Bolívia aceita proposta de transportadores brasileiros em Corumbá
Assessoria ABTI
Realizada nesta quinta-feira (19) em Corumbá, uma reunião entre a Aduana Boliviana, Receita Federal e Associação dos Transportadores Internacionais de Cargas (ATIC). O encontro teve como objetivo estipular a quantidade de vias do Manifesto de Importação de Cargas/Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC/DTA) a serem assinadas na aduana Posto ESDRAS (RFB) para importações brasileiras.
Através do artigo 295 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 587, DE 21/12/2010, ficaram estabelecidos os procedimentos integrados das exportações brasileiras e as respectivas importações bolivianas no Porto Seco de Corumbá-MS.
Ficou estabelecido que o fiscal da Receita Federal, responsável pelo processo, assinará três (3) vias originais do MIC/DTA, devendo uma via ser retida pela Receita e as outras duas devolvidas para o transportador.
Conforme Bruno Santana da ATIC, para não haver problemas com a falta de vias originais, a Aduana Boliviana aceitará a partir de 19/01/2012, uma cópia (frente e verso) do MIC/DTA original, a ser entregue para a responsável da Aduana Boliviana no Posto Esdras.
Na visão da ABTI, mesmo a Bolívia estando alguns anos atrasada no que diz respeito à validação de alguns processos operacionais já existentes nos outros países, ela deverá, em tempo mínimo possível se adequar às condições dos outros países membros do Mercosul.
"Devida demanda de acessibilidade e agilidade nos processos da cadeia do comércio exterior, a Bolívia é um dos países que deverá evoluir o dobro dos outros e em tempo recorde", comenta o presidente da ABTI, José Carlos Becker.
Ele diz que "decisões do bloco, já estão tendo a participação da Bolívia e é necessário que ela esteja à par desses assuntos, para que não marquemos passo e atrasemos processos quase concluídos", diz Becker, dando como exemplo a decisão de mudanças no A.T.I.T em novembro, que necessitou ser prorrogada até março devida a falta de informação da Bolívia sobre o assunto.
A pressa nessa atualização dos processos na Bolívia se completa com a chegada do Corredor Bioceânico. A obra passa por importantes cidades bolivianas ligando o Brasil ao Chile. Haverá maior facilidade de transporte rodoviário e acesso para o mar e com isso, um valoroso ganho economico entre os países. http://www.correiodecorumba.com.br/?s=noticia&id=3785%22
Inauguração da estrada de acesso a Itapoá atrai investimentos
Itapoá - Conclusão das obras da SC-415 é um marco para o desenvolvimento da cidade de 17 mil habitantes. Rodovia que liga o Porto Itapoá à BR-101 começa a receber investimentos de empresas atraídas por oportunidades ligadas ao terminal
Larissa Guerra | A Notícia
A inauguração da SC-415 ocorre nesta sexta-feira, às 10 horas vai reunir autoridades como o governador Raimundo Colombo A esperança é de que após quase quatro anos de obras e promessas – a primeira previsão de conclusão das obras anunciada pelo governo do Estado era outubro de 2010 –, a rodovia não seja caminho apenas para os caminhões de contêineres, mas para uma invasão de investimentos no município de pouco mais de 17 mil habitantes.
O primeiro terminal de cargas em funcionamento às margens da SC-415 é do presidente da Associação Comercial e Industrial de Itapoá (Acini), Márcio Gonzatto, e um sócio. A área de 40 mil m² tem capacidade estática de movimentação de 3,5 mil contêineres, quantidade considerada insuficiente mesmo para atender a um porto que ainda não funciona com 100% da capacidade operacional. “A partir de abril ou maio, pretendemos dobrar a área para dar conta da demanda. O porto vai precisar dessa estrutura. Hoje, com o espaço que temos já é complicado”, diz Gonzatto.
“Para conseguir atender bem, a região precisa de pelo menos mais quatro terminais de carga e uma câmara frigorífica. Só assim poderemos ser competitivos de verdade”, acrescenta o empresário.
