Empresários negociarão barreira comercial com Argentina
SÃO PAULO - Empresários brasileiros preocupados com a adoção de novas medidas protecionistas pela Argentina irão marcar uma audiência com a presidente do país vizinho, Cristina Kirchner, na última semana de janeiro, assim que ela se recuperar de uma cirurgia para a retirada da glândula tireoide. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o grupo tentará uma solução amigável para a retirada da Resolução nº 3252 da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP, a Receita Federal da Argentina), em troca de alternativas que mantenham o superávit comercial do país vizinho em torno de US$ 11 bilhões. As novas medidas decretadas pelo governo argentino podem, segundo estimativas da consultoria Abeceb.com, afetar 79% das exportações brasileiras para aquele país.
Em entrevista coletiva hoje, após reunião com representante de setores da indústria paulista e sindicatos, Skaf afirmou que o objetivo dos empresários é buscar uma solução que seja benéfica para os dois países, sem precisar recorrer a órgãos de comércio internacional. De acordo com ele, recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC), por exemplo, significaria um tempo muito longo para conseguir a liberação de mercadorias paradas na fronteira. "Uma briga assim não seria bom nem para as empresas brasileiras nem para os consumidores argentinos, que necessitam das mercadorias", afirmou.
O presidente da Fiesp informou que já fez contatos com o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e com o embaixador do Brasil na Argentina. "Está tudo sendo feito em comunicação com o governo brasileiro", disse. Skaf afirmou também que as negociações não podem esperar, já que as empresas exportadoras têm compromissos. "O tempo corre contra todo mundo, nós precisamos de uma solução e só manifestar preocupação é muito pouco", ressaltou.
Skaf sugeriu, por exemplo, que o país vizinho utilizasse seus estaleiros para a construção de navios que empresas brasileiras necessitam, sobretudo a Petrobras. Em troca, seriam retiradas as exigências de declarações obrigatórias para a importação de produtos brasileiros. "A Argentina poderia exportar produtos de alto valor, como navios que tanto a Petrobras precisa, e, com os estaleiros deles, que estão quase parados. Ficaria bom tanto para a Argentina, que manteria seu superávit comercial, quanto para o Brasil", afirmou.
O objetivo da Argentina ao editar a resolução é manter o superávit do país no comércio internacional, que, no ano passado, foi de quase US$ 11 bilhões. O comércio bilateral entre Brasil e Argentina somou no ano passado US$ 39,6 bilhões, com um superávit para o Brasil de US$ 5,8 bilhões - US$ 22,7 bilhões em exportações e US$ 16,9 bilhões em importações.
O presidente da Fiesp disse que as medidas adotadas pela Argentina, que entrarão em vigor em 1º de fevereiro, representam mais um golpe dentro do Mercosul. De acordo com ele, os países do bloco comercial deveriam unir forças para enfrentar a entrada de produtos asiáticos. "Em vez de bater cabeça com um ou com outro, deveríamos sentar à mesa de negociações, como Mercosul, e discutir dumping e pirataria de terceiros países." Skaf não deixou de manifestar indignação com a atitude da Argentina. "Todos os anos tem um problema com a Argentina, esse é mais um", completou.
WLADIMIR D'ANDRADE - Agencia Estado
O Estado de São Paulo
Na Argentina, declarações para importação poderão demorar até 13 dias
BUENOS AIRES - Funcionários do governo argentino tentam suavizar o peso da nova exigência para os importadores que passa a vigorar a partir de 1.º de fevereiro. Os titulares da Receita Federal, Ricardo Echegaray, e da Aduana, Siomara Ayerán, em reunião realizada ontem (19), explicaram a representantes do setor importador da Argentina que o governo vai ter um prazo de 10 a 13 dias para analisar os pedidos. Será criada uma comissão para acompanhar os casos de exceção, como os artigos de exposição e de franquias, que terão rápida liberação.
