O DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS - 2012

Todos os anos, no dia 26 de janeiro, a Organização Mundial de Aduanas (OMA) celebra o Dia Internacional das Aduanas. Neste ano, a data também servirá para lembrar a comemoração do aniversário de 60 anos da organização.

A história da OMA começou em 1947, quando 13 países da Europa formaram um grupo de estudos com a finalidade de criar uma união aduaneira baseada nos princípios do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (Gatt 1947). O grupo elaborou a Convenção do Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA), que entrou em vigor no dia 4 de novembro de 1952 e teve sua sessão inaugural em 26 de janeiro de 1953.

Após 60 anos, os princípios fundamentais do Gatt 1947 continuam a refletir no trabalho da organização: comércio sem discriminação, redução das barreiras por intermédio da negociação, previsibilidade e competitividade. Para atingir tais princípios, a organização trabalha na elaboração de diversas convenções e instrumentos, tal como a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Os eventos de 2012 serão dedicados à conectividade com o tema "Fronteiras dividem, Aduanas conectam". A promoção da conectividade deverá englobar as vertentes humana, institucional e tecnológica. E o tema servirá de guia para os debates e concursos em diversas partes do mundo. Em 2011, o tema foi "Conhecimento, um catalisador para a excelência aduaneira", que proporcionou um amplo intercâmbio de ideias entre os membros da organização.

A conectividade deve ser vista como uma aliada ao desafio aduaneiro. A tecnologia é uma poderosa ferramenta para o avanço na conectividade e aperfeiçoamento do comércio internacional.

Além das fronteiras existentes, o processo de fragmentação global tem levado ao surgimento de novos Estados soberanos e à demarcação de fronteiras adicionais. As fronteiras, regra geral, requerem cuidados especiais e as aduanas devem buscar meios para promover os princípios basilares da organização, sem perder de vista a preocupação com a segurança.

Ao longo de 2012 estão planejados diversos eventos abertos ao público: III Fórum de Tecnologia e Inovação (Kuala Lumpur, de 6 a 9 de março), VI Simpósio Mundial de Carga (Kuala Lumpur, de 13 a 15 de março), Exibição em Tecnologia da Informação (Talim, de 6 a 8 de junho), Academia do Conhecimento (Bruxelas, de 2 a 11 de julho), dentre outros.

Parabéns aos aduaneiros do Brasil e que 2012 seja um ano positivo para o comércio internacional!

* As opiniões expressas são de total responsabilidade do autor e não são necessariamente da OMA ou de seus membros.

Autor: LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO Auditor-Fiscal, Oficial Técnico da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e autor do livro: Direito Tributário no Comércio Internacional.

 Aduaneiras