CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

AS ATUALIZAÇÕES DAS NESH 2012 FORAM PUBLICADAS A Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.260, DE 20 DE MARÇO DE 2012, publicada hoje no Diário Oficial da União, onde aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências. Essa Instrução Normativa apresenta as alterações decorrentes da entrada em vigor da 5ª Emenda ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), aprovadas pelo Conselho da Organização Mundial das Alfândegas - OMA nas 117ª/118ª sessões, de 23 a 25 de junho de 2011, bem como a revisão do texto consolidado aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: Diário Oficial da União; (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=21/03/2012&jornal=1&pagina=28&totalArquivos=168)

SOBRE O ESMERIL E ONDE ESTE TERMO APARECE NO SISTEMA HARMONIZADO O termo esmeril é o nome dado a mistura de alumina com óxido de ferro. É uma rocha compacta formada por pequenos cristais duros e partículas de mica e, por isso, não é uma preparação (que é uma mistura intencional, feita pelo homem). O esmeril pode ser integralmente utilizado como pó abrasivo, depois de moído, cujo aspecto é de pó formado por pequenos grãos de cor castanho-escura, com raros grãos brilhantes. Caso você aproxime um ímã do pó de esmeril fica coberto de numerosas partículas de óxido de ferro magnético. Como rocha o esmeril se classifica na subposição 2513.20 do Sistema Harmonizado, não desdobrada no Mercosul. Como parte de equipamentos, isto é, na forma de mós abrasivos, o esmeril incorpora-se a mercadorias da posição 8460 (Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461) e da 8664 (Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro). Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.