LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



Essas máquinas e aparelhos são vitais para fazer com que os couros se tornem utilizáveis nos objetos do  mundo de hoje.
As indústrias que preparam, curtem ou trabalham couros e peles contam com uma variedade enorme de máquinas para ajudá-las nesse intento.
Deve notar-se que certos tipos de máquinas ou aparelhos deste grupo intervêm, na prática, em diversos estágios da transformação dos couros, peles ou peleteria (lavagem, reverdecimento, eliminação de cal, oleagem, tingimento, etc.); tal é o caso, principalmente, dos tambores de fulões e de certos tipos de cubas e tambores que comportam dispositivos agitadores, mecanismos de rotação, aparelhos para manipulação dos produtos, etc.
Também fazem parte deste grupo, entre outros:
1) as máquinas de despelar, que servem para eliminar das peles brutas os pêlos previamente desagregados pelos banhos químicos;
2) as máquinas de descarnar que extraem da pele despelada as excrescências carnudas ou gordurosas que subsistem do lado do carnaz;
3) os fulões de malhetes ou de cilindros canelados, utilizados principalmente para favorecer certas operações de curtimenta (curtimenta húngara, carmurçagem, etc.);
4) as máquinas de arejar ou de desenrugar, para abrir os poros das peles curtidas, despregueá-las e eliminar certos defeitos de superfície; as máquinas de raspar, utilizadas para uniformizar as peles por aplainamento do lado do carnaz, as máquinas de amaciar e as máquinas de raspar as peles curtidas, que amolecem e amaciam as peles por meio de cilindros providos de cortiça ou de borracha;
5) as máquinas de arrepiar (ou margaridas mecânicas), que esfregam ou batem a superfície da pele para eliminar as impurezas contidas nos poros e dar-lhe o grão natural;
6) as máquinas de bater ou de alisar, de martelos que têm por função tornar o couro mais rijo e liso (couro para solas, correias, etc.);
7) as máquinas de uniformizar ou de serrar que, pela ação de lâminas que cortam a pele no sentido da espessura, permitem uniformizá-la ou dividi-la em folhas;
8) as máquinas de desgastar com mós, de adelgaçar ou de lixar, destinadas a tornar mais baça a superfície da pele de modo a obter um aspecto aveludado;
9) as máquinas de escovar utilizadas, por exemplo, depois do desgaste, para limpar as peles e reforçar o aspecto aveludado;
10) as máquinas de lustrar ou dar brilho ao couro, por fricção de pedras ou fragmentos de ágata ou vidro;
11) as máquinas de granular.
Também se incluem aqui as máquinas destinadas ao trabalho de peleteria.
Em geral, as operações de pré-curtimenta ou de curtimenta efetuam-se com o auxílio de máquinas semelhantes às acima mencionadas, mas este grupo compreende também as máquinas e aparelhos utilizados posteriormente para o acabamento das peleterias (preparação ou lustragem), tais como as máquinas de tosar ou de tosquiar, que servem para uniformizar o comprimento do pêlo, máquinas que têm por função eliminar os pêlos grossos ou pêlos longos da pele de adorno, as máquinas de pentear, frisar, escovar ou tingir as peles de adorno.
A classificação dessas máquinas e aparelhos é feita na subposição 8453.10, que se desdobra no Mercosul em dois distintos itens, isto é:
8453.10 - Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
8453.10.10 Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável
8453.10.90 Outros
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH.

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