LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS


Os óleos essenciais (também chamados essências) são matérias-primas de origem vegetal que se utilizam em perfumaria, em algumas indústrias alimentares ou em outras indústrias.
Geralmente, a composição de um óleo essencial é muito complexa; contêm, especialmente, álcoois, aldeídos, cetonas, éteres, ésteres, fenóis e hidrocarbonetos terpênicos ou terpenos, em maiores ou menores quantidades.
Os óleos essenciais mantêm a sua classificação na posição 3301 mesmo que tenham sido desterpenados, isto é, mesmo quando lhes tenham sido eliminados os constituintes terpênicos, que lhes alteram o aroma.
Na sua maior parte, os óleos essenciais são voláteis e só mancham o papel apenas de maneira passageira.
 Os óleos essenciais são obtidos, conforme os casos, por um dos processos seguintes:
1) Por expressão (processo empregado, especialmente, para extrair o óleo essencial das cascas de limão);
2) Por destilação e arrastamento por vapor de água (utilizando, por exemplo, uma cabeça de Claisen);
3) Por extração de produtos vegetais frescos por meio de solventes orgânicos, tais como éter de petróleo, benzeno, acetona e tolueno ou de fluidos supercríticos, tais como o anidrido carbônico sob pressão;
4) Por extração de soluções concentradas obtidas por enfleurage ou por maceração.
A posição 3301 onde se alojam os óleos essenciais abrange, igualmente, os óleos essenciais concretos, que também são chamados essências concretas ou, mais simplesmente, concretos, os quais se obtêm pelo processo referido no número 3) acima, e que são mais ou menos sólidos, consoante a proporção de matérias cerosas que contêm. Por eliminação dessas ceras, obtêm-se as essências absolutas, também chamadas absolutas ou quintessências, que também se classificam na posição 3301.
Há uma quantidade enorme de óleos essenciais, alguns deles arrolados pelo Sistema Harmonizado, quais sejam:
Absinto; Agulhas de coníferas (exceto de pinho); Aipo; Alcaravia; Alecrim; Alfazema espigada; Alfazema ou lavanda; Alho; Amêndoa amarga; Aneto; Angélica (erva-do-espírito santo); Anis; Arruda; Badiana; Balsamo-de-tolu; Bay; Benjoim; Bergamota; Bétula; Cajepute; Cálamo; Camomila; Cananga; Canela; Cânfora; Capim-limão (capim-santo); Cassia lignea; Cassia; Cebola; Cedro; Cidra; Cipreste; Citronela; Coentro (Coriandro); Cominho; Copaíba; Cravo-da-india; Estragão; Eucalipto; Funcho; Guaiac; Galanga (gengibre da China); Gardênia; Gaultéria (Wintergreen); Gengibre; Gerânio; Giesta; Hissopo; Hortelã-pimenta (menta, hortelã); Jacinto; Jasmim; Junquilho; Kuromoji; Laranja amarga ou laranja da Terra; Lavandin; Lima (limette); Limão; Linaloés (lenho-aloés); Lírio (Iris, lírio florentino); Louro (loureiro); Lúpulo; Macis; Manjericão; Manjerona; Mawah (gerânio do Quênia); Melissa (erva-cidreira); Mimosa; Mirra; Mostarda; Murta; Musgo (líquene) de carvalho; Narciso; Neroli (flor de laranjeira); Niaouli; Noz-moscada; Orégano; Palmarosa (Palma-rosa); Patchuli; Pau-rosa; Petit grain; Pimenta-negra; Pimentões e pimentas; Poejo; Pomelo (grape fruit); Quenopódio (barbotina, sêmencontra); Rosa; Rosmaninho; Sabina; Salsa; Salva; Sândalo; Sassafrás; Serpão (Serpilho); Shiu; Tanaceto; Tangerina; Tomilho; Tuia; Valeriana; Verbena; Vetiver; Violeta; Ylang-ylang; Zimbro.
Bom Ano de 2012, com saúde e trabalho. Um abraço e até amanhã.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH, com adaptações.

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