Ele explica que ainda existe desconfiança por parte de investidores, mesmo reforçando que o metro quadrado na área retroportuária está bem abaixo dos preços praticados em outras regiões portuárias do Estado. Gonzatto acredita que o receio seja motivado principalmente pelo atraso nas obras da SC-415 e pelo fato da movimentação de cargas no porto ter começado há menos de um ano.
Além do terminal que Gonzatto e o sócio arrendaram para a transportadora marítima alemã Hamburg Süd, o grupo gaúcho Fastcargo está na fase inicial de obras de um Centro Logístico Integrado. O empreendimento tem área total de 1,2 milhão de m² e deve receber R$ 130 milhões em investimentos na primeira fase de obras.
Segundo o diretor-executivo do centro logístico, Fernando Gomes Ferreira, o cronograma prevê a inauguração de um armazém de 20 mil m² em novembro e o início do uso de câmaras frigoríficas em outubro de 2013. “Teremos uma capacidade de movimentação estática de 3,6 mil contêineres e colocaremos 600 tomadas no espaço na primeira fase”, conta.
“A partir de 2014, começaremos a tocar o projeto macro para o grupo. Confiamos totalmente em Itapoá e tenho certeza de que muita coisa vai mudar por aqui nos próximos anos”, afirma Ferreira.
Para ele, o porto terá papel fundamental na infraestrutura logística do Estado e os atrativos para que os empresários vão para Itapoá são grandes. “Estamos próximos de Joinvile, que concentra enorme quantidade de empresas, e do Paraná. Quem não investiu aqui ainda é porque não conhece ou não quer acreditar que isso tudo pode ser verdade”, argumenta.
Porto pede mais incentivos para empresários
Após de injetar R$ 10 milhões para asfaltar os 8 km da Estrada da Jaca, que liga a SC-415 ao Porto Itapoá, o superintentende Patrício Júnior, considera que o acesso ficou bonito, seguro e agradável. “Só não podemos dizer que ficou melhor do que a encomenda porque tínhamos pressa em ver a estrada pronta”, brinca o superintendente.
Agora, as preocupações da diretoria do terminal são outras. “Várias empresas nos procuram com a intenção de se instalar em Itapoá, mas os preços dos terrenos estão supervalorizados e são poucas as terras que possuem a documentação em dia”, conta.
“Também temos o agravante de que nossa vizinha, Garuva, possui uma política forte de incentivos fiscais, o que Itapoá ainda não oferece – e tem a obrigação de fazer no futuro”, diz.
Com a estrada finalizada, o superintendente diz que é hora de tocar o projeto de expansão do porto. A proposta é investir outros R$ 500 milhões nos próximos anos para aumentar o cais de 630 para mil metros, e o pátio de 150 mil m² para 450 mil m². Com a ampliação, o terminal poderá movimentar 2 milhões de TEUs por ano.
Para ANTT, Brasil vive no 'limite da gambiarra'
Por Martha Beck (marthavb@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo
- O país está diante da possibilidade de um apagão logístico. Mas a logística não pode ser vista só pela lógica da obra e sim pelo desempenho do transporte. Não se resolve o problema logístico transigindo com a boa forma de fazer. Chegamos ao limite da gambiarra - disse ele ao GLOBO.
Dados inéditos obtidos pelo GLOBO mostram que os fretes cobrados pelas concessionárias de trens estão R$ 600 milhões acima do teto que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) considera razoável, segundo a proposta a revisão tarifária que está em consulta pública atualmente. Além disso, gargalos e a falta de sintonia dos vários modais prejudicam o escoamento da produção.
- Nos últimos anos, a ociosidade de caminhões e trens absorveu o aumento da produção, mas já não há gordura a ser queimada. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a $de mudar esse quadro, junto com a nova legislação.
