LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 18/01/2012




Importação de calçados subiu 18,5% em 2011 no País
ZOTTI/DIVULGAÇÃO/JC
Estande coletivo reúne 51 micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul
Estande coletivo reúne 51 micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul
As importações brasileiras de calçados, em volume financeiro, aumentaram 40,4% em 2011 na comparação com 2010, somando US$ 427,7 milhões ante US$ 304,5 milhões. Em número de pares de calçados, as compras externas cresceram 18,5% no mesmo período.

Já as exportações caíram 12,8% em volume financeiro, de US$ 1,486 bilhão em 2010 para US$ 1,296 bilhão em 2011, com redução de 21% da venda de pares. Os números foram divulgados ontem pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, no primeiro dia da Couromoda 2012 em São Paulo. Na avaliação de Cardoso, a indústria brasileira está sendo prejudicada por importações em condições desleais e pelo câmbio valorizado.

Em função dos resultados do ano passado, segundo Cardoso, a associação tem conversado regularmente com representantes do governo federal a respeito das importações "fraudulentas". A expectativa do setor é de que uma investigação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) sobre a possível triangulação de importações para evitar tarifas impostas ao calçado chinês deva ser encerrada até o fim deste trimestre.

O presidente da Abicalçados afirmou que a China declarou que exportou ao Brasil 38 milhões de pares de calçados em 2010, enquanto o Brasil declarou que importou da China 9 milhões de pares no mesmo ano. "Três quartos dos sapatos que a China exportou em 2010 chegaram aqui como sendo feitos em outros países", afirmou Cardoso. "Começamos a ver até mesmo dados muito exóticos, como calçados sendo fabricados em Hong Kong, que não tem nenhuma fábrica", acrescentou. As importações de calçados da China cresceram 10,7% em 2011, segundo a Abicalçados.

Cardoso citou também a concorrência com a Indonésia, onde o custo da hora extra da mão de obra no setor, segundo cálculos da Abicalçados, seria de US$ 1,68, enquanto no Brasil seria de US$ 7,85 em 2011, a partir do câmbio médio do ano. Houve aumento 53% no número de pares importados pelo Brasil da Indonésia em 2011 em comparação com 2010.

Sobre novas imposições do governo argentino contra importações de produtos, o presidente da Abicalçados se disse surpreso com as medidas. Segundo ele, o acordo existente antes previa que as restrições deveriam beneficiar a indústria argentina, mas 75% dos calçados viriam do Brasil e 25%, de outros países. "Mas ocorreu o contrário, quase 50% das importações argentinas do ano passado tiveram outras origens".

De acordo com Cardoso, há três milhões de pares de sapatos brasileiros parados nos portos argentinos. "Para que é que serve o Mercosul se não conseguimos estabelecer livre trânsito de produtos", questionou.

Couro moda começa com bons negócios

Os 51 micro e pequenos empresários que integram o estande coletivo do Rio Grande do Sul na Couromoda, em São Paulo, já tiveram uma mostra do potencial que o evento representa em termos de contatos e de negócios. Logo no primeiro dia da 39ª edição da Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro, o movimento foi positivo, inclusive com o fechamento de negócios.

"Mesmo sendo este apenas o primeiro dia já foi possível ter um termômetro dos resultados que nossos empresários podem obter. Estamos observando um clima muito bom aqui na Couromoda e este é o primeiro grande passo para que tenhamos bons resultados quanto vendas, a exemplo das edições anteriores", destacou o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marcelo Clark Alves. O estande coletivo é uma parceria da entidade com o Sebrae/RS e governo do Estado.

Para o diretor da empresa Impeccabile, focada em calçados femininos, Ede Laredo Sorgetz, as expectativas são muito boas. "Viemos para a feira com o objetivo de aumentar em 20% os negócios realizados no ano passado. E já no primeiro dia nosso espaço teve uma grande visitação, com destaque para compradores de Santa Catarina e do Paraná, além do Espírito Santo e de Minas Gerais", comemorou.

