LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 09/01/2012


Portuários discutem agenda de paralisações para pressionar governo

SANTOS - A Federação Nacional dos Portuários (FNP) define nesta sexta-feira, em Santos, um calendário de paralisações nos principais portos públicos do país. O objetivo é pressionar o governo federal a pagar os débitos com o Portus, o fundo de previdência complementar dos trabalhadores portuários. A Federação reúne 11 sindicatos num total de quase 40 mil trabalhadores.

O déficit do Portus foi estimado recentemente em R$ 4 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão referente a uma dívida da extinta Portobras. Cerca de R$ 1 bilhão do total diz respeito à falta de repasse dos valores pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), afirma o vice-presidente da Federação, Everandy Cirino dos Santos. "A estatal admite dever 60% desse valor", diz Cirino.

Por meio da assessoria de imprensa, a Codesp - administradora do porto de Santos - afirma desconhecer esse valor e destaca que os números estão sendo apurados pela intervenção feita no instituto de seguridade social. "As patrocinadoras (companhias docas) recolhiam dos trabalhadores e não repassavam", sustenta Cirino.

Em 2010, na gestão do então presidente Lula, foi fechado acordo pelo qual o governo pagaria R$ 400 milhões. "O Lula repassou uma parte, R$ 250 milhões. De lá para cá houve a mudança no comando da Secretaria de Portos (SEP) e com a saída do ministro Pedro Brito ficamos sem mediador no governo. Os R$ 150 milhões restantes não foram repassados", diz o sindicalista.

Procurada, a SEP, dirigida atualmente pelo ministro Lêonidas Cristino, afirmou que as negociações nunca foram interrompidas e que ainda está avaliando os números da intervenção no Portus. Destacou, ainda, estar à disposição para receber todos os trabalhadores.

Na reunião que ocorreu nesta quinta-feira, em Santos, os portuários elencaram outros dois temas como sendo os principais problemas da categoria: a falta de planejamento em gestão nas companhias docas e na SEP; e o naufrágio da campanha salarial, cuja proposta encaminhada pelas companhias docas não foi homologada pelo governo.

"A SEP não tem, por exemplo, departamento de recursos humanos. Tem funcionário no plano de cargos e salários da Codesp que começa ganhando R$ 601,00, menos que o mínimo federal e estadual" afirma Cirino.
Valor Econômico/Fernanda Pires)
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13595-portuarios-discutem-agenda-de-paralisacoes-para-pressionar-governo



Appa faz readequações e melhora operação no Porto de Paranaguá
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acaba de conceder o Certificado de Boas Práticas de Armazenagem para o armazém 3B do Porto de Paranaguá. O local, utilizado para armazenamento de carga geral, poderá receber a partir de agora alimentos e derivados.

Antes disso, apenas o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) tinha este certificado e já não comportava receber mais cargas. Para adequar o espaço de acordo com as normas da ANVISA, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) fez uma reforma geral no local. A pintura foi refeita, foi retirada a porosidade do piso, a ventilação do armazém foi adequada, o telhado reformado, além da limpeza geral e o controle de pragas.

“Antes de realizarmos estas adequações, o armazém ficava mais tempo ocioso. Agora que podemos receber a carga de contêineres sem restrição, o armazém fica cheio quase todo o tempo”, afirma o diretor empresarial da Appa, Lourenço Fregonese. Agora, a Appa está atendendo outras exigências da ANVISA para que o armazém possa receber também medicamentos.

Em dezembro, outro armazém da Appa – este no Corredor de Exportação - foi reformado para receber cargas a granel de alimentos e matérias primas utilizadas na indústria de alimentos.

Iluminação – A Appa está fazendo também a manutenção em todo o sistema de iluminação do Porto de Paranaguá. Foram cerca de R$ 100 mil em investimentos para recuperar e fazer a manutenção em mais de 1800 pontos de iluminação ao longo da área do cais e retro-área portuária.

O trabalho está sendo feito pela Seção de Manutenção Elétrica da Appa com o objetivo de aumentar a segurança nas instalações portuárias. A primeira fase do projeto foi realizada em dezembro, quando foram recuperaras e substituídas as instalações ao longo da faixa portuária. Agora, estão sendo feitos trabalhos no pátio de triagem, para preparar o local para a Safra 2012.

Os trabalhos são desenvolvidos numa altura média de 20 metros e envolve a substituição de refletores, lâmpadas, reatores, circuitos elétricos, caixas de comando e proteção elétrica e reparos no sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). A manutenção corresponde a postes e refletores no pátio de triagem, pátio de veículos, píer de inflamáveis, terminal de álcool, centro administrativo e Avenida Portuária.
Só Notícias


Governo importa sistema para estimular cabotagem no Brasil
O governo brasileiro, em uma cooperação técnica com o de Cingapura, está desenvolvendo um sistema para informatizar as operações de cabotagem - transporte interestadual por via marítima - no Brasil.