Hoje, um trem leva 88,41 horas do Alto Araguaia até Santos. Mas cada vagão leva em média 28,9 horas no porto para descarregar. Sem o ferroanel em São Paulo, os trens precisam trafegar de 30 a 40km/h para 5km/h. Levam um dia para atravessar a capital paulista, em vez de contorná-la.
Ferrovias estão concentradas em poucas empresas
A falta de concorrência no transporte ferroviário é o principal problema do setor, segundo técnicos do governo. O fato de as malhas de trem disponíveis no país estarem concentradas nas mãos de poucas empresas contribui para aumentar a burocracia e deixar os custos elevados para exportadores. Um exemplo do efeito nefasto da concentração é que as concessionárias fazem de tudo para evitar que concorrentes utilizem seus trilhos. Em Santos, a MRS detém o acesso até o porto, mas a ALL é responsável pela linha lá dentro.
As normas agora garantem o direito de passagem pelas diversas linhas do país. Donos de outros trechos - ou usuários que tenham trens, mas não linhas - poderão utilizar a malha como um todo. Além disso, criou-se um código de defesa dos usuários. Isso deve acirrar a concorrência e baixar os fretes.
Além disso, a partir de março as ferrovias serão obrigadas a reduzir de 10% a 69% os valores fretes que cobram pelo transporte de cargas, como determina a revisão tarifária proposta pelo governo. A Vale - dona das malhas Vitória-Minas Gerais, Centro Atlântica, Carajás e sócia da concessionária MRS - por exemplo, terá que reduzir em 69% sua tarifa em Carajás.
Para o presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT), José Baldez, as concessionárias se apropriaram dos ganhos de produtividade do país nos últimos 15 anos, ao pressionar o "Custo-Brasil".
Não há trens suficientes até os terminais do porto de Santos, diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
- Em Paranaguá, as empresas têm que usar caminhões, porque o porto não teria como dar vazão a quantidades maiores trazidas de trem. Em Santos, há poucos trens e muitos só podem trafegar à noite - disse.
Levantamento da Associação Brasileira da Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) indica que a soja brasileira, embora seja vendida segundo as cotações internacionais, perde da fazenda até o porto. Isso porque o custo do frete sai a US$ 60 por tonelada na média do país e US$ 112 só para o Mato Grosso. Nos Estados Unidos, o custo é de US$ 15 por tonelada da fazenda ao porto, e na Argentina, US$ 17.
A ideia do governo com a revisão tarifária para os trens é evitar a ameaça de explosão dos preços dos caminhões. A redução dos fretes deve ampliar os ganhos dos produtores de commodities e estimular o crescimento dos embarques de manufaturados, que poderão se tornar bem mais competitivos.
Setor afirma que problemas são anteriores à concessão
Para a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), os gargalos vêm de antes das concessões. Um que há mais de 12 anos precisa ser resolvido pelo Estado é a necessidade de encerramento da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). O governo ainda não deu solução definitiva para o espólio da rede. A ANTF também afirma que, hoje, para atender à demanda existente, seriam necessários 52 mil quilômetros de ferrovias.
- Com as obras de expansão previstas no PAC2, as ferrovias devem ser ampliadas em mais 12 mil quilômetros até 2040. O que não se pode esquecer, no entanto, é que o tempo médio de construção de uma ferrovia é de cinco anos - disse o presidente Executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, que conclui: - A nossa preocupação é com a manutenção do equilíbrio dos contratos originais e mecanismos que garantam a capacidade de investimento das ferrovias.
Segundo Vilaça qualquer aumento de custo ou investimento, diante de margens tão apertadas, tende a ser um ônus adicional para o frete, que pode ou não ser repassado pela concessionária. As empresas citadas não se pronunciaram.