Fontes que participaram da reunião disseram à AE que as discussões foram técnicas e giraram em torno dos detalhes sobre o funcionamento do novo mecanismo e como a declaração deverá ser preenchida. A principal mensagem dos funcionários aos importadores foi a de que o objetivo é criar um canal único para autorizar ou não as importações no país. "O que estamos fazendo é implementar um só canal 100% eletrônico para articular os organismos do Estado, como nos pediram os importadores dezenas de vezes", disse o diretor da Administração Federal de Renda Pública (Afip), a Receita Federal local, Ricardo Echegaray, aos interlocutores.
A diretora da Aduana, Siomara Ayerán, esclareceu que a nova medida pretende reduzir os custos da importação, e não complicar a tramitação. No entanto, a grande dúvida do setor é sobre se os prazos mencionados poderão ser cumpridos, já que as declarações detalhadas sobre o que se pretende importar serão submetidas à revisão de cada organismo relacionado ao produto. Todos os organismos terão um máximo de dez dias para devolver a declaração, segundo a Afip, que terá três dias mais. Passados esses 13 dias, se os importadores não tiverem recebido a via livre das suas declarações, as compras ao exterior serão aprovadas de forma automática.
Prazos
Nesse período, se houver alguma objeção por parte de algum dos organismos envolvidos ao pedido de importação, o importador poderá contestar e dar continuidade à operação. Os prazos mencionados ontem divergem do que foi publicado pela medida na semana passada, que determina um tempo de 15 dias. A discrepância só será dissolvida com a publicação da regulamentação da norma, prevista para a próxima semana.
Fonte ouvida pela AE, que representa uma das câmaras que participaram do encontro, disse que o setor esperava uma burocracia mais complicada. Mesmo assim, o setor está preocupado. "A questão é que até o momento só havia necessidade de pedir licenças (as licenças não automáticas - LNAs) para 14% da nossa pauta importadora. E, a partir de agora, é preciso pedir autorização prévia para importar praticamente qualquer item", reclamou a fonte.
Mesmo os produtos que já fazem parte da lista de 600 posições tarifárias sujeitas às LNAs também terão de apresentar a declaração prévia à ordem de compra e ao pedido de licença. De acordo com o diretor de Assuntos Institucionais da Câmara de Importadores da República Argentina (Cira), Miguel Ponce, os pedidos de compras realizados antes da entrada em vigor do novo mecanismo serão respeitados.
Documento interno do governo de Cristina Kirchner que vazou para a imprensa afirma que o objetivo da medida é garantir um superávit comercial mínimo de US$ 10 bilhões. Assinado pelo vice-ministro de Economia, Axel Kicilloff, o documento especifica que US$ 5 bilhões já estarão garantidos pelas exportações do setor de agrobusiness. Somente após conseguir o restante o governo começaria a afrouxar as barreiras contra as importações.
Marina Guimarães, correspondente da Agência Estado
O Estado de São Paulo
Fiesp prevê mais restrições comerciais da Argentina em 2012
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) prevê o agravamento das restrições comerciais e a escalada do protecionismo comercial da Argentina em 2012.
O objetivo do país vizinho é resguardar a indústria doméstica e manter o superavit comercial. A medida afeta a produção brasileira, que tem o país vizinho como um dos principais compradores.
O cenário internacional e os problemas internos enfrentados pelos argentinos são as principais causas para o fechamento comercial. Entre eles, segundo a Fiesp, estão a provável queda nas exportações agrícolas por causa da seca e a necessidade de aumentar a importação de energia elétrica.
Segundo relatório do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da instituição, a inflação elevada (24,5%) e a redução da expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 4% no ano pioram a situação do país vizinho.
Segundo dados da Fiesp, a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou, no ano passado, recorde de US$ 39,6 bilhões --aumento de 17% em relação a 2010. O saldo comercial foi positivo para o Brasil em USS 5,8 bilhões --aumento de 41% ante 2010.