Além do estande coletivo que reúne micro e pequenas empresas coureiro-calçadistas, o governo gaúcho mantém uma parceria com a Associação das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), com dez empreendimentos em um espaço comum. "Já no primeiro dia da exposição, os estandes das empresas gaúchas estão lotados, o que sinaliza uma grande feira", avaliou Marcelo Lopes, presidente do Badesul. Ele destaca que o governo do Estado está finalizando a política industrial e de inovação para 22 setores estratégicos, incluindo o setor coureiro-calçadista.

O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, salienta que o incentivo às empresas gaúchas na Couromoda também é importante pelo incremento de negócios e pela oportunidade para que os empresários tenham um contato mais efetivo com as inovações do mercado. "Estamos muito satisfeitos com o fato de que 43% das empresas que estão sendo apoiadas pelo Estado estão expondo pela primeira vez."





Diferença de exportações e importações é negativa na segunda semana de janeiro


Brasília – A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 589 milhões na segunda semana de janeiro. O saldo negativo é resultado das exportações de US$ 3,795 bilhões e importações de US$ 4,384 bilhões. A média diária de embarques externos foi de US$ 759 milhões. Nas compras internas, a média diária registrada foi de US$ 802,8 milhões.
Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No acumulado do ano, a balança comercial aponta resultado negativo de US$ 694 milhões. No período de duas semanas, as vendas externas somaram US$ 7,334 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 8,028 bilhões.
Nas exportações, a média diária foi 7,2% superior ao registrado na primeira semana de janeiro. O aumento é atribuído ao incremento nos embarques externos de produtos semimanufaturados (27,8%), somando US$ 117,1 milhões frente os US$ 91,6 milhões da primeira semana.
Nos manufaturados, a quantia verificada na segunda semana foi de US$ 305,5 milhões ante US$ 286,7 milhões (+6,6%) da semana anterior. Nos básicos, houve acréscimo de 4,7% nas vendas para o exterior, que somaram US$ 316,9 milhões frente os US$ 302,7 milhões somados na primeira semana de janeiro.
Nas importações, verificou-se aumento de 20,3% na segunda semana do mês em relação à primeira. O acréscimo é explicado, principalmente, “pela expansão nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, equipamentos elétricos e eletrônicos, químicos orgânicos e inorgânicos e instrumentos de ótica e precisão”, segundo nota divulgada pelo MDIC.
 Agencia Brasil




Recuperação do setor têxtil em 2012 depende de medidas que aumentem competitividade e defesa comercial, diz Abit



Rio de Janeiro – A estimativa do setor têxtil é que 2012 seja um ano em que as empresas do segmento se recuperem do mau desempenho de 2011. Mas tudo vai depender das medidas que forem adotadas pelo governo em relação à competitividade e à defesa comercial, conforme adiantou à Agência Brasil o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Segundo ele, o setor terminou 2011 em baixa. “Foi um ano difícil. O varejo cresceu, mas a indústria caiu”, disse Pimentel antecipando que, amanhã (17), a Abit divulgará os números do setor referentes a 2011. Até dezembro, a expectativa da entidade era fechar 2011 com queda de 10% no faturamento e saldo negativo de 20 mil empregos.
Mas os empresários creem que 2012 pode ser melhor que 2011. “Foi um ano [2011] complicado. Porém, [2012] não vai ser um ano exuberante, porque o mundo está muito complicado e o Brasil não é uma ilha neste planeta”, observou Pimentel referindo-se à possibilidade dos efeitos da crise econômica internacional atingirem o Brasil.
Agencia Brasil