Parte de um projeto da Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP), que promete investir R$ 6 bilhões até 2014 no transporte marítimo, o Programa de Incentivo à Cabotagem (PIC) deve alavancar a capacidade de transporte em contêineres de 5,5 milhões de toneladas por ano para 30 milhões de toneladas por ano.

Em dezembro, uma equipe especializada da agência Infocomm Development Authority (IDA) foi enviada pelo governo de Cingapura para realizar a prospecção dos portos brasileiros.

Até fevereiro deste ano, o projeto deve ser concluído. A SEP espera que o programa comece a funcionar em todos os portos públicos no início de 2013. De acordo Wagner Costa, coordenador de logística da SEP, a utilização da cabotagem por pequenas e médias empresas garantirá o crescimento do setor após a informatização.
NN A Mídia do Petróleo


Melhoria dos portos deve ser prioridade

A melhoria e a ampliação da infraestrutura portuária brasileira devem ser prioridades em 2012 para atender ao crescimento das exportações nos próximos anos.

Pelo menos, esta é a conclusão do presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), José de Freitas Mascarenhas, que crê que o governo precisa fazer com que os portos brasileiros tenham padrões internacionais de eficiência.

Para ele, é necessário investir na melhoria do sistema de transporte do País, com destaque para a intermodalidade, pois, desta forma, isso contribuiria para aumentar a eficiência do sistema de transporte, reduzir custos com o carregamento de cargas e melhorar a competitividade da economia brasileira.

Mascarenhas afirma que o governo precisa olhar para essa questão com mais carinho e focar na melhoria da gestão do sistema de infraestrutura do País.

De fato, os problemas com a intermodalidade são um dos principais vilões no que se referem aos gargalos do setor portuário brasileiro.

Segundo o superintendente dos portos de Antonina e Paranaguá, Airton Vidal Maron, por exemplo, as deficiências de infraestrutura de um modo geral, seja elas de acesso ferroviário, rodoviário ou marítimo, são os maiores entraves.

“A infraestrutura portuária não acompanhou o incremento das movimentações, formando gargalos. É preciso haver investimentos maciços nestas estruturas para alinhar a necessidade de demanda e a capacidade de atendimento dos portos”, aponta.

O diretor-executivo do Porto de Itajaí, Robert Grantham, faz eco: ““A exemplo dos demais portos nacionais os maiores gargalos encontram-se nos acessos ao porto, notadamente a falta de ferrovia e a necessidade de rodovias que se conectem ao porto”, finaliza.
Guia Marítimo




Nova ferramenta eletrônica facilita a troca de informações entre agências do Porto sem Papel

Para facilitar a integração entre as Agências de Navegação, as autoridades portuárias e marítimas de Santos, Rio de Janeiro e Vitória (ES), a Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar) desenvolveu uma nova ferramenta eletrônica.

O aplicativo facilita a recepção e o envio de informações ao Documento Único Virtual (DUV), portal eletrônico concentrador de dados implantado em agosto de 2011 por meio do programa Porto sem Papel (PSP).

A Fenamar promoveu ajustes de manutenção e desenvolvimento na ferramenta devido à necessidade de atualizações relacionadas ao PSP por parte do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Porto sem Papel

Com a promessa de eliminar a burocracia e reduzir em até 30% o tempo destinado para a liberação da atracação dos navios, o projeto Porto sem Papel foi colocado em prática, no Porto de Santos, em agosto do ano passado.

Na sequência, os portos do Rio de Janeiro e Vitória (ES) também implantaram o PSP. O sistema foi desenvolvido pelo Serpro.
Portos e Navios


BUROCRACIA É A VILÃ DOS PORTOS
Uma retrospectiva de ações, mas sem propostas concretas para os entraves marcou o seminário "Plano Nacional de Logística Portuária". Na visão de autoridades e especialistas convidados para discutir o tema, a burocracia é o principal problema do setor. Destravar significaria dobrar a capacidade de operação dos portos e poderia ocorrer sem qualquer gasto adicional. O excesso de intervenientes, a demora na execução de processos e a indiferença da Receita Federal em relação a projetos de importância para o País foram outras críticas apresentadas.
Para o consultor na área portuária e empresarial, Fabrizio Pierdomenico, os problemas são decorrentes do completo abandono que o setor sofreu no passado e da falta de planejamento, somente revertida a partir da criação da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).
Pierdomenico destaca que o PAC permitiu visão clara do que seria necessário investir em infraestrutura nas áreas de dragagem, desburocratização e planejamento e que o Plano Nacional de Logística Portuária vai resgatar a falta de planejamento e criar condições e instrumentos para a tomada de decisão. "É preciso recuperar a capacidade de planejamento do Estado para tornar mais eficiente os investimentos públicos e privados", avalia. O Plano escolheu 12 portos prioritários. Foi dividido em quatro fases, iniciadas em dezembro de 2010 e com prazo de conclusão em março de 2012.
O Porto Sem Papel foi lembrado como uma das principais iniciativas para o setor. Hoje está em operação em três portos e até o final de 2014 deve ser implantado em mais 20 para permitir a integração de sistemas e programas dos diversos anuentes.
Mas se por um lado há iniciativas que apontam para novos rumos, na contramão estão fatores polêmicos. Para os debatedores, a lentidão das licitações trava qualquer expectativa de desenvolvimento. Também a falta de entendimento entre as atribuições das esferas federal, estadual e municipal é outro aspecto negativo.
Segundo o superintendente de portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Cavalcanti Paiva, o porto não é nada se não houver interligação. Para ele, é preciso integrar governo federal, estadual e municipal, além de contar com um ambiente regulatório favorável, para atrair capital privado e conferir estabilidade institucional.
Paiva defendeu o Plano Geral de Outorgas (PGO) como instrumento que veio para alavancar o planejamento necessário ao setor, permitir escolher em que campo investir e alinhar as ações relacionadas à cadeia logística. Sem estimar prazos e trabalhos que podem ser executados no curto prazo, Paiva considera que "lentamente" tem sido colocada a infraestrutura necessária para descentralizar a atividade portuária e que propostas para redução de custos da cabotagem apresentadas pela Agência devem evoluir no âmbito governamental.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o Brasil possui terminais de contêineres de primeiro mundo, mas tal excelência é comprometida pela dificuldade de acesso ao local, pela burocracia - ocasionada principalmente pelas 28 entidades que interferem na atividade portuária - e pela falta de autonomia do gestor portuário.
Para Manteli, a ideia da licitação é boa, mas o mecanismo criado é complexo e atrapalha o processo. "É preciso acabar com o divisor público-privado e tratar daquilo que interessa ao País", disse. Ele defende um modelo de administração portuária em que o profissional seja avaliado pelo mérito, que permita continuidade do trabalho mesmo diante de mudança de governo. "Cabe à sociedade cobrar dos governantes ações para o setor. A expectativa é de que na reforma ministerial, que a presidente Dilma fará, a área de portos saia fortalecida, para que seja estratégica e prioritária." (Redação: Andréa Campos)
Aduaneiras 








Empresários otimistas com a criação do Polo Logístico de Rio Branco

Os empresários do setor de atacado, distribuição e transporte de cargas estão otimistas e animados com a criação do Polo Logístico de Rio Branco (Foto:Assessoria Sedict)
Os empresários do setor de atacado, distribuição e transporte de cargas estão otimistas e animados com a criação do Polo Logístico de Rio Branco (Foto:Assessoria Sedict)
Os empresários do setor de atacado, distribuição e transporte de cargas estão otimistas e animados com a criação do Polo Logístico de Rio Branco (Foto:Assessoria Sedict)
Os empresários do setor de atacado, distribuição e transporte de cargas estão otimistas e animados com a criação do Polo Logístico de Rio Branco (Foto:Assessoria Sedict)
Os empresários do setor de atacado, distribuição e transporte de cargas estão otimistas e animados com a criação do Polo Logístico de Rio Branco, que será construído numa área de 133 hectares localizada no quilômetro 5 da BR-364, sentido Rio Branco/Porto Velho. Eles afirmam que a medida trará inúmeros benefícios para a categoria, garantindo a modernização e a possibilidade de ampliação dos negócios, gerando emprego e renda.
“Estou no mercado há 32 anos. Comecei com uma pequena empresa. Agora tenho filial em outros estados, mas enfrento muitas dificuldades porque não temos um espaço para ampliar ou construir uma nova sede para nossa empresa. Falta espaço para a manobra das carretas e para o armazenamento dos produtos”, lamentou José Ferreira, proprietário da empresa Roda Viva.
Atualmente o empreendimento gera mais de 300 empregos diretos só no Acre, mas funciona num espaço alugado atrás de um posto de combustível na Via Chico Mendes. Para José Ferreira, a possibilidade de mudar para um espaço adequado para o setor é a concretização de um sonho antigo.
“Esse Polo vai marcar o início de um novo tempo para todos nós. Além da possibilidade de modernização dos nossos serviços, poderemos ampliar e gerar novos postos de trabalho. Além disso, vamos evitar problemas com os órgãos fiscalizadores. Hoje estou num espaço alugado, enfrentando muitas dificuldades para oferecer um serviço de qualidade”, disse.
A história do senhor Leonídio Poleto não é diferente. Ele é um dos responsáveis pela Casa dos Cereais. Enfrentando várias dificuldades, inclusive processos no Ministério Público Estadual (MPE), ele recebeu com otimismo a notícia da criação do Polo Logístico.
Afirmando que a decisão do governador Tião Viana e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia (Sedict), Edvaldo Magalhães, marca o início de um novo tempo para o setor, ele já sonha com novos investimentos e com o fim de alguns problemas.
“Já tivemos vontade de desistir. Fechar as portas e ir embora do Acre. Mas sempre acreditamos que as coisas iriam melhorar. Essa notícia do Polo Logístico é animadora. Começamos nosso empreendimento há 20 anos, estamos crescendo, gerando emprego para mais de 460 famílias, ajudando no desenvolvimento do nosso Estado. Mas enfrentamos muitas dificuldades para continuar trabalhando”, afirmou.
Durante conversa com o secretário Edvaldo Magalhães, o empresário agradeceu o apoio do Governo do Estado e disse que, com a criação do Polo Logístico, a empresa pensa em fazer novos investimentos, gerando mais emprego e renda.
“A criação do Polo foi uma grande notícia. Essa visita do secretário Edvaldo aos empreendimentos é outra decisão acertada. Hoje ele conferiu de perto a nossa luta para conseguirmos trabalhar. Estou muito feliz com a possibilidade de ir para um espaço amplo e adequado para nosso setor. Vamos, com certeza, fazer novos investimentos”, garantiu.
Logo após a sanção da lei que cria o Polo Logístico, o secretário Edvaldo Magalhães decidiu visitar as mais de 40 empresas do setor para conhecer a realidade de cada uma e apresentar o projeto para os empresários.
“Estamos cumprindo uma determinação do nosso governador Tião Viana que decidiu criar o Polo Logístico e aproximar o governo desses empresários. Nessas visitas estamos conhecendo a realidade de cada empreendimento para que possamos definir sobre a concessão de área e outros benefícios na área do Pólo”, afirmou.
Sobre o Polo Logístico
O Polo Logístico de Rio Branco será construído em uma área de 133 hectares na BR-364 sentido Rio Branco/Porto Velho, bem ao lado de onde será construída a Cidade do Povo. O Governo do Estado vai investir R$ 13,5 milhões, na compra do terreno e na construção de toda infraestrutura.
O Polo vai atrair um investimento de R$ 120 milhões da iniciativa privada, com a geração de 3 mil postos de trabalho, se tornando o empreendimento com maior número de empregos gerados, superando, inclusive, o Via Verde Shopping.
No mesmo espaço, além dos galpões das empresas, será construído restaurante, posto de gasolina, hotel, área de lazer, espaço para órgãos fiscalizadores, agencias bancárias, entre outros.
Também foi criada a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Comerciais e de Logística de Distribuição no Acre (Copal), que será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia (Sedict).
A Copal será  composta ainda pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado do Acre (Adacre), Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Sindicato das Empresas de Logística e Transporte do Acre (Setacre), Federação do Comércio do Acre (Fecomércio) e Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Acre (Acisa).




Principais portos portugueses iniciam greve de 5 dias na 2ª

Os trabalhadores dos principais portos portugueses começam nesta segunda-feira uma greve de cinco dias que pode paralisar vários setores da economia do país, frear as exportações e provocar perdas de "dezenas de milhões de euro".
A Confederação de Sindicatos Marítimos e Portuários, Fesmarpor, convocou a greve no final de dezembro em protesto pelas demissões e pela "precarização dos contratos de trabalho" por parte das empresas do setor.
A organização sindical espera total adesão à greve dos trabalhadores dos portos de Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Caniçal, na ilha da Madeira. No porto Sines, ao sul do país, apenas uma parte dos trabalhadores prevê secundar a greve, enquanto não se espera nenhuma adesão no de Leixões, perto da cidade nortista do Porto.
A greve pode causar o corte de provisões nos setores automotivos, de combustíveis e da indústria e perdas de "dezenas de milhões de euros", segundo o diretor-executivo da Associação de Agentes de Navegação, Belmar da Costa.
Uma das maiores preocupações do setor empresarial são os prejuízos que podem afetar as companhias exportadoras, que não têm garantida a saída das cargas e podem ver-se diante de um aumento significativo de prazos e custos. Costa também apontou que a greve pode afetar as importações do país, já que as empresas terão que buscar rotas alternativas para evitar os portos portugueses.
Todos os portos portugueses participaram da greve geral do último dia 24 de novembro, que paralisou também o transporte e as grandes fábricas do cinturão industrial de Lisboa. A previsão é que a nova greve comece na meia-noite de domingo para segunda-feira e termine no sábado, dia 14 de janeiro.
EFE
http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201201082123_EFE_80697478





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