A posição 7321 é dedicada aos aquecedores de ambiente,
caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados
acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras, braseiras, fogareiros a
gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso
doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
No Mercosul essa posição não sofreu nenhum
desdobramento de forma que ela é exatamente igual às subposições do
SH.
Qualquer mercadoria que se imagina pertencer a posição
7321 só será aí classificada se obedecer simultaneamente a três condições, ou
seja:
1º) Serem concebidos para produção e utilização do
calor para aquecimento ou cozimento;
2º) Utilizarem combustíveis sólidos, líquidos ou
gasosos, ou outras fontes de energia (energia solar, por exemplo), excluindo-se,
portanto, a eletricidade;
3º) Serem normalmente empregados para uso doméstico ou
em acampamento.
Cesar
Olivier Dalston, www.daclam.com. Fontes: SH e NESH.
Nenhum comentário:
Postar um comentário