- REGRAS PARA CLASSIFICAR PAPEL, CARTÃO, PASTA DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE
- CLASSIFICAÇÃO DOS POLARÍMETROS E SACARÍMETROS
- CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
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Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de
posição, o papel, o cartão, a pasta de celulose e as mantas de fibras de
celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das
posições 4801 a 4811 classificam-se na posição que se encontrar em último
lugar na ordem numérica da Nomenclatura.
Só se incluem nas posições 4801 e 4803 a 4809 o papel,
o cartão, a pasta de celulose e as mantas de fibras de celulose que se
apresentem em uma das seguintes formas:
a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36cm; ou
b) Em folhas de forma quadrada ou retangular em que
pelo menos um lado exceda 36cm e o outro 15cm, quando não
dobradas.
Cesar
Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NCM. |
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Polarímteros são instrumentos relativamente baratos,
mas extremamente úteis. Além disso, são fáceis de usar e todo estudante de
química conhece bem as práticas laboratoriais onde os mesmos são utilizados.
Esses aparelhos são capazes de medir o ângulo de
rotação do plano de polarização de um raio de luz que atravessa substâncias
opticamente ativas, isto é, dotadas de poder rotatório.
Eles comportam essencialmente uma fonte luminosa, um
sistema óptico com prismas polarizador e analisador, um porta-tubo destinado a
receber a substância a analisar, um óculo de observação e um cilindro de medida.
Os polarímetros eletrônicos comportam, além dos elementos ópticos
essenciais e um polarímetro convencional, uma célula
fotoelétrica.
Já os
sacarímetros são
polarímetros especiais que determinam exclusivamente o teor de açúcar em
soluções açucaradas.
O interessante da classificação dessas duas mercadorias
é que o termo polarímetro se encontra no texto da posição 9027, mas em nenhuma
das suas subposições específicas. Dessa maneira os polarímetros são alojados na
subposição 9027.50 e no Mercosul no código 9027.50.90 (outros).
Por outro lado, em termos de subposição específica, o
mesmo ocorre com os sacarímetros, que a OMA coloca na subposição 9027.50.
Contudo, em termos de Mercosul, os sacarímetros, diferentemente dos
polarímetros, têm um código específico, qual seja,
9027.50.40.
Estranho? Sim, mas foi a escolha feita pelo Mercosul,
ditada, acredito eu, por considerações de natureza econômica e não um
ato non sense.
Cesar Olivier
Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM 2012 e NESH
com adaptações.
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Esses serviços são cruciais para o sucesso da
exploração de petróleo e gás. Dentre eles têm-se os serviços
de:
- Montagem e desmontagem de torres para extração de
petróleo ou gás;
- Cimentação das paredes dos poços
petrolíferos;
- Tamponamento e descarte de poços petrolíferos;
e
- Especializados
para a prevenção ou extinção de incêndios em poços
petrolíferos.
Tais serviços são classificados, por meio das Regras
Gerais para Interpretação da Nomenclatura Brasileira de Serviços nº 1 e nº 4, na
subposição 1.1902.10.
Cesar
Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
Fonte: Nomenclatura Brasileira de Serviços e suas Notas Explicativas |
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