LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



Essas composições ou preparações, às vezes denominadas esmaltes, coberturas, vidrados ou vernizes, são misturas de sílica com outros produtos (feldspato, caulim, álcalis, carbonato de sódio, compostos de metais alcalino-terrosos, óxido de chumbo, ácido bórico, etc.) que originam uma superfície lisa, brilhante ou fosca, por vitrificação a quente.
Em certos casos, alguns dos constituintes acima referidos foram previamente fundidos e intervêm na mistura, sob a forma de fritas (vide fritas de vidro neste blog).
As composições vitrificáveis podem ser transparentes (coradas ou não) ou tornadas opacas pela adição de pigmentos ou de opacificantes.
As composições ou preparações vitrificáveis são classificadas na posição 3207 do Sistema Harmonizado.
São igualmente incluídas na posição 3207 as composições vitrificáveis que tenham sido adicionadas de produtos cristalizantes (óxido de zinco ou de titânio, por exemplo) destinados a provocar cristalizações decorativas durante o resfriamento posterior ao cozimento.
As composições vitrificáveis apresentam-se, em geral, em pó ou em grânulos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH, com adaptações.



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