Folha de São Paulo
SÃO PAULO - Empresários brasileiros preocupados com a adoção de novas medidas protecionistas pela Argentina irão marcar uma audiência com a presidente do país vizinho, Cristina Kirchner, na última semana de janeiro, assim que ela se recuperar de uma cirurgia para a retirada da glândula tireoide. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o grupo tentará uma solução amigável para a retirada da Resolução nº 3252 da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP, a Receita Federal da Argentina), em troca de alternativas que mantenham o superávit comercial do país vizinho em torno de US$ 11 bilhões. As novas medidas decretadas pelo governo argentino podem, segundo estimativas da consultoria Abeceb.com, afetar 79% das exportações brasileiras para aquele país.
Em entrevista coletiva hoje, após reunião com representante de setores da indústria paulista e sindicatos, Skaf afirmou que o objetivo dos empresários é buscar uma solução que seja benéfica para os dois países, sem precisar recorrer a órgãos de comércio internacional. De acordo com ele, recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC), por exemplo, significaria um tempo muito longo para conseguir a liberação de mercadorias paradas na fronteira. "Uma briga assim não seria bom nem para as empresas brasileiras nem para os consumidores argentinos, que necessitam das mercadorias", afirmou.
O presidente da Fiesp informou que já fez contatos com o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e com o embaixador do Brasil na Argentina. "Está tudo sendo feito em comunicação com o governo brasileiro", disse. Skaf afirmou também que as negociações não podem esperar, já que as empresas exportadoras têm compromissos. "O tempo corre contra todo mundo, nós precisamos de uma solução e só manifestar preocupação é muito pouco", ressaltou.
Skaf sugeriu, por exemplo, que o país vizinho utilizasse seus estaleiros para a construção de navios que empresas brasileiras necessitam, sobretudo a Petrobras. Em troca, seriam retiradas as exigências de declarações obrigatórias para a importação de produtos brasileiros. "A Argentina poderia exportar produtos de alto valor, como navios que tanto a Petrobras precisa, e, com os estaleiros deles, que estão quase parados. Ficaria bom tanto para a Argentina, que manteria seu superávit comercial, quanto para o Brasil", afirmou.
O objetivo da Argentina ao editar a resolução é manter o superávit do país no comércio internacional, que, no ano passado, foi de quase US$ 11 bilhões. O comércio bilateral entre Brasil e Argentina somou no ano passado US$ 39,6 bilhões, com um superávit para o Brasil de US$ 5,8 bilhões - US$ 22,7 bilhões em exportações e US$ 16,9 bilhões em importações.
O presidente da Fiesp disse que as medidas adotadas pela Argentina, que entrarão em vigor em 1º de fevereiro, representam mais um golpe dentro do Mercosul. De acordo com ele, os países do bloco comercial deveriam unir forças para enfrentar a entrada de produtos asiáticos. "Em vez de bater cabeça com um ou com outro, deveríamos sentar à mesa de negociações, como Mercosul, e discutir dumping e pirataria de terceiros países." Skaf não deixou de manifestar indignação com a atitude da Argentina. "Todos os anos tem um problema com a Argentina, esse é mais um", completou.
WLADIMIR D'ANDRADE - Agencia Estado
O Estado de São Paulo
Na Argentina, declarações para importação poderão demorar até 13 dias
BUENOS AIRES - Funcionários do governo argentino tentam suavizar o peso da nova exigência para os importadores que passa a vigorar a partir de 1.º de fevereiro. Os titulares da Receita Federal, Ricardo Echegaray, e da Aduana, Siomara Ayerán, em reunião realizada ontem (19), explicaram a representantes do setor importador da Argentina que o governo vai ter um prazo de 10 a 13 dias para analisar os pedidos. Será criada uma comissão para acompanhar os casos de exceção, como os artigos de exposição e de franquias, que terão rápida liberação.
