LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 06/01/2012





Novo canal do Panamá representará uma revolução logística internacional

A logística Atlântico/Pacífico sofrerá transformação imensurável a partir de 2014, quando será inaugurada a ampliação do canal do Panamá. A capacidade operacional deverá passar de 320 milhões para mais de 600 milhões de toneladas por ano.

O atual sistema de interligação que opera perto de 14 mil navios por ano, apesar das inúmeras transformações tecnológicas, permite a passagem de graneleiros da classe Panamax com aproximadamente 60 mil toneladas de carga, em seus 82 km.

O novo canal paralelo permitirá navios de aproximadamente 150 mil toneladas. Quanto aos conteineiros, passará dos atuais 4.400 para mais de 12 mil TEUs.

Os graneleiros maiores que partem das proximidades da linha do Equador, atualmente, utilizam-se basicamente da rota do sul da África. É o caso dos corredores de exportação do Arco Norte: Santarém, Itacoatiara, Belém, São Luís e Pecém.

A relevância desse fato se amplia, pois nas próximas décadas os principais mercados para soja e milho estarão na Ásia. Esses mercados dependerão em muito dos suprimentos das novas fronteiras de produção brasileiras.

Prevê-se que remessas a partir dos portos do Arco Norte por essa rota possam representar mais US$ 1 ou US$ 2 por saca para os produtores.

Em 2007, o Ministério da Agricultura e a CNA estimaram a necessidade de terminais de exportação nesses corredores para atender 50 milhões de toneladas em 2020, considerando todos os segmentos do agronegócio.

Hoje, tais regiões já estão transferindo mais de 30 milhões de toneladas por ano de soja e milho para portos do Sul/Sudeste, pois lá a disponibilidade está em torno de 8 milhões e o único aumento concreto é Itaqui, com cerca de mais 7 milhões de toneladas a partir de 2014.

As oportunidades são promissoras. Basta agora o governo priorizar as atenções para a ampliação dos portos do Arco Norte, mas sem investir dinheiro público -somente liberando e dando estabilidade jurídica para a iniciativa privada investir.

A esperança para 2012 é que essa prioridade chegue com urgência, pois o saldo da balança comercial brasileira passou de US$ 20 bilhões em 2010 para somente US$ 29 bilhões em 2011.

Enquanto isso, a alavanca exportadora do agronegócio teve saldo de US$ 63 bilhões em 2010, passando para

US$ 75 bilhões em 2011, dinamizando o mercado interno e o desenvolvimento social.
Portos e Navios 




Secretário destaca retomada do planejamento para obras rodoviárias 

O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, afirmou que criação da nova pasta, em substituição às secretarias de Transportes e Obras, se traduz na retomada do planejamento na área de transporte e do gerenciamento de ações e de investimentos públicos nos setores de construção civil e obras viárias.

Ao fazer um balanço das atividades de 2011, Richa Filho defendeu a criação de um modelo de logística multimodal e afirmou que um conjunto de ações foi realizado com o objetivo de criar e implantar um novo sistema de gestão de obras de infraestrutura. “Temos que trabalhar a logística estadual dentro do conceito de multimodalidade. O Paraná não pode mais conviver com a ausência de planejamento e integração”, disse.

Richa Filho informou que o governo entende que é necessário melhorar a infraestrutura de transporte já existente para que todas as regiões do Estado tenham melhores condições de se desenvolver. Ele lembrou que no final do ano, foram autorizados investimentos de R$ 700 milhões nas estradas estaduais para 2012. “Estamos adotando medidas modernizadoras, centradas no desenvolvimento sustentável e na priorização de investimentos”, afirmou.

O secretário ressaltou ainda que o Governo do Estado deve dar prioridade ao papel de articular e de ser um indutor institucional do desenvolvimento, fazendo investimentos públicos e buscando recursos no mercado, além de promover as Parcerias Público Privadas (PPPs) como forma de atender às demandas da sociedade. "É obrigação do governo dar condições às classes produtoras para colocarem, com rapidez e segurança, suas mercadorias no mercado ", afirma.

Para isso, a secretaria atua para articular os vários planos estaduais e regionais existentes, bem como os projetos viários da esfera federal, dentro do conceito de rede. A idéia é potencializar os recursos destinados à infraestrutura e a logística. “Com um sistema integrado e compartilhado, vamos atender melhor as mudanças na concentração populacional e as variações na geração total de riquezas, produção industrial e agrícola”, explica secretário.

GESTÃO COMPARTILHADA - Segundo Richa Filho, a gestão em conjunto da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (Ferroeste) permitiu avanços nos setores rodoviário, marítimo, ferroviário e aeroviário.

O Paraná tem um patrimônio viário representado por mais de 20 mil quilômetros de estradas pavimentadas, uma ferrovia estadual, a quarta posição em aeroportos no Brasil, dois portos (um deles o maior exportador de grãos do País) e mais de 70 balsas em operação. “É um patrimônio a ser preservado e constantemente recuperado”, diz Richa Filho.

O secretário reforçou a preocupação do governo em criar eficientes centros logísticos, baseados em dados levantados com outros órgãos públicos, como o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), para que o desenvolvimento chegue a todo o Estado e não seja privilégio de apenas algumas regiões.

ESTRADAS – Richa Filho lembrou que no ano passado foi licitado o Plano Diretor para o sistema estadual de transporte intermunicipal de passageiros, depois de uma década de espera. Ele também pontuou o início do diálogo com as concessionárias para a retomada de investimento na estradas que compõem o Anel de Integração.

Outra iniciativa para organizar o sistema público é a definição de um Plano Aeroviário Estadual. O Paraná dispõe de 40 aeroportos públicos, sendo quatro sob a administração da Infraero e os demais operados em parceria pelo Estado e as prefeituras. “No modal aeroviário, a organização e o planejamento são duas ações fundamentais para o desenvolvimento estadual”, diz o secretário.

Em relação ao aeroporto Afonso Pena, o governador Beto Richa assinou, em dezembro, um decreto que declara como de utilidade pública para desapropriação uma área de 751,5 mil metros quadrados na região do terminal, em São José dos Pinhais. O terreno será utilizado para a ampliação do terminal e implantação da terceira pista de pousos e decolagens.

FERROVIA – Um exemplo da volta dos investimentos federais ao Paraná, segundo José Richa Filho, foi dado pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. A empresa, vinculada ao Ministério dos Transportes, estuda o projeto para a extensão da Ferroeste até a Dourados (MS) e a solução para o trecho entre Guarapuava à Paranaguá.

Segundo o Governo Federal, os estudos de viabilidade serão retomados neste início de ano. A futura obra eliminará o gargalo ferroviário entre o Meio Oeste paranaense e a região dos Campos Gerais, além de otimizar a descida da Serra do Mar, rumo ao Litoral.

Pela primeira vez desde que foi criada, em 1988, Ferroeste teve autorização para compra de locomotivas próprias. A aquisição de cinco novas máquinas foi autorizada pelo governador Beto Richa e dobrará a capacidade de tração da empresa. Serão investidos R$ 8 milhões, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) do Estado.

MODAL MARÍTIMO – Richa Filho afirma que o Governo Estadual encarou tecnicamente as questões que envolver os portos paranaenses e conseguiu realizar obras importantes no início da gestão. Segundo ele, o diálogo com as autoridades ambientais também está avançado, para dar continuidade às obras de dragagem nos berços de atracação e no canal de acesso ao porto.

“Para o terminal de grãos, de fundamental importância ao agronegócio, está prevista a modernização dos equipamentos. O governo estuda ações de logística que venham a dinamizar o Porto de Antonina e o futuro terminal de Pontal do Sul”, conclui José Richa Filho, que também listou os bons resultados obtidos pelo Porto de Paranaguá, como o recorde na movimentação de granéis.

Box

DER investe R$ 107 milhões em 2011
O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Nelson Farhat, fez um balanço das atividades do órgão em 2011. Segundo ele, foram investidos R$ 107 milhões em obras de construção, conservação e recuperação de rodovias estaduais. “O DER, atendendo as metas de governo, implementou uma série de ações que contemplaram investimentos tanto na área de construção como de conservação rodoviária”, afirmou.

Nas ações do DER em rodovias, foram destinados R$ 62 milhões para a implantação e restauração de pavimentos e R$ 45 milhões na conservação, manutenção e operação de toda a malha viária. “Uma parcela dos investimentos teve como destino o auxílio aos municípios, alguns atendidos através de patrulhas mecanizadas, outros por meio de obras contratadas”, explica Farhat.

De acordo com ele, foram investidos R$ 2,3 milhões no programa estadual de atendimento às estradas rurais municipais com as patrulhas mecanizadas. Outros R$ 4,3 milhões foram destinados a atender rodovias municipais por meio de convênios de conservação e implantação de estradas.

O DER também aportou R$ 11,8 milhões na implantação dos programas de ações emergenciais de obras e serviços, para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas de março.

NOVOS INVESTIMENTOS – O diretor do DER ressaltou a confirmação de importantes obras rodoviárias em parceria com a iniciativa privada, como o início da duplicação de 14,4 quilômetros da BR-277, entre Matelândia e Medianeira, e os contornos de Mandaguari e de Campo Largo.

Outro investimento citado pelo dirigente é a construção da Passarela Ecológica, no Parque Barigui, em Curitiba.

Segundo Farhat, várias autorizações para licitar obras tiveram sinal verde do governador Beto Richa. Entre elas a conservação de faixa de domínio de todas as rodovias da malha estadual (com investimentos previstos de R$ 140 milhões), a conservação de pavimento em quase oito mil quilômetros de estradas (com recursos de R$ 290 milhões) e a conservação periódica de pavimento em dois mil quilômetros de rodovias (com valores de R$ 410 milhões).

Também estão em andamento os projetos de ligações das sedes municipais de Coronel Domingos Soares, Doutor Ulysses, Mato Rico e Guaraqueçaba à rede rodoviária estadual, além de investimentos de R$ 47,9 milhões na PR-323, para a duplicação da rodovia Maringá-Paissandu e outros R$ 104,8 milhões na PR 445. Obras de terraplenagem e pavimentação na PR 364, entre a BR-277 e Góes Artigas, vão receber aporte de R$ 23,2 milhões.

Outra projeto em andamento é a concessão de licença, pelo IAP ao DNIT, da instalação de obras de pavimentação da rodovia BR-158, entre Campo Mourão, no Noroeste, e Roncador, na região central do Estado, com investimento previsto de R$ 234 milhões. O diretor do DER cita ainda a ampliação de 13 mil metros quadrados do pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto Regional de Maringá, em fase final de execução, em convênio com a União.




MT articula ligação entre as ferrovias Oeste-Leste e Centro-Oeste
Da Redação
Visando criar alternativas para o escoamento da produção mato-grossense e atrair investimentos, Mato Grosso articula com os governos da Bahia, Distrito Federal e Goiás a ligação entre a Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol) e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Com isso, Mato Grosso também teria como opção o escoamento pelo porto de Ilhéus, na Bahia.
O secretário extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transporte (Selit), Francisco Vuolo, explica que a Fiol já está em construção e vai ligar o porto de Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO). Um dos objetivos do Estado é criar um ramal ainda em território baiano, levando os trilhos até Campinorte (GO). Com a ferrovia chegando a Goiás, seria possível uma interligação com a Fico.
Uma malha meridional como essa, acrescenta Vuolo, tem a força de cinco Estados – Rondônia, Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás e Bahia -, fortalecendo a conclusão da Fiol e as reivindicações pelas obras da Fico. Reuniões com secretários desses estados já foram realizadas, contando também com a participação das respectivas federações das indústrias.
O próximo passo, lembra o secretário, é se reunir com a Valec Engenharia, Construções e Ferrovia para pleitear a proposta de ligação da Fiol até Campinorte (GO) e também colocar como prioridade o início da Fico, que irá Campinorte à Vilhena (RO). Ainda este mês será agendada a reunião.
“Hoje nós só temos a saída por Santos (SP), no futuro teríamos a alternativas pelo porto de Itaqui, em São Luís (MA), por Santarém (PA) e pelo porto de Ilhéus (BA), as três principais alternativas”, completa Francisco Vuolo.
Quanto à suspensão dos processos para a execução da Fico, o secretário frisa que o papel do Estado é de acompanhar e cobrar celeridade, pois “essa ferrovia cumpre um papel fundamental no desenvolvimento de uma região que hoje já produz muito, que é a região do Araguaia, e que poderá produzir ainda mais”.







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