LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



Poli(tereftalato de etileno), cuja representação estrutural, parcial, é mostrada abaixo, é um polímero termoplástico, desenvolvido, em 1941, por dois químicos britânicos.
Ele é o resultado da polimerização, em geral, por esterificação do ácido tereftálico com o etileno glicol ou por reação entre o tereftalato de dimetila e o etileno glicol.
Além das suas aplicações extremamente importantes no domínio dos têxteis, é igualmente utilizado na fabricação de películas para embalagem, fitas para gravações magnéticas, garrafas para sucos de frutas, etc.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul, as mercadorias feitas de PET aparecem em quatro distintas posições, cujos desdobramentos parciais são mostrados abaixo:
3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
3907.60 - Poli(tereftalato de etileno)
3917 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.
3917.3 - Outros tubos:
3917.32.30 De poli(tereftalato de etileno)
3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias
3920.6 - De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:
3920.61.00 -- De policarbonatos
3920.62 -- De poli(tereftalato de etileno)
3920.62.1 De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons)
3920.62.11 De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)
3920.62.19 Outras
3920.62.9 Outras
3920.62.91 Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície
3920.62.99 Outras
3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
3921.90 - Outras
3921.90.20 De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br
Fontes:  NCM 2012, NESH 2012 (tradução livre) e





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