Média de exportações diárias sobe 1,2% em 2012


BRASÍLIA E SÃO PAULO – A média diária das exportações brasileiras no acumulado das duas primeiras semanas do ano ficou em US$ 733,4 milhões, volume que representa um crescimento de 1,2% na comparação com a média diária das vendas realizadas ao longo de janeiro do ano passado (US$ 724,5 milhões). A média das importações, porém, subiu mais no período de comparação (13,8%), passando de US$ 705,5 milhões em janeiro de 2011 para US$ 802 milhões no acumulado deste mês. Os dados foram divulgados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Os principais aumentos de gastos, segundo o MDIC, com compras do exterior foram se referem a combustíveis e lubrificantes (+37,3%), produtos de indústrias químicas (+34,7%), aeronaves e peças (+32,5%), adubos e fertilizantes (+29,9%), equipamentos elétricos/eletrônicos (+21,7%), automóveis e partes (+19,3%) e produtos farmacêuticos (+11,6%). Em relação a dezembro do ano passado, no entanto, houve redução das importações de produtos farmacêuticos (-26,3%), veículos automóveis e partes (-17,4%), adubos e fertilizantes (-17,2%), produtos diversos das indústrias químicas (-13,5%), instrumentos de ótica e precisão (-10,7%) e combustíveis e lubrificantes (-7,1%).
Manufaturados
O saldo da balança comercial no período só não ficou mais negativo por conta do crescimento médio diário nas vendas brasileiras de manufaturados, que avançaram 4,7%, passando de US$ 282,8 milhões para US$ 296,1 milhões. Nesse grupo de produtos foram destaque energia elétrica, polímeros plásticos, autopeças, açúcar refinado, veículos de carga, tratores, tubos de plásticos e tubos de ferro ou aço.
O MDIC salientou que a média diária das exportações de semimanufaturados registrou queda de 6,0% no período, passando de US$ 111,1 milhões para US$ 104,4 milhões. Entre os principais produtos que tiveram redução e que foram citados pela Pasta estão ferro/aço, celulose, açúcar em bruto e couros e peles. A média diária das vendas de produtos básicos também recuou 2,7%, passando de US$ 318,4 milhões para US$ 309,8 milhões, devido, principalmente, ao minério de ferro, à carne de frango, à soja em grão e ao milho em grão.
Em relação a dezembro do ano passado, a média diária das exportações nas duas semanas de janeiro se retraiu em 27,1% (de US$ 1,006 bilhão para US$ 733,4 milhões), devido à redução nas três categorias de produtos: básicos (-34,9%, de US$ 476,0 milhões para US$ 309,8 milhões), manufaturados (-22,2%, de US$ 380,6 milhões para US$ 296,1 milhões) e semimanufaturados (-13,8%, de US$ 121,1 milhões para US$ 104,4 milhões).
O Estado de São Paulo






China rumo ao topo na importação de açúcar

Maior importador do agronegócio brasileiro, sobretudo pela hegemonia na compra de soja, a China amplia agora a sua participação na importação de açúcar nacional. Em 2011, os embarques da commodity a partir do Brasil ao país asiático cresceram 70% em volume, para 2,1 milhões de toneladas, rendendo mais de US$ 1,2 bilhão. Com isso, a China passou de sexto maior importador de açúcar brasileiro em 2010 para a segunda posição em 2011, atrás somente da Rússia, tradicional líder nesse ranking.

As altas taxas de crescimento e o avanço da urbanização do país asiático justificam o movimento que tende a ser ampliado ano a ano, diz o CEO da maior exportadora brasileira da commodity, a Copersucar, Paulo Roberto de Souza. Ele aposta que a China deve se tornar "a nova Rússia" para o açúcar brasileiro, ou seja, assumir a liderança entre os maiores importadores. "Os russos que buscam autossuficiência em açúcar, devem continuar reduzindo suas compras, enquanto as dos chineses vão aumentar, com o consumo crescente de industrializados", avalia.

Para marcar posição nesse mercado - fortemente disputado por países asiáticos produtores de açúcar, como Tailândia e Índia -, a Copersucar planeja abrir neste ano um escritório comercial ou estabelecer uma joint venture na Ásia para atender mais de perto China, Malásia, Indonésia e adjacências.

Sem mencionar volumes, Souza afirma que a China ganha importância nos negócios da Copersucar. Há dois anos, diz ele, a comercializadora não embarcava volume algum para os chineses. "Em 2011, enviamos vários navios. Para 2012, prevemos crescer sobre o volume de 2011", diz o executivo. Atualmente, o principal cliente da Copersucar na China é a estatal chinesa Cofco.

