LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



O advento dos polímeros mudou nossas vidas e os novos materiais que estão em desenvolvimento com certeza vão mudar e facilitar ainda mais a nossa existência. Todavia, há quatro grupos de resinas que são de ampla utilização e, por isso, de intensa comercialização internacional. São esses grupos de resinas e a classificação dos mesmos o alvo desta postagem.
Como foi dito existem quatro grupos de resinas muito importantes no comércio internacional, quais sejam:
1º) Resinas amínicas. Resultam da condensação de aminas ou amidas com aldeídos (formaldeído, furfurol ou outros). Os mais importantes são os produtos de condensação do formaldeído com uréia ou com tiouréia (resinas uréicas e resinas de tiouréia), com a melamina (resinas melamínicas) ou com anilina (resinas de anilina). Estas resinas utilizam-se na fabricação de artefatos de plástico transparente, translúcido ou colorido e com brilho notável; são muito empregadas para moldação, utensílios de mesa, artigos de fantasia ou objetos para usos eletrotécnicos. Em soluções e dispersões (emulsões e suspensões) (modificadas ou não por óleos vegetais, ácidos graxos, álcoois ou outros polímeros sintéticos), utilizam-se como colas, aprestos para têxteis, etc.
As resinas amínicas se classificam nas subposições 3909.10 até 3909.30.
2º) Resinas alquídicas. São produtos de policondensação de álcoois polifuncionais com ácidos polifuncionais ou seus anidridos, em que ao menos um deve ser parcial ou totalmente trifuncional ou mais, modificados com a ajuda de outras substâncias tais como ácidos graxos ou óleos animais ou vegetais, ácidos ou álcoois monofuncionais ou colofônia. Este grupo não inclui as resinas alquídicas que não contenham óleo. Essas resinas são utilizadas principalmente como revestimentos e na composição de vernizes de alta qualidade. Normalmente, apresentam-se sob forma viscosa ou em solução.
As resinas alquídicas têm seu nicho de classificação na subposição 3907.50.
3º) Resinas epóxidas. São polímeros obtidos, por exemplo, por condensação de epicloridrina (1-cloro-2,3-epoxipropano) com bisfenol A (4,4-isopropilidenodifenol), de resinas fenólicas (novolacas) ou outros compostos poliidroxilados, ou ainda por epoxidação de compostos não saturados. Qualquer que seja a estrutura fundamental do polímero, estas resinas caracterizam-se pela presença de grupos epóxidos reativos, que lhes permitem reticular facilmente no momento da sua utilização, por adição de um composto aminado, um ácido ou um anidrido orgânico, um complexo de trifluoreto de boro ou um polímero orgânico. A consistência das resinas epóxidas varia desde a de líquidos de fraca viscosidade até a de sólidos de elevado ponto de fusão. Empregam-se como revestimento de superfícies, adesivos, resinas de fundição ou de moldagem, por exemplo.
As resinas epóxidas se classificam na subposição 3907.30.
4º) Resinas fenólicas. Este grupo abrange uma grande variedade de resinas obtidas por condensação do fenol ou dos seus homólogos (cresol, xilenol, etc.) ou de fenóis substituídos com aldeídos, tais como o formaldeído, acetaldeído, furfurol, etc. A natureza dos produtos varia em função das condições em que se efetua a reação e conforme a matéria se encontre ou não modificada pela introdução de outras substâncias. Pertencem, entre outros, a este grupo: a) as resinas (novolacas) fusíveis e solúveis permanentemente em álcool ou em outros solventes orgânicos e obtidas em meio ácido - utilizam-se, principalmente, para preparação de vernizes ou de pós de moldação; b) as resinas fenólicas termorrígidas, obtidas em meio alcalino - durante a operação obtém-se uma gama contínua de produtos: primeiramente os resóis, produtos líquidos, pastosos ou sólidos que se empregam como bases para revestimentos, vernizes, produtos de impregnação, etc.; depois, os resitóis, que se empregam como pós de moldação; por fim, quando a reação está completamente terminada, as resitas, que são normalmente obtidas em formas acabadas tais como chapas, folhas, tubos ou varetas ou outros artigos, que se classificam, geralmente, nas posições 3916 a 3926. Certas resinas deste tipo são utilizadas como permutadores de íons e incluem-se na posição 3914; c) as resinas fenólicas oleossolúveis (solúveis nos óleos sicativos), preparadas a partir do butilfenol, amilfenol, parafenilfenol ou de outros fenóis substituídos -  estas resinas empregam-se, geralmente, na preparação de vernizes; d) os produtos à base das resinas referidas nas alíneas a), b) e c), acima, modificados por adição de resinas naturais (colofônia, etc.), de resinas sintéticas (especialmente resinas alquídicas), de óleos vegetais, de álcoois, de ácidos orgânicos ou de outros produtos químicos que influenciam a sua solubilidade nos óleos sicativos. Estes produtos são utilizados na preparação de vernizes ou de tintas, como revestimentos ou como produtos de impregnação.
As resinas fenólicas se alojam na subposição 3909.40.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH, com adaptações.

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