CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

SOBRE AS OBRAS DE ALUMÍNIO QUE RESIDEM NA POSIÇÃO 7616 As obras de alumínio da posição 7616, tal qual todas as outras obras desse metal que se alojam no Capítulo 76, são na realidade fabricadas em ligas de alumínio, pois se assim não fosse essas obras não teriam a resistência mecânica necessária, haja vista a fragilidade do alumínio puro. Convém explicar que no Capítulo 76 podem ser classificadas quatro gêneros de mercadorias, quais sejam: o metal alumínio (chamado de alumínio não ligado) nas suas diversas apresentações, as obras do metal alumínio, as ligas de alumínio e as obras de ligas de alumínio. Esses gêneros de mercadorias estão bem separados, consoante suas concentrações de alumínio e impurezas, como se constata na Nota 1 Capítulo 76, cuja essência pode ser traduzida assim: 1) No Capítulo 76 entende-se por ALUMÍNIO NÃO LIGADO o metal alumínio contendo, em peso, pelo menos 99% de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os seguintes limites: 1.1 – Ferro somado a silício: no máximo 1% em peso. Isto significa que soma das concentrações desses dois elementos químicos não pode ultrapassar 1%; 1.2 – Outros elementos químicos, com por exemplo, cromo, cobre, magnésio, manganês, níquel e zinco: a concentração de cada um não pode ultrapassar 0,1% em peso; 1.3 – Admite-se um teor de cobre superior a 0,1% em peso, mas não superior a 0,2% em peso, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05% em peso. 2) São LIGAS DE ALUMÍNIO no Capítulo 76: as matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 2.1 – O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos químicos mencionados no item 1.2 acima, ou do total de ferro e silício, EXCEDA os limites indicados no mencionado item; ou 2.2 – O teor total, em peso, dos outros elementos mencionados no item 1.2 exceda 1% em peso. As principais ligas de alumínio compreendidas no Capítulo 76 são as seguintes: a) Liga alumínio-cobre, de baixo teor em cobre. b) Liga alumínio-zinco-cobre. c) Liga alumínio-silício: alpax e silumin. d) Liga alumínio-manganês-magnésio. e) Liga alumínio-magnésio-silício: almelec e aldrey. f) Liga alumínio-cobre-magnésio-manganês: duralumínio. g) Liga alumínio-magnésio: magnálio. h) Liga alumínio-manganês. i) Liga alumínio-zinco-magnésio. Além dos constituintes normais que caracterizam essas ligas, frisa-se que a maior parte delas recebe, às vezes, pequenas quantidades de outros elementos (por exemplo: ferro, níquel e cromo). Na posição 7616 são alojadas diversas obras de ligas de alumínio, como por exemplo: - Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas e artefatos semelhantes; - Telas metálicas, grades e redes, elaboradas com fios de ligas de alumínio; - As agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e alfinetes de segurança; e - As correntes, cadeias e suas partes, de alumínio. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH, NCM e NESH com adaptações