Fontes que participaram da reunião disseram à AE que as discussões foram técnicas e giraram em torno dos detalhes sobre o funcionamento do novo mecanismo e como a declaração deverá ser preenchida. A principal mensagem dos funcionários aos importadores foi a de que o objetivo é criar um canal único para autorizar ou não as importações no país. "O que estamos fazendo é implementar um só canal 100% eletrônico para articular os organismos do Estado, como nos pediram os importadores dezenas de vezes", disse o diretor da Administração Federal de Renda Pública (Afip), a Receita Federal local, Ricardo Echegaray, aos interlocutores.
A diretora da Aduana, Siomara Ayerán, esclareceu que a nova medida pretende reduzir os custos da importação, e não complicar a tramitação. No entanto, a grande dúvida do setor é sobre se os prazos mencionados poderão ser cumpridos, já que as declarações detalhadas sobre o que se pretende importar serão submetidas à revisão de cada organismo relacionado ao produto. Todos os organismos terão um máximo de dez dias para devolver a declaração, segundo a Afip, que terá três dias mais. Passados esses 13 dias, se os importadores não tiverem recebido a via livre das suas declarações, as compras ao exterior serão aprovadas de forma automática.
Prazos
Nesse período, se houver alguma objeção por parte de algum dos organismos envolvidos ao pedido de importação, o importador poderá contestar e dar continuidade à operação. Os prazos mencionados ontem divergem do que foi publicado pela medida na semana passada, que determina um tempo de 15 dias. A discrepância só será dissolvida com a publicação da regulamentação da norma, prevista para a próxima semana.
Fonte ouvida pela AE, que representa uma das câmaras que participaram do encontro, disse que o setor esperava uma burocracia mais complicada. Mesmo assim, o setor está preocupado. "A questão é que até o momento só havia necessidade de pedir licenças (as licenças não automáticas - LNAs) para 14% da nossa pauta importadora. E, a partir de agora, é preciso pedir autorização prévia para importar praticamente qualquer item", reclamou a fonte.
Mesmo os produtos que já fazem parte da lista de 600 posições tarifárias sujeitas às LNAs também terão de apresentar a declaração prévia à ordem de compra e ao pedido de licença. De acordo com o diretor de Assuntos Institucionais da Câmara de Importadores da República Argentina (Cira), Miguel Ponce, os pedidos de compras realizados antes da entrada em vigor do novo mecanismo serão respeitados.
Documento interno do governo de Cristina Kirchner que vazou para a imprensa afirma que o objetivo da medida é garantir um superávit comercial mínimo de US$ 10 bilhões. Assinado pelo vice-ministro de Economia, Axel Kicilloff, o documento especifica que US$ 5 bilhões já estarão garantidos pelas exportações do setor de agrobusiness. Somente após conseguir o restante o governo começaria a afrouxar as barreiras contra as importações.
Marina Guimarães, correspondente da Agência Estado
O Estado de São Paulo
Fiesp prevê mais restrições comerciais da Argentina em 2012
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) prevê o agravamento das restrições comerciais e a escalada do protecionismo comercial da Argentina em 2012.
O objetivo do país vizinho é resguardar a indústria doméstica e manter o superavit comercial. A medida afeta a produção brasileira, que tem o país vizinho como um dos principais compradores.
O cenário internacional e os problemas internos enfrentados pelos argentinos são as principais causas para o fechamento comercial. Entre eles, segundo a Fiesp, estão a provável queda nas exportações agrícolas por causa da seca e a necessidade de aumentar a importação de energia elétrica.
Segundo relatório do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da instituição, a inflação elevada (24,5%) e a redução da expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 4% no ano pioram a situação do país vizinho.
Segundo dados da Fiesp, a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou, no ano passado, recorde de US$ 39,6 bilhões --aumento de 17% em relação a 2010. O saldo comercial foi positivo para o Brasil em USS 5,8 bilhões --aumento de 41% ante 2010.
Folha de São Paulo
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