Produtores paranaenses de soja aumentam exportações por Paranaguá
Os produtores paranaenses de soja ampliaram significativamente em 2011 a o volume de exportações pelo Porto de Paranaguá. Das 7 milhões de toneladas do grão produzidas e exportadas pelo Estado, 5,3 milhões saíram pelo terminal paranaense – o que equivale a 76% do total. Em 2010, apenas 68% das 6,2 milhões de toneladas exportadas foram embarcadas em Paranaguá – ou seja, 4,2 milhões de toneladas. Com isso, o terminal paranaense exportou no ano passado um milhão de toneladas a mais de soja produzida no Paraná.
“Este resultado reflete a atenção que dedicamos aos produtores paranaenses neste ano, buscando novos parceiros, oferecendo estabilidade para novos projetos. Assim recuperamos parte das cargas que haviam migrado para estados vizinhos”, destaca o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. Ele lembra que desde o início do governo Beto Richa a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realiza um intenso trabalho de recuperação de cargas e aumento de credibilidade operacional.
Além da soja em grão, saíram também por Paranaguá 81% do milho paranaense, 72% do trigo e 95% do açúcar da safra 2010-2011. Esse volume contribuiu para o recorde de 41 milhões de toneladas movimentado no período pelo porto, que hoje responde por 25% da movimentação brasileira de cargas no complexo soja (grãos, farelo e óleo), superando os terminais de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Das 15,4 milhões de toneladas de soja produzidas no Paraná na safra passada, pelo menos 12,2 milhões passaram por Paranaguá.
De acordo com o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Maron, o bom desempenho do porto em 2011 reflete um conjunto de ações. Além de refinar as operações, recuperar equipamentos, e de ter feito uma dragagem emergencial nos berços de atracação, durante o ano, a administração do porto trabalhou para melhorar a relação com operadores, com agências reguladoras, que fiscalizam as atividades portuárias, e procurou mexer com o ânimo dos trabalhadores.
“A credibilidade do governador Beto Richa foi fundamental para que pudéssemos trabalhar nesse novo modelo de gestão, focado na produtividade e no diálogo”, afirma Maron. “O próximo passo é começar a investir, para expandir. Em breve vamos licitar as obras de repotencialização do corredor de exportações, que permitirão dar um salto ainda maior”, diz ele.
Para o presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Paranaguá, Antonio Alfredo Matthiesen, que representa a Secretaria Especial de Portos no Conselho, há uma percepção de que a nova administração deu mais dinamismo à gestão do porto. “Aumentou a integração dos atores do setor portuário. A credibilidade cresceu e os exportadores hoje estão mais seguros de usar as instalações e os serviços do porto de Paranaguá”, avalia Matthiesen.
Considerando os dados nacionais, o Porto de Paranaguá foi responsável pelo escoamento de 21% da soja em grãos do Brasil, 18% das exportações nacionais de açúcar, 24% do trigo e 26% do milho.
Soja em números (safra 2010/2011)
Soja no mundo
Produção: 263,7 milhões de toneladas
Área plantada: 103,5 milhões de hectares
Fonte: USDA
Soja na América do Sul
Produção: 135,7 milhões de toneladas
Área plantada: 47,5 milhões de hectares
Fonte: USDA
Soja nos EUA (maior produtor mundial do grão)
Produção: 90,6 milhões de toneladas
Área plantada: 31,0 milhões de hectares
Produtividade: 2.922 Kg/há
Fonte: USDA
Soja no Brasil (segundo maior produtor mundial do grão)
Produção: 75,0 milhões de toneladas
Área plantada: 24,2 milhões de hectares
Produtividade: 3.106 Kg/há
Fonte: CONAB
Mato Grosso (maior produtor brasileiro de soja)
Produção: 20,4 milhões de toneladas
Área plantada: 6,4 milhões de hectares
Produtividade: 3.190 Kg/há
Paraná (segundo produtor brasileiro de soja)
Produção: 15,4 milhões de toneladas
Área plantada: 4,6 milhões de há
Produtividade: 3.360 kg/há
Fonte: CONAB
Exportação do Complexo Soja em 2010 (grão, farelo, óleo)
Total das exportações: US$ 17,1 bilhões
Exportação de grão: US$ 11,0 bilhões (29,1 milhões t)
Exportação de farelo: US$ 4,7 bilhões (13,7 milhões t)
Exportação de óleo: US$ 1,4 bilhões (1,6 milhões t)
Fonte: MDIC
Exportação do Complexo Soja em 2011 (grão, farelo, óleo)
Total das exportações: US$ 24,1 bilhões
Exportação de grão: US$ 16,3 bilhões (32,9 milhões t)
Exportação de farelo: US$ 5,6 bilhões (14,3 milhões t)
Exportação de óleo: US$ 2,1 bilhões (1,7 milhões t)
“Este resultado reflete a atenção que dedicamos aos produtores paranaenses neste ano, buscando novos parceiros, oferecendo estabilidade para novos projetos. Assim recuperamos parte das cargas que haviam migrado para estados vizinhos”, destaca o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. Ele lembra que desde o início do governo Beto Richa a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realiza um intenso trabalho de recuperação de cargas e aumento de credibilidade operacional.