O país asiático produz açúcar, principalmente de cana-de-açúcar, mas sua oferta interna tem dificuldades de crescer diante da disputa por terra agricultável com outras culturas.

Segundo o último relatório da Organização Internacional do Açúcar (ISO, na sigla em inglês), publicado em novembro, no ciclo 2011/12, que vai até setembro, os chineses vão produzir 12 milhões de toneladas de açúcar, 1,1 milhão a mais do que na temporada anterior, mas 3,3 milhões abaixo do recorde de 2007/08 (16,1 milhões de toneladas).

Em 2011, segundo a ISO, os preços domésticos do produto na China chegaram a bater recordes, diante da necessidade do governo de usar estoques públicos para atender à demanda interna.

O CEO da Coperuscar acredita que neste ano a China deve importar 2 milhões de toneladas de açúcar a mais do Brasil do que comprou na temporada passada.

Ele acredita que se não fosse pela concorrência da Tailândia - que será pelo segundo ano consecutivo um grande exportador - as vendas do Brasil para a China seriam ainda mais robustas neste ano. A ISO prevê que no ciclo mundial 2011/12 o excedente exportável da Tailândia vai facilmente atingir o recorde de 7,3 milhões de toneladas, 15% mais do que o do ciclo anterior.

A Índia, que na previsão da Copersucar deve exportar de 2 milhões a 4 milhões de toneladas nessa safra, também é um forte concorrente do Brasil na Ásia.

Com a recuperação da produção de açúcar no Brasil - a Copersucar acredita que voltará para 34 milhões de toneladas -, o país deve também se recuperar nas exportações, segundo o executivo. Em 2011, o Brasil embarcou 25 milhões de toneladas, 9,5% menos do que em 2010, segundo a Secex.
Valor Econômico/Por Fabiana Batista | De São Paulo http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/geral/13729-china-rumo-ao-topo-na-importacao-de-acucar



MDIC impede importação de magnésio por certificado de origem falso

MDIC impede importação de magnésio por certificado de origem falso
Brasília  – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indeferiu o pedido de uma licença de importação de magnésio metálico em forma bruta (NCM 8104.11.00).
Há, atualmente, aplicação de direito antidumping para as compras de origem chinesa, conforme definido pela Resolução n°79/2009 da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Por isso, esta mercadoria está em regime de Licenciamento Não Automático com o monitoramento das importações para todas as origens (países).
Uma empresa exportadora norte-americana tentou vender magnésio metálico para o mercado brasileiro. No registro da operação, foi informado que a mercadoria havia sido produzida por uma empresa russa. A Secex requereu análise da embaixada da Rússia no Brasil que informou que o certificado de origem apresentado “não foi nem emitido, nem assinado, nem carimbado pelo órgão, sendo que o carimbo e a assinatura são falsificados”.
A embaixada afirmou que essas informações foram prestadas pela Saint-Petersburg Chamber of Commerce and Industry, órgão devidamente creditado para conferir o certificado de origem e ao qual o falso documento fazia referência.
“Mesmo sem a necessidade de um processo de investigação específico sobre o caso, uma vez que não recebemos denúncia e que não havia movimentos suspeitos de mercado, conseguimos identificar a irregularidade. Isso comprova a eficiência do filtro do Licenciamento Não Automático para evitar importações fraudulentas que poderiam frustrar a aplicação do direito antidumping vigente”, explicou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres.
Com o indeferimento da licença de importação, o lote da mercadoria não será nem mesmo embarcado para o Brasil. No regime de Licenciamento Não Automático, que segue regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a licença de importação é concedida ou negada em um prazo de até sessenta dias.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá fornecer certificados para os smartphones  e aparelhos celulares importados vendidos no país.
A medida, criada pelos ministros das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ainda deverá ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A próxima reunião que irá discutir o assunto está prevista para acontecer no dia 25 de janeiro.
Caso seja aprovada, a nova regra fará com que os importadores apresentem uma espécie de atestado da Anatel, sendo que cada modelo de telefone terá um documento diferente.
Essa iniciativa fará com que as empresas sejam obrigadas a atender as normas de segurança, bem como a operacionalidade do equipamento. Atualmente esses testes só são feitos depois que aparelho já está no Brasil, ou seja, a nova medida tem como principal objetivo impedir que aparelhos de baixa qualidade sejam comercializados no país.
Além da aprovação da Camex, a medida também deverá contar com a adesão dasoperadoras  brasileiras para que os resultados sejam sentidos. O acordo irá propor para as operadoras que todos os modelos importados comercializados tenham o certificado emitido pela Anatel, sem esse comprometimento a nova regra tende a não funcionar satisfatoriamente.
Por Joyce Silva



