LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 28 de março de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 28/03/2012




Exportação do agronegócio mantém ritmo

As exportações do agronegócio brasileiro em fevereiro totalizaram US$ 5,9 bilhões, 11,8% a mais na comparação com o mesmo mês de 2011. As importações alcançaram US$ 1,3 bilhão. Como resultado, a balança comercial do agronegócio registrou superávit de US$ 4,7 bilhões. O setor do agronegócio que mais contribuiu para o aumento das vendas externas foi o complexo soja (grão, farelo e óleo), que registrou crescimento de US$ 517 milhões para US$ 1,2 milhões no valor exportado. O acréscimo foi de US$ 671,2 milhões, valor que suplantou o aumento total das exportações de fevereiro e participa com quase 20% no valor total exportado. 
Outros segmentos exportadores com destaque nesse mês foram as carnes (US$ 1 bilhão), complexo sucroalcooleiro (US$ 865 milhões), produtos florestais (US$ US$ 746 milhões) e café (US$ 584 milhões). Os cinco principais setores mencionados respondem por 75% nas exportações de fevereiro deste ano. Quanto ao destino das exportações do agronegócio, os valores exportados aumentaram muito para a Ásia (US$ 1,560 bilhão), União Européia (US$ 1,797 bilhão) e África (US$ 695 milhões). Na análise por país, destaca-se o forte crescimento das exportações para a China (+171,5%). A elevação das vendas ao país possibilitou que a participação chinesa chegasse a 11% do total das exportações em fevereiro de 2012. 

Venda de manufaturados se recupera 
Embora as exportações de manufaturados tenham recuado 2,9% na primeira semana de março (para US$ 353,8 milhões), em relação a igual período do ano passado, as duas semanas seguintes apresentaram uma recuperação nos embarques desses produtos. Ao fim da terceira semana do mês, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a alta acumulada foi de 0,5%, totalizando US$ 355,7 milhões. No período, automóveis, óleos combustíveis, veículos de carga, calçados e suco de laranja não congelado puxaram as vendas. Por outro lado, na quarta semana de março, decresceram as vendas de manufaturados (-0,8%), em consequência, principalmente, de autopeças, açúcar refinado e máquinas para terraplanagem. Especialistas descartam uma possível mudança de tendência na comercialização destes itens ao longo de 2012, que devem continuar perdendo espaço na pauta exportadora. 

Analista de comércio exterior 
Foi publicado, na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, o Edital n° 4 da Escola de Administração Fazendária (Esaf) para concurso público da carreira de analista de comércio exterior com a oferta de 157 vagas. A remuneração inicial da carreira é R$ 12.960,77 e as atribuições do cargo são voltadas para as atividades de gestão governamental, relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior. Esse é o maior concurso já feito para preenchimento de vagas da carreira e estava previsto no Plano Brasil Maior. A ampliação no quadro de servidores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) atende a uma necessidade de reforço nas atividades de comércio exterior, em especial as relacionadas às investigações de defesa comercial. Leia mais: www.mdic.gov.br 

Cosméticos conquistam mercados 
Na seara das exportações, a indústria brasileira de cosméticos embarcou o equivalente a US$ 754 milhões em 2011, um crescimento de 8,7% sobre o ano anterior, segundo a Abihpec. Basilio ressaltou que nos últimos 10 anos as vendas externas cresceram, em média, 14,7% ao ano, ao passo que as importações aumentaram 16,4%. "A valorização do real [frente ao dólar] trouxe esse resultado deficitário, mas ele [o déficit] é pequeno, de US$ 126 milhões", disse. "Isso não é preocupante, não sentimos uma invasão dos importados", acrescentou. O discurso é bem diferente do que o de outros setores da indústria, que reclamam da concorrência dos importados no mercado nacional. 
Entre os destinos dos cosméticos brasileiros está o mundo árabe. Segundo a diretora de Comércio Exterior da Abihpec, Silvana Gomes, o mercado do Oriente Médio tem dado um "resultado excelente". "É um mercado importante, que aceita os produtos brasileiros e reconhece sua qualidade", declarou. 

Calçadistas buscam negócios na China 
Um grupo de calçadistas brasileiros estará na China nesta semana para mais uma ação comercial. As marcas Amazonas, Anatomic Gel, Dumond e Stéphanie Classic irão expor na China International Clothing & Acessories Fair (CHIC), feira que ocorre dias 26 a 29 de março, em Pequim. 

Alfândega de Santos aumenta fiscalização 
A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras. O Porto de Santos, por onde entraram US$ 55 bilhões em mercadorias no ano passado, ou 24% de tudo que o Brasil comprou no exterior, terá o dobro de agentes para conferência física de contêineres. Os 36 novos fiscais que atuarão no complexo chegaram ontem, remanejados de outras regiões do estado ou do país. O objetivo da Receita é impedir a entrada de produtos falsificados no Brasil, em um momento de acirrada competição internacional e crescimento das importações. O governo brasileiro entende que um maior volume de operações comerciais pode ser acompanhado por mais tentativas de operações fraudulentas, o que lesa o país e reduz a oferta de empregos na indústria 

Antonio Pietrobelli 
editor@exportnews.com.br 




Receita Federal realiza a maior retenção de bagagem da história do aeroporto de Viracopos
Apreensão de U$ 1 milhão inclui eletrônicos, joias, produtos médicos e até anabolizantes

A Operação Maré Vermelha, deflagrada pela Receita Federal dá resultados imediatos. Uma rigorosa fiscalização no voo Lisboa – Campinas resultou na retenção de 39 malas com mercadorias irregularmente trazidas como bagagem. A aeronave chegou ao aeroporto de Viracopos no último sábado 24/3, quando os passageiros tiveram as bagagens vistoriadas pela Receita Federal. As malas apreendidas pesam um total de 1.167 quilos. Foram encontradas joias de prata, produtos médicos, diversos componentes de computadores, celulares, eletrônicos e até suplementos alimentares e anabolizantes. A Receita Federal estima que o valor das mercadorias ultrapasse US$ 1 milhão.
Apenas dois passageiros que viajavam juntos traziam treze malas com mais de quatrocentos quilos de joias de prata italiana. As demais mercadorias eram portadas por outros oito passageiros.
As retenções foram possíveis graças aos trabalhos de inteligência e gestão de riscos da Alfândega de Viracopos. Existem indícios de que alguns desses passageiros estivessem atuando em quadrilha.
Será formalizado Auto de Infração contra cada uma dessas pessoas, que poderão perder definitivamente os produtos. Os fatos serão formalmente comunicados ao Ministério Público Federal e cada investigado poderá ser processado pelo crime de descaminho, cuja pena chega a quatro anos de reclusão.

A apreensão faz parte da Operação Maré Vermelha – a maior já realizada contra fraudes no comércio exterior no País. Deflagrada há uma semana pela Receita Federal do Brasil, a operação visa aumentar o rigor nas operações de comércio exterior e combater o comércio desleal.

Assessoria de Comunicação - Ascom/RFB



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