Projeto promete elevar taxa de importação do vinho
Mariana Moraes |
Os vinhos importados pelo Brasil podem chegar às gôndolas mais caros no próximo semestre. A medida de elevar a taxa de importação para a entrada dos estrangeiros, ou a limitação em quantidade do produto, foi a solução para a proteção à produção nacional.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu investigação para aplicação de salvaguarda às importações da bebida. Segundo assessoria do MDIC, a salvaguarda visa proteger um setor que esteja sofrendo prejuízo grave, ou ameaça de prejuízo decorrente do aumento do volume das importações, por meio de aumento do imposto de importação ou de restrição quantitativa. A medida foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira, dia 15 de março.
O pedido veio em 2011 pelas instituições que defendem o produtor de vinho nacional como Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho).
O jornalista especializado em vinho, Alexandre Lalas, combate a decisão em seu site Wine Report. "O inimigo do vinho brasileiro não é o produto importado. Mas a falta de visão dos grandes produtores. E a qualidade (ainda discutível) e o preço fora da realidade dos vinhos que produzem." escreve Lalas.
Lalas convida o consumidor a boicotar a bebida brasileira e assinar o abaixo-assinadoneste link.
Opinião:
Se os grandes produtores de vinho do Brasil se sentem lesados com a competição entre o nacional e o importado, a culpa não é da oferta internacional que é vasta e com bons rótulos e a preços acessíveis. De acordo com Alexandre Lalas, a exigência ao governo do pequeno ou grande produtor deveria ser por incentivos à produção, melhorando a qualidade da bebida brasileira. Não é legítimo que a oferta seja restrita ao consumidor impedindo a liberdade de escolha, ou elevando o custo final. Ora, se ainda não somos um país em tradição na viticultura, e que só há 15 anos vem desenvolvendo a bebida com melhor qualidade, é coerente limitar a livre e saudável concorrência?
Brasileiros contestam mais impostos sobre vinhos importados
António Larguesa - alarguesa@negocios.pt
Mais de seis mil já assinaram a petição de um importador gaúcho, que pressiona Brasília a não concretizar o aumento de impostos de 27% para 55%, que penalizaria a exportação de vinhos portugueses. Deputados e senadores tentam também travar a medida.
Como o Negócios noticiou na semana passada, a Secretaria de Comércio Exterior pondera avançar com um aumento do imposto de importação ou mesmo a restrição quantitativa de vinhos estrangeiros para proteger os produtores brasileiros. Uma má notícia para os produtores de vinho portugueses, para quem o Brasil é já o quarto melhor destino para os vinhos.
Num abaixo-assinado que será dirigido ao Congresso Nacional do Brasil, que quase já chega às 6.200 assinaturas, argumenta-se que “os grandes produtores de vinho no Brasil precisam se consciencializar que ganharão mercado na proporção em que melhorem a qualidade das bebidas que fazem” e que esta medida “é um contra-senso que visa apenas defender os interesses” desses grandes produtores locais.
“Mesmo os pequenos vinhateiros artesanais, que já sufocam na burocracia do selo fiscal, são contrário a medida, cujo efeito pode ser a reversão do actual quadro de expansão do mercado e da cultura do vinho no Brasil”, lembra o texto.
“O que acontecerá, caso tal medida seja aprovada, é que haverá uma severa retracção no mercado. E quem pagará a conta, como sempre, será o consumidor, que pagará mais por vinhos piores”, acrescenta.
O primeiro signatário deste texto é Fernando Rumi Bosner, herdeiro e director comercial da importadora de vinhos Hannover, criada em 1995 em Porto Alegre, com distribuidores e representantes nas principais cidades brasileiras. Do”portefolio” da empresa constam vários vinhos portugueses, como a Quinta do Mourão (Douro), a Herdade dos Cotéis (Alentejo), a Quinta dos Avidagos (Douro), a Quinta de Baixo (Bairrada), a Soberanas (Alentejo), e Pegões (Palmela).
Em 2011, a exportação de vinhos portugueses para o Brasil cresceu 14,1% em volume e 18,7% em valor, para 23,7 milhões de euros. Os 84.450 hectolitros exportados foram vendidos a um preço médio de 2,80 euros por litro.
Deputado e senador tentam isenção para vinhos portugueses
A pressão dos produtores locais – sobretudo do Rio Grande do Sul, a maior região produtora de vinho – levou o Executivo liderado por Dilma Rousseff, através de uma nota emitida pelo Ministério do Comércio Exterior, a dizer que "as informações apresentadas continham indícios suficientes de que o crescimento das importações de vinhos ocorreu em condições que causaram prejuízo grave à indústria doméstica”.
Caso avance mesmo, a “salvaguarda” é aplicada à totalidade das importações brasileiras, independentemente da origem, à excepção dos países do Mercosul e Israel, graças a acordos comerciais existentes. Outro dos argumentos dos detractores da medida é que, com estas excepções, os vinhos da Argentina e do Uruguai continuarão a dominar, em qualidade e preço, sobre os brasileiros.
Desde que o governo brasileiro admitiu avançar com estas medidas – além da tributação pode envolver também uma restrição quantitativa ou o aumento da burocracia (mais tempo e custos) com a emissão de uma licença de importação – que houve várias tentativas no plano político para evitar o avanço destas penalizações.
Segundo a imprensa brasileira nos últimos dias, a Câmara dos Deputados analisou na semana passada um projecto de lei para isentar os vinhos e os azeites portugueses do imposto de importação. O deputado Manoel Júnior, do PMDB-PB) lembra que “a desigualdade de tratamento tarifário pode favorecer a entrada ilegal desses produtos no Brasil”, uma vez que chegam através de países do Mercosul. para pagar menos impostos.
Para hoje está também marcado o debate e votação de um projecto de lei do Senado, cujo autor é o senador Vital do Rego, do mesmo partido, e que reclama também a isenção do imposto de importação de vinhos portugueses. Segundo o senador, que verá a sua proposta debatida na representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a taxa paga pelo vinho importado de países de fora do Mercosul “onera injustamente o importador nacional”, uma vez que permite a entrada ilegal do vinho por triangulação.
Assunção Cristas e Paulo Portas pressionam Dilma
Esta possibilidade está a causar apreensão junto dos produtores, mas também do Governo português, que confirmou estar “a acompanhar com atenção” este dossiê, e em contactos directos com os interlocutores brasileiros.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse ontem à Lusa que "está a acompanhar com atenção a discussão levantada sobre o sector do vinho no Brasil e a sua influência nas importações de países terceiros (fora do Mercosul)".
“Em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, o Ministério tutelado por Assunção Cristas “está a trabalhar para, junto do Governo brasileiro, conseguir que os vinhos portugueses mantenham o seu lugar histórico" no mercado brasileiro.
Num abaixo-assinado que será dirigido ao Congresso Nacional do Brasil, que quase já chega às 6.200 assinaturas, argumenta-se que “os grandes produtores de vinho no Brasil precisam se consciencializar que ganharão mercado na proporção em que melhorem a qualidade das bebidas que fazem” e que esta medida “é um contra-senso que visa apenas defender os interesses” desses grandes produtores locais.
“Mesmo os pequenos vinhateiros artesanais, que já sufocam na burocracia do selo fiscal, são contrário a medida, cujo efeito pode ser a reversão do actual quadro de expansão do mercado e da cultura do vinho no Brasil”, lembra o texto.“O que acontecerá, caso tal medida seja aprovada, é que haverá uma severa retracção no mercado. E quem pagará a conta, como sempre, será o consumidor, que pagará mais por vinhos piores”, acrescenta.
O primeiro signatário deste texto é Fernando Rumi Bosner, herdeiro e director comercial da importadora de vinhos Hannover, criada em 1995 em Porto Alegre, com distribuidores e representantes nas principais cidades brasileiras. Do”portefolio” da empresa constam vários vinhos portugueses, como a Quinta do Mourão (Douro), a Herdade dos Cotéis (Alentejo), a Quinta dos Avidagos (Douro), a Quinta de Baixo (Bairrada), a Soberanas (Alentejo), e Pegões (Palmela).
Em 2011, a exportação de vinhos portugueses para o Brasil cresceu 14,1% em volume e 18,7% em valor, para 23,7 milhões de euros. Os 84.450 hectolitros exportados foram vendidos a um preço médio de 2,80 euros por litro.
Deputado e senador tentam isenção para vinhos portugueses
A pressão dos produtores locais – sobretudo do Rio Grande do Sul, a maior região produtora de vinho – levou o Executivo liderado por Dilma Rousseff, através de uma nota emitida pelo Ministério do Comércio Exterior, a dizer que "as informações apresentadas continham indícios suficientes de que o crescimento das importações de vinhos ocorreu em condições que causaram prejuízo grave à indústria doméstica”.
Caso avance mesmo, a “salvaguarda” é aplicada à totalidade das importações brasileiras, independentemente da origem, à excepção dos países do Mercosul e Israel, graças a acordos comerciais existentes. Outro dos argumentos dos detractores da medida é que, com estas excepções, os vinhos da Argentina e do Uruguai continuarão a dominar, em qualidade e preço, sobre os brasileiros.
Desde que o governo brasileiro admitiu avançar com estas medidas – além da tributação pode envolver também uma restrição quantitativa ou o aumento da burocracia (mais tempo e custos) com a emissão de uma licença de importação – que houve várias tentativas no plano político para evitar o avanço destas penalizações.
Segundo a imprensa brasileira nos últimos dias, a Câmara dos Deputados analisou na semana passada um projecto de lei para isentar os vinhos e os azeites portugueses do imposto de importação. O deputado Manoel Júnior, do PMDB-PB) lembra que “a desigualdade de tratamento tarifário pode favorecer a entrada ilegal desses produtos no Brasil”, uma vez que chegam através de países do Mercosul. para pagar menos impostos.Para hoje está também marcado o debate e votação de um projecto de lei do Senado, cujo autor é o senador Vital do Rego, do mesmo partido, e que reclama também a isenção do imposto de importação de vinhos portugueses. Segundo o senador, que verá a sua proposta debatida na representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a taxa paga pelo vinho importado de países de fora do Mercosul “onera injustamente o importador nacional”, uma vez que permite a entrada ilegal do vinho por triangulação.
Assunção Cristas e Paulo Portas pressionam Dilma
Esta possibilidade está a causar apreensão junto dos produtores, mas também do Governo português, que confirmou estar “a acompanhar com atenção” este dossiê, e em contactos directos com os interlocutores brasileiros.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse ontem à Lusa que "está a acompanhar com atenção a discussão levantada sobre o sector do vinho no Brasil e a sua influência nas importações de países terceiros (fora do Mercosul)".
“Em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, o Ministério tutelado por Assunção Cristas “está a trabalhar para, junto do Governo brasileiro, conseguir que os vinhos portugueses mantenham o seu lugar histórico" no mercado brasileiro.
Indústria nacional de vinhos rebate críticas à salvaguarda
Redação SRZD
Em visita ao SRZD, representantes do segmento industrial de vinhos deram declarações sobre as recentes críticas publicadas na mídia, após o pedido de salvaguarda aberto na última quinta-feira. O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho) entraram com o pedido junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Apesar das informações sobre um iminente aumento no imposto, que passaria de 27% para 55%, o diretor-executivo do Ibravin, Carlos Raimundo Paviani, sustenta que o processo de salvaguarda é um instrumento de defesa contra a concorrência internacional, sobretudo dos vinhos da Argentina, Chile e Europa. Paviani faz questão de frisar a ausência do risco de taxação: "Buscamos a restrição na importação por um período, inicialmente de três anos, com o estabelecimento de cotas e não de impostos. Vale destacar que a restrição não significa diminuição".
Segundo o diretor, a situação de desvantagem do Brasil no mercado está comprovada nos números: dos 91,9 milhões de litros de vinhos finos comercializados em 2011, 21,3% representou a parcela nacional. "O cenário de crise impacta diretamente o setor vitivinícola (produção de uvas e vinhos) mundial, onde a relação produção e consumo está desequilibrada", afirmou, acrescentando que o Brasil é um mercado em potencial devido ao crescimento do padrão da classe média.
"A salvaguarda não é uma concessão, uma dádiva, é um compromisso de ajustes onde o setor de vitivinícola tem de implementar um plano para ganhar mercado", advertiu. Perguntado sobre os pontos que o plano deveria contemplar, Carlos Raimundo Paviani enfatizou a necessidade de se substituir os vinhedos antigos e não produtivos, modernizar tanques de estocagem de vinhos, além do investimento em comunicação e marketing para alavancar a venda do produto.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua
(RS), Olir Schiavenin, melhorar a produtividade com investimentos em tecnologia trará redução nos custos e "condições para produzir um vinho de qualidade cada vez melhor no futuro".
Consumidores e donos de restaurantes
E o que está por vir, garantem as entidades, será vantajoso para o bolso e gosto do consumidor. "Queremos participar do crescimento futuro de mercado, sendo mais competitivos, portanto, podendo oferecer vinhos brasileiros e formar uma escala ainda melhor de relação preço x qualidade. Mas, sem diminuir ou eliminar a diversidade dos produtos importados", destacou Paviani.
A previsão é de que, dentro de um ou dois anos após a aprovação da salvaguarda, os resultados seriam sentidos pelo consumidor e também pelos donos de restaurantes, onde a oferta cresceria, de acordo com os entrevistados, que esperam crescimento de 30% nas vendas.
No comparativo com outros países do Mercosul, o Uruguai é citado como bom exemplo, à frente do Brasil, após uma reestruturação e reorganização do mercado interno na década de 90, e, atualmente, exporta de 5% a 10% da produção de vinhos.
Questionado sobre a possível reação da Argentina, o diretor-executivo do Ibravin descarta um relacionamento conturbado, e lembra a existência de um acordo de preço mínimo firmado em 2005 para a entrada dos vinhos portenhos. "Temos um bom relacionamento e a ideia é manter e atualizar este acordo", disse.
Pequenos produtores
Um dos argumentos dos críticos à medida é de que beneficiaria os grandes empresários em detrimento dos pequenos produtores. A afirmação é negada, no entanto, pelas entidades, que comparam o setor brasileiro ao de outros países. "Se tomar como referência empresas como a cooperativa Aurora, são 1.100 famílias, pequenos produtores atrelados a ela. Uma empresa do Chile, a que mais vende para o Brasil, produz cinco vezes mais do que todo o setor vitivinícola brasileiro produz", explicou Paviani, que prevê a geração de mais de mil empregos no campo.
Boicote
Como manifestação ao anúncio, há ameaças nas redes sociais de boicote aos vinhos nacionais. O diretor do Ibravin considera a "atitude um pouco imatura de quem está no mercado, baseada na falta de conhecimento sobre o que é a medida de salvaguarda". Afirmando que as ações previstas pela salvaguarda serão analisadas, Paviani classifica o boicote como "injusto e precipitado".
"Junto com o boicote, vêm três inverdades: que vai aumentar o imposto, que vai beneficiar grandes empresas, que vão faltar vinhos. Não vai acontecer: a diversidade de rótulos e países vai continuar, o que vai ficar estabelecido é, à medida que o mercado aumenta, nós vamos dividi-lo", finalizou.
Apesar das informações sobre um iminente aumento no imposto, que passaria de 27% para 55%, o diretor-executivo do Ibravin, Carlos Raimundo Paviani, sustenta que o processo de salvaguarda é um instrumento de defesa contra a concorrência internacional, sobretudo dos vinhos da Argentina, Chile e Europa. Paviani faz questão de frisar a ausência do risco de taxação: "Buscamos a restrição na importação por um período, inicialmente de três anos, com o estabelecimento de cotas e não de impostos. Vale destacar que a restrição não significa diminuição".Segundo o diretor, a situação de desvantagem do Brasil no mercado está comprovada nos números: dos 91,9 milhões de litros de vinhos finos comercializados em 2011, 21,3% representou a parcela nacional. "O cenário de crise impacta diretamente o setor vitivinícola (produção de uvas e vinhos) mundial, onde a relação produção e consumo está desequilibrada", afirmou, acrescentando que o Brasil é um mercado em potencial devido ao crescimento do padrão da classe média.
"A salvaguarda não é uma concessão, uma dádiva, é um compromisso de ajustes onde o setor de vitivinícola tem de implementar um plano para ganhar mercado", advertiu. Perguntado sobre os pontos que o plano deveria contemplar, Carlos Raimundo Paviani enfatizou a necessidade de se substituir os vinhedos antigos e não produtivos, modernizar tanques de estocagem de vinhos, além do investimento em comunicação e marketing para alavancar a venda do produto.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua
(RS), Olir Schiavenin, melhorar a produtividade com investimentos em tecnologia trará redução nos custos e "condições para produzir um vinho de qualidade cada vez melhor no futuro".
Consumidores e donos de restaurantes
E o que está por vir, garantem as entidades, será vantajoso para o bolso e gosto do consumidor. "Queremos participar do crescimento futuro de mercado, sendo mais competitivos, portanto, podendo oferecer vinhos brasileiros e formar uma escala ainda melhor de relação preço x qualidade. Mas, sem diminuir ou eliminar a diversidade dos produtos importados", destacou Paviani.
A previsão é de que, dentro de um ou dois anos após a aprovação da salvaguarda, os resultados seriam sentidos pelo consumidor e também pelos donos de restaurantes, onde a oferta cresceria, de acordo com os entrevistados, que esperam crescimento de 30% nas vendas.
No comparativo com outros países do Mercosul, o Uruguai é citado como bom exemplo, à frente do Brasil, após uma reestruturação e reorganização do mercado interno na década de 90, e, atualmente, exporta de 5% a 10% da produção de vinhos.
Questionado sobre a possível reação da Argentina, o diretor-executivo do Ibravin descarta um relacionamento conturbado, e lembra a existência de um acordo de preço mínimo firmado em 2005 para a entrada dos vinhos portenhos. "Temos um bom relacionamento e a ideia é manter e atualizar este acordo", disse.
Pequenos produtores
Um dos argumentos dos críticos à medida é de que beneficiaria os grandes empresários em detrimento dos pequenos produtores. A afirmação é negada, no entanto, pelas entidades, que comparam o setor brasileiro ao de outros países. "Se tomar como referência empresas como a cooperativa Aurora, são 1.100 famílias, pequenos produtores atrelados a ela. Uma empresa do Chile, a que mais vende para o Brasil, produz cinco vezes mais do que todo o setor vitivinícola brasileiro produz", explicou Paviani, que prevê a geração de mais de mil empregos no campo.
Boicote
Como manifestação ao anúncio, há ameaças nas redes sociais de boicote aos vinhos nacionais. O diretor do Ibravin considera a "atitude um pouco imatura de quem está no mercado, baseada na falta de conhecimento sobre o que é a medida de salvaguarda". Afirmando que as ações previstas pela salvaguarda serão analisadas, Paviani classifica o boicote como "injusto e precipitado".
"Junto com o boicote, vêm três inverdades: que vai aumentar o imposto, que vai beneficiar grandes empresas, que vão faltar vinhos. Não vai acontecer: a diversidade de rótulos e países vai continuar, o que vai ficar estabelecido é, à medida que o mercado aumenta, nós vamos dividi-lo", finalizou.
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