CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS TUBOS METÁLICOS FLEXÍVEIS Por incrível que pareça há tubos metálicos flexíveis. Você poderá ver alguns exemplos nos sites: http://www.tflx.com.br/ http://www.polifluor.com.br/tubos-metalicos-flexiveis-aco-inox.html http://www.contuflex.com.br/catalogo_tubos_flexiveis.pdf Esses tubos, se de aço, por exemplo, não se classificam no Capítulo 73 (tem-se visto a classificação desse tipo de tubo nas posições 7304, 7305 e 7306). Com auxilio da RGI 1 encontra-se a posição 8307, cujo texto é: “tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios”. A propósito dos tubos flexíveis metálicos, as NESH da posição 8307 ensinam que (in verbis): Conforme o processo de fabricação, distinguem-se dois tipos principais de tubos metálicos flexíveis: 1) Os tubos flexíveis constituídos por tiras perfiladas enroladas em espiral, mesmo providos de grampos. Os tubos desta espécie podem ser inteiramente estanques ou não. A estanqueidade é assegurada por juntas de borracha, de amianto, de matérias têxteis etc; empregam-se, assim, como tubos de proteção para cabos elétricos e para transmissões flexíveis, como tubos para aspiradores, de condutos de ar comprimido, vapor, gás, água, gasolina, óleo ou outros fluidos em motores, máquinas-ferramentas, bombas, transformadores, dispositivos hidráulicos ou pneumáticos, altos-fornos, etc. Os tubos não inteiramente estanques são utilizados com condutores de areia, grãos, poeiras, lascas, etc., ou, eventualmente, para proteção de cabos elétricos, de transmissões flexíveis ou de tubos de borracha. 2) Os tubos flexíveis ondulados obtidos, por exemplo, pela deformação de um tubo. Estes tubos são naturalmente estanques e podem, portanto, servir para os usos enumerados no nº 1), acima. A fim de aumentar a sua resistência à pressão, os tubos flexíveis acima mencionados podem ser providos de reforços ou de uma ou várias bainhas trançadas, de fios ou tiras metálicas. Estas bainhas são, às vezes, protegidas por um fio de metal em espiral. Os tubos flexíveis, mesmo providos de bainha, podem também ser recobertos de plásticos, de borracha ou de matérias têxteis. Consideram-se, também, como tubos flexíveis da presente posição as bainhas de cabos (tais como as de freio de bicicletas) formadas por um fio de ferro fortemente enrolado em espiral (bainha tipo Bowden). Todavia, excluem-se desta posição os artefatos semelhantes não utilizados como tubos, por exemplo, os varões extensíveis para cortinas, enrolados em espiras muito apertadas (geralmente, posição 7326). Os tubos flexíveis permanecem classificados na presente posição, mesmo quando de comprimento reduzido, tais como os destinados a usos térmicos ou antivibratórios, denominados foles termostáticos ou juntas de expansão. Os tubos flexíveis, mesmo providos de seus acessórios, tais como uniões ou juntas, são classificados também na presente posição. Sendo dessa maneira, a posição 8307, que comporta os tubos flexíveis, foi desdobrada em: 8307 Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios. 8307.10 - De ferro ou aço 8307.10.10 Dos tipos utilizados na exploração submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm 8307.10.90 Outros 8307.90.00 -    De outros metais comuns Assim, por meio das regras de classificação, fica fácil classificar os tubos flexíveis de metal comum e nunca mais deixar o “fígado” à mercê da Fiscalização Aduaneira (um abraço aos colegas aduaneiros, que lutam muito, todo dia, de forma discreta, pelo Brasil afora – Bom Ano Novo para todos vocês). Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH, ambas de 2012.