Lucas: exportações de produtos subiram 72% 
Autor: Só Notícias/Karoline Kuhn 

As vendas de diversos produtos industrializados em Lucas do Rio Verde para o comércio exterior atingiram negócios de US$ 436 milhões durante todo o ano passado, alta de 72,51% ante 2010, quando a balança comercial registrava a movimentação de US$ 252,7 milhões.

Os números são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que aponta crescimento ainda maior quando analisados apenas os números de dezembro. No ano passado, os negócios somaram US$ 41,9 milhões enquanto no mesmo mês de 2010, fecharam em 4,2 milhões, variação de 890,67%.

Assim como em outros municípios da região, o principal produto enviado ao exterior foi o grão de soja (mesmo triturado), com US$ 235,9 milhões (54% do total). Em seguida aparece o milho (exceto para semeadura), com US$ 109,8 milhões. Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja (US$ 53 milhões), algodão debulhado (US$ 19,5 milhões), óleo de soja degomado (US$ 15,2 milhões) e glicerol em bruto (US$ 2,3 milhões) também aparecem na relação.

A China foi o principal destino das produções com US$ 181,7 milhões. Os países baixos (Holanda) aparecem como destaque, somando US$ 49,2 milhões. As compras do Irã foram de US$ 43 milhões. Taiwan comprou cerca de US$ 24,9 milhões e, Espanha, US$ 19,2 milhões. Ao todo são 30 destinos diferentes.

Importações
As compras feitas no exterior por luverdenses cresceram 17,36% no comparativo. Ano passado, foram gastos US$ 11,6 milhões com produtos como uréia, metanol, peças de aviões, adubos e fertilizantes. Ao todo foram listados pelo ministério 40 itens. Em 2010, o total gasto atingiu US$ 10,1 milhões.



O setor calçadista brasileiro no mercado argentino
José Luis Mossmann Filho e Leandro Mello Schmitt
Fatos sociais: o comércio exterior é complexo e a Argentina é fundamental para o superávit da balança comercial brasileira; fato jurídico: Brasil e Argentina mantêm um acordo de cotas limitado a 15 milhões de pares de calçados/ano. Outro fato social: considerando o sistema argentino de licenças de importação não automáticas, tem-se um prazo médio de 60 dias para o desembaraço aduaneiro, o que lesa a boa-fé que deve nortear a conduta de estados-membros de um mesmo bloco de integração econômica. Outro fato: em volume exportado, a Argentina é o principal destino dos calçados brasileiros. Por aí podemos ver que, se mexermos de um lado, podemos piorar o outro e vice-versa.
Agora, o que precisamos fazer os hermanos enxergar é que nosso produto tem qualidade, preço compatível e acordos comerciais que estão sendo violados. Se por um lado a Argentina é importante para o Brasil em termos comerciais, por outro, o Brasil, país cuja economia já ultrapassou a do próprio Reino Unido, é fundamental para a Argentina, país que não conta com um parque industrial capaz de atender a demanda interna por bens de consumo e insumos. Sendo assim, no condão de comprovar na prática a existência de um comércio regional pautado na lealdade, é dever da Argentina não ignorar os acordos celebrados e passar a cumpri-los imediatamente.

Advogados e professores na Unisinos
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=84189






Nenhum comentário: