LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 19 de março de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



Por “trabalho a frio” do vidro compreende-se o trabalho efetuado sobre o vidro de consistência dura (mesmo que tenha sido ligeiramente aquecido para facilitar o trabalho), por oposição ao trabalho chamado “a quente”, que se efetua sobre o vidro líquido ou pastoso, por meio de aquecimento prolongado (vamos tratar desse tipo de trabalho na próxima publicação).
As máquinas para trabalho a frio do vidro se classificam na posição 8464, que se desdobra no Mercosul da maneira que se segue:
8464 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.
8464.10.00 - Máquinas para serrar
8464.20 - Máquinas para esmerilar ou polir
8464.20.10 Para vidro
8464.20.2 Para cerâmica
8464.20.21 De polir placas, para pavimentação ou revestimento com oito ou mais cabeças
8464.20.29 Outras
8464.20.90 Outras
8464.90 - Outras
8464.90.1 Para vidro
8464.90.11 De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar
8464.90.19 Outras
8464.90.90 Outras
Dentre as máquinas para trabalho a frio do vidro se incluem:
1) As máquinas para cortar ou para recortar o vidro, de carretilha, de diamante, etc.;
2) As máquinas para lapidar artefatos de cristal ou outros artefatos (lapidação em facetas, decorações diversas etc.);
3) As máquinas para esmerilar, para desbastar, etc., que servem especialmente para regularizar os bordos, para rebarbar objetos moldados e aplanar os fundos;
4) As máquinas para brunir ou para polir (incluídas as máquinas desta espécie para espelhos). O polimento é às vezes seguido de um trabalho de acabamento mais refinado, chamado “alisamento”, que é realizado por meio de máquinas com discos “feltrados”, também classificadas aqui;
5) As máquinas para gravar o vidro com diamante, mó ou carretilha, exceto as máquinas para gravar de jato de areia, que são classificadas na posição 8424;
6) As máquinas utilizadas para acabamento ou polimento de vidros de óptica, de lentes de óculos ou de relojoaria, tais como as máquinas para dar forma ou para polir, por desgaste das superfícies, os vidros de óptica: lentes, prismas, lentes de óculos (esféricas, toroidais, cilíndricas, multifocais, etc.), bem como as máquinas usualmente empregadas para recortar lentes para óculos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH com adaptações.


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