunto da nova World Alliances, envolvendo NYK,OOCL, Hapag-Lloyd, Hyundai Merchant Marine, Mitsui OSK Line e APL, começando em abril desse ano. O porto da Suécia movimentava 811.508 TEUs em 2006 e atingiu o pico em 2008 com 862.595 TEUs porém vem perdendo carga para o norte da Europa e Mar Báltico.
Sobre essa manobra histórica da dinamarquesa APM Terminals, o presidênte da Autoridade Portuária de Gotemburgo, Sven Hulterstrom disse que acredita que o porto está em boas mãos e não tem o que temer de um poderoso operador privado e acrescentou. "Este é certamente um grande dia não só para Gotemburgo, mas também para toda a indústria do país, a APM Terminals como rede global, expertise e com disposição para investir, me trás a certeza que o Porto de Gotemburgo vai consolidar o seu papel como o grande porto internacional da Suécia”.
Incentivando a movimentação de contêineres do porto atráves do modal ferroviário, assim como outros portos europeus, Gotemburgo alcança uma marca impressionante de 45% de escoamento e chegada por ferrovias. Atualmente existem 26 transportes ferroviários ligando o porto com várias localidades na Suécia e Noruega, sendo que no ano passado o tráfego aumentou cinco por cento.
Cecilia Carlsson, gerente de comunicação corporativa em Gotemburgo, diz. “Continuamos sendo a Autoridade Portuária e ainda possuímos o terreno e toda infra-estrutura,assim continuamos sendo o proprietário e a capitania do porto. No entanto, a fim de impulsionar o nosso desenvolvimento internacional, achamos que o melhor é trazer uma empresa com expertise internacional para ajudar a nos tornar mais eficientes nesta rede global".
Neil Davidson, conselheiro sênior de portos, da consultoria Drewry’s de pesquisa marítima, que elaborou uma análise estratégica para o Porto de Gotemburgo, disse que esse tipo de modelo de leasing era o melhor que se encaixava no perfil da cidade sueca.
Quando perguntado sobre o tipo de modelo, ele explica. “Gotemburgo era uma operação portuária pública, estatal, mas procuraram a nossa empresa para que pudéssemos fazer uma revisão estratégica para descobrir qual era a melhor maneira de operação e recomendamos a estrutura Landlord, onde o operador portuário é responsável pela movimentação da carga e a Autoridade Portuária inspeciona a mivimentação”.
Também mencionou que por um lado o porto de Gotemburgo tinha que registrar lucro e competir internacionalmente, mas por outro lado tinha o dever com a cidade. O primeiro envolveu muitas necessidades de curto e médio prazo e a segunda apresentava benefícios para longo prazo.
"Pareceu-nos que não havia missão e objetivos claros,mas existe. Gotemburgo Port Authority(GPA) é o proprietário e fará com que o porto cresça em longo prazo e a APM Terminals pode entrar e ganhar dinheiro para si e para o porto. Agora existem regras claras e responsabilidades para todas as partes e isso torna a vida muito mais fácil”. Finaliza.
Este modelo de arrendamento no período de 25 anos é o mais popular da Europa e a maioria dos grandes portos do velho continente, estão adotando essa gestão. Este modelo está em voga nos últimos anos nas principais economias, como Holanda, Alemanha, Bélgica, França, Espanha e Itália.



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