Custo Brasil: impostos e ganância
Toda vez que se comenta sobre o chamado “custo Brasil”, sempre se dá ênfase à carga tributária praticada no nosso país que, diga-se de passagem, é uma das maiores do mundo e, com toda a razão, à cambaleante infraestrutura em todos os setores. No entanto, após uma análise mais apurada nos preços de determinados produtos vendidos no comércio, nos damos conta de que, além dos impostos diretos e indiretos, há uma alta carga de ganância nos preços.
Nota: as marcas e produtos citados neste texto são marcas registradas de seus proprietários (trademark, ™) a quem pertencem todos os direitos ®. Para que não fique nenhuma dúvida a respeito da distorção nos preços praticados no exterior e no Brasil apresentados neste texto, informo que todos os produtos citados foram pesquisados durante o mês de fevereiro deste ano, nos Estados Unidos, em Shopping Centers ou em centros comerciais de primeira linha.
No que toca à informática e telefonia, a distorção de preços continua. O notebook mais caro que vi foi um MacBook Air 13” (na própria loja da Apple), de última geração com HD com memória flash por US$ 1.299,00, equivalente a R$ 2.600,00. Na rede de lojas Best Buy, uma das maiores na área de informática nos Estados Unidos, não vi nenhum outro notebook com preço acima de US$ 900,00 (novecentos dólares). Obviamente que não dá para fazer comparações com os preços praticados no Brasil.
No tocante aos iPhones, do mesmo fabricante Apple, modelo 4S, lançado nos Estados Unidos no segundo semestre do ano passado, anotei os seguintes preços: 16 GB, US$ 649,00; 32 GB, US$ 749,00; e 64 GB, US$ 849,00. No Brasil, a depender do plano por que o consumidor optar, o preço do modelo de 64 GB pode custar até R$ 3.400,00 ou US$ 1.700,00, o dobro do praticado nos Estados Unidos.
No tocante ao combustível, observei que o preço máximo do galão (3,785 litros) de gasolina estava em US$ 3,55, o equivalente a R$ 1,87 o litro, enquanto no Brasil era próximo dos R$ 3,00.
Pergunto: como pode ser que, sendo os Estados Unidos o maior importador de petróleo e derivados do mundo – 65,0% do que consome são importados (fonte: U.S. Energy Information Administration, EIA, www.eia.gov) – tenha um combustível barato e sem subsídios? A resposta é simples: a escorchante carga tributária que incide sobre os combustíveis e demais produtos no Brasil.
Enquanto a distribuição e revenda que empregam milhões de pessoas nas distribuidoras e nos postos de abastecimento arcam com os riscos do negócio e ficam somente com no máximo 11,0% do custo final dos combustíveis, o ICMS sozinho leva mais de 25,0%. Alguém já viu ou ouviu algum governador de estado reclamar da carga tributária da conta de luz e dos combustíveis?
A verdade é uma só, e não adianta sofismar com explicações fajutas. Enquanto o Brasil tiver essa absurda carga tributária e a mentalidade do lucro imediato, continuará sendo um grande exportador de commodities baratas e importador de manufaturados caros.
Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em materiais explosivos, estruturas de concreto, geração de energia e saneamento
Maldaner critica PRS
72/2010, que iguala alíquotas do ICMS, por aumentar a desigualdade regional
O senador Casildo Maldaner
(PMDB-SC) afirmou em Plenário que, se aprovado, o projeto de resolução (PRS) 72/2010 prejudicará
vários estados brasileiros. O projeto uniformiza as alíquotas do ICMS nas
operações interestaduais com bens e mercadorias importados.
- Da forma como [o texto] está, as repercussões de sua aprovação serão extremamente danosas para vários estados, causando ampliação de diferenças regionais, concentração da riqueza, além de desequilíbrio incontornável nas economias das unidades federadas, sem surtir os efeitos desejados em favor da indústria brasileira – afirmou Casildo Maldaner, nesta terça-feira (27).