Além da soja em grão, saíram também por Paranaguá 81% do milho paranaense, 72% do trigo e 95% do açúcar da safra 2010-2011. Esse volume contribuiu para o recorde de 41 milhões de toneladas movimentado no período pelo porto, que hoje responde por 25% da movimentação brasileira de cargas no complexo soja (grãos, farelo e óleo), superando os terminais de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Das 15,4 milhões de toneladas de soja produzidas no Paraná na safra passada, pelo menos 12,2 milhões passaram por Paranaguá.
De acordo com o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Maron, o bom desempenho do porto em 2011 reflete um conjunto de ações. Além de refinar as operações, recuperar equipamentos, e de ter feito uma dragagem emergencial nos berços de atracação, durante o ano, a administração do porto trabalhou para melhorar a relação com operadores, com agências reguladoras, que fiscalizam as atividades portuárias, e procurou mexer com o ânimo dos trabalhadores.
“A credibilidade do governador Beto Richa foi fundamental para que pudéssemos trabalhar nesse novo modelo de gestão, focado na produtividade e no diálogo”, afirma Maron. “O próximo passo é começar a investir, para expandir. Em breve vamos licitar as obras de repotencialização do corredor de exportações, que permitirão dar um salto ainda maior”, diz ele.
Para o presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Paranaguá, Antonio Alfredo Matthiesen, que representa a Secretaria Especial de Portos no Conselho, há uma percepção de que a nova administração deu mais dinamismo à gestão do porto. “Aumentou a integração dos atores do setor portuário. A credibilidade cresceu e os exportadores hoje estão mais seguros de usar as instalações e os serviços do porto de Paranaguá”, avalia Matthiesen.
Considerando os dados nacionais, o Porto de Paranaguá foi responsável pelo escoamento de 21% da soja em grãos do Brasil, 18% das exportações nacionais de açúcar, 24% do trigo e 26% do milho.
Soja em números (safra 2010/2011)
Soja no mundo
Produção: 263,7 milhões de toneladas
Área plantada: 103,5 milhões de hectares
Fonte: USDA
Soja na América do Sul
Produção: 135,7 milhões de toneladas
Área plantada: 47,5 milhões de hectares
Fonte: USDA
Soja nos EUA (maior produtor mundial do grão)
Produção: 90,6 milhões de toneladas
Área plantada: 31,0 milhões de hectares
Produtividade: 2.922 Kg/há
Fonte: USDA
Soja no Brasil (segundo maior produtor mundial do grão)
Produção: 75,0 milhões de toneladas
Área plantada: 24,2 milhões de hectares
Produtividade: 3.106 Kg/há
Fonte: CONAB
Mato Grosso (maior produtor brasileiro de soja)
Produção: 20,4 milhões de toneladas
Área plantada: 6,4 milhões de hectares
Produtividade: 3.190 Kg/há
Paraná (segundo produtor brasileiro de soja)
Produção: 15,4 milhões de toneladas
Área plantada: 4,6 milhões de há
Produtividade: 3.360 kg/há
Fonte: CONAB
Exportação do Complexo Soja em 2010 (grão, farelo, óleo)
Total das exportações: US$ 17,1 bilhões
Exportação de grão: US$ 11,0 bilhões (29,1 milhões t)
Exportação de farelo: US$ 4,7 bilhões (13,7 milhões t)
Exportação de óleo: US$ 1,4 bilhões (1,6 milhões t)
Fonte: MDIC
Exportação do Complexo Soja em 2011 (grão, farelo, óleo)
Total das exportações: US$ 24,1 bilhões
Exportação de grão: US$ 16,3 bilhões (32,9 milhões t)
Exportação de farelo: US$ 5,6 bilhões (14,3 milhões t)
Exportação de óleo: US$ 2,1 bilhões (1,7 milhões t)
Terminal retroportuário, um novo setor da economia
Março de 2012 entrará para a história de Praia Grande. Nessa data terão início as operações da primeira unidade retroportuária da Cidade. O terminal de contêineres vai gerar até 100 empregos diretos e indiretos; além de atrair empresas do ramo para o Município. A unidade será instalada numa área de 13 mil metros quadrados próximo à Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, no Bairro Andaraguá. Nesse lote, a empresa RPA fará inspeção e reparo de contêineres, seguindo as normas internacionais. Segundo o prefeito Roberto Francisco, a nova empresa é importante, não só pela arrecadação gerada do Município, mas pela geração de emprego. O chefe do Executivo classifica o Município como um dos mais atrativos para os investidores pelo desenvolvimento que teve nos últimos anos e infraestrutura que possui. "Praia Grande é uma cidade que está próxima ao Porto de Santos, das rodovias Anchieta e Imigrantes, e tem um acesso muito bom à (rodovia) Padre Manuel da Nóbrega, o que favorece as empresas deste setor", argumenta o prefeito. Roberto Francisco explica ainda que, para os próximos anos, as ações municipais serão voltadas para atrair mais empresas do segmento de logística para a Cidade. Espaço para a expansão dos terminais e acessos viários ao Porto de Santos e ao Sistema Anchieta-Imigrantes são alguns dos pontos citados como diferenciais do Município. Para o prefeito, estas condições podem fazer de Praia Grande a nova vedete do setor portuário. A prova disso é a escassez de locais para a instalação de empresas logísticas próximo ao Porto de Santos. O secretário de Relação de Emprego e Trabalho, Getúlio de Matos, destaca a parceria entre a empresa e a Administração Municipal, que se encarregará de realizar a seleção dos candidatos quando houver a demanda. "Este é um momento muito importante para Praia Grande.
A Tribuna - Especial - Praia Grande
Governo pode licitar 77 terminais portuários até 2013
Valor Econômico
Wilen Manteli, presidente da ABTP, que defende a prorrogação das concessões dos 77 terminais portuários
O governo decidiu que 77 terminais portuários hoje operados pelo setor privado - e cuja concessão é anterior a 1993 - devem ser licitados. A decisão impõe a adoção de um ritmo acelerado para garantir as novas concessões, pois elas vencem até 2013 e representam quase um quarto das 326 instalações portuárias arrendadas no país. A definição do governo - adotada em reunião da Casa Civil, ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, e Secretaria dos Portos - contraria posição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que quer a renovação das concessões.
Parecer da Advocacia-Geral da União de julho de 2011 admite que os contratos celebrados antes da Lei dos Portos (8.630/93) sejam prorrogados pelo prazo máximo igual ao originalmente pactuado, como forma de adequá-los à lei e mitigar as diferenças em relação aos firmados depois dela. A possibilidade do aditivo só vale para as concessões ainda vigentes e cujos contratos tenham cláusula permitindo a renovação. Com base no parecer da AGU, a Antaq chegou a elaborar uma minuta de resolução para regular as prorrogações, mas no fim de 2011 o texto da agência, ao qual o Valor teve acesso, esbarrou na Casa Civil, que determinou a realização de novos leilões.
O governo terá de agir contra o relógio para leiloar as 77 instalações que vencem no espaço de um ano. Nos últimos 11 anos, apenas cinco terminais foram licitados, segundo levantamento da Antaq.
A decisão por novas licitações contraria o interesse dos atuais administradores desses terminais. "Se não sair uma regulação da Antaq, podemos nos valer do parecer da AGU para buscar soluções. O problema é que não queremos levar a questão para a justiça, como tem ocorrido no setor portuário", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
De acordo com ele, a licitação levaria no mínimo cinco anos. "Se isso prevalecer, haverá um sucateamento dos terminais porque ninguém vai investir sem a previsão de que os contratos serão renovados", diz Manteli. De acordo com a ABTP, os terminais das empresas associadas a ela e cuja concessão vence em 2013 têm planos de investimento que somam R$ 3 bilhões.
Publicada em 1993, a Lei dos Portos instituiu a necessidade de licitação para a operação portuária e limitou o tempo de concessão em até 50 anos (25 mais 25). Até então, os arrendamentos portuários eram feitos sem concorrência pública e podiam ser sucessivamente renovados. A nova regra introduziu uma série de critérios, como a movimentação mínima de carga e indicadores de serviço, e determinou que os contratos antigos fossem adaptados a ela no prazo de 180 dias, por meio da incorporação das novas cláusulas. Entre essas, estava a possibilidade de prorrogação por uma única vez, por prazo máximo igual ao originalmente contratado. O governo, contudo, não conseguiu adaptar todos os contratos no período.
Apesar de afirmar que a licitação "é pedra de toque para a Administração", o parecer da AGU pondera que existem "hipóteses carregadas pelo signo da excepcionalidade", o que justificaria a renovação sem nova concorrência pública. Diz o texto: "Não se está tratando de mera outorga de novo serviço público sem o concurso licitatório, mas de readequação, à luz de quadros constitucional e legal supervenientes, das explorações de instalações portuárias que se encontravam válidas sob o regime anterior".
Para Mauro Salgado, diretor comercial da Santos Brasil, principal operadora de terminais de contêineres e logística do país, a adequação é legítima. "O parecer da AGU dá respaldo para que a Antaq publique a resolução. Nossa posição é que de fato essa adequação tem de ser feita, porque investimento em instalação portuária é de longo prazo". A empresa tem uma instalação de armazenagem de contêineres nessa situação, em Santos.
Procurada, a Antaq disse que está revendo o assunto em âmbito de diretoria. A Casa Civil afirmou que no encontro do final de 2011 a AGU posicionou-se a favor de realizar licitações, no que foi acompanhada pelos demais participantes. A Secretaria de Portos (SEP), por sua vez, informou por meio de sua assessoria que uma resolução da Antaq de 2005 autoriza a prorrogação emergencial dos contratos de arrendamentos firmados antes da Lei de 1993 pelo prazo máximo de três anos, enquanto se conclui a licitação. Com isso, o prazo de 2013 poderia ser estendido, no entender da SEP, mas não pelo mesmo período do contrato original, como queria a Antaq.
Barcarena recebe mais um empreendimento milionário
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Agência Pará de Notícias
Divulgação
O terminal de combustíveis sólidos da Tecop em Barcarena, foi inaugurado na manhã deste sábado na presença de diretores e acionistas da empresa e também de autoridades locais.
Divulgação
O presidente da Tecop, Jan Ruijsenaars, disse que a escolha por Barcarena se deu em função da boa estrutura portuária do município
Divulgação
A escolha da Região Norte para sediar o empreendimento, segundo Ruijsenaars, deveu-se ao potencial de desenvolvimento de produtos de biomassa
Empresas de todo o mundo apontam a Região Norte como a que mais se desenvolve no Brasil. Foi com esta certeza que a Tecop inaugurou na manhã de ontem, 20, o terminal de combustíveis sólidos em Barcarena, no Pará. Município detentor de um importante polo industrial no Norte do país.
Localizado ao lado do porto de Vila do Conde, o terminal já possui capacidade para importar e beneficiar cerca de 400 mil toneladas por ano. O potencial da região é de no mínimo 500 mil toneladas de coque de petróleo e 500 mil toneladas de coque metalúrgico por ano, que subsidiarão o estado do Pará por meio das indústrias de cimento, celulose, alumínio e cerâmica, e as grandes siderurgias localizadas nos municípios de Marabá e Açailândia.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, Sidney Rosa, esteve na inauguração do novo empreendimento e representando o Governador do Estado, Simão Jatene, falou da importância da Tecop para a região. “Esta empresa vem para integrar exatamente o que nós estamos construindo no setor industrial do Pará. Nós precisamos agregar valor as nossas matérias primas, e somente poderemos fazê-lo se existirem meios que garantam a transformação industrial”, afirmou o secretário. Ainda de acordo com ele, o “maior objetivo é incentivar cada vez mais empresas como esta e aumentar a geração de emprego e renda no Estado do Pará”.
O presidente da Tecop, Jan Ruijsenaars, ressaltou a importância de escolher o Estado para receber as instalações do terminal da empresa. “A escolha se deu em função da boa estrutura portuária da localidade, da disponibilidade de uma área próxima ao porto – que foi adquirida em 2008 -, e ainda, pelo potencial de desenvolvimento de produtos de biomassa que a Região Norte do país disponibiliza”, frisou o empresário.
Ainda de acordo com Jan, depois do sucesso de Cabedelo, no Estado da Paraíba, onde a empresa instalou seu primeiro terminal, o próximo passo foi buscar outra região onde pudesse ‘repetir o sucesso’. “Ao dividir o país em regiões, identificamos um ponto de distribuição que atinge uma grande área. Chegamos a analisar a região sudeste, lugar de muitas possibilidades, porém seria fácil sermos copiados pela concorrência, ao passo que na Região Norte apontamos Barcarena como um lugar detentor de um porto muito bem posicionado, o com uma boa infraestrutura para importação”, avaliou.
O canadense Brian Acton – representante da Oxbow, maior produtora mundial de coque de petróleo calcinado -, esteve em Barcarena e acompanhou a inauguração da Tecop, da qual é sócio majoritário. Cheio de expectativas positivas diante da grande potência econômica do Estado, ele falou que “o porto de Vila do Conde é estrategicamente bem localizado, ao passo que no Brasil a logística de escoamento ainda é deficitária”. Ainda assim o empresário, que investe em mais de 40 países, falou de sua satisfação em investir no Brasil e no Pará.
Meio Ambiente
O Coque - obtido através de resíduos do processamento produtivo das refinarias de petróleo -, é um produto inerte, portanto, sem riscos de causar doenças. Ainda assim, a empresa fará a aspersão do Petcoke, ou seja, vai molhar o produto para evitar a emissão de partículas de poeira e realizará o lonamento dos caminhões evitando que parte do produto seja derramado durante o transporte.
Outra medida a ser tomada pela Tecop será a de promover varredeira para evitar a dispersão da poeira, além da lavagem dos pneus na entrada e na saída dos caminhões que transportam o produto do porto à instalação de armazenagem.
Promovido pela empresa de eventos Ciamazônica, o encontro entre empresários, funcionários e autoridades terminou com a apresentação do Balé Folclórico da Amazônia, que mostrou todo o ritmo e gingado do carimbó. E estendeu a programação de inauguração em um passeio que os levou das margens do rio Tocantins às margens do rio Guamá.
Texto:
Cora Coralina - SecomFone: (91) 3202-0912 / (91) 8847-5167
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