LEGISLAÇÃO

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



CLASSIFICAÇÃO DOS APARELHOS DE MECANOTERAPIA

Quem pratica qualquer tipo de esporte, como por exemplo: corrida, ciclismo, golfe, tênis e natação, ainda que sem pensar em competições, não pode prescindir da Fisioterapia.
Eu prefiro, em vez de definir Fisioterapia da forma clássica (ciência aplicada à prevenção e tratamento da saúde por meio de recursos físicos), pensar na Fisioterapia como a ciência do milagre e da eliminação da dor, capaz de nos fazer voltar a viver na plenitude das nossas capacidades e praticar nossos esportes favoritos. Costumo chamar minha fisioterapeuta de santa milagreira, pois ela consegue fazer com que meus músculos funcionem sem muito protesto e com relativo conforto.
A Fisioterapia faz uso de vários procedimentos um deles utiliza aparelhos mecânicos para fortalecer, alongar, repotencializar a musculatura e reeducar movimentos comprometidos. Este procedimento é denominado de mecanoterapia.
Os aparelhos de mecanoterapia permitem reproduzir mecanicamente os diversos movimentos e, por isso, são empregados especialmente no tratamento de doenças das articulações ou dos músculos.
Como os tratamentos mecanoterápicos são efetuados sob direção ou controle de um fisioterapeuta segue que os aparelhos de mecanoterapia não devem ser confundidos com os aparelhos habituais para cultura física propriamente dita ou ginástica denominada “médica”, que são utilizados em casa ou em salas especializadas, entre os quais podem citar-se: os extensores de cordões ou de cabos elásticos, os contratores de mola, de qualquer tipo, os aparelhos denominados “de remar” que permitem reproduzir, em um recinto fechado, os movimentos do remador, algumas bicicletas fixas, de uma só roda, para treino ou desenvolvimento dos músculos das pernas.
Os aparelhos de mecanoterapia se classificam na subposição 9019.10, que não foi desdobrada no Mercosul (assim o código NCM é 9019.10.00).
Sob o código 9019.10.00 há, no Brasil, uma redução do Imposto de Importação (de 14% para 2%) desde que o equipamento de mecanoterapia seja do tipo abaixo descrito:
Equipamentos de avaliações músculo-esquelética, reabilitação e treino (joelho, quadril, costas, ombros, tornozelo, cotovelo e punho) constituídos de um dinamômetro com sensor para mensurar velocidade e torque através de monitor "Touch Screen", com opção de operação em modo isocinético, isométrico, isotônico, concêntrico, excêntrico e passivo, com velocidade no modo concêntrico de até 500graus/segundo e no excêntrico de até 300graus/segundo, torque máximo no modo concêntrico de 680Nm e no excêntrico de 410Nm, incluindo estação de trabalho clinico, "software" de analise clinica, cadeira ajustável na altura, encosto e rotação e fixada em base de aço e com acessório para calibração do equipamento.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
Fontes: NCM, NESH com adaptações,http://pt.wikipedia.org/wiki/Fisioterapia.



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