CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERFOSFATOS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS Os superfosfatos são compostos químicos resultantes da reação entre ácido sulfúrico ou ácido fosfórico e fontes naturais de fósforo (fosfatos naturais e apatitas). Na ausência destas últimas, pode-se usar também pó de ossos. Os superfosfatos podem ser simples, duplos ou triplos, contudo tal distinção não afeta a classificação dos mesmos no Sistema Harmonizado. Os superfosfatos simples obtêm-se pela ação do ácido sulfúrico sobre os fosfatos naturais (apatitas) ou sobre o pó de ossos. Em geral, os superfosfatos simples são comercializados nas concentrações de 18 a 21% de P2O5. Já os superfosfatos duplos ou triplos obtêm-se pela ação do ácido fosfórico sobre os fosfatos naturais (apatitas) ou sobre o pó de ossos. Aqui a concentração de P2O5 varia, em geral, entre 42 a 46%. Na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) os superfosfatos da subposição 3103.10 são desdobrados conforte seu teor em P2O5, ou seja: 3103 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. 3103.10 - Superfosfatos 3103.10.10 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22 %, em peso 3103.10.20 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22 % mas não superior a 45 %, em peso 3103.10.30 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45 %, em peso Assim, em regra, enquanto os superfosfatos simples são classificados no código 3103.10.10, os superfosfatos duplos ou triplos no código 3103.10.20. Por fim, no código 3103.10.30 residem isoladamente os superfosfatos triplos. Bom sábado! Cesar Olivier Dalston Fontes: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); NESH com adaptações; e Fertilizantes Multifértil (http://www.multifertil.com.br/produtos.asp).