O texto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi apresentado com o objetivo de dar fim à chamada “guerra fiscal”, e posteriormente passou a ser visto como um possível instrumento para desestimular as importações e apoiar a indústria nacional. Mas os estados cujos portos recebem produtos estrangeiros argumentam que terão grandes prejuízos se a medida for aprovada.
Casildo Maldaner informou que o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega afirmou recentemente que os incentivos de desconto ou isenção de ICMS concedidos por certos estados não são os principais responsáveis pelo grande aumento das importações nos últimos anos. Em entrevista ao jornal Diário Catarinense, o economista responsabiliza a alta carga tributária brasileira, a defasagem na infraestrutura logística, as altas taxas de juros e as atuais taxas cambiais pelo enfraquecimento da indústria brasileira e aumento das importações.
- Esses fatores elevam significativamente os custos de produção, eliminando nossa competitividade no cenário internacional. Os reflexos são nítidos e inegáveis. Os índices de crescimento do setor revelam um quadro de estagnação e, por vezes, de retração. As indústrias acabam optando pela aquisição de seus insumos no exterior, reduzindo seus custos – disse Maldaner.
Para o senador, a equalização do ICMS que poderá ser promovida com a aprovação do PRS 72/2010 não será uma solução para esse cenário. Casildo Maldaner disse acreditar que a discussão precisa ser aprofundada, para que as causas dos problemas sejam enfrentadas e não apenas seus efeitos.
- Obviamente, não estamos aqui defendendo a guerra fiscal entre estados, muito menos incentivos às importações que causem danos à indústria nacional. Da forma como está colocada a questão, não teremos ganhos significativos para a indústria, além de impingirem um pesado castigo aos estados que usaram seus incentivos fiscais como ferramenta legítima de estímulo ao crescimento e correção de desigualdades regionais – argumentou.
- Da forma como [o texto] está, as repercussões de sua aprovação serão extremamente danosas para vários estados, causando ampliação de diferenças regionais, concentração da riqueza, além de desequilíbrio incontornável nas economias das unidades federadas, sem surtir os efeitos desejados em favor da indústria brasileira – afirmou Casildo Maldaner, nesta terça-feira (27).
O texto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi apresentado com o objetivo de dar fim à chamada “guerra fiscal”, e posteriormente passou a ser visto como um possível instrumento para desestimular as importações e apoiar a indústria nacional. Mas os estados cujos portos recebem produtos estrangeiros argumentam que terão grandes prejuízos se a medida for aprovada.
Casildo Maldaner informou que o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega afirmou recentemente que os incentivos de desconto ou isenção de ICMS concedidos por certos estados não são os principais responsáveis pelo grande aumento das importações nos últimos anos. Em entrevista ao jornal Diário Catarinense, o economista responsabiliza a alta carga tributária brasileira, a defasagem na infraestrutura logística, as altas taxas de juros e as atuais taxas cambiais pelo enfraquecimento da indústria brasileira e aumento das importações.
- Esses fatores elevam significativamente os custos de produção, eliminando nossa competitividade no cenário internacional. Os reflexos são nítidos e inegáveis. Os índices de crescimento do setor revelam um quadro de estagnação e, por vezes, de retração. As indústrias acabam optando pela aquisição de seus insumos no exterior, reduzindo seus custos – disse Maldaner.
Para o senador, a equalização do ICMS que poderá ser promovida com a aprovação do PRS 72/2010 não será uma solução para esse cenário. Casildo Maldaner disse acreditar que a discussão precisa ser aprofundada, para que as causas dos problemas sejam enfrentadas e não apenas seus efeitos.
- Obviamente, não estamos aqui defendendo a guerra fiscal entre estados, muito menos incentivos às importações que causem danos à indústria nacional. Da forma como está colocada a questão, não teremos ganhos significativos para a indústria, além de impingirem um pesado castigo aos estados que usaram seus incentivos fiscais como ferramenta legítima de estímulo ao crescimento e correção de desigualdades regionais – argumentou.
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