LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 25/01/2012


Câmara Americana de Comércio ajudará Brasil a formular incentivos


Valor Online
Foco será elaborar propostas para aperfeiçoar e simplificar alguns mecanismos, principalmente linhas de financiamento à exportação
A Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) vai formar um comitê para elaboração de sugestões de medidas de incentivo ao comércio exterior. As propostas deverão ser apresentadas em fevereiro ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Segundo Welber Barral, sócio da M Jorge Consultores e presidente do comitê de comércio exterior da Amcham, as sugestões serão elaboradas a pedido da secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres.
Barral explica que o Mdic vem consultando várias entidades para a elaboração das medidas de estímulo à exportação prometidas para serem anunciadas em março. Barral diz que devem fazer parte do comitê especialistas em comércio exterior de empresas interessadas. O foco será elaborar propostas para aperfeiçoar e simplificar alguns mecanismos, principalmente linhas de financiamento à exportação e alguns instrumentos operacionais de incentivo ao comércio exterior como o drawback .
"O governo acredita que o baixo nível de utilização do drawback não está mais ligado à base legal, mas a questões operacionais. A ideia é verificar com quem está na ponta nas empresas, que lidam com o operacional, por que o mecanismo não está funcionando." Um dos problemas para o uso do incentivo, acredita Barral, está na insegurança jurídica em razão do receio de autuações da Receita Federal. Na questão do financiamento, diz Barral, um dos entraves é o alto custo do seguro, principalmente para a exportação a mercados emergentes.






Sindicalistas buscam medidas para combater entrada de importados


Agência Brasil

BRASÍLIA - Sindicalistas dos setores de tubos de alumínio, autopeças e instrumentos musicais buscam garantias do governo para combater a "entrada desenfreada" de produtos importados no Brasil e evitar demissões nas indústrias. Representantes das centrais e empresários dos segmentos se reuniram nesta terça-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, para tratar do tema.


Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o ministro garantiu que avaliará as reivindicações e que, em breve, implementará medidas compensatórias. "O ministro ficou impressionado com os números que os empresários mostraram e prometeu medidas imediatas que devem ser anunciadas nos próximos dias", disse.


Torres destacou ainda que os setores mencionados são responsáveis pela geração de 50 mil empregos. "São setores em risco de acabar no Brasil pela entrada desenfreada de produtos importados. Se o governo não tomar medidas urgentes, cerca de 10 mil postos de trabalho devem ser fechados", estimou o sindicalista.


O vice-presidente da Força Sindical saiu otimista do encontro. "Estamos acreditando que vão ter ações rápidas. Se não tiver, vamos ter que pressionar de outras maneiras. O que não podemos deixar é que os trabalhadores percam postos de trabalho e a indústria nacional perca a competitividade", observou.


A assessoria de imprensa do MDIC não confirmou a implementação de medidas imediatamente e disse que as propostas apresentadas serão avaliadas.
http://www.dci.com.br/Sindicalistas-buscam-medidas-para-combater-entrada-de-importados-1-407545.html 



Argentina regulamenta norma que dificulta importações

O governo argentino publicou nesta segunda (23), no Diário Oficial, a regulamentação da norma que aumenta a burocracia de todas as importações do país a partir de 1º de fevereiro. A União Industrial Argentina (UIA) havia solicitado à Casa Rosada o adiamento da entrada em vigor da exigência de declaração prévia informando à Receita Federal sobre qualquer compra. Na prática, a norma equivale à aplicação de licenças não automáticas para todas as compras externas do país.

A Resolução 3.252, denominada "janela única eletrônica", fixa um prazo de dez dias para aprovar as solicitações das importações. De acordo com o texto, a medida pretende unificar as operações de comércio exterior e estabelecer "um regime comercial mais seguro, propenso a um novo enfoque de trabalho e associação entre as aduanas, organismos governamentais e empresas, orientado à facilitação do comércio internacional".

O grande temor dos empresários, no entanto, é que o governo comece a atrasar a aprovação das declarações, como faz com os produtos sob regime de licenças não automáticas, cujo prazo de análise permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) é de 60 dias. Porém, na Argentina, há demoras de 180 dias ou mais. Na sexta-feira, o presidente da UIA, Ignácio de Mendiguren, disse que se reuniu com o secretário de Comércio Interior do Ministério de Economia, Guillermo Moreno, e que enviou carta ao titular da Receita, Ricardo Echegaray, solicitando o adiamento da medida.
Mendiguren explicou que há insumos importados que não podem ser substituídos pela produção local. A UIA teme que vários setores da indústria nacional fiquem paralisados por falta de insumos, como ocorreu há duas semanas com a fábrica da Fiat


AGÊNCIA ESTADO



Argentina oficializa barreira à importação
O governo argentino publicou ontem no Diário Oficial a regulamentação da norma que aumenta a burocracia de todas as importações do país a partir de 1 de fevereiro. A decisão do governo de Cristina Kirchner coloca novo entrave às relações comerciais com o governo Dilma Rousseff.

A União Industrial Argentina (UIA) havia solicitado à Casa Rosada o adiamento da entrada em vigor da exigência de declaração prévia informando à Receita Federal sobre qualquer compra. Na prática, a norma equivale à aplicação de licenças não automáticas para todas as compras externas do país.

Entidades e empresários brasileiros que poderão ser afetados por essa medida passaram a segunda-feira em busca de maiores informações. Já pela manhã, representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) entraram em contato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para tentar dimensionar o impacto. Mas a orientação foi a de esperar por mais detalhes vindos da Argentina, para, então, avaliar os setores prejudicados.

A Resolução 3.252, denominada "janela única eletrônica", fixa um prazo de dez dias para aprovar as solicitações das importações. De acordo com o texto, a medida pretende unificar as operações de comércio exterior e estabelecer "um regime comercial mais seguro, propenso a um novo enfoque de trabalho e associação entre as aduanas, organismos governamentais e empresas, orientado à facilitação do comércio internacional".

O grande temor dos empresários, no entanto, é que o governo comece a atrasar a aprovação das declarações, como faz com os produtos sob regime de licenças não automáticas, cujo prazo de análise permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) é de 60 dias. Porém, na Argentina, há demoras de 180 dias ou mais. Na sexta-feira, o presidente da UIA, Ignácio de Mendiguren, disse que se reuniu com o secretário de Comércio Interior do Ministério de Economia, Guillermo Moreno, e que enviou carta ao titular da Receita, Ricardo Echegaray, solicitando o adiamento da medida.

Mendiguren explicou que há insumos importados que não podem ser substituídos pela produção local. A UIA teme que vários setores da indústria nacional fiquem paralisados por falta de insumos, como ocorreu há duas semanas com a fábrica da Fiat.

A Associação Brasileira dos Calçados (Abicalçados), que já sofre com as restrições às importações impostas pela Argentina, não acredita que essa medida possa trazer mais impactos no fluxo de exportações de calçados para o País. "As nossas empresas já estão encarando esse aumento da burocracia desde o início do ano passado", lamenta o diretor- executivo da entidade, Heitor Klein.

Ele explica que, desde essa época, os importadores brasileiros estão sendo chamados pela Secretaria de Comércio Interior da Argentina para apresentar o seu programa de exportações. Com essa atitude, eles conseguem prever o fluxo total de calçados e garantir que não ultrapassará um determinado nível. "Eles também aproveitam esses encontros para arrancar da empresa importadora um compromisso de exportação", acrescenta Klein.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=84776






País árabes diversificam pauta de importações do Brasil


A demanda dos países árabes por mercadorias brasileiras, que na década passada era concentrada em produtos básicos, vem se diversificando nos últimos anos. É o que revela Rodrigo Solano, gerente de Negócios e Mercados da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.
Segundo ele, desde o ano passado, a entidade tem registrado um interesse crescente dos árabes por uma gama de produtos além daqueles que tradicionalmente eles já compravam do Brasil. O crescimento da economia brasileira, a sexta maior do mundo, mudou a percepção dos árabes, que hoje já não enxergam o país apenas como fornecedor de commodities.
Solano lembra que, até recentemente, o interesse dos árabes se restringia à importação de commodities. Principalmente de açúcar e minério de ferro, que ainda hoje representam quase a metade de tudo que o exportamos para o mundo árabe. As venda de açúcar, por exemplo, quintuplicaram nos últimos dez anos.
Valor agregado
Com o crescimento e a diversificação da indústria brasileira, além de alimentos, os árabes têm ampliando a pauta de importações de produtos nacionais. É cada vez maior, por exemplo, o interesse dos países árabes em comprar madeira, papel, produtos para hotelaria e artigos para cozinha e lazer.
“Uma análise mais detalhada da natureza das importações e necessidades dos mercados internos dos países árabes apontam demandas em valor absoluto por maquinários e outros bens de valor agregado. Vale lembrar que, considerando a importação per capita por países, quando se trata de alimentos, moda e material de construção, as importações desses produtos pelos árabes é maior que a média mundial”, explica Solano.
Ano das oportunidades
Diante desse quadro, o gerente de Negócios e Mercados da Câmara entende que o ano de 2012 pode proporcionar grandes oportunidades para o comércio exterior brasileiro. Apesar dos problemas políticos vividos por alguns países árabes, as projeções econômicas para a região como um todo são positivas.
“Com base nos dados do Economist Intelligence Unit, é possível estimar que este ano o crescimento econômico médio para os países árabes será superior a 4%, devendo chegar a US$ 3 trilhões”, afirmou.
De acordo com Solano, para atender as necessidades de consumo de uma população de 360 milhões de habitantes este ano, as importações dos países árabes devem chegar a US$ 735 bilhões, um crescimento de 8,5% em relação a 2011. Projeções também mostram que a média de crescimento da renda per capita na região será de 8%.
“Sem dúvida é um mercado atraente e que vê cada vez mais o Brasil como parceiro”. Para ele, se as commodities já fazem parte do dia a dia dos árabes, a grande diversidade industrial brasileira poderá contribuir para a maior variedade da pauta de exportações. E para o aumento das vendas externas daqui para aquela região do mundo.
(Anba)
De www.agenciameios.com.br


Agronegócio é responsável por 99,60% das exportações do Estado
Ao comparar os números de 2011 com de 2010, as frutas recebem maior destaque com um aumento de 84%, pulando de US$ 482 mil para US$ 889 mil
O agronegócio provou mais uma vez ser o principal alicerce da economia tocantinense. A produção agropecuária foi responsável por 99,60% das exportações do Estado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ao todo foram enviados US$ 486 milhões em produtos tocantinenses para outros países. Deste valor, US$ 484 milhões são referente à soja, carne e seus subprodutos e frutas. Em contrapartida às exportações, o Tocantins importou US$ 162 milhões, gerando um superávit de US$ 324 milhões.

Para o governador Siqueira Campos, o agronegócio, como base da economia, deve ser engrenagem para eliminar a pobreza no Estado. “Um lugar de terras férteis, biodiversidade, condições para um desenvolvimento sustentável e 12 milhões de hectares para produção, como é no Tocantins, é o principal recurso para geração de renda e movimentação da economia. De todo esse contexto, podemos crescer mais e fazer com que os tocantinenses tenham melhor qualidade de vida. É para isso que estamos trabalhando no Governo", disse.

Já o secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, considera que os números provam o esforço do Governo e do produtor tocantinense em se destacar no mercado brasileiro, fazendo a economia do Tocantins crescer. “O Governo do Estado tem apoiado os produtores e incentivado o desenvolvimento da agropecuária, que aumenta as divisas e reduz a desigualdade social na nossa região”, garantiu.

Produtos
Segundo o secretário executivo da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Ruiter Padua, o resultado da balança comercial foi extremamente positivo já que as exportações cresceram mais de 41%, pulando de US$ 343 milhões em 2010 para US$ 486 milhões em 2011. “O principal produto continua sendo a soja, em grão ou triturada, responsável por US$ 351 milhões em 2011, seguida da carne e seus subprodutos com US$ 131 milhões, e das frutas com US$ 889 mil”, disse.

Ao comparar os números de 2011 com de 2010, as frutas recebem maior destaque com um aumento de 84%, pulando de US$ 482 mil para US$ 889 mil. Em segundo lugar ficou a carne com 55% de crescimento, de US$ 84 mi em 2010 para US$ 131 mi em 2011. O menor aumento ficou com a soja que ainda registrou 36% de aumento, de US$ 257 mi em 2010 para US$ 351 milhões exportados em 2011.

Importação
Dos US$ 162 milhões em produtos importados pelo Tocantins, os três principais foram ‘Outros cloretos de potássio’ com US$ 18.841.301, ‘Fio de fibras acrílicas’ com US$ 15.543.988 e ‘Barcos a motor’ com US$ 13.115.088.

Brasil
Ainda segundo a Secretaria de Comércio Exterior, o Brasil exportou US$ 256 bilhões e importou US$ 226 bilhões em 2011. Já em 2010, foram exportados US$ 201 bilhões e importados US$ 181 bilhões em